A Operação Lava Jato está contida na Suprema Corte do País?

Sarney, Gilmar e Cunha

José Sarney, Gilmar Mendes e Michel Miguel Temer. Velhos companheiros? Por que Aécio Neves já foi citado em seis delações diferentes e nenhuma delas tem investigação autorizada pelo STF? A democracia brasileira vive dias agitados e noites insones.

Todos são iguais (perante a Lei), mas alguns são mais iguais que os outros, no dizer do escritor  George Orwell, o antistalinista inglês, em sua “Revolução dos Bichos”. Se a Operação Lava Jato não levar todos os políticos corruptos às barras da Justiça, veremos que existem cidadãos efetivamente “acima de qualquer suspeita”.

De fato, a corrupção no País, através de ferramentas eficazes de controle, precisa, no mínimo, ter sua fase hemorrágica corrigida. Mas mesmo os menos esclarecidos não acreditam nas  instituições carunchadas do atual momento. Grave momento.

“Verba volant, scripta manent” diz o velho provérbio latino. As palavras voam, o escrito permanece. Se as últimas gravações da delação do ex-diretor da Petrobras, Sérgio Machado, não forem transformadas em inquérito e posteriormente em processo no STF, em breve o País esquecerá o que está acontecendo hoje. E as velhas raposas estarão livres novamente para explorar os galinheiros do povo.  

Levante de presos no Maranhão requer intervenção federal.

O juiz Douglas Martins, diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é uma espécie de “pena de morte” imposta por líderes de facções a presos de baixa periculosidade, condenados por crimes simples e a penas leves.

As vítimas não teriam conseguido, através de seus familiares, levar para dentro da cadeia nos dias de visita chips de celular, armas, drogas ou deixaram de cumprir acordos impostos pelos mais fortes. O resultado da inspeção ordenada pelo CNJ, segundo ele, não aponta indícios de guerra entre facções e nem acerto de contas entre detentos na motivação dos oito assassinatos ocorridos na última semana. Este ano já foram mortos 59 detentos em Pedrinhas.

“As mortes ocorreram nos dias de visita e as vítimas são detentos sem qualquer poder no sistema”, diz o juiz. Martins lembra que desde outubro deste ano as facções em guerra no complexo foram separadas e nenhuma invadiu mais o espaço da outra, o que praticamente elimina a hipótese de conflito interno.

A falta de comando entre os presos, aliada a ausência de controle por parte dos órgãos públicos, segundo o juiz, teria gerado um quadro de extremo desrespeito aos direitos humanos: esposas e irmãs de detentos foram obrigadas a manter relações sexuais com outros presos ameaçados de morte.

“Não é convencional que o desrespeito aos familiares e as mortes tenham ocorridas em dias de visita, que é data sagrada no sistema. A situação saiu do controle”, afirma o juiz do CNJ. Segundo ele quando o familiar não consegue levar um objeto ilegal ou deixa de cumprir ordens impostas pelos líderes, a pena é “capital” e quem paga é o preso.

Segundo o CNJ, três facções dominam o complexo: Anjos da Morte, Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e Bonde dos 40, a mais violenta, suspeita de ter ordenado a maioria das mortes para marcar posição no sistema. Douglas Martins disse que a Secretaria de Justiça do Maranhão se comprometeu a adotar medidas para acabar com as visitas íntimas coletivas em Pedrinhas. Da Tribuna da Bahia.

O que está acontecendo no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, é um absurdo: presos matando presos para obrigá-los a conceder vantagens aos mais fortes. Bandido é bandido e tem que ser tratado como bandido; carcereiro incompetente, policial conivente e juiz leniente têm que ser tratados também como transgressores e receberem punição.

O pior é ouvir o “Espírito que Anda”, José Sarney, dizer que tudo está bem no Maranhão e que o conflito já arrefeceu. Um bandido falando de outros. 

Ninguém sabe a cepa da bactéria que Sarney contraiu.

