Polícia Federal investiga fraudes em Prefeituras do Nordeste. Barreiras inclusa

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Um esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos é alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5). A ação envolve Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Juazeiro, Jacobina e Valença, todas na Bahia.

Ações também estão sendo executadas em Petrolina (PE). As investigações apontam a existência de uma organização criminosa envolvendo as chamadas Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). As prefeituras das cidades firmavam contratos de parceria com essas entidades, que eram criadas em nome de laranjas, sem licitação. Segundo a Receita, em troca de repasse de verbas públicas, essas organizações ficavam responsáveis pela prestação de serviços. As investigações apontaram que o suposto desvio de dinheiro público variava entre 10% a 20% do contrato de parceria.

As investigações da CGU nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença -locais onde as entidades foram contratadas- revelaram a contratação irregular para prestação de mão de obra terceirizada, superfaturamento dos valores e desvio de recursos.

Essas entidades investigadas possuem contratos semelhantes firmados em Alagoas, Sergipe e Tocantins. O Fisco vê também existem fortes indícios de irregularidades nessas parcerias. De acordo com a Receita Federal, as investigações sugerem que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas, além de uma sonegação fiscal estimada em R$ 85 milhões.

PF

Leia aqui relatos de o Jornal O Expresso, durante a gestão Jusmari Oliveira, em Barreiras, sobre a OSCIP ISO, que terceirizou serviços (inclusive transporte escolar) e mão-de-obra da Prefeitura durante dois anos, açambarcando valores da ordem de R$45 milhões ao ano:

 

Jusmari foi condenada este ano a 3,5 anos de prisão, na Justiça Federal. A pena foi transformada na sentença em serviços comunitários. O objeto da condenação foi a  contratação de serviços de transporte escolar, através de verbas do FUNDEB, sem licitação, no primeira ano de seu mandato. Junto com ela foram condenados o Procurador Geral do Município e a empresa prestadora de serviços de transporte.

Mais tarde, Jusmari abriu licitação e contratou a mesma empresa condenada, que em setembro de 2011 abandonou o serviço por falta de pagamento. Então a Prefeita contratou a OSCIP Iso, pelo dobro do valor anteriormente contratado, sem licitação. 

 

Juju Oliveira agora dorme com o inimigo. Acredita?

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Segundo notícias que corriam hoje na Rádio Corredor, Jusmari Oliveira bateu o martelo no apoio a Antonio Henrique. Finalmente juntos. Particularmente acho que Juju encontrou o seu Waterloo.

 Pode até ajudar AH a se reeleger, contra o Sertanejo da Mansão, mas vai cair num vácuo político sem precedentes. Principalmente tendo em vista a equipe encastelada no poder do Palácio Beira Chão da avenida Cleriston Andrade.

Tem gente apostando até que o acordão inclui facilidades para Oziel Oliveira eleger-se em Luís Eduardo Magalhães.

Câmara Municipal também rejeita contas de Jusmari por 17 votos a 2.

Jusmari Oliveira: um longo afastamento das lides políticas
Jusmari Oliveira: um longo afastamento das lides políticas

A Câmara Municipal de Barreiras rejeitou, na noite de ontem, pela quase totalidade de seus vereadores (17×2), as contas públicas de Jusmari de Oliveira relativas ao seu último ano de gestão, 2012.

Apenas os vereadores Célio Seikiti Akama (Célio da Saúde) e Otoniel Nascimento Teixeira votaram a favor da aprovação das contas da ex-Prefeita.

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Permanece, assim, o julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que rejeitou por unanimidade as contas de Jusmari em diversos casos de improbidade.

Intensamente pressionados pelos adversários políticos de Jusmari Oliveira, que não deixaram que as contas fossem votadas sem alarde, os vereadores acabaram por ceder ao clamor da população mais esclarecida, aquela que acompanha a vida política da cidade.

Não tem sido um bom final de verão para a ex-Prefeita. Há poucos dias, ela foi condenada pela Justiça Federal a 3 anos e 6 meses de prisão, transformada, já na própria sentença em prestação de serviços sociais durante o mesmo período.

Agora, Jusmari está de fato entrando para o rol daqueles políticos impedidos de participar da vida pública por longos 8 anos, por conta da chamada Lei da Ficha Limpa.

Um intenso foguetório tomou conta dos céus de Barreiras, durante quase meia hora, comemorando a decisão da Câmara de Vereadores.

A lei que afasta Jusmari das urnas

A Lei da Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990, originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.

A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Barreiras: vereadores mudam de posição depois dos carros de som

Câmara de Barreiras: pressionada pela presença do povo
Câmara de Barreiras: pressionada pela presença do povo

Ao que parece, os grupos políticos interessados na ratificação da rejeição das contas de Jusmari Oliveira encontraram a fórmula mágica. Através de carros de som, convocam a população para assistir a votação na Câmara Municipal. A primeira reação do presidente do Legislativo, vereador Carlos Tito, foi trágica. Prisão indevida de carros de som e motorista, registro policial e, obviamente, um erosivo processo de desgaste político.

As contas públicas de 2012 da ex-Prefeita foram rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios. E entre os vereadores, surgiu, num determinado momento, o anseio de retificar esse resultado, através do julgamento político, sem o mínimo embasamento técnico.

Nesta última terça-feira, a Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Fiscalização da Câmara de Barreiras entregou oficialmente no fim da manhã de terça-feira (07/abr), o parecer referente as contas da ex-prefeita Jusmari Terezinha relativas ao exercício financeiro de 2012.

O relator do processo, vereador Eurico Queiroz (PPS), afirmou que a comissão opinou pela manutenção do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), também recomendando a reprovação das contas. A Câmara de Barreiras tem, agora, até o dia 5 de maio para votar definitivamente o relatório.

Agora nas mídias sociais se comenta que as contas de Jusmari também serão rejeitadas no plenário da Câmara de Barreiras por um número de votos que excede largamente uma dezena, apesar de ela precisar de 2/3 dos votos para modificar a decisão do TCM.

Tudo indica que a votação acontecerá amanhã e a volta dos carros de som, convocando o povo para comparecer à Câmara, parece assegurada. Os organizadores pensam até em tornar o recurso pontual em todas as votações importantes do Município. Afinal, convocar o povo para visitar a “Casa do Povo” é um recurso democrático e válido, já que a imprensa, com honrosas exceções, mostrou-se tímida e na maioria dos blogs e jornais a votação foi simplesmente esquecida.

Jusmari no fio da navalha

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Nesta semana devem ser julgadas na Câmara Municipal de Barreiras as contas públicas do último ano de gestão de Jusmari Oliveira. O ano de 2012 não acabou para Jusmari: ela foi afastada do cargo no último mês do seu mandato, por decisão da Justiça Federal, acatando denúncia da Controladoria Geral da União.

Isso resultou em condenação, em sentença prolatada há menos de 15 dias, a pena de 3 anos e 8 meses de prisão, por desvio de recursos federais da Educação.

As contas de 2012, rejeitadas por turma do Tribunal de Contas do Município, demoraram mais de dois anos até chegar à Câmara, que agora pode rejeitar, por maioria absoluta (13 votos contra) o julgamento técnico do TCM.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Tito, um jusmariano de primeira hora, deixa o julgamento político do legislativo seguir seu curso normal, mas não poderá evitar a sessão que, em voto aberto, poderá tornar Jusmari inelegível por 8 anos, depois do trânsito em julgado.

