Alaídio Castilhos e Katerine Rios, insignes vereadores desta comuna, num supermercado da cidade, de boca cheia, para quem quisesse ouvir:
-Quando é o Alaídio, está foragido; quando é o Murata, está viajando. Esse jornalista está na hora de ir embora. Como o Geasi, pode sumir com a boca cheia de formiga.
A referência é clara ao Editor de O Expresso. Como existem testemunhas do fato, vou registrar um boletim de ocorrência por ameaça.
A sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira, se dedicou a debater dois assuntos que nunca existiram. Primeiro, o projeto do líder do Governo, Jarbas Rocha, que regulamenta o serviço de mototaxis e motoboys na cidade, que ainda não chegou à Câmara. Em segundo, comentários maldosos publicados por um tal Sebastião Silva, falando mal dos vereadores, que segundo os próprios edis é um nome fictício.
Talvez o momento mais importante da sessão, tenho sido a advertência verbal da vereadora Katerine Rios ao vereador Guinho da Contem, Wangles Glicério, que tem demonstrado alinhamento com as ideias do Prefeito:
-Nós, vereadores do PSD, estamos aqui para fiscalizar os atos do Prefeito. Somos oposição, disse a Vereadora. A infidelidade partidária é grave e deve ser julgada pelo Diretório Estadual do Partido, em Salvador. Como Presidente do Partido, tenho que deixar claro esta advertência verbal, para que o Vereador não alegue ignorância do fato.
Apoio aos motociclistas
Os vereadores foram quase unânimes em prestar seu apoio aos mototaxistas e o autor do projeto, Jarbas Rocha, ocupando a tribuna como líder do Governo, afirmou que a regulamentação está sendo comparada com a de outras cidades, visando o seu aperfeiçoamento. E falando diretamente ao presidente da AMOTALEM, Silvano Oliveira, disse que não temia as ameaças e o constrangimento:
– O Delegado investigará as ameaças e o Juiz julgará. Vou me isentar no debate do assunto, afirmou Jarbas.
Mais quebra-molas
José do Nascimento, o Zezé da Farmácia, a principal vítima das ofensas do ghost-writer “Sebastião da Silva” indicou a instalação de mais um quebra-molas, na sua luta tenaz para tornar Luís Eduardo Magalhães a “Capital dos Quebra-Molas”. Os tais redutores de velocidade são o reflexo da educação do motorista, premiando os que andam foram da lei e punindo aqueles que andam em baixa velocidade e responsabilidade.
Saúde e burocracia
Tanto o vereador Alaídio Castilhos, como a vereadora Katerine Rios, pronunciaram-se com veemência sobre o fato de uma menina estar há 15 dias na UPA, com uma costela quebrada e perfuração no pulmão, sem que se encontrasse vaga no Hospital do Oeste para fazer a cirurgia e a negativa do Município em conduzir essa criança, sem autorização dos reguladores do Hospital.
Alaídio informou que mandou a criança em carro particular, às suas expensas, para um hospital particular, em Barreiras.
São os problemas de um Município que não tem um hospital para atendimento de casos de alta complexidade, já que o SUS e o sistema hospitalar do Estado optou pelos hospitais regionais.
Bio-terrorismo
Jarbas Rocha referiu-se também, durante o grande expediente, à suspeita de bio-terrorismo no surgimento da Helicoverpa.
-“Se isso for verdade, não podemos descansar enquanto não soubermos quem são os culpados. O surgimento dessa lagarta está causando graves prejuízos à nossa economia.”
Katerine Rios, vereadora e membro da Comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara de Vereadores, deixou de se pronunciar sobre o projeto de lei 033/2012 que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 387, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município.
O projeto havia sido aprovado com erro de grafia, alterando substancialmente a arrecadação do Município. Quando aprovado pela Câmara, foi vetado pelo prefeito Humberto Santa Cruz. A vereadora Katerine fez um belo oba-oba com o veto do Prefeito, afirmando, por duas vezes, que ele não iria remeter novamente o projeto à Câmara.
