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Adiamento foi motivado por mudanças feitas de última hora pelo relator em um dos pontos considerados polêmicos da proposta. Nova reunião foi agendada para a terça-feira, dia 22

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Joaquim Passarinho: está em negociação texto que mantenha a possibilidade de punição para magistrados e procuradores

Foi adiada para a próxima terça-feira (22) a votação do relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) à proposta que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16). A expectativa era que o texto pudesse ser votado hoje, mas a reunião foi cancelada por falta de quórum.

Na avaliação do presidente do colegiado deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), o texto não foi votado em função de mudanças de última hora em um dos pontos considerados polêmicos da proposta: a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade.

Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores.

“Está visível que a maioria não quer discutir hoje e nem votar”, disse Passarinho. Para ele, os deputados não aceitaram a retirada do dispositivo, anunciada pelo relator na última segunda-feira, depois de conversar com o coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, procurador Deltan Dallagnol

O presidente do colegiado disse que está em negociação um novo texto, que mantenha a possibilidade de punição, mas que impeça retaliações a investigadores. “Não tem porque um magistrado ou um procurador que cometa um crime não poder pagar como qualquer cidadão. Eles não podem estar acima da lei”, disse.

Mudança

O relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni havia elaborado substitutivo, apresentado na semana passada, em que previa a possibilidade de processos contra juízes e promotores responderem por crime de responsabilidade.