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Dona Katerine desconhece projeto de alteração tributária pelo qual tanto brigou

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Katerine Rios, vereadora e membro da Comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara de Vereadores, deixou de se pronunciar sobre o projeto de lei 033/2012 que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 387, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município.

O projeto havia sido  aprovado com erro de grafia, alterando substancialmente a arrecadação do Município. Quando aprovado pela Câmara, foi vetado pelo prefeito Humberto Santa Cruz. A vereadora Katerine fez um belo oba-oba com o veto do Prefeito, afirmando, por duas vezes, que ele não iria remeter novamente o projeto à Câmara.

Pois bem: o Prefeito devolveu o projeto antes do prazo de 30 dias, que ele próprio havia arbitrado, e agora Dona Katerine ficou sem saber o que fazer. Foi bom para ela, que apareceu duas vezes no jornal Classe A falando mal do Prefeito, numa oposição raivosa, gratuita e desnecessária. Aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças, pelo presidente, Jarbas Rocha, e pelo relator, Juvenal Canaã,  o projeto agora vai novamente ao plenário. Permanece assim a isenção de IPTU aos lotes que tenham o valor do imposto igual ou menor a R$50,00, com exceção daqueles pertencentes a imobiliárias e empreendedores, o que beneficiará a população pobre sem prejuízo da arrecadação. 

Jarbas Rocha leva vereadores para conhecer a jaula do Leão

Leão recebeu vereadores em sala da Liderança do Governo.
Leão recebeu vereadores em sala da Liderança do Governo.

Os vereadores Wangles Glicério Santos (PSD), Juvenal da Silva Xavier (PTB), Renildo Nery dos Santos (PCdoB) e o líder do Governo na Câmara de Luís Eduardo, Jarbas Rocha, realizaram visita ao deputado João Leão (PP), em Brasília. O Deputado assegurou ao vereador Renildo que encaminhará ao Ministério das Cidades um projeto para a construção de 50 casas na zona rural, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luís Eduardo.

Entre outros assuntos debatidos, a sucessão estadual, em que João Leão pode ser um dos componentes de uma chapa de Situação, na condição de candidato a vice-governador. Disputa essa vaga de candidato a Vice com o atual presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PDT). A cabeça de chapa seria mesmo do PT, numa decisão do Partido.

Juthay Magalhães, também visitado por Jarbas Rocha, acha que a vaga de candidato ao Senado será reservada ao atual vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, porque o atual Governador deseja candidatar-se à Câmara Federal.

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Jarbas afirma que a visita ao Deputado Leão foi produtiva, com um opositor ferrenho na campanha de 2012, Renildo do Sindicato, explorando, com simpatia, as delícias da Situação.

Aumento dos servidores é aprovado em primeiro turno na Câmara

Quatro assuntos dominaram a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira: a aprovação do aumento dos servidores municipais; a epidemia de dengue que grassa em Luís Eduardo Magalhães, como em toda Bahia, mesmo nas cidades que enfrentam a seca; a remessa, pelo Executivo, do projeto que concede isenção para os lotes cujo IPTU seja menor que R$50,00; e por último a continuidade das obras ou, em contraposição, a erradicação das ciclovias.

Aumento dos servidores

No final da sessão, o aumento proposto pelo Executivo, em torno de 8%, foi aprovado, em primeiro turno, por unanimidade pelos 14 vereadores presentes. Apesar disso, os sindicalistas presentes, entre eles Elson Sá Telles, alegavam que o aumento ao magistério deveria ser de 20%, o índice indicado pelo FUNDEB. Só faltou o voto do vereador Alaídio Castilho, que tomou um sumiço da Câmara. Neste dia 2 ele enviou atestado médico à Presidência da Casa, pedindo 15 dias de afastamento.

katerineA vereadora Katerine Rios insistiu, por mais de uma vez, com o Presidente da Câmara que fosse marcada uma sessão extraordinária, para a  quinta-feira da próxima semana, dado ao fato de que, na próxima terça, os vereadores participarão de uma audiência pública em Brasília. Como a folha de pagamento do Executivo é calculada no dia 20, sem a sessão extraordinária os servidores receberão o aumento só no final de maio. O Presidente mudo estava, permaneceu calado, sem contestar ou aprovar a solicitação da Vereadora.