Pois bem: o Prefeito devolveu o projeto antes do prazo de 30 dias, que ele próprio havia arbitrado, e agora Dona Katerine ficou sem saber o que fazer. Foi bom para ela, que apareceu duas vezes no jornal Classe A falando mal do Prefeito, numa oposição raivosa, gratuita e desnecessária. Aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças, pelo presidente, Jarbas Rocha, e pelo relator, Juvenal Canaã, o projeto agora vai novamente ao plenário. Permanece assim a isenção de IPTU aos lotes que tenham o valor do imposto igual ou menor a R$50,00, com exceção daqueles pertencentes a imobiliárias e empreendedores, o que beneficiará a população pobre sem prejuízo da arrecadação.
Quatro assuntos dominaram a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira: a aprovação do aumento dos servidores municipais; a epidemia de dengue que grassa em Luís Eduardo Magalhães, como em toda Bahia, mesmo nas cidades que enfrentam a seca; a remessa, pelo Executivo, do projeto que concede isenção para os lotes cujo IPTU seja menor que R$50,00; e por último a continuidade das obras ou, em contraposição, a erradicação das ciclovias.
Aumento dos servidores
No final da sessão, o aumento proposto pelo Executivo, em torno de 8%, foi aprovado, em primeiro turno, por unanimidade pelos 14 vereadores presentes. Apesar disso, os sindicalistas presentes, entre eles Elson Sá Telles, alegavam que o aumento ao magistério deveria ser de 20%, o índice indicado pelo FUNDEB. Só faltou o voto do vereador Alaídio Castilho, que tomou um sumiço da Câmara. Neste dia 2 ele enviou atestado médico à Presidência da Casa, pedindo 15 dias de afastamento.
A vereadora Katerine Rios insistiu, por mais de uma vez, com o Presidente da Câmara que fosse marcada uma sessão extraordinária, para a quinta-feira da próxima semana, dado ao fato de que, na próxima terça, os vereadores participarão de uma audiência pública em Brasília. Como a folha de pagamento do Executivo é calculada no dia 20, sem a sessão extraordinária os servidores receberão o aumento só no final de maio. O Presidente mudo estava, permaneceu calado, sem contestar ou aprovar a solicitação da Vereadora.
Dengue e combate
A epidemia de dengue tem saturado os serviços de saúde do Município. Foi o que deixaram explícito os vereadores Claudionor Machado, Deusdete Petronílio e Katerine Rios. Deusdete chegou a pedir a implementação da pulverização da cidade com o “fumacê”, jato de inseticida que é pulverizado sobre as áreas mais afetadas. Katerine Rios esclareceu que isso é uma decisão da Secretaria da Saúde do Estado, que só vai ser tomada caso a epidemia se torne uma caso de calamidade pública e em cima das estatísticas do Município. Veja, no pé desta matéria, informações valiosas sobre o combate a dengue.
Isenção do IPTU
Katerine Rios e Renildo do Assentamento fizeram severas críticas ao Prefeito pelo não reenvio do projeto de isenção do IPTU. No que foram confrontados pelo líder do Governo, Jarbas Rocha, que confirmou o reenvio e foi agudo em sua defesa: “Vocês estão brincando de legislar. Leram o projeto, mas não compreenderam”. Katerine quer a isenção apenas para os carentes, sem contemplar lotes de pequeno valor em estoque dos loteadores.
Ciclovias
O vereador Erick Café se pronunciou favoravelmente à continuidade das ciclovias. Mas foi aparteado de plano por Sidnei Giachini, que afirmou novamente que as ciclovias causam falta de estacionamento no centro. No que foi seguido por Juvenal Canaã. E pediu a notificação dos ciclistas que não cumprirem as regras de trânsito. Como é jovem e portanto não chegou a ver a era das placas de licenciamento em bicicletas, Canaã não está de todo errado, por mais risível que a idéia possa ser. Ciclista infrator ou causador de acidente não deveria ter licença renovada ou sofrer multa coerente com o valor do seu veículo. Nos inúmeros acidentes causados em nossa cidade, só os motoristas de veículos são culpados. Mas quantas vezes são surpreendidos por manobras arriscadas dos ciclistas.
