A Justiça levanta a venda

Jota A no portal O Dia

Que o Governo da Presidente Dilma encontra-se apático, constrangido e sem capacidade de criar iniciativas no campo político e econômico que sejam capazes de mudar os atuais rumo, todos sabem.

Os eventos desta quarta à noite, quando o Magistrado responsável pela operação Lava-Jato quebrou o sigilo de escutas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa, no entanto, de uma análise serena e ponderada:

-Quando encontrou a gravação em que a Presidente dava orientação a Lula, Sérgio Moro deveria, pelo encontro fortuito de provas contra pessoa de fôro privilegiado,  encaminhá-las a quem de direito, a Procuradoria Geral da República para apresentação ou não de denúncia ao Supremo.

-O Magistrado não deveria e não tinha autoridade para tanto, em especial para, ao mesmo tempo em que quebrou o sigilo do inquérito contra Lula, vazar para a imprensa as gravações com a passagem da conversa com Dilma.

-A Justiça Federal de Primeira instância está tomando os freios nos dentes na esperança de deitar mão sobre Lula mesmo antes de indiciá-lo por crimes de qualquer natureza que eventualmente tenha cometido.

-Um Magistrado sabe que pode ser responsabilizado pela grave comoção social que deflagrou.

-As instituições estão fragilizadas. Em especial o Congresso Nacional. Isso não elide o fato de que remédios de julgamento político como o processo de impeachment sejam desenvolvidos.

– Instaurado o processo de impeachment, a Presidente é afastada e o seu sucessor provisório poderá alterar, a seu gosto, a titularidade de seus ministros. Perderia, então, o foro privilegiado o ex-presidente Lula.

-Fora dos ritos constitucionais e legais quaisquer tipos de atitude não devem prosperar, sob pena de ser avaliada como golpista e arbitrária. O Supremo, guardião da Carta Magna, é responsável pela manutenção da legalidade.