Dengue e combate

claudionorA epidemia de dengue tem saturado os serviços de saúde do Município. Foi o que deixaram explícito os vereadores Claudionor Machado, Deusdete Petronílio e Katerine Rios. Deusdete chegou a pedir a implementação da pulverização da cidade com o “fumacê”, jato de inseticida que é pulverizado sobre as áreas mais afetadas. Katerine Rios esclareceu que isso é uma decisão da Secretaria da Saúde do Estado, que só vai ser tomada caso a epidemia se torne uma caso de calamidade pública e em cima das estatísticas do Município. Veja, no pé desta matéria, informações valiosas sobre o combate a dengue.

Isenção do IPTU

Katerine Rios e Renildo do Assentamento fizeram severas críticas ao Prefeito pelo não reenvio do projeto de isenção do IPTU. No que foram confrontados pelo líder do Governo, Jarbas Rocha, que confirmou o reenvio e foi agudo em sua defesa: “Vocês estão brincando de legislar. Leram o projeto, mas não compreenderam”. Katerine quer a isenção apenas para os carentes, sem contemplar lotes de pequeno valor em estoque dos loteadores.

Ciclovias

O vereador Erick Café se pronunciou favoravelmente à continuidade das ciclovias. Mas foi aparteado de plano por Sidnei Giachini, que afirmou novamente que as ciclovias causam falta de estacionamento no centro. No que foi seguido por Juvenal Canaã. E pediu a notificação dos ciclistas que não cumprirem as regras de trânsito. Como é jovem e portanto não chegou a ver a era das placas de licenciamento em bicicletas, Canaã não está de todo errado, por mais risível que a idéia possa ser. Ciclista infrator ou causador de acidente não deveria ter licença renovada ou sofrer multa coerente com o valor do seu veículo. Nos inúmeros acidentes causados em nossa cidade, só os motoristas de veículos são culpados. Mas quantas vezes são surpreendidos por manobras arriscadas dos ciclistas.

Katerine Rios quer que o Executivo faça ciclovias também nos bairros e em outras avenidas da cidade.

Visitas ao TCM

jarbasClaudionor Machado fez ainda uma breve referência à visita que fez ao escritório do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em Barreiras, onde, segundo ele, ficou assustado com a grandeza de alguns contratos. E convocou os outros vereadores para refazer a visita com mais freqüência.

Sobre o assunto, Jarbas Rocha pronunciou sentença lapidar:

“O homem público tem que se precaver dos seus deslizes”.

Características da dengue

Como é o ciclo de vida do mosquito?
O ciclo ovo-ovo pode durar cerca de 10 dias. Quando a larva do mosquito nasce, ela passa por quatro estágios de crescimento, que podem durar oito dias no total. Depois ela se transforma em pupa, estágio que dura dois dias, aproximadamente. Depois de sair da pupa, o mosquito adulto já pode se reproduzir e botar ovos, quando o ciclo se reinicia.

Quantas pessoas o mosquito pode infectar?
O número pode variar bastante. Uma vez infectado, o mosquito transmite a dengue até morrer. Ele pode picar 20, 30, 40 pessoas ou mais.

O mosquito precisa picar alguém infectado para se contaminar?
Não necessariamente. A fêmea grávida do mosquito pode passar a dengue para suas larvas antes mesmo de botar os ovos. Um macho infectado também pode passar a doença para a fêmea pela relação sexual.

As larvas do mosquito automaticamente têm a doença?
Se a fêmea estava contaminada antes de pôr os ovos, existe essa possibilidade.

Como são as larvas do mosquito?
Elas são pequenas, muito difíceis de serem vistas a olho nu. Elas medem de 1 a 6 mm e são translúcidas.

Qual o raio de ação do mosquito? Qual a distância que ele pode voar?
Geralmente, ele fica próximo dos criadouros, não excedendo 50 a 100 metros. Excepcionalmente o mosquito pode voar centenas de metros, podendo chegar até a 1 km. O mosquito pode também “pegar uma carona” em um carro ou avião, não tendo, assim, limites para seu alcance.