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Barreiras: pedido de demissão de Marcelo Abreu estaria ligado à campanha de 2018

Observador político do Oeste baiano afirma a este Editor que a demissão do secretário de Finanças de Barreiras, Marcelo Abreu, ex-prefeito de Lauro de Freitas, é sinal claro de que o prefeito de Salvador, ACM Neto, já desistiu de sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Marcelo Abreu estava designado como coordenador político da campanha de Neto no Oeste e a sua retirada pode significar a desistência.

Pesquisa que sairá nestes dias, ainda não publicada, indica empate técnico entre os dois principais contendores, Rui Costa e ACM Neto. E as projeções indicariam vitória do atual governador ainda no primeiro turno, como aconteceu em 2014.

Lauro de Freitas: MPF denuncia ex-gerente da Caixa por fraude e apropriação

Jalmi Silva Bispo e o técnico de contabilidade Agnaldo Bispo de Santana são acusados de usarem documentos falsos e obterem empréstimos ilegais.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra o ex-gerente de relacionamento da Caixa Econômica Federal em Lauro de Freitas/BA, Jalmi Silva Bispo, e contra o técnico de contabilidade Agnaldo Bispo de Santana por crimes contra o sistema financeiro. Os dois são acusados de cometerem gestão fraudulenta e apropriação indébita entre abril e novembro de 2006, causando um prejuízo de R$ 116.200,88, calculado em 2007.

Segundo a ação, os réus desviaram valores da Caixa contratando empréstimos para quinze terceiros que, por meios legais, não teriam condições de obtê-los. O ex-gerente abriu contas e realizou contratos tendo como base documentos falsos, como comprovantes de renda e de residência, fornecidos por Agnaldo Santana e Maria Nóbrega Araújo de Santana, falecida. Os valores variavam entre R$ 1 mil e R$11 mil e eram retirados por Jalmi.

De acordo com o inquérito policial, Jalmi Bispo também concedeu a si mesmo dois empréstimos nos valores de R$30mil e R$20mil, respectivamente, em abril e novembro de 2006. Para ter acesso ao segundo empréstimo, o ex-gerente teria que quitar o débito anterior, pois o valor ultrapassava a sua margem consignável. O ex-gerente, porém, optou por fraudar o sistema da Caixa e excluir o código do contrato anterior, de tal modo que não constasse mais o primeiro contrato.

Além do dano financeiro, a ação considera que o esquema causou prejuízo à imagem institucional da Caixa na cidade, afetando a confiabilidade e o equilíbrio do sistema financeiro em Lauro de Freitas, distante 30km de Salvador. A participação dos tomadores dos empréstimos ainda está sendo investigada.

O MPF requer a condenação dos réus pelos crimes de gestão fraudulenta (Art. 4º), com pena de reclusão de três a 12 anos e multa, e de desvio em proveito próprio (Art. 5º), com pena de reclusão de dois a seis anos e multa, previstos na Lei n. 7.492/86. Jalmi ainda está sendo processado por ceder ou tomar empréstimo a si próprio ou a parentes, e Agnaldo por concurso de pessoas, crimes previstos no artigo 17 da Lei n. 7.492/86, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa, e no art. 29 do Código Penal, com possibilidade de aumento ou diminuição da pena, respectivamente.

Justiça interdita cadeia em Lauro de Freitas. E Luís Eduardo Magalhães?

A Justiça de Lauro de Freitas acatou o pedido apresentado nesta terça-feira (15) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou a interdição da cadeia pública da 27ª Delegacia de Polícia Territorial de Itinga. A juíza Jeine Vieira Guimarães proibiu o recebimento de novos presos enquanto durar a interdição e estabelece que em 15 dias os detentos custodiados sejam transferidos para outras unidades prisionais. A delegacia ficará interditada até que sejam asseguradas as “condições mínimas de higiene, saúde, segurança e integridade física dos detentos”, segundo a juíza. A cadeia pública de Itinga, atualmente, tem 59 presos, apesar de ter capacidade apenas para 16. De acordo com o MP, a situação da unidade prisional é “precária e insalubre, incapaz de albergar seres humanos, expondo a risco de morte os custodiados e servidores públicos que trabalham no prédio, diante da iminência de uma rebelião”. Nas vistorias realizadas na carceragem já foram encontrados drogas, armas e aparelhos celulares. A informação é do Bahia Notícias.

Não conheço as reais condições da unidade de custódia de Itinga. Mas em termos de insalubridade, higiene, saúde, segurança e manutenção da integridade física dos detentos, a custódia de Luís Eduardo Magalhães deve perder para poucos no Estado, geralmente com mais de 70 presos em cela destinada a apenas 12. A ocupação média é de mais de um preso por metro quadrado, sem ventilação, sem banho de sol, em ambiente onde grassam doenças altamente contagiosas, como a tuberculose, por exemplo. O fato principal é que tanto os delegados de polícia como a Justiça “regulam” a lotação, arbitrando fiança e soltando presos de menor periculosidade, que voltam a delinquir assim que deixam a cela.

