justiça trabalhista

Presidente da OAB/LEM pede a Desembargador Corregedor cumprimento de convênio

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O Desembargador Corregedor, Ezequias de Oliveira, teve reunião, ontem, no Posto Avançado Trabalhista com e advogados que militam na Comarca, na ocasião em que o Presidente da OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Gilvan Antunes de Almeida cobrou o cumprimento do convênio feito pelo Tribunal com a OAB, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.

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O representante da OAB salientou que, não obstante estes estarem cumprindo integralmente suas obrigações perante o referido convênio, o Tribunal não vem cumprindo com o que se comprometeu na Cláusula Quarta, letra g do reportado convênio, no sentido de designar juiz trabalhista para Luís Eduardo, conforme já informado e solicitado a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargadora Maria Adna Aguiar.

O Desembargador Corregedor informou que mesmo diante da crise orçamentária que passa o Justiça do Trabalho iria analisar com atenção o pedido da OAB/LEM e ainda nesta semana manteria conversas com juízes no sentido de tentar viabilizar a vinda de um magistrado para realizar as audiências trabalhistas em Luís Eduardo.

O Presidente da OAB, Gilvan Antunes, destacou a importância da vinda de juiz, já os processos trabalhistas seriam resolvidos em Luis Eduardo, não precisando a população e advogados se deslocarem a Barreiras para audiências.

CNJ determina intervenção na Justiça do Trabalho da Bahia

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou, nesta segunda-feira (4/5), medidas de intervenção nos trabalhos do Judiciário baiano. Por meio da Portaria 5, a ministra ordena o deslocamento de funcionários da segunda instância para atuar na primeira.

De acordo com a norma, cinco servidores de cada gabinete de desembargador e 20% dos funcionários da secretaria do tribunal, vice-presidência e corregedoria geral serão transferidos temporariamente.

Nancy Andrighi (foto) argumenta que as determinações visam assegurar a razoável duração dos processos e meios que garantam a celeridade das tramitações como prevê a Constituição Federal, Resoluções e Metas do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o Relatório do Justiça em Números 2014, o TJ-BA registrou o pior índice de produtividade dos magistrados e o maior índice de congestionamento de processo dentre os tribunais de médio porte, em 2013.

O chamado Regime Especial de Trabalho começará no dia 1º de junho e deverá permanecer até 15 de dezembro.

A portaria ressalta que a medida levou em consideração o fato de a segunda instância estar com o serviço atualizado, podendo “colaborar com o esforço de priorização do 1º grau, ora buscado”.

Como precaução, a ministra Nancy determinou ainda que os servidores deslocados que tirarem férias deverão ser substituídos por outros no prazo máximo de 48 horas.

O plano de distribuição dos funcionários deverá ser elaborado após cinco dias da publicação da portaria, priorizando as varas de Família, Acidente de Trabalho, Criminal, Civil e de Consumo.

“Compete á Corregedoria Geral de Justiça, de modo a agilizar o cumprimento dos mandados, estruturar e operacionalizar a Central de Mandados da Capital, mediante relotação dos oficiais de Justiça da Capital”, diz a determinação.

Além da transferência temporária dos servidores, a corregedora ordenou a organização de mutirão de trabalho junto com estudantes voluntários com o objetivo de dar baixa e realizar o arquivamento e processos finalizados.

Todas a medidas e mudanças, segundo o documento, deverão ser acompanhadas pelo desembargador coordenador da região Nordeste da Corregedoria Nacional de Justiça. Por Marina Gama Cubas, da Revista Consultor Jurídico.

Justiça trabalhista sumaríssima!

Pois contam bocas malditas que o deputado Oziel Oliveira resolveu reformar o prédio onde pretende instalar a rádio AM, da qual tem concessão há muito tempo. Um pau mandado chegou no prédio e procurou o vigia, que cuida das instalações há cerca de 6 meses. E mandou o guarda se retirar. O guardinha respondeu de pronto:

-Me retiro sim, depois que o Deputado me pagar os salários atrasados.

O Pau Mandado não hesitou. Saiu e voltou escoltado por um negrão que, de tão grande, não tinha certidão de nascimento, tinha escritura.

Com duas bolachas, o Negão resolveu o problema trabalhista e o guardinha se mandou, deixando um rastro de poeira e o prédio pronto para a reforma.