Katerine Rios quer que o Executivo faça ciclovias também nos bairros e em outras avenidas da cidade.
Visitas ao TCM
Claudionor Machado fez ainda uma breve referência à visita que fez ao escritório do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em Barreiras, onde, segundo ele, ficou assustado com a grandeza de alguns contratos. E convocou os outros vereadores para refazer a visita com mais freqüência.
Sobre o assunto, Jarbas Rocha pronunciou sentença lapidar:
“O homem público tem que se precaver dos seus deslizes”.
Características da dengue
Como é o ciclo de vida do mosquito?
O ciclo ovo-ovo pode durar cerca de 10 dias. Quando a larva do mosquito nasce, ela passa por quatro estágios de crescimento, que podem durar oito dias no total. Depois ela se transforma em pupa, estágio que dura dois dias, aproximadamente. Depois de sair da pupa, o mosquito adulto já pode se reproduzir e botar ovos, quando o ciclo se reinicia.
Quantas pessoas o mosquito pode infectar?
O número pode variar bastante. Uma vez infectado, o mosquito transmite a dengue até morrer. Ele pode picar 20, 30, 40 pessoas ou mais.
O mosquito precisa picar alguém infectado para se contaminar?
Não necessariamente. A fêmea grávida do mosquito pode passar a dengue para suas larvas antes mesmo de botar os ovos. Um macho infectado também pode passar a doença para a fêmea pela relação sexual.
As larvas do mosquito automaticamente têm a doença?
Se a fêmea estava contaminada antes de pôr os ovos, existe essa possibilidade.
Como são as larvas do mosquito?
Elas são pequenas, muito difíceis de serem vistas a olho nu. Elas medem de 1 a 6 mm e são translúcidas.
Qual o raio de ação do mosquito? Qual a distância que ele pode voar?
Geralmente, ele fica próximo dos criadouros, não excedendo 50 a 100 metros. Excepcionalmente o mosquito pode voar centenas de metros, podendo chegar até a 1 km. O mosquito pode também “pegar uma carona” em um carro ou avião, não tendo, assim, limites para seu alcance.
O prefeito Humberto Santa Cruz, referindo-se hoje, perante imprensa e secretários de Governo, à afirmação da vereadora Katerine Rios, que fez referencias negativas à sua credibilidade, em matéria do Jornal Classe A:
“A Vereadora é incapaz de ver alguma coisa boa naquilo que não vem do seu grupo político.”
O vereador Guinho da Contém resolveu, ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal, saudar um por um dos seus novos colegas do legislativo. E citando um por um, foi discorrendo sobre suas carreiras. Não soubemos se de propósito ou por coincidência, deixou por último a vereadora Katerine Rios, quando saiu-se com esta: “No fundo, no fundo, ela é gente boa”. Não se sabe a que profundidade, mas o plenário lotado riu da afirmação do Vereador. Guinho só não comentou sobre a nova atribuição de Katerine, que chamou para si a função de crítica da imprensa local. Segundo ela existe a imprensa imparcial e a comprometida. Imparcial é aquela que fala bem dela. Comprometida é a que não é tão generosa assim.
Pois a insigne e douta vereadora Katerine Rios ocupou, de maneira veemente a tribuna, hoje, durante a primeira sessão ordinária do ano, para denunciar “perseguição política” por parte do prefeito Humberto Santa Cruz. Acontece que sua mãe, Rosangela Aparecida de Souza, que trabalha na Controladoria do Município, pediu ao Prefeito uma licença remunerada de dois anos para fazer um curso de aperfeiçoamento no Exterior. A licença seria concedida, acredito, de boa vontade, mas sem remuneração. Não sendo atendida, dona Rosângela e a filha ficaram indignadas.
Roubando o protagonismo de Giachini na sessão solene, Katerine denunciou ainda que a estrada da Timbaúba, uma PPP (parceria público-privada) custaria R$18 milhões aos cofres da Prefeitura e do Estado “para beneficiar um único produtor, amigo do Prefeito”.