Técnicos da ADAB reagem à nomeação de Jusmari Oliveira

Nem a larga experiência de Jusmari no setor de hortifrutigranjeiros motivou pessoal da ADAB
Nem a larga experiência de Jusmari no setor de hortifrutigranjeiros motivou pessoal da ADAB

Fiscais agropecuários da ADAB – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia reagiram à indicação da ex-prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira para o comando da instituição. Em carta aberta, o presidente da associação da categoria, José Néder, cobra a nomeação de um servidor de carreira para o cargo. Néder afirma que o critério garante a qualidade das ações de controle de pragas e doenças de origem animal na Bahia.

No grupo Oeste Debate, do whatsapp, há mais de 10 dias, membros do grupo sugeriam que essa reação poderia surgir. Um mais audacioso chegou a dizer que Oziel Oliveira, na condição de técnico agrícola, teria mais condições de assumir o cargo. Seria o mesmo que botar um sargento no comando de um pelotão de tenentes, já que a ADAB é composta principalmente por técnicos formados em Agronomia e Veterinária.

Jusmari amarga mais uma derrota

Oziel e Jusmari: esperando 2016 chegar.
Oziel e Jusmari: esperando 2016 chegar.

Depois de ser a 3ª colocada no pleito de 2012 para a reeleição em Barreiras, apesar de uma diferença em torno de 1.000 votos para o prefeito eleito, Jusmari Oliveira, que já foi vereadora, deputada estadual e deputada federal, ficou com uma votação bem aquém daquilo que esperava (entre 80 e 100 mil votos), com apenas 56.047 (apuradas 99% das urnas). Depois da derrota em 2012, Jusmari se mostrava alheia ao movimento político da região, cuidando de sua(s) fazenda(s). Mas foi novamente picada pela mosca azul e atirou-se de corpo e alma na campanha.

O erro estratégico dos Oliveiras, Jusmari e Oziel, parece ter sido mesmo candidatarem-se em Luís Eduardo e Barreiras ao mesmo tempo. Se Jusmari, na época, desiste da candidatura à reeleição, elegeria Oziel em Luís Eduardo. E vice-versa: se Oziel tivesse contentado-se com seu mandato de deputado federal e trabalhasse pela reeleição da esposa, teria obtido êxito em Barreiras.

Populares, determinados e pensando política 24 horas por dia, os Oliveiras ficarão sem mandato por no mínimo dois anos, até as eleições de 2016. Desde que resolvam suas respectivas pendengas com a Justiça Eleitoral.

Karlúcia inaugura comitê na Barreirinhas

Hoje tem festa cívica em Barreiras: Paulo Souto e Geddel Vieira Lima vêm inaugurar o comitê de campanha de Karlúcia Macêdo , às 18 horas, na praça Sabino Dourado, em Barreirinhas. Karlúcia que faz parte da coligação oposicionista, mas anda vendendo um pedacinho da alma para a Situação, fazendo “dobradinha” com Jusmari Oliveira, preside o Evento. A Ex-Prefeita de Barreiras, apesar dos problemas com a Justiça Federal e com o TSE, ainda é o maior cabo eleitoral da região. Menos por suas realizações e mais pela sua capacidade de “bater perna” no período de eleições. Jusmari não tem pena de sola de sapato e Karlúcia anda no seu rastro.

 

pmbs

 

 

Ministério Público recorre contra decisão do TRE de acatar candidatura de Jusmari

Se o recurso contra a candidatura de Jusmari for acolhido no TSE, o casal Oliveira estará Inelegível. Foto: Roberto Viana/AGECOM Bahia.
Se o recurso contra a candidatura de Jusmari for acolhido no TSE, o casal Oliveira estará Inelegível. Foto: Roberto Viana/AGECOM Bahia.

A PRE também já interpôs 16 recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reformar decisões da corte baiana, que concederam registro da candidatura a candidatos impugnados por inelegibilidade decorrente de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou dos Municípios (TCM). O TRE, no entanto, ao negar os pedidos de impugnação, entendeu que a competência para a rejeição das contas é da Câmara de Vereadores.

Sobre este tema, a PRE recorreu ao TSE contra os registros de candidatura de: Carlos Augusto Silveira Sobral, Carlos Caraíbas de Souza, Carlos Robson Rodrigues da Silva, Cecília Petrina de Carvalho, Hermenilson Ferreira Carvalho, Hildécio Antônio Meireles Filho, Jânio Natal Andrade Borges, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, José Luciano Santos Ribeiro, José Nilton Azevedo Leal, José Raimundo Fontes, Joseildo Ribeiro Ramos, Jusmari Terezinha de Souza Oliveira, Luiz Carlos Caetano, Moema Isabel Passos Gramacho.

Quanto a Severiano Alves de Souza, que foi impugnado em razão de decisão do TCU que rejeitou as contas do candidato quando no exercício de presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT/BA), a PRE recorreu por discordar da posição do tribunal de que tal situação não implicaria em inelegibilidade.

Impugnados – Os três candidatos que já tiveram os pedidos de candidatura negados – Beto Lélis, Silvio Ataliba e Zé Carlos da Pesca – apenas estarão nas urnas este ano, caso apresentem recurso no TSE (candidatura sub judice), requerendo a mudança da decisão do TRE/BA.

A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal.

Quem serão os herdeiros dos Oliveiras?

Foto de Eduardo Lena
Foto de Eduardo Lena

Se for confirmada pela Justiça a impugnação da candidatura de Jusmari Oliveira (ela tem sete dias para recorrer da decisão), e tendo em vista o tácito impedimento de Oziel Oliveira, pergunta-se: quem serão seus herdeiros políticos, capazes de absorver a grande capacidade de mobilização eleitoral dos dois políticos. Sem uma “casadinha” para carrear votos, até a candidata à reeleição, Kelly Magalhães, tradicional aliada, corre perigo de não reeleger-se. A reconstrução das forças dos Oliveira parece ter data marcada, caso se confirme os obstáculos que agora enfrentam: 2016, quiçá 2020.

Ministério público pede impugnação de candidatura de Jusmari e mais 29 candidatos

A candidata Jusmari Oliveira, que teve o registro de candidatura impugnado por representação do Ministério Público Eleitoral na Bahia, no dia de ontem, faz parte de uma lista de 30 registros de candidaturas de deputados, sete federais e 23 estaduais, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Entre os postulantes, estão o ex-prefeito de Camaçari e a ex-gestora de Lauro de Freitas, Luiz Caetano e Moema Gramacho, ambos petistas e concorrentes a vagas na Câmara Federal, devido a condenações no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Aspirante à Assembleia Legislativa, o radialista Hérzem Gusmão (PMDB) também teve candidatura impugnada, por ter sido condenado pelo TRE por ilícito eleitoral.

