O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lista de processos de rejeição de prestação de contas de gestores municipais, ocorridos entre 2004 e 2010.
Os citados poderão ficar inelegíveis. A relação inclui 965 prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais.
Destes, 50 obtiveram liminares no TJ-BA suspendendo pareceres prévios do TCM e determinando a exclusão da listagem.
Para efetivar a impugnação, é preciso haver ação proposta por partido ou pelo MP e que ela seja julgada por juiz eleitoral. O nome de Jusmari Oliveira aparece como gestora com contas rejeitadas em 2009, no processo de nº 09625-10, de 16/03/2011, sob a rubrica “Representação ao Ministério Público Estadual”.
O listão completo está em http://www.tcm.ba.gov.br/docs/listapref.pdf
jornaloexpresso.com 