Enganou-se a loiríssima Vereadora: na verdade, a Prefeitura entrou na PPP com R$95 mil reais, o Estado colaborou com as máquinas e o restante foi financiado pela AIBA e 20 produtores beneficiados no Banco do Nordeste.
No final do seu discurso, não tendo assunto mais relevante a tratar, a Vereadora ainda atacou este jornalista, ao afirmar que “ele tem uma filha trabalhando na Prefeitura e outra na Delegacia de Polícia, por isso só fala o que o Prefeito quer”. A gratuidade do ataque não contemplou nem o fato de uma das minhas filhas ser concursada, já no final do seu período probatório, como a respectiva progenitora de Katerine. E que a outra, ganhando um salário ridículo para as funções que exerce, deixou a Secretaria de Segurança para trabalhar na Delegacia, onde é responsável por uma grande parte dos serviços burocráticos. Sem pedir licenças remuneradas.
A Vereadora não reclamou, porém, do fato de seu tio ocupar durante quase 3 anos a Secretaria de Ação Social de Barreiras, mesmo que dedicando-se a outras atividades mais delicadas.
O presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Domingos Carlos Alves, tentou criar, ontem, casuísmo legal, com objetivo de manter o controle das eleições para a presidência da Mesa Diretora. Ele distribuiu ofício aos vereadores eleitos, dando prazo até o dia 31 para o registro de chapas, quando o Regimento Interno, amparado pela Lei Orgânica do Município, permite o registro das mesmas até 10 minutos antes da sessão extraordinária em que serão votados os componentes da Mesa Diretora. Pelo visto, não vai colar.
A vereadora eleita, Katerine Rios (PSD), também tenta manter, com mão de ferro, a fidelidade de seus companheiros de legenda. Já ameaçou até de expulsão quem não votar com o candidato indicado por seu chefe político, Oziel Oliveira. Para isso, está reivindicando outro casuísmo absurdo: que o voto para a eleição seja aberto, quando o Regimento prevê voto secreto. Teremos sérios problemas com o maniqueísmo da Vereadora, nos próximos quatro anos, até por saber que dois vereadores eleitos de sua coligação já estão pulando a cerca, céleres, em busca de prados mais verdejantes.
Palavra de um advogado especializado no assunto:
“Oziel Oliveira, apesar de ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, registra sua candidatura com a obtenção de uma liminar em tribunal de primeira instância. Se essa liminar não for cassada, participa das eleições normalmente.”
Outra informação do mesmo jurisconsulto:
“Katerine Rios não precisa desincompatibilizar-se do cargo que ocupa, pois nunca assumiu a Prefeitura”.
Alguns integrantes da terceira via ligaram ontem para dizer que Katerine teria perdido o prazo para renunciar ao cargo.
Como se vê, as eleições municipais passarão mais vezes pelas barras dos tribunais do que propriamente pela decisão soberana dos eleitores nas urnas.
O “Pátio dos Milagres”, onde Oziel e Jusmari Oliveira levavam a cabo sua política assistencialista, trocou de endereço. Saiu de sua residência em Luís Eduardo direto para o gabinete da Vice-Prefeita, Katerine Rios, onde inclusive um médico pediatra fazia atendimentos na tarde de hoje. Nas escadarias do casarão, mães e crianças esperavam sua vez de consultar. Anteriormente era só distribuição de fichas de atendimento médico. Agora é o próprio atendimento.
Segundo informações privilegiadas, Oziel Oliveira contratou médicos para atender nas clínicas de Luís Eduardo Magalhães. A “muvuca” no Gabinete da Vice-Prefeita, Katerine Rios, ontem, era significativa.
A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães tornou pública, hoje, sábado, 23, através da sua assessoria de imprensa, a razão pela qual ainda não se tem um suplente em substituição ao vereador Geraldo Morais, licenciado por motivos de saúde. Em documento protocolado na Casa, este informa a causa do tratamento bem como o período em que, por orientação médica, deveria permanecer afastado dos trabalhos.
O suplente de vereador Clauber José Klauck solicitou, mediante ofício ao gabinete da presidência da Câmara, a sua convocação para assumir a vaga de vereador pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) – uma vez tendo a suposta vacância do cargo ocupado pelo seu titular, vereador Geraldo Morais.