O Maranhão teve um surto de sarney há 57 anos e nunca mais se recuperou
O Maranhão teve um surto de sarney há 57 anos e nunca mais se recuperou

O ex-presidente da República José Sarney, 83 anos, está com uma infecção pulmonar provocada por uma bactéria que tem se mostrado resistente ao tratamento com antibióticos. Por essa razão, uma amostra da bactéria foi enviada para análise aos Estados Unidos. Esse estudo vai determinar qual a melhor forma de combater a infecção.

Sarney está internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.  Ele passou mal durante a festa de casamento de uma de suas netas, em São Luís, no Maranhão, na madrugada de 28 de julho. Foi tratado em seu Estado nos primeiros dias. Depois, foi transferido no dia 31 de julho para o hospital Sírio-Libanês.

O Maranhão também contraiu uma bactéria há mais de 5 décadas e sobrevive até hoje. Aos trancos e barrancos, esclareça-se.

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Barraco leve no Senado: Sarney é contido por Collor para não agredir Demóstenes.

A discussão que quase virou briga aconteceu quando Sarney sugeriu a inversão de pauta de votação sobre a regulamentação da Emenda 29.
Irritado, Demóstenes Torres disse que não permitia que palavras usadas por Sarney na reunião que firmou o acordo fossem utilizadas para justificar a aprovação do requerimento.
– É burlar, de maneira torpe, o entendimento (de colocar a regulamentação da Emenda 29 em votação) – disse Demóstenes.
– Estou cumprindo o regimento – rebateu Sarney, mandando que a palavra “torpe” fosse retirada das notas taquigráficas.
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Visivelmente descontrolado, Sarney desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AP) e partiu em direção de Demóstenes.
-Você me deve desculpas! Você me respeite! – esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Demóstenes ouviu calado.
– Eu ia falar o quê para um homem de 80 anos? Ele sabe que está errado. Mas para voltar a ficar bem com o governo resolveu ajudar no tratoraço da Emenda 29 que ele mesmo colocou em votação semana passada, deixando a base em uma saia justa – disse Demóstenes.

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou para a sessão desta quarta-feira (7) a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLS 121/2007). O projeto, do ex-senador Tião Viana (PT-AC), assegura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde vindos da União, dos estados e dos municípios.

Atriz de novela falando sobre Código Florestal? Sei não!

Foto de Fábio Pozzebon da ABr

A atriz Cristiane Torloni acaba de falar uma série de tolices sobre a reforma do Código Florestal no domingão do Faustão. Torloni é uma dessas ativistas que lutam pela preservação ambiental lá longe enquanto caminha feliz na APP asfaltada da Lagoa Rodrigo de Freitas. Torloni simplesmente não leu o texto, não sabem do que está falando e apenas repete os clichês construídos pelas ONGs sobre a reforma do Código Florestal, todos eles mentirosos.
Quando a gente bronzeada do Leblon, às franjas da APP de topo de morro do corcovado com o Cristo Redentor trepado nela, às franjas da favela da Rocinha nas encostas do Rio de Janeiro, habituadas a correr na APP asfaltada da Lagoa Rodrigo de Freitas, se põe a falar sobre o que não entendem, quem sofre são pequenos produtores que não conhecem o Rio de Janeiro e talvez nunca venham a conhecer.

Quebrou a cabeça e a clavícula? Espere! Primeiro Sarney quer ir até a ilha.

A ilha é paradisíaca. Falta a Sarney a iniciativa para comprar um helicóptero próprio.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez pelo menos duas viagens para passear em sua ilha particular usando um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão em 2011. A aeronave foi comprada para combater o crime e socorrer emergências médicas, e custou R$ 16,5 milhões, pagos com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça.

Segundo a denúncia, publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, em uma das viagens até a ilha de Curupu, o senador estava acompanhado de um empresário que tem contratos com o governo do Maranhão. A Folha obteve imagens de um cinegrafista amador mostrando o desembarque de Sarney em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho.