A lista ainda tem os nomes dos candidatos ao Congresso: o deputado federal Geraldo Simões (PT) [reprovado pelo TCU], o ex-parlamentar Joseph Bandeira (PT) [condenado por crime contra a administração pública, além dos tribunais de Contas da União e do Estado]; o ex-prefeito de Irecê Beto Lélis (PMDB) [sentenciado pelo TRE pela prática de crime eleitoral]; o ex-deputado José Carlos de Jesus Rodrigues (PP) [reprovado pelo TCM]; o ex-prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto [inabilitado pelo TCM]; e a ex-gestora de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD) [reprovada pelo TCM]. Entre os pleiteantes à AL-BA, estão os deputados Carlos Brasileiro (PT) [reprovado pelo TCE, TCM e Câmara Municipal], Zé Raimundo (PT) [inabilitado pelo TCM]; Jânio Natal (PRP) [reprovado pelo TCM]; Joseildo Ramos (PT) [crime contra administração pública]; bem como o ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PHS) [reprovado pelo TCM]. Cabe à Justiça Eleitoral jugar as ações e deferir ou não as candidaturas. Os impugnados têm sete dias para contestar.

Veja aqui a lista completa dos impugnados.

Procurador Eleitoral impugna candidatura de Jusmari Oliveira.

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Segundo informação postada no portal ZDA, de Fernando Machado, Jusmari Terezinha Oliveira(PSD), ex-prefeita de Barreiras, maior colégio eleitoral do Oeste da Bahia, recebeu no fim da tarde de ontem, 15, uma péssima notícia para suas pretensões de voltar ao cenário político regional. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a notificou do pedido contra o registro de sua candidatura à Câmara Federal feito pelo Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Alfredo de Paula Silva, com base na lei da Ficha Limpa.

Esposa do atual deputado federal, Oziel Oliveira (PDT), Jusmari teve duas de suas contas públicas à frente da Prefeitura de Barreiras rejeitadas pelo TCM – exercícios financeiros de 2009 e 2012. Pelo que mostra a imagem acima, extraída do portal oficial do TSE, Terezinha enfrentará hercúlea batalha na justiça para tentar retornar ao cenário político.

Veja aqui a lista completa das candidaturas impugnadas pela PRE-BA.

 

Contas de 2012 de Jusmari são rejeitadas. E agora, Prefeita?

Dona Jusmari volta agora às cenouras: uma vida mais saudável, sem o estresse do poder.
Dona Jusmari volta agora às cenouras: uma vida mais saudável, sem o estresse do poder.

Como aqueles eleitores mais desavisados esperavam, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas públicas de 2012 de Jusmari Therezinha de Souza Oliveira, relativas ao seu último ano de gestão em Barreiras. Confirmada a rejeição pela Câmara (serão necessários os votos de 13 vereadores para reformar a decisão), Jusmari estará inelegível por 8 anos, a partir do trânsito em julgado da condenação.

Mesmo a pessoa que tenha pouco conhecimento contábil, dá para entender perfeitamente que o último ano do Governo Jusmari extrapolou todos os parâmetros, não só técnicos, mas do bom senso.

Jusmari nem chegou a completar seu mandato, afastada que foi por conta de decisão da Justiça Federal, após denúncia da Controladoria Geral da República sobre má gestão de verbas oriundas do poder  central.

Veja aqui, clicando no link, o relatório do TCM na sua íntegra.

Jusmari falha na aplicação do Fundeb, Tonhão paga o pato.

Informação procedente do blogueiro Fernando Machado, do site ZDA:

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) condenou a ex-prefeita de Barreiras, no Oeste da Bahia, Jusmari Terezinha, no último dia 29 de abril, a pagar multa no valor de 2 mil reais por irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no ano de 2010.  De acordo com ao parecer, Jusmari realizou despesas na ordem de R$ 663.482,60 em “atividades estranhas à educação básica”. A condenação de Terezinha saiu de certo modo barata, pois suas contas referentes ao exercício financeiro de 2010 foram aprovadas pelo Tribunal, bem como pela Câmara de Vereadores, em 2013. Por outro lado, o TCM exige do atual gestor do município, Antonio Henrique, à restituição integral dos recursos do FUNDEB – com fundos da próprio municipalidade – sob pena do alcaide ter suas contas rejeitadas pelo órgão futuramente.”

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Pólvora em vias de ignição

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A nota abaixo é do site Política Livre, publicada nesta sexta-feira, a qual reproduzimos na íntegra, sem edições:

“Governistas andam preocupados com a organização da campanha do candidato petista a governador, Rui Costa. Na região do Oeste, Rui Costa designou a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD) para coordenar sua campanha. Ocorre que esta semana, o marido de Jusmari, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT), foi visto na Câmara confabulando com colegas na defesa do apoio do PDT à candidatura de Paulo Souto (DEM) a governador. Diante do quadro um petista sapecou: – Assim, vai ficar difícil o companheiro Rui ganhar esta eleição.”

Não se pode deixar de lembrar que esta nota pode ter sido “plantada” por inimigos de Jusmari e Oziel, interessados, ainda que antes das eleições, nas eventuais e  futuras divisões do poder. No entanto, se confirmada as negociações de Oziel para trazer o PDT para Paulo Souto é pólvora pura e a fonte de ignição está perigosamente próxima.

Sinuca de bico

Jusmari não quer Humberto candidato. Velha jogadora, ela sabe o que é estar "esnucada" numa sinuca  de bico.
Jusmari não quer Humberto candidato. Velha jogadora, ela sabe o que é estar “esnucada” numa sinuca de bico.

O deputado Cacá Leão recebeu um telefonema inusitado esta semana. Era a ex-deputada e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira. Depois das gentilezas de praxe, ela foi incisiva: se Humberto Santa Cruz renunciar à Prefeitura e candidatar-se a deputado federal, ela e seu grupo passam para a Oposição na campanha deste ano.

Ela tem razão: uma situação é o marido e deputado federal Oziel Oliveira disputar os votos do Oeste com deputados influentes em outras regiões. Outra situação bem diferente é disputar com Humberto, conhecido em todo o Oeste, depois de 18 anos como presidente da AIBA, cinco anos como prefeito e presidente da UMOB, além de vice-presidente da UPB. Além disso, a chancela direta de João Leão, agora pré-candidato oficial a vice-governador, levaria o nome de Humberto a municípios onde sua influência poderia ser menor.

O deputado Cacá Leão ligou, agora pela manhã, para explicar incorreções da matéria acima: disse que o telefonema partiu dele para Jusmari Oliveira, que o tom foi conciliador, do tipo “estamos juntos”, e que não foi contraposta a eventual candidatura de Humberto Santa Cruz a qualquer outra, particularmente a de Oziel Oliveira. Cacá relata que o objetivo de sua ligação a Jusmari tinha objetivo de estabelecer o fim de qualquer discórdia e marcar o início de ações em prol da candidatura governista, após a indicação de João Leão à chapa majoritária.

Jusmari e a campanha 2014: novos rumos?

Jusmari Oliveira em seu breve exílio voluntário, depois das eleições de 2012
Jusmari Oliveira em seu breve exílio voluntário, depois das eleições de 2012

Ao que parece, a indicação de um candidato do Partido Progressista (PP) para compor a chapa governista, com Rui Costa, nas eleições majoritárias de outubro, não entusiasmou a ex-deputada e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, que se integrou à pré-campanha há alguns dias.

Para correligionários ela, de maneira discreta, afirmou que, frente à escolha de João Leão, poderia “alterar o rumo” da campanha onde está engajada.

O fato de Leão liderar quase a totalidade de prefeitos do Oeste e, portanto, estabelecer domínio com uma série de apoios do tipo “caneta na mão”, deixam Jusmari numa posição no mínimo desconfortável. Principalmente nos dois maiores colégios eleitorais, Barreiras e Luís Eduardo, onde os atuais prefeitos são seguidores fundamentalistas de Leão.