A Câmara de Vereadores através da sua procuradoria jurídica emitiu parecer acerca do pedido do suplente a vereador, fundamentando-se na Constituição Federal e também no Regimento Interno da própria Casa de Leis. A legislação citada prevê que o suplente poderá ser convocado nos casos de vaga, de investidura em funções como a se secretário municipal ou de licença superior a 120 dias.
O mesmo parecer utiliza-se do Art. 57, do Regimento Interno, para apontar os casos em que o vereador poderá licenciar-se, tendo no primeiro inciso, o motivo de saúde – devidamente comprovado. Já o Art. 58 reforça novamente que a Mesa convocará o suplente quando a licença for superior a 120 dias. Sendo assim, com base no que aponta a fundamentação legal, a conclusão da procuradoria jurídica não aponta outra orientação, senão a de que o suplente de vereador deverá ser convocado assim que esgotado o referido prazo.
Assinalando ainda que, o não atendimento à condição temporal, torna carente qualquer pretensão aduzida para assumir uma vaga ainda inexistente. Segundo o que explica o presidente Domingos Carlos Alves dos Santos, a não convocação se dá apenas com a finalidade de cumprir uma determinação regimental, não tendo, portanto, qualquer outra razão que não seja essa. “O nosso regimento interno nos traz isso. Quando se trata de afastamento por licença médica, o suplente só tem direito a assumir a vaga após o decurso do prazo de 120 dias”, reforça.
Nota da Redação:
O afastamento do vereador Geraldo Morais não se dá unicamente por motivos de saúde. No primeiro momento o vereador se afastou por não concordar com posições assumidas pelo prefeito Humberto Santa Cruz, virando-lhe as costas durante sessão solene na Câmara de Vereadores, quando sentiu-se traído nas suas aspirações à presidência da Casa.
Ato contínuo, o prefeito Humberto Santa Cruz demitiu 8 funcionários do Executivo, que haviam sido indicados por Geraldo Morais, inclusive uma irmã. Imediatamente o vereador passou a despachar, informalmente, no gabinete da vice-prefeita, Katerine Rios, adversária política de Humberto, passando-se claramente a uma oposição frontal ao atual Chefe do Executivo. O fato dele, Geraldo Morais, não abrir mão do cargo em favor de Clauber José Klauck significa apenas que ele quer manter seu cacife para negociar com correligionários e adversários e voltar na hora certa para liderar oposição tenaz (ou não) contra Humberto. E, obviamente, não perder seus proventos de vereador.
Até existe a possibilidade de Geraldo ter contraído moléstia que o impeça de trabalhar. No entanto, o fato principal é que Geraldo Morais está usando o Regimento Interno da Câmara com habilidade e não resta, com certeza, outra alternativa ao presidente da Casa, Cabo Carlos, seguir o que prevê esse conjunto de preceitos, dado que a médica que atestou o estado doentio do vereador têm responsabilidade sobre seus atos.
Até o dia em que alguém peça uma junta médica para examinar o vereador, com o objetivo de referendar ou retificar o laudo médico apresentado.
A vice-prefeita Katerine Rios se reuniu ontem com as famílias que tiveram suas casas alagadas em Luís Eduardo Magalhães e, a mando de Oziel Oliveira, prometeu ajuda com o salário do deputado e o seu próprio.
É o que se chama de casuísmo oportunista. Oziel teve oito anos para planejar e construir um sistema de drenagem pluvial e nada fez. Empurrou com a barriga. E ainda permitiu a venda dos terrenos ou a ocupação de áreas públicas.
Katerine deve ter ganhado uns votinhos. Oziel também. O povão adora um messianismo explícito.
“Não podemos esquecer de quem colocou nossa cidade no caminho do progresso”, afirma Katerine Rios, vice-prefeita de Luís Eduardo Magalhães, em entrevista exclusiva ao site Uau Mais, referindo-se obviamente ao “tio” e à “tia”.
Ninguém consegue esquecer, Katerine! Por mais que tente.
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