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Segundo a reportagem, a assessoria de Sarney afirmou que o uso pessoal do helicóptero da Polícia Militar do Maranhão se justifica, porque ele tem “direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço”. Por Bruno Calixto, do blog “O Filtro”, de época.

Polícia Federal prende 38 por fraude no Ministério do Turismo.

O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões.

Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Convênio que ele classifica como “uma  grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.

Por telefone, o procurador explicou à Agência Brasil que os indícios de irregularidades foram constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Leal, investigações preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi – uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo – jamais realizou os cursos de qualificação profissional previstos no convênio. Voltado a profissionais de turismo, o treinamento deveria ocorrer no Amapá.

De acordo com o procurador, os fortes indícios de irregularidades motivaram-no a expedir 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 19 mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, que levaram a PF a deflagrar, na manhã de hoje (9), a Operação Voucher, que resultou na prisão de 38 pessoas.

De acordo com a PF, além de o convênio ter sido realizado sem licitação, o Ibrasi não teria condições técnico-operacionais para executar o serviço previsto. Além disso, entre outras irregularidades, há indícios de que o ministério não tenha fiscalizado – ou o tenha feito de forma insatisfatória – a execução do convênio, de que documentos comprovando as despesas tenham sido fraudados e que o pagamento pelo convênio tenha sido antecipado desnecessariamente.

“As prisões estão fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado, mesmo o dinheiro tendo sido liberado”,  declarou o procurador, por telefone, à Agência Brasil.

De acordo com Leal, as prisões foram decretadas a fim de manter a viabilidade da investigação criminal. “No decorrer da investigação, notamos uma dificuldade porque os investigados tentavam manipular a investigação. O outro fundamento foi a manutenção da ordem pública, ou seja, para evitar que novos crimes semelhantes fossem cometidos por estas mesmas pessoas.”

O procurador prevê que as investigações policiais serão encerradas em no máximo duas semanas. “As investigações estão adiantadas e esperamos que, com a oitiva [depoimento] das 38 pessoas presas, o que deve acontecer no mais tardar na próxima semana, as investigações da Polícia Federal sejam concluídas e o Ministério Público possa propor as necessárias ações penais e de improbidade administrativa.”

Colbert Martins, o baiano, um dos detidos. Geddel Vieira Lima saiu em defesa do correligionário dizendo que ele nada tem a ver com o assunto.

Entre os 38 presos esta manha estão o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, número dois na hierarquia da pasta; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moysés, além de diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Frederico Costa está no Ministério do Turismo desde 2003, ano de criação da pasta. Depois de passar por vários departamentos, ele assumiu a chefia da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, posto que ocupava quando foi firmado o convênio com o Ibrasi, objeto de investigação pela polícia e que resultou nas prisões de hoje. No início deste ano, tornou-se secretário executivo.

Colbert Martins é ex-deputado federal pela Bahia e ocupa, atualmente, a Secretaria de Programas e Desenvolvimento do Ministério do Turismo. Mário Moyses presidiu a Embratur até junho de 2011. Em 2008, ele assumiu a Secretaria Executiva do ministério. Na gestão da ex-ministra Marta Suplicy, Moysés era chefe de gabinete. 

SARNEY ACHA QUE PRISÕES DESGATAM

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (9) que a Operação Voucher, desencadeada nesta manhã pela Polícia Federal (PF) no Mistério do Turismo, cota do PMDB, provoca desgaste na imagem do partido. Na ação, o secretário executivo do órgão, Frederico Silva da Costa, mais 37 pessoas foram presos acusados de participar de um esquema de desvio de recursos públicos.

Apesar de a operação, até o momento, não indicar a participação do ministro Pedro Novais nas irregularidades, Sarney ressaltou que o episódio prejudica o PMDB. “Não há dúvida de que um assunto dessa natureza desgasta o partido. Agora, deve-se investigar o máximo possível até onde possa investigar”, disse, ao classificar Novais como um homem de “reputação ilibada”.