É evidente que o fortalecimento de Leão vai contra os interesses de Jusmari e Oziel Oliveira nas duas comunas onde exercem forte influência e têm interesse de preservá-la. Apesar de pertencerem às mesmas colunas governistas, Jusmari e Leão, como água e óleo, jamais se mesclariam numa campanha eleitoral, mesmo que para isso necessitassem romper ligações políticas tradicionais.

Antonio Henrique tinha o direito de indignar-se diante dos palavrões e das pedras

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É importante que, dois ou três dias depois do ocorrido na rodovia BR 135, se faça uma análise fria e ponderada do que ocorreu. Travestida de humanistas, toda a imprensa de Barreiras e Região foi pronta em condenar o ato de Antonio Henrique, que estapeou um baderneiro depois de ouvir ofensas pessoais e palavrões.

Estabeleça-se antes que a origem da motivação do protesto não era o trânsito na BR 135 e anel viário. Era contra decisão da Justiça que autorizava a desocupação do Distrito Industrial, depois de uma invasão incentivada por políticos. O autor da ação é o Estado e a reintegração de posse está assegurada pela Justiça.

Quando AH chegou ao local, os manifestantes, liderados por Rubens Bernardes Pereira, mudaram o tom das reivindicações e passaram a manifestar-se contra o Prefeito. Inclusive escondendo as faixas que falavam no direito à moradia.

É emblemático o fato de que já tinham quebrado o para-brisa da pá carregadeira, com uma pedrada, e os baderneiros, liderados pelo cabo eleitoral profissional, intensificaram os gritos de protesto, açulando a turba contra o Prefeito. Agrava-se ainda mais a situação pelo fato dos baderneiros permitirem que crianças e adolescentes participassem do protesto, levando a um conflito vulneráveis que serviam como escudo para suas ações.

Rubens Bernardes Pereira é ligado ao gabinete de Karlucia Macedo, na Câmara Municipal, e tem servido como cabo eleitoral, inclusive de Kelly Magalhães, que o acoitou e o levou para um programa na Rádio Vale, onde o microfone aberto para os munícipes criou um constrangimento ímpar para a Deputada, tantas foram as manifestações contra a sua posição incendiária.

A legislação penal ao admitir a legítima defesa em relação à qualquer direito, também a permitiu quanto à honra, atributo da personalidade. No entanto, vários doutrinadores e tribunais têm entendido que a tese da legítima defesa da honra foi superada pelo privilégio da violenta emoção, trazida pelo legislador de 1940. Por que Antônio Henrique, vilipendiado pelos palavrões e pelo ataque ao patrimônio público, não ousaria demonstrar toda a sua indignação, desmoralizando  o açulador perante o povo?

A oposição na gestão de Jusmari foi determinada, denunciando suas mazelas e utilizando-se dos recursos da Justiça, fato que resultou no seu afastamento do Governo nos últimos dias de sua gestão. No entanto, a baderna anônima e sem limites, condenada hoje em toda a Nação, por motivo dos resultados recentes, não deveria prosperar nem ser incentivada por políticos de oposição.

Não teria sido presa de violenta emoção, quando, na tribuna da Assembleia Legislativa, Jusmari Oliveira deu um tapa no ex-prefeito e deputado Baltazarino Andrade, então um provecto ancião? Não seria presa de violenta emoção o então prefeito de Luís Eduardo, Oziel Oliveira, quando no seu último ano de gestão, durante inauguração da Bahia Farm Show, arrancou das mãos do chefe do cerimonial do governador Jaques Wagner, os papéis que previam a agenda de discursos. Oziel, na época, chegou a afirmar: “Ou a Deputada (Jusmari) discursa ou ninguém discursa e a festa acaba aqui”.

O direito de indignar-se não deve ser subtraído de ninguém, sejam munícipes, políticos ou gestores públicos.

Oziel e Jusmari: investindo no futuro.

Se o deputado Oziel Oliveira dará continuidade à sua meteórica carreira política, só o desenrolar dos processos judiciais que enfrenta poderão dizer. O sonho do Deputado é ser Senador da República. O mesmo acontece com Jusmari Oliveira, sua esposa, que já garantiu que é candidata a Prefeita em 2016, em Luís Eduardo Magalhães.

No entanto, fontes bem informadas garantem: a carreira de agropecuarista de Oziel vai de vento em popa, com aquisição de glebas no novo Paraná; em Gurupi, no Tocantins; e em Cáceres, no Mato Grosso, esta última fazenda de porteira fechada, com cerca de 1.000 cabeças de gado empastadas.

Corretores fizeram um negócio da China com os chineses

isoietasO procurador do grupo Chongqing Grain Group Co. – Universo Verde – no Brasil foi sumariamente demitido, após investigações sobre compra de uma área de 52 mil hectares no município de Correntina, para o plantio de soja. Acontece que o histórico de chuva na região de Correntina é bem abaixo do necessário, com veranicos de até 45 dias durante a temporada de plantio. É a chamada região do quebra-gaúcho, onde a totalidade das chuvas no verão não é coerente com os 550 mm, bem distribuídos, que a cultura de soja exige. Se quiser aproveitar a área, os chineses deverão investir em bovinocultura ou em reflorestamento de eucalipto. Na imagem acima, as isoietas de chuva da região Oeste, que começam acima de 2.500 mm e terminam em menos de 400 mm.

A transação teve influência direta da ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, que inclusive escolheu também a área, de forte declividade, para a localização da indústria do grupo, no início da descida da serra, na BR 242. Na época, Jusmari teria se negado a autorizar a instalação da indústria no Cerradão, em terreno plano e próximo aos grandes plantios de soja, para evitar que só Luís Eduardo fosse beneficiada com a oferta de emprego. Resultado: o Estado gastou uma fortuna para nivelar o terreno, obra que só ficou pronta há poucos dias.

gacea vestibular

Oziel se alinha aos defensores do presídio para Barreiras

A custódia do complexo policial: acanhada e super lotada.
A custódia do complexo policial: acanhada e super lotada.

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira (26), para repudiar informações publicadas pela imprensa referentes à desistência, pelo Governo do Estado da Bahia, da construção do presídio regional da cidade de Barreiras.

O parlamentar usou a palavra da tribuna da Casa para cobrar publicamente o compromisso do governador Jaques Wagner e do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, para que deem inicio a ordem de serviço para a construção do presídio regional em Barreiras. De acordo com Oziel, essa é uma demanda de toda a comunidade.

“Essa é uma luta antiga da ex-prefeita Jusmari. Já se passaram anos de promessas e até agora nada. Como representante da região, lutarei dia e noite pela melhoria da segurança pública do povo que me elegeu. Espero que o governador Jaques Wagner venha a público desmentir essa informação, Barreiras precisa muito desse presídio, para que possamos dar dignidade aqueles que cumprem suas penas, e em contrapartida, mais segurança a quem mora na região”.

Ainda de acordo com o parlamentar outras cidades como Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa, também precisam de investimentos para a construção de centros de detenções prisionais. “Toda a região oeste necessita de investimentos no sistema prisional”, concluiu Oziel Oliveira.

Fazem parte da frente em defesa da construção do presídio regional de Barreiras, a deputada estadual Kelly Magalhães, Bispo Dom Josafá, Ordem dos Advogados do Brasil (Barreiras), Comissão da Paz além dos vereadores da cidade.

