José Rocha

Trecho da BR 135, em Correntina, tem ordem de serviço para obras assinada

O líder da bancada do PR, deputado José Rocha e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella assinaram na presença de prefeitos e lideranças da região Oeste e Sudoeste da Bahia a Ordem de Serviço para obras na BR 135, nesta quinta(21), em Brasília.

O documento prevê a elaboração do projeto executivo e a execução das obras no trecho de 38 km entre Correntina, Jaborandi e o entroncamento com a BA 172, no município de Coribe.

As obras incluem a construção do anel viário de Correntina, acesso a Jaborandi, pontes, drenagem, acostamento, asfaltamento e sinalização entre outros serviços.

“É uma reivindicação de muitos anos que estamos transformando em realidade, pois os recursos já estão garantidos no orçamento”, comemorou o deputado José Rocha.

Foram alocados R$ 108,8 milhões para a obra. Participaram da cerimônia no gabinete do ministro o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, superintendente do Dnit na Bahia, Amauri Sousa Lima, prefeitos Dr. Marcelo(Cocos), Manuel Rocha(Coribe), Ezequiel Barbosa( ex-prefeito de Correntina) e vereadores Jon Félix(Correntina) e Chiquinho Falcão(Cocos), entre outros.

Deputado pede fim da paralisação nas obras da BR 135

“Há mais de vinte anos luto pelo asfaltamento dessa rodovia. Precisamos de uma solução por parte do Governo Federal. A população da região e os usuários da rodovia já não suportam mais tanta demora.”

Foi assim que o líder do PR, deputado José Rocha abriu a reunião com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit), para debater os entraves ao asfaltamento de diversos trechos da BR 135, entre São Desidério/Correntina/Jaborandi/Coribe/Cocos/Divisa com Minas Gerais, nesta terça(11), em Brasília.

A rodovia possui diversos trechos asfaltados, alguns em chão batido e pontes inacabadas. O líder do PR disse estranhar a falta de autorização para asfaltamento e conclusão das pontes, ao mesmo tempo em que diariamente caminhões com mais de 50 toneladas trafegam pela rodovia sem qualquer restrição. José Rocha defendeu a mediação entre os envolvidos para atender as demandas dos diferentes órgãos e buscar alternativas que permitam a conclusão das obras da BR 135.

Avançam negociações entre Ibama e Dnit para o asfaltamento da BR 135

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado José Rocha promoveu uma nova reunião com diretores do Dnit, o presidente do Ibama, Volney Zanardi e técnicos do órgão para encaminhar as providências necessárias ao asfaltamento de trechos da BR 135, na terça(10), em Brasília. A ligação de 144 km entre São Desidério e Correntina, oeste do estado, possui vários trechos asfaltados. Porém, há pendências ambientais que impedem o asfaltamento do Km 212 ao 226, trecho da Caverna do Buraco do Inferno, do Km 207 a 212, na saída de São Desidério, além da conclusão da ponte sobre o Rio Corrente.

O presidente do Ibama anunciou que até meados de abril o órgão vai se manifestar sobre a documentação complementar entregue pelo Dnit durante a reunião. O deputado José Rocha disse que a legislação deve ser cumprida e que os órgãos envolvidos podem definir em breve a liberação ambiental dos trechos pendentes de asfaltamento.

Decisão do TCU permite retomada de obras da Fiol

O Tribunal de Contas da União(TCU) revogou os efeitos da medida que havia interrompido as obras dos lotes 6 e 7 da Ferrovia Oeste Leste(Fiol), trecho entre Caetité e Barreiras, durante sessão plenária, nesta quarta(16). Segundo o presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha, a decisão permite a retomada imediata das obras. “Vencemos mais um obstáculo. Torço para que as obras sejam aceleradas. Mesmo assim vamos ficar atentos para evitar novas interrupções na Fiol”, afirmou o deputado. Os lotes 6 e 7 têm cerca de 320 km. A Fiol vai ligar o porto de Ilhéus a Barreiras, no oeste da Bahia, com extensão de aproximadamente 1.050 km.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Congresso

Governo sem planejamento
O atraso faz mesmo parte da cultura nacional. Todavia, não se espera que nossos governantes sejam tão desorganizados ao ponto de perderem o prazo para um empréstimo de US$ 10 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o “Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia (PDA)”. Pois isso aconteceu. Agora, os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) tentam correr atrás do prejuízo e consertar a caca, solicitando a prorrogação, por mais 180 dias, do prazo para a contratação da operação de crédito externo. Ê Bahêa! Veja no link.

Penalidade perpétua

O deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA) resolveu, esta semana, sair em defesa dos servidores públicos “que já foram demitidos ou destituídos de cargo em comissão”. O parlamentar baiano apresentou projeto de lei para revogar um artigo da lei vigente que diz que servidores, sejam eles, demitidos ou destituídos de cargos comissionados, não podem, nunca mais, retornar ao serviço público. “Essa penalidade tem natureza perene e ofende a Constituição Federal de 88, que veda a aplicação de penas de caráter perpétuo”, escreve o deputado. Pimenta cita que “o impedimento permanente de retorno ao serviço público é uma sanção que marca com um ferrete o rosto do servidor público, incrustando-lhe um estigma infamante, como uma marca de ferro quente usada antes da Revolução Francesa para marcar na carne criminosos que praticassem crimes graves”.

Metrô em Salvador
Com o argumento de que está acompanhando a construção do metrô em Salvador, o deputado Mário Negromonte (PP-BA) continua atuando fortemente na Subcomissão Especial do PAC Mobilidade Urbana. O progressista convidou o secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno, a falar sobre o andamento das obras.