O presidente do Senado negou que tenha sido o responsável pela indicação de Novais para o cargo. “Em primeiro lugar, quero dizer que essa é uma informação que não foi bem apurada pela imprensa, uma vez que o ministro não foi indicação minha”, disse Sarney ao ser indagado sobre a indicação de Novais.

“O acordo com o PMDB foi de que a Câmara ficou de indicar o ministro do Turismo e a bancada do Senado indicar outro ministro, que era o de Minas e Energia. De maneira que o ministro [do Turismo, Pedro Novais] foi indicado pela Câmara e quando tive conhecimento [da indicação] não sabia que nome dele seria o escolhido”, acrescentou.

Perguntado se o PMDB tem recebido tratamento diferenciado da presidenta Dilma Rousseff na comparação ao que foi dado ao PR durante as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes, Sarney voltou a dizer que, independentemente de partido, todos os ministérios podem ser alvo de investigação.

“Onde houver irregularidade o governo deve agir com energia para que a administração pública tenha um nível de honestidade de que necessita e povo deseja.”

Em pouco mais de duas semanas, o Ministério do Turismo é o segundo órgão comandado pelo PMDB que é alvo de denúncias de irregularidade.

O valente Sarney do lado de lá

Você, caro leitor, que viveu os anos de chumbo, não deve perder o artigo “O valente Sarney do lado de lá”, do jornalista Luiz Cláudio Cunha, no portal do Jornal Já. Veja trecho e leia a íntegra clicando no link.

“Pego em flagrante delito como defensor do indefensável, o senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional, esperou calado até a véspera da audiência na Justiça paulista para externar sua repulsa à condição de testemunha de defesa do coronel da reserva do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Como major, nos anos chumbados do Governo Médici, Ustra criou e comandou no II Exército de São Paulo o DOI-CODI da rua Tutóia, ganhando por merecimento a condição de símbolo vivo da repressão mais feroz da ditadura — o regime que Sarney defendia sem rebuço, como cacique do partido dos militares, a ARENA. Se não apoiava, Sarney nunca expressou publicamente esta suposta contrariedade. Permaneceu corajosamente silente.”

PMDB, o partido muito doido do Brasil.

Charge do cartunista Aroeira

O PMDB, o partido que sobrenada incomparavelmente na torrente pública brasileira, quer 48 novos cargos de proa no Governo do PT. Afinal, isto se poderia traduzir como a invasão da ‘Casa das 10 Mulheres’? Daqui a duas décadas, os fantasmas de Sarney e Temer ainda estarão assustando, em plena luz do dia, os passantes da Esplanada dos Ministérios. Ou mistérios, como se queira.

Presidente da OAB-SP critica plebiscito que Sarney quer criar.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, vê com ressalvas a proposta do presidente do Senado,José Sarney, de realizar uma nova consulta popular sobre a proibição do comércio de armas de fogo no país. Sarney passou a colher assinaturas para apresentar projeto de decreto legislativo, estabelecendo para o dia 1 de outubro a data do plebiscito.

“Uma nova consulta popular envolveria o investimento de recursos públicos vultosos que poderiam ser usados justamente em segurança pública”, defendeu  D´Urso, lembrando que em 2005 o povo brasileiro já respondeu a um referendo semelhante, afirmando ser favorável ao comércio de armas de fogo e  munição.

“O nosso sistema político é o representativo e não pode se fazer consulta popular a todo momento e para todas as coisas”, explicou D´Urso que já levou adiante, por meio da OAB SP, campanhas em prol do desarmamento ao longo da década de 90. “Queremos o debate amplo  sobre o tema, mas as mudanças das leis implicam no trabalho dos deputados e senadores, devidamente revestidos de representatividade, segundo a vontade das urnas nas últimas eleições”, concluiu.

