legislativos municipais

As câmaras municipais custam o couro das costas dos contribuintes

**Prédios da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães: um palácio de concreto protendido, vidros fumês e ostentação, incoerente com um estado e um município de ruas de chão e esburacadas.**

As sessões legislativas municipais estão começando esta semana em toda a Bahia, como, por exemplo, em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. Dizem os entendidos em política que as câmaras são partes importantes do arcabouço público da Nação.

Antes mesmo que os insignes vereadores abrissem a boca para proferir suas importantes alocuções, as Câmaras já custaram, só no Estado da Bahia, algo como 90 milhões de reais só do repasse do duodécimo de janeiro ( em média 8,5% da arrecadação tributária direta dos municípios).

Ao final de um ano, esses repasses ultrapassarão um bilhão de reais, como custou, em 2016, R$1.091.935.283,95.

Transformado em recursos para educação, para a saúde, para a segurança ou para o saneamento básico, essa cifra astronômica de 10 dígitos poderia transformar o Estado. Por enquanto serve apenas para sustentar um número grande contingente pessoas que nem sempre são bem intencionadas e na maioria das vezes não se contentam com seus estipêndios e mordomias,enfrentando vorazmente os prefeitos em busca de cargos para apaniguados no Executivo e outras benesses.

Em um município onde a grande maioria das ruas é de barro e o asfalto uma sucessão de buracos; onde a Prefeitura aluga galpões para abrigar servidores e nem tem uma sede própria, as mordomias do Palácio Legislativo são um escárnio ao povo, ao eleitor e ao contribuinte. E isso vale tanto para Barreiras como para Luís Eduardo Magalhães.

Se existem Tribunais de Contas para fiscalizar os municípios, por que sustentar estes cidadãos que nada produzem e na realidade apenas estão em busca de dinheiro e privilégios, confortavelmente acomodados em seus palácios, cercados de chafarizes e jogos de luzes coloridas.

5.390 novas vagas para vereador em todo o País.

Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais.

A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

Proporcionalmente, os estados com municípios que mais criaram vagas foram o Pará (24,5%), Ceará (23,8%) e Maranhão (18,6%). Já os municípios do Tocantins foram os que menos criaram vagas, com aumento de apenas 2,7%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disputam as 57.434 vagas de vereador, em todo o país, 432.867 candidatos. As mulheres ainda são minoria entre eles, somando 31,5% das candidaturas. Ao todo, 296.810 homens disputam as câmaras municipais, enquanto 136.057 mulheres são candidatas.

O partido que mais tem mulheres disputando uma vaga em câmaras de vereadores é o PSTU, com 42%. O PCO, com 38,5%; o PCB, com 27,1%; e o PSD, com 29,9% são os que têm menos mulheres concorrendo. Os dois últimos partidos não estão atendendo às obrigações da legislação eleitoral, que estabelece cotas mínimas de 30% para um dos sexos.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais candidatos a vereadores: são 75.160 ao todo. Minas Gerais segue em segundo lugar com 67.865. Já Roraima é o estado com menos candidatos em seus municípios, com 1.508 pessoas concorrendo às câmaras municipais nas eleições que ocorrerão em 7 de outubro. Da Agência Brasil.