lixão

Prefeito evitou audiência pública com Procurador do Meio Ambiente. E agora faz outra reunião, às 8 horas da manhã!

Da redação do blog de Sigi Vilares. Imagens do lixão de LEM.

Um dos oito maiores PIBs da Bahia e uma das maiores renda per capita do Estado, conservar um lixão, sem nenhum tipo de atenuante aos imensos prejuízos à saúde da população, não deixa de ser uma sandice.

Realizar uma audiência pública às 8 horas da manhã, quando a maioria dos cidadãos interessados está cuidando dos seus interesses profissionais, é uma farsa. Uma dissimulação, para chancelar uma decisão que só será acompanhada por funcionários públicos. É uma cortina de fumaça que atende aos preceitos legais mas nada soluciona.

Pior ainda: a população está espalhando monturos por toda cidade sem que o Governo Municipal tome uma atitude para coibir o desmazelo.

Terrenos baldios estão cheios de pequenos lixões por toda a cidade. Aquelas promessas de campanha de acabar com o lixão em seis meses já foram esquecidas e talvez sirvam como argumento novamente na campanha eleitoral deste ano. O aterro sanitário, é lógico, não estará operacional.

Depois de não comparecer à audiência pública, para tratar de assuntos relevantes sobre o lixão e do andamento do aterro sanitário do município, promovida pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no dia 12 de Dezembro do ano passado, o prefeito Oziel Oliveira, marcou outra audiência para a próxima sexta-feira, 31. Pasme: as 8 horas da manhã.

Desta vez, no Centro Cultural, localizado na Rua Enedino Alves da Paixão, as margens da BR 242, mas desta vez sem a presença do promotor que puxou a orelha do gestor municipal (assista o vídeo).

Nas redes sociais, assim como nas ruas da cidade, a população criticou o horário em que foi marcada a audiência, as 8h da manhã.

“Pra quem será que foi marcada está audiência? Acredito que só para os puxa saco da gestão, pois para população que não foi, pois nesse horário os cidadão estão trabalhando”, protestou um morador.

“Será que vão prometer assinatura para a autorização de licitação para a construção do aterro sanitário? Sei não, tempo político, desconfiamos de tudo” protestou outro.

“O prefeito fugiu do povo na primeira audiência para não responder o que tínhamos a perguntar agora cabe a nós ir nesta sexta-feira para questionar novamente”, comentou um morador do São José.

Na audiência feita pela Câmara Municipal do município, o Promotor de Justiça Regional Ambiental de Barreiras, Eduardo Antônio Bitencourt, marcou presença e fez duras críticas ao prefeito Oziel Oliveira.

Uma delas foi pelo