Oziel está saindo da base de Wagner, indo para o Solidariedade,  e está querendo mais é apagar o fogo do circo com gasolina. Está certo ele. Tem mais perfil de Oposição do que de Situação. Agora vai circular na esfera de Aécio Neves e companhia.

Quanto à luta de Jusmari Oliveira, sou testemunha de que ela, como prefeita, investiu mais de R$200 mil na reforma da custódia do Complexo Policial, que amainou, por um certo tempo, as constantes fugas.

Hoje a lotação de 28 detentos está superada, com 95 detentos, apesar do trabalho intenso do juiz Gabriel de Morais Borges, que, nos últimos 30 dias, enviou 22 apenados para os presídios da Capital.

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Prefeita encontra a paz com a sua horta.

fotoA Ex-deputada federal e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, está vivendo dias de tranquilidade, voltando às origens, como agricultora. Na foto, que circula na internet, Jusmari exibe os produtos de sua lavoura, munida de um chapelão de palha, comme il faut. Durante os finais de semana, tem recebido a visita de amigos e correligionários, que colaboram com algumas tarefas na grande horta. 

Célio Akama e o retorno das sombras do silêncio.

O jornalista Fernando Machado é desses sujeitos econômicos do interior, que preza e tem orgulho do jeitão caipira. Mas quando fala e escreve, sai de baixo: a voz é tonitruante e a pena afiada. Por isso reproduzo na íntegra este artigo de sua inteira lavra, em que descreve o calvário do vereador Célio Akama e o seu clímax de opereta, ocorrido na Câmara de Vereadores de Barreiras nesta terça-feira.

Akama se sente mal no legislativo, isso é óbvio para quem assiste as sessões. Mas não pode largar o posto ou mesmo se licenciar porque o seu suplente flerta desavergonhadamente com a Situação. Se Célio sai, Jusmari perde um voto na Câmara, logo ela que precisa de tantos para aprovar suas contas públicas.

A ex-Prefeita quer manter sua ficha limpa e para isso não mede esforços. Provavelmente não será candidata em 2014, esperando, quieta, que a borrasca passe, para então ressurgir em 2016, provavelmente na cidade que ajudou a criar, Luís Eduardo Magalhães, e na qual mandou com mão de força por oito anos. Confia na memória do povo, que tudo esquece e na aquiescência da Justiça Eleitoral. Célio Akama, o vereador que ela fez, meio contra a vontade, é ferramenta, é voto no Legislativo, que pode até virar uma decisão desfavorável do Tribunal de Contas dos Municípios. E manter a ficha da Prefeita mais ou menos limpa.

Veja o artigo de Fernando, que relata o que aconteceu com o discurso tímido de Akama, seu voo de Fênix ressurreta, depois de quatro meses de constrangedor silêncio:

“A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Barreiras, realizada na terça-feira (30/abr) foi tomada de emoção – um roteiro verdadeiramente melodramático. O vereador Célio Seikiti Akama (PSD) fez uso da tribuna da Casa para se defender de “calúnias e especulações levianas”. A timidez e a introversão do rapaz, posta à prova em seu discurso brando e angelical, comoveu profundamente os colegas de parlamento.

Durante sua fala, que por sinal foi a primeira em quatro meses de mandato, Célio não falou sobre temas de interesse da população, tais como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, geração de emprego e renda ou segurança pública, mas negou que pretenda renunciar à condição de vereador, garantindo que seguirá firme até 31 de dezembro de 2016.

Para surpresa de muitos, “Célio da Saúde” continuará vereador! Isso mesmo, para surpresa de muitos, em especial a um esdrúxulo e verborreico edil, que em todas as sessões da Câmara toma o microfone e vomita coisas inúteis e sem importância, confessou-me que o camarista de descendência nipônica renunciaria o mandato. E mais do que isso, disse ainda quais seriam os motivos do afastamento – causas que não relatei por serem de cunho íntimo familiar.

Como Seikiti Akama “rechaçou com veemência” em exposição oral minha publicação, o conjunto dos vereadores rapidamente tratou de canonizar o membro da “Augusta Casa”. Quem antes o acusava de ter aparelhado a Central de Marcação de Exames do município em beneficio próprio, passou a tecer-lhe menções das mais honrosas, dignas de um Título de Cidadão Barreirense, um Nobel de Medicina.

Conta o filme “Sonhos”, do cineasta japonês Akira Kurosawa, de forma sintética, neste caso para o perfeito funcionamento da engrenagem política, que existem coisas que não devem ser vistas, ditas, muito menos escritas ou publicizadas. E a quem revela parte da verdade, todo castigo é pouco.

A sessão – não a do cinema, a da Câmara – já tinha um mocinho, portanto exigia a presença de um vilão no enredo. A maioria da edilidade local, salvo o vereador Carlos Tito (PDT), que como o ex-presidente Lula nunca sabe nada, se deleita há meses nos porões conspiratórios com a dor possivelmente enfrentada pelo noviço da corporação. Mas para mim, que apenas relatei o que eles tratavam reconditamente, sobrou o nada altruísta papel de “descarado” anti-herói”.

Barreiras: Célio Akama diz, em nota pública, que não vai renunciar

Foto do Mural do Oeste
Foto do Mural do Oeste

Parece que o anúncio feito hoje pelo jornalista Fernando Machado, em seu Sítio ZDA, sobre a vontade do vereador Célio Seikiti Akama (PSD) renunciar teve séria repercussão nos meios oposicionistas, principalmente porque o primeiro suplente de sua coligação está num forte namoro com Antonio Henrique (PP), tipo olhos nos olhos.

Célio Akama que tem fortes ligações com Jusmari Oliveira, vê no fato mais um impeditivo de sua renúncia, mesmo que sua vontade fosse de cuidar de sua vida pessoal.

Hoje, um assessor de Célio, Álvaro Goelzer, telefonou aos jornais e veículos eletrônicos da região, desmentindo a intenção do Vereador em renunciar e distribuindo uma “nota pública” em tom bastante impositivo, rechaçando a notícia dada por Fernando.

Não falou, no entanto, sobre o teor das reuniões de bancada e as pressões que vem sofrendo para não abandonar o cargo. Não fez referencia na nota ao fato de não ter ocupado a tribuna desde o início da legislatura.

Goelzer rebateu este fato dizendo que vereadores que não vão à tribuna também podem fazer um bom trabalho.

Barreiras e Formosa: TSE julgou ontem ações eleitorais de 2008.

Ministra Laurita Vaz
Ministra Laurita Vaz

Veja como funciona a nossa justiça eleitoral: ontem foi julgado agravo de instrumento interposto por Pedro Guedes Filho, contra Manoel Afonso de Araújo, o Neo, ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2008. O agravo, bem como embargos declaratórios foram julgados improcedentes. A decisão é da ministra Laurita Vaz, do TSE.

A mesma Ministra também julgou ação de impugnação de mandato eletivo de Jusmari Oliveira, também relativo às eleições de 2008. A conclusão da magistrada:

“Considerando que o feito versa sobre ação de impugnação de mandato eletivo de prefeito nas eleições de 2008, o presente recurso está prejudicado, por perda de objeto, diante do término do mandato.
Pelo exposto, com fundamento no artigo 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao agravo.”