Para Lauro de Freitas, que está próximo aos presídios do Estado, na Grande Salvador, o problema é menor. E para Luís Eduardo, que está a 950 km da Capital?

A salvação da segurança de Luís Eduardo Magalhães será certamente a prisão modular de Barreiras, que se encontra em fase final da obra, mas que desde já tem sua lotação comprometida com a lotação da custódia da própria Comarca e com o excedente de Luís Eduardo. 

 

Lauro de Freitas: supostas irregularidades no Minha Casa Minha Vida deverão ser apuradas pelo MPF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a eventual prática de irregularidades na seleção dos beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida, no município de Lauro de Freitas (BA). A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2289, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O MPF remeteu os autos para o MP-BA alegando que, mesmo sendo um programa federal, a fase de cadastramento das famílias beneficiadas é de responsabilidade do governo estadual, por isso a investigação deveria ser feita pelo Ministério Público baiano. No entanto, a 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas declinou de competência em favor do MPF, sob o argumento que “a ocorrência de irregularidades praticadas pelo gestor público, em qualquer fase do programa, implicaria malversação de verba federal”.

O ministro Dias Toffoli apontou que o programa é custeado exclusivamente com recursos federais, sendo que os governos estaduais e municipais atuam como meros agentes de execução do programa. “Imprescindível, portanto, a presença do Ministério Público Federal na apuração dos fatos supostamente irregulares no presente conflito de atribuições, o que contou inclusive com a aquiescência do procurador-geral da República, representante máximo do parquet federal”, sustentou.

O relator frisou que, no caso de eventual ajuizamento de ação, por restar envolvido o interesse da União na correta aplicação dos recursos federais, será competente a Justiça Federal, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. O ministro Dias Toffoli observou ainda que a jurisprudência do STF é no sentido da atribuição do MPF em casos semelhantes e cita decisões na ACO 1463 e na ACO 1281.

Capitão da PM é preso por porte e tráfico de drogas

Um policial foi preso sob acusação de tráfico de drogas, na madrugada deste sábado (2), depois de ser autuado em flagrante com pacotes de cocaína. Segundos relatos de policiais da equipe de Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp), durante ronda de rotina, agentes flagraram um capitão da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar e outro rapaz com algumas trouxas de cocaína dentro de um carro, em um bar de Lauro de Freitas. O capitão negou fazer uso de drogas e alegou que o flagrante teria sido uma falsa acusação. Os dois foram autuados por tráfico de drogas e permanecem à disposição da Justiça. Informações do Bocão News.

Destaques ACELEM

Simões Filho, na periferia de Salvador, é a cidade mais violenta do País.

Simões Filho, município na região metropolitana de Salvador, aparece em  primeiro lugar no ranking das cidades mais violentas do Brasil segundo o Mapa da  Violência 2012 divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Sangari, com  base em informações dos Ministérios da Justiça e da Saúde.

A cidade teve uma média de 146 homicídios por 100 mil habitantes entre os  anos de 2008 e 2010. Em 5º lugar aparece Porto Seguro, com uma média de 108  assassinatos, e em 8º Itabuna, com quase 104 homicídios por 100 mil habitantes.  Entre as 50 mais violentas do país, ainda aparecem outras quatro cidades  baianas: Lauro de Freitas, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Dias D’Ávila. 

Entre 2004 e 2007, depois da queda de Saddam Hussein, a insurgência iraquiana levou o país a registrar taxas médias de 64,9 homicídios por 100 mil habitantes, que provocaram 76.266 mortes em quatro anos e transformaram o conflito no mais violento do mundo no período.

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Cartórios param de vez em Salvador e Lauro de Freitas.

Os cartórios extrajudiciais de Salvador e Lauro de Freitas não funcionaram ontem, um dia após a assinatura, pelo governador, da lei de privatização. Se os serviços já eram muito ruins, com a notícia de que serão removidos, os funcionários agora pararam de verdade. Deus salve a Bahia!

Lauro de Freitas: 10 morrem em cerco da Polícia a assaltantes de bancos.

Dez pessoas morreram e dois policiais ficaram feridos na tarde deste sábado, 26, durante uma operação policial em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, os mortos – nove homens e uma mulher – são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubos a banco em Salvador e no interior do Estado.

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar e de operações especiais da Polícia Civil cercaram e invadiram um sítio ocupado pela suposta quadrilha no bairro de Vida Nova, em Lauro de Freitas. Houve tiroteio intenso e ao menos dois policiais se feriram.

A secretaria não informou se algum suspeito conseguiu fugir. No local, houve apreensão de um fuzil, duas metralhadoras e pistolas, além de veículos.

A quadrilha, informou o governo, vinha sendo investigada pela Polícia Civil desde setembro de 2010, apontada então como responsável pelo sequestro de seis dias, em Feira de Santana, de parentes do gerente de uma empresa de valores. Informações Último Segundo/ IG.