O desejo do presidente do Senado, José Sarney, é realizar a consulta com a pergunta “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Mas o senador assume que o plebiscito não provocará a mudança de forma automática, devendo a consulta valer apenas como pressuposto para que o Congresso promova as alterações legislativas.

“ Assim, embora  louvável a preocupação do senador Sarney, um plebiscito de elevado custo  nada resolverá. Prefiro  que os parlamentares cumpram  o seu papel e legislem no interesse da população , pelo desarmamento e pela paz”, conclui D’Urso.

Lula vai descansar em ilha particular. E o operário?

Diz o jornalista Cláudio Humberto, que após deixar o governo, o presidente Lula pretende se “esconder” durante alguns dias na paradisíaca ilha do Curupu, perto de São Luís (MA). Ele deve desfrutar da espaçosa residência de praia do presidente do Senado, José Sarney, que disponibilizou o imóvel ao amigo. “Só chega lá quem eu quero”, garantiu o senador a Lula, definindo seu refúgio considerado praticamente inacessível aos curiosos.

Enquanto isso, a família do operário que votou na candidata do presidente Lula vai tomar um ônibus e fazer a ceia com um franguinho de 10 reais na casa da sogra. Mais tarde, encharcado de batidinha de maracujá, vai esperar na parada por um ônibus que não aparece e chegar muito mal humorado em casa, lá pelas 4 horas da manhã. As férias? Vendeu pra pagar as prestações da casa.

Lula não consegue pagar dívida com Sarney?

“Lula já pagou até a dívida externa do Brasil, mas não consegue quitar nunca a sua dívida com Sarney.”

Foi o que afirmou hoje o deputado Domingos Dutra (PT-MA), em greve de fome no plenário da Câmara, em agravo ao apoio do Partido dos Trabalhadores à Roseana Sarney, no Maranhão. Hoje à tarde, Dutra teve alterações na pressão, mas seu estado de saúde é bom.

O homem do ano tem conta em aberto na padaria ao lado

O jornalista Guilherme Fiuza, da Revista Época, faz uma análise ácida e exata da eleição do presidente Lula como “Homem do ano” pelo jornal esquerdista francês “Le Monde”. Veja a íntegra do artigo no link. Trecho:

O homem do ano foi aquele que, na sua mais expressiva vitória em 2009, protegeu José Sarney e família da punição pelo escândalo de tráfico de influência no Senado. Em seu outdoor sobre o brasileiro bonzinho, o “Le Monde” esqueceu a bondade de Lula com o esquema podre de Agaciel.

Sarney assina ata secreta de atos secretos

13:21
Por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora que criam cargos, diretorias e reajustam a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil, por meio de uma ata, também secreta, que até agora não foi publicada. A decisão de validar os atos foi tomada há um mês, conforme informações da Folha de São Paulo e do blog “O Filtro”, da Globo. A ata de uma delas, de 20 de agosto, é assinada, José Sarney (PMDB-AP), e por mais quatro integrantes da Mesa Diretora. Em junho, foram identificados 663 atos administrativos que não foram publicados. Sarney mandou anular todos, mas voltou atrás em relação aos 36 atos da Mesa Diretora, convencido de que apenas a própria poderia fazê-lo. Havia a promessa de que a Mesa iria compartilhar em plenário as decisões dos atos, para que fossem aprovadas por meio de projetos de resolução. O que não aconteceu.

A pérola da semana

Lula: carismático, messiânico, mas certamente não o melhor frasista da temporada.
Lula: carismático, messiânico, mas certamente não o melhor frasista da temporada.

Frase do presidente Da Silva sobre a saída de dois senadores do PT e a renúncia do senador Mercadante da liderança do Partido: “Quem entra, sai”. Este apoio incondicional a José Sarney ainda vai ficar mais caro do que se perdesse parte do PMDB – Partido do Fisiologismo Brasileiro.