Relatório da CGU sobre Gestão Jusmari descreve circo dos horrores

Estarrecedor! Assim classificou um técnico esclarecido, que leu, com atenção, todas as 87 páginas do Relatório da Controladoria Geral da União durante o programa de fiscalização realizado na Prefeitura de Barreiras, no período de 17 a 21 de outubro de 2011.

Os recursos federais auditados correspondiam a R$ 31.525.031,81. Mesmo sem um estudo mais acurado do relatório da CGU, é fácil encontrar referências a licitações fraudulentas, a maioria dirigida e com cláusulas restritivas de competitividade entre os licitantes, além de declarações, por parte dos gestores, de inexigibilidade de concurso público, como é o caso de gastos mensais de R$34 mil em locação de veículos.

No capítulo das obras, uma só empresa ganha todas as concorrências, com preços bem acima daquele indicado pelo Governo Federal e até mesmo do orçamento da Prefeitura, sem a presença de outros concorrentes.

De uma só vez a prefeita Jusmari Oliveira mandou abrir licitação para a compra de R$6 milhões de combustíveis, sem a designação do período em que deveria ser utilizado, nem de trajetos e objetivos dos veículos.

Jusmari: impropriedades na gestão pública até o afastamento.
Jusmari: impropriedades na gestão pública até o afastamento.

Numa licitação de materiais hospitalares, com valor acima de R$7 milhões, a Prefeita legisla, exigindo do fornecedor que tenha vendido a órgãos públicos a mesma quantidade dos materiais. Diz a CGU:

Há uma cláusula restritiva no edital (Habilitação técnica), fazendo menção a apresentação de certidão comprovando entrega de material na mesma quantidade, o que inexiste na lei 8666/93, só sendo válida tal exigência para obras e serviços, o que não é o caso.

Mais adiante a CGU constata:

“13 dos 14 lotes foram adjudicados às empresas Comercial Útil-CNPJ 11433585/0001-50 e Formed-CNPJ 03434444/0001-23.A sócia majoritária da empresa Comercial Útil é irmã do sócio majoritário da Formed. A sócia minoritária da Comercial Útil é filha da sócia minoritária da Formed. Em nenhum dos lotes houve apresentação simultânea de propostas dessas empresas.”

E por aí desfilam as impropriedades do Governo Jusmari. Não é necessária uma boa dose de imaginação para entender o que aconteceu do final de 2011 ao final do mandato, com as exigências financeiras da campanha e deterioração na gestão da ex-Prefeita, que acabou culminando com o seu afastamento da Prefeitura.

Aqueles leitores que quiserem tomar conhecimento do relatório na sua íntegra, poderão solicitar o envio através do email carlosalberto.sampaio@gmail.com. E boa leitura!

Incrementando a produção

melanciaO mercado do feijão e da melancia deverá sofrer grandes alterações nos próximos meses. Esta semana, Oziel e Jusmari Oliveira, acompanhados do filho, plantavam, no sistema de cova, em sua fazenda, as sementes dos dois produtos. É a chamada agricultura familiar em seu momento mais sublime.

A prova de que as oposições estão unidas em Barreiras

jusmari 1

jusmari 2A tese da união das oposições para fazer frente à administração de Tonhão prospera e agora tem até prova fotográfica. Veja quem está comemorando com Karlucia Macedo, a vereadora prima dona de Zito a vitória para a presidência da Câmara: ela mesma, a indefectível Jusmari Terezinha.

Naufragadas as candidaturas de Jusmari e Zito, unem-se na lanterna dos afogados, em busca de recuperar o terreno perdido na azíaga consulta eleitoral de 7 de outubro, já com vistas às eleições de 2014. E já endossam teses de pouca profundidade, como a realização do carnaval e liberdade para os ambulantes instalarem-se onde quiser. É a política do quanto pior, melhor. 

Barreiras: 2014 passa obrigatoriamente pelo que acontecer em 2013

Tito: a presidência resultou de um amplo acordo entre Jusmari e Zito
Tito: a presidência resultou de um amplo acordo entre Jusmari e Zito

Comenta-se nos círculos políticos de Barreiras que Zito e Jusmari se juntaram para eleger o atual presidente da Câmara, Carlos Tito. O acordo passaria pela garantia da aprovação das contas de Jusmari. Lembrando que a nova Câmara julgará as contas de 2012, e que se ela não for aprovada, a ex-prefeita some da política por 8 anos, independente das outras ações penais que rolam por ai.

Para Tito se eleger votaram com ele os vereadores de Zito, liderados por Karlúcia Macedo.  Seria por isso que Jusmari e Zito nunca se confrontaram durante a eleição? Porque, pragmáticos, estavam olhando para o futuro próximo das eleições. Zito não é aquilo que podemos chamar de político inexperiente, muito menos Jusmari Oliveira. Sabe, que Oziel Oliveira anda sobre um fio de navalha no STF e que também pode ser afastado da política por  longos oito anos. Além disso, permanece a condenação do TCM, já que Tribunal de Contas que transitou em julgado. Por isso está no banco de reservas, mas com possibilidade de adentrar o gramado para a deputação federal.

 Uma boa pergunta é quem pagou as passagens e estadias dos vereadores em Salvador? Jusmari ou Zito? Por conta e risco e que eles não enfrentaram essa manobra logística. Aposto minhas fichas em São Desidério, já que Jusmari anda de caixa baixa depois de duas campanhas extenuantes.

Reação de Jusmari deixará funcionários sem salários

Um relato contundente do blogueiro Itapuan Cunha sobre a ação da Justiça de Barreiras para que os funcionários públicos municipais recebessem ao menos uma parte dos seus salários:

“No episódio recente da falta de pagamento aos funcionários concursados e aos contratados, foi determinado pela Juíza substituta da Vara Da Fazenda Pública, num prazo de 24 horas, o bloqueio para cumprimento da medida de todo e qualquer pagamento, para então serem pagos outras contas. No seu despacho, a Juíza foi bem clara: “para a fome não há espera, sob pena de morte, não há pausa, não há clemência”, razão pela qual urge que se efetive a decisão mediante os pagamentos aos servidores públicos municipais, inclusive aqueles contratados diretamente pelo município, dos seus salários atrasados, inclusive o 13º Salário.

A seguir, através de uma medida cautelar inominada, proposta pela vice-prefeita Regina Figueiredo, o Dr. Cesar Lemos de Carvalho, plantonista da Vara da Fazenda Pública, determinou ao Banco do Brasil que proceda às liberações de crédito referente à folha de pagamento dos salários e 13º salário dos servidores e contratados diretamente pelo município, em conformidade com as folhas de pagamento e seus respectivos valores.

jusmariMas a senhora Prefeita recorreu da decisão judicial acima, argumentando que terá que pagar compromissos inadiáveis a fornecedores do Hospital da Mulher, Hospital Eurico Dutra e Posto 24 horas, dada a atual falta de medicamentos, material hospitalar, material de limpeza, combustíveis para ambulâncias, etc. Juntou ofícios recebidos dos prejudicados por sua própria incompetência administrativa. Deixou de relacionar os valores de tais contas e quais fornecedores seriam beneficiados. Presume-se, numa simples dedução, que outros fornecedores entrem no rol dos contemplados pela “generosidade” da prefeita. Também do mesmo arrazoado de defesa, foi juntado ofício do Sr. Diran Almeida, quando afirmou que não haveria tempo disponível para apresentação das folhas de pagamento no prazo determinado, como se as mesmas não estivessem prontas há dias!