Luz para Todos os índios
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) encaminhou requerimentos aos ministros da Saúde, Meio Ambiente e Justiça, pedindo informações sobre o

programa Luz Para Todos nas comunidades indígenas no Extremo Sul da Bahia.

Demissões na FAB
Já o deputado federal José Rocha (PR-BA) solicitou audiência pública para debater a demissão de oito mil soldados admitidos em concurso público e depois demitidos, entre 1994 e 2001, “sem muitas explicações”. E destes oito mil, quantos são da Bahêa, seu Rocha?

Oziel e a Ferrovia que não anda.

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), participou, nesta terça-feira, juntamente com a bancada baiana, de uma reunião com o presidente da Valec, José Eduardo Saboia Castelo Branco, responsável pela execução da obra de implantação da Ferrovia Oeste-Leste, que está com o cronograma atrasado.

Oziel está preocupado, principalmente, com o trecho da obra entre Caetité e Barreiras, área de sua atuação, onde a expectativa para a implantação da ferrovia é grande.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Congresso.

MP contra seca
O mais novo deputado federal baiano e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT), começou bem em seu retorno ao Congresso. Um dos seus primeiros encaminhamentos foi sugerir à Presidenta da República, Dilma Rousseff, a edição de Medida Provisória para proteção de agricultores sob impacto da seca no semiárido brasileiro, “em particular na Bahia”. Resta saber, se ela atenderá.

Muita Copa, pouca Bahia

Já o deputado federal José Rocha (PR-BA) anda muito preocupado com a Copa e pouco com a Bahia. Esta semana, ele apresentou quatro requerimentos, sendo que três eram para falar sobre Copa e um sobre a Timemania.

Vazamento foi no mar baiano?
Ainda na série “Não faço nada pela Bahia”, o deputado federal Fernando Torres (PSD-BA) solicitou audiência pública “para tratar do novo acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, no litoral do estado do Rio de Janeiro”. Disse bem, acidente no litoral fluminense, não no baiano.

Projeto que é bom…
Desde que a coluna começou, não conseguimos registrar um único projeto/proposta legislativa da senadora Lídice da Mata (PSB) que não seja um pedido para se afastar do trabalho. Ao todo, já são três requerimentos neste sentido, desde 9 de fevereiro. Desta vez, ela solicitou “licença dos trabalhos da Casa no dia 26 de março de 2012 para participar de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito – ECAD, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo”.

Subcomissão de Licitações
Após a “polêmica” matéria do Fantástico mostrando fraudes nas licitações de um hospital público do Rio de Janeiro, o deputado federal Amauri Teixeira (PT- BA), quer criar uma Subcomissão Especial “para aperfeiçoar a Lei de Licitações e Compras pelos Órgãos de Saúde Pública”.

Subcomissão das Santas Casas
Assim como Teixeira, o deputado federal petebista Antonio Brito (BA) também quer criar uma subcomissão especial, mas no caso dele, é para “analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde”.

Expresso Brasília: as notícias dos baianos na Capital Federal

Terror no Rio dos Macacos
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) deu entrada em três requerimentos de informação. Ele quer saber da Marinha, do Ministério da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência, o que está acontecendo na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada próxima a cidade de Simões Filho. “Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados”, escreve o petista. Teixeira acusa a Marinha de “invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência, como forma de inviabilizar a permanência no território”. Parece que até o INCRA foi impedido pelos militares de entrar no local. Saiba mais aqui.

E o transporte baiano?

Parece que alguns deputados federais progressistas andam muito preocupados com os transportes. Na Bahia? Nada disso, no Brasil. Mário Negromonte (PP-BA) quer criar “Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento das obras de Mobilidade Urbana relativas ao PAC Copa e ao PAC Mobilidade Grandes Cidades”. Seu colega progressista, Luiz Argôlo foi mais longe. Quer a criação de três subcomissões especiais: “transporte de passageiros”, “reforma regulatória no transporte”, “logística e transporte de cargas”.

Nem aí para a Bahia

Aliás, cabe o registro, Argôlo parece não estar nem aí pra Bahia. Esta semana, até pedir que seja criada uma “Frente Parlamentar Brasil-Tigres Asiáticos” ele pediu e nada para a Bahia. Não só para Argôlo, mas para todos os parlamentares, fica a dica: queremos pressão política por mais escolas, hospitais e delegacias. Projetos e requerimentos que beneficiem diretamente a Bahia. Do contrário, continuaremos nossa campanha diuturna para que o Oeste baiano renove seus parlamentares.

Bem a calhar, né Lídice?

Na coluna do dia 9 de fevereiro, noticiamos que dois dos três senadores baianos estavam de malas prontas para viagens ao exterior. Entre elas, a senadora Lídice da Mata (PSB), que estava indo para o Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, em Genebra (Suíça). Na coluna do dia 2 de março, informamos que a parlamentar iria à “ITB BERLIN 2012′. Esta semana, ela apresentou um projeto que vem bem a calhar para quem viaja tanto. A senadora apresentou projeto de lei para “possibilitar a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada”. Estaria legislando em causa própria? Seráaaaa?

Curtas
– O deputado federal José Rocha (PR-BA), que não é bobo, apresentou requerimento para realização de sessão solene na Câmara dos Deputados “em homenagem ao centenário de fundação do Jornal A Tarde”.

– Realizar audiência pública para debater “o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional”. O pedido foi encaminhado pelo senador Walter Pinheiro (PT)