Destarte, a autoridade judicial, ante fatos que julgou justos, determinou que fossem, prioritariamente, pagos os créditos dos fornecedores de mercadorias e de serviços ao setor de saúde e que seja prorrogado por mais 24 horas a obrigatoriedade de cumprir o despacho de fls. 136/137.

Entendemos, porém, que a prorrogação em mais 24 horas do prazo para entrega das folhas aos Bancos inviabilizará o recebimentos pelos funcionários, pois eles encerrarão seus expedientes as 14 horas de hoje, sem tempo hábil  para lança-las nos seus sistemas, creditando assim as contas dos funcionários.

Como muitos funcionários da saúde e da educação amigos da prefeita receberam o que tinham direito, os demais esperarão, infelizmente, até o próximo expediente bancário, dia 2 de janeiro de 2013.

Jusmari foi afastada por forjar motivo de licitação e contratar sem concorrência pública.

Notícia relevante do jornalista Fernando Machado, no site ZDA, postada durante a madrugada:

Após denúncias de contratações de forma irregular, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão colegiada, ordenou o afastamento imediato da prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha (PSD).

 A denúncia foi formulada pelo Ministério Público Federal (MPF-BA), que descobriu contratos que somam mais de R$ 3,5 milhões não licitados, referentes ao exercício de 2009.

De acordo com a denúncia do MPF, Jusmari desprezou as regras licitatórias e realizou contratações diretas em casos não permitidos por lei. Além disso, a gestora é suspeita de ter “forjado” as motivações para realização de obras.

As irregularidades foram oferecidas ao MPF por representação criminal elaborada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou a prestação de contas da prefeitura de Barreiras no ano de 2009. (Com informações do G1 Bahia)

Jusmari tem até quarta para cumprir decisão da Justiça Federal

A Justiça Federal de Barreiras determinou que sejam cumpridas as determinações da liminar obtida pelo Ministério Público Federal, no caso de recontratação de funcionários municipais da Saúde, até a próxima quarta-feira. A prefeita Jusmari Oliveira disse que já cumpriu essas determinações. Mas é certeza que o RH da Prefeitura deve estar trabalhando em regime forçado. Jusmari poderá ainda se escudar na Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite a contratação de funcionários além do limite prudencial de 54%, tendo em vista principalmente as sensíveis quedas na arrecadação tributária deste último quadrimestre, tendência que já se observava no início do ano. Além do sensível problema de caixa da Prefeitura Municipal, uma eventual revanche política e a LRF determinaram a decisão da Prefeita.
O procurador da República José Ricardo Teixeira Alves assim se manifestou:
“A prefeita intenta ao máximo postergar o cumprimento da decisão em função do iminente término do seu mandato, no final do mês de dezembro, deixando o abismal legado de um ataque sorrateiro e chapado do direito fundamental e difuso à saúde a seu sucessor, que a derrotou no pleito próximo passado”.
O procurador entende que a única alternativa para o cumprimento exato da decisão é a prisão da atual titular do Poder Executivo de Barreiras.

“Se a multa aplicada não logrou êxito em fazê-la adimplir com a obrigação preconizada pela Justiça Federal, e se considerarmos o exíguo prazo até o fim do mandato da prefeita municipal, só a prisão redundará efetivamente no restabelecimento da prestação do serviço público de saúde no município”.

Ministério Público Federal pede a prisão de Jusmari Oliveira

O Ministério Público Federal (MPF), por seu procurador da república, José Ricardo Teixeira Alves, informa que por descumprimento de ordem judicial para a recontratação dos profissionais da saúde exonerados em massa após o último pleito eleitoral, resolveu requerer ordem de prisão em flagrante da prefeita municipal de Barreiras, Jusmari Oliveira. A juíza responsável pelo caso tem o prazo de 24 horas para julgar procedente ou não o pedido do MPF. Veja na página do Jornal Nova Fronteira a ordem de prisão solicitada pelo procurador da república em Barreiras, José Ricardo Teixeira Alves.

Nesta madrugada, a Prefeita mandou publicar nota em que afirma:

“Em resposta as matérias publicadas em blogs e sites, Jusmari diz que jamais desrespeitaria o MPF. Com relação ao despacho do Procurador Publico Federal , que encaminha o não cumprimento de Ordem pela Prefeita e a Administração Municipal, a Prefeita Jusmari Oliveira diz estar tranquila , uma vez que tem cumprido todos os compromissos , que são: pagamento dos salários dos Servidores da Saúde e a recontratação de todos os demitidos por força da necessidade da adequação das Contas Publicas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Buriti valeu esperar

Jusmari sumida, Regina desviando-se, Prefeitura pode sobrar para pastor Souza.

Regina Figueiredo: por aqui que não tem espinho!

Jusmari Oliveira não foi encontrada para ser citada da liminar obtida pelo MPF, junto à Justiça Federal, obrigando-a a reintegrar funcionários demitidos em outubro

Regina Figueiredo, vice-prefeita de Barreiras, compareceu à Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção de Barreiras – Ba, acompanhada de duas advogadas, e perante a Juíza Drª Manoela de Araújo Rocha, alegando que não lhe cabia responder a Ação Cautelar e sequer executá-la, uma vez que, não teria ela legitimidade e competência para executar a Ação Cautelar, pois a legítima Prefeita da cidade e em exercício é Jusmari, não ela. “Até o meu conhecimento, estou exercendo exclusivamente o cargo de Vice-Prefeita”.

A Prefeita Jusmari Oliveira teve decretado o prazo de 72 horas para cumprir a decisão judicial, sob pena de prisão e multa que pagará do próprio bolso de R$ 10.000,00 por dia, se descumprir a ordem da Justiça.

A falta de pagamento em dia dos salários dos profissionais de saúde motivou a deflagração de greve, o que segundo a juíza restringe mais ainda, o acesso à saúde pela população de Barreiras-Bahia. Regina Figueiredo, antecipadamente, declinou da missão de assumir o rabo-de-foguete, em caso do cargo de prefeito ser declarado vago, alegando necessidade de viajar. O prato indigesto pode cair nas mãos do presidente da Câmara, pastor Souza.

Com os blogs AlôAlô Salomão e Mural do Oeste.

MPF/BA: profissionais de Saúde de Barreiras deverão ter contratos restabelecidos.

O Ministério Público Federal publicou hoje em sua página a notícia da condenação, em caráter liminar, da prefeita Jusmari Oliveira, obrigando-a a recontratar os funcionários da Saúde demitidos em outubro, logo após perder as eleições. Veja a íntegra da matéria:

A atual prefeita de Barreiras tem 72 horas para restabelecer os contratos dos profissionais de saúde, demitidos logo após o resultado das últimas eleições, e deve adotar as medidas necessários ao pagamento em dia dos servidores da área, sob pena de prisão e multa de R$ 10 mil

Acolhendo ação cautelar preparatória ajuizada pelo Ministério Público Federal em Barreiras (BA), a Justiça Federal na cidade determinou, em caráter liminar, que o município restabeleça os contratos firmados com os profissionais de saúde, dispensados após o resultado das últimas eleições. Expedida no dia 14 de novembro, a decisão determina, ainda, que a prefeitura efetue o pagamento em dia dos salários de todos os profissionais da área, ocupantes de cargos públicos ou contratados, que prestem seus serviços nos moldes contratual, legal e regulamentar.
De acordo com a ação de autoria do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, a atual prefeita infringiu normas constitucionais e legais, que priorizam o destino das verbas públicas para a promoção da saúde, ao demitir profissionais da área logo após o resultado do pleito de 2012, em que saiu candidata à reeleição mas acabou perdendo. A demissão resultou na restrição da população barreirense aos serviços de saúde, os quais também foram prejudicados com a deflagração de greve dos servidores, devido ao atraso do pagamento dos salários.
Tendo em vista a proximidade do fim do mandato da prefeita, a Justiça considerou a urgência da medida cautelar fixando prazo de 72 horas para o restabelecimento dos contratos. Caso descumpra a liminar, a gestora deverá pagar multa diária de R$ 10 mil e poderá sofrer prisão por crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Número para consulta processual: 4342-54.2012.4.01.3303.

Fatos que precisam mais do que fotos.

Tem coisas na vida que é difícil entender: o transporte escolar está praticamente parado, o pessoal da Saúde em greve e o oficial de Justiça atrás de dona Jusmari para citá-la da decisão de readmitir mais de 200 demitidos em outubro. Pois mesmo assim dona Jusmari aparece no facebook distribuindo casas populares. Algo está errado em tudo isso aí.

Barreiras sem transporte escolar e sem recolhimento do lixo.

caminhões parados na garagem, impedidos por funcionários de sair para trabalhar.

Desde ontem, diante da negativa em efetuar pagamentos atrasados, por parte da prefeita Jusmari Oliveira, o transporte escolar de Barreiras está parado. A empresa que presta o serviço recolheu à garagem os veículos, depois que os pagamentos foram parciais e procrastinados durante quase todo o mandato de Jusmari. Hoje teremos uma lista completa das linhas paralisadas, atendidas por 13 veículos. Como grande parte das verbas destinadas ao pagamento do transporte escolar provém do Governo Federal, como o FUNDEB, por exemplo, a Prefeita vai ter que explicar como sumiram as chamadas verbas carimbadas. Existe um pequeno percentual de contrapartida da Prefeitura, com recursos próprios, mas não significativo no contexto.

Lixo também parou

Segundo o jornalista Roberto de Sena o tempo começou quente na garagem da Prefeitura Municipal, nesta quarta-feira, apesar da copiosa chuva que caía sobre Barreiras.  Cerca de 50 funcionários concursados atravessaram máquinas pesadas no portão da garagem impedindo a saída dos caminhões que recolhem o lixo nas ruas de Barreiras. Os manifestantes alegam que estão com os salários atrasados e que não há perspectivas de data para recebimento. Com isso o movimento dos garagistas provocou um efeito cascata atingindo também os garis que não tiveram como sair para trabalhar e ficaram em frente a garagem acompanhando a movimentação.

Um dos funcionários ligou para o secretário de Finanças do Município de Barreiras, Diran Almeida, e ele disse que todo o dinheiro do mês de outubro da prefeitura foi bloqueado e que os cofres do município estão vazios não tendo como efetuar o pagamento dos salários atrasados neste momento. Diran deu alguma esperança de resolver o problema na próxima terça-feira, embora não desse certeza. Um grupo de funcionários seguiu para o gabinete do secretário para ter uma conversa mais de perto com ele. Vale lembrar que os funcionários da garagem são concursados e dizem que só vão liberar o portão para a saída dos carros de lixo depois que o pagamento for feito. Até o fechamento desta matéria a confusão continuava grande em frente a garagem da Prefeitura.

Barreiras, uma nave à deriva e sem comandante.

O blogueiro e articulista Itapuan Cunha afirma, em alentado artigo, que o Governo Municipal de Barreiras está à deriva. E demonstra que o raciocínio cartesiano de Jusmari Oliveira em relação à alavancagem de um grande domínio político no Oeste falhou nas urnas de Barreiras, Luís Eduardo e em mais uma dúzia de municípios. Leia aqui.

Jusmari tem contas de 2011 aprovadas com ressalvas.

As contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade de Jusmari Terezinha de Souza Oliveira, referentes ao exercício de 2011, foram aprovadas porém com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (31/10). Atenta às falhas encontradas no parecer técnico, a relatoria aplicou uma multa de R$ 5 mil à gestora, que pode recorrer da decisão.

A Prefeitura de Barreiras teve uma arrecadação na ordem de R$ 221.039.843,79 equivalente a 136,84% do valor previsto em orçamento, realizando um dispêndio de R$ 220.810.290,00, registrando assim um saldo positivo no montante de R$ 229.553,79.
O Executivo demonstrou competência quanto à aplicação dos investimentos na educação com o percentual de 27,48%, que traduzem o montante de R$ 56.853.048,54, como um mínimo exigido é 25%; da mesma forma se comportou com os recursos de Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB, aplicando R$ 29.080.575,92, que corresponde a um percentual de 70,42%, superando o índice mínimo de 60%.
Não foi diferente com o cumprimento das obrigações constitucionais em relação as despesas com ações e serviços públicos em saúde, que alcançaram o percentual de 17,27%, em atendimento ao art. 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que determina o limite mínimo de 15%.
Em relação ao limite de despesa total com pessoal restou registrado um gasto na ordem de R$ 109.758.943,79, que equivale a 49,72% da receita corrente líquida que é de R$220.758.943,84, sendo o máximo permitido 54%.
A relatoria, mesmo diante da razoável prestação de contas, advertiu à gestora informando que a permanência das falhas discriminadas poderá comprometer o mérito das contas futuras, sendo elas: desvio de finalidade dos recursos do FUNDEB atinente a despesas glosadas da ordem de R$ 3.701.265,66, a inércia da gestora na cobrança de multas e ressarcimentos impostos pelo Tribunal, tímida cobrança da dívida ativa não tributária e demais inconsistências contidas no processo.

Finanças apertadas no apagar das luzes do Governo Jusmari.

As informações a seguir veiculadas são extra-oficiais, foram divulgadas durante a campanha política, mas nem por isso são precisas:

– A Prefeitura Municipal teria deixado de recolher aos cofres federais a importância de R$157.000.000,00 de impostos, precatórios e principalmente INSS, inclusive aqueles descontados do servidor. Só em uma atuação do INSS a importância seria de R$63.000.000,00.

– Fazem parte dessa importância acordos e parcelamentos obtidos ainda no governo Saulo Pedrosa, num valor entre R$35 e 42 milhões de reais.

– Continuam atrasados os depósitos de parcelas de empréstimos consignados dos servidores, com as mesmas consequências: os servidores, apesar de ter as parcelas descontadas do seu pagamento, são considerados inadimplentes pela financiadora.

– São grandes os débitos das chamadas verbas carimbadas, aquelas destinadas pelo Governo Federal à saúde e educação, por exemplo. Jusmari Oliveira pode ter remanejado essas verbas sem estar autorizada para isso.

– Os funcionários da Saúde ameaçam greve. Entre os motivos estão atrasos no pagamento de salários e de outros benefícios trabalhistas, como 13º salário, vale transporte e férias. Além disso, demissões desorganizaram o setor, sobrecarregando os funcionários remanescentes.

– A Prefeitura Municipal, devido à inadimplência com órgãos federais, não consegue negativas de débito para a obtenção de qualquer tipo de verba federal.

Aguardamos um pronunciamento oficial dos gestores das finanças municipais, que declarem os números efetivos dos valores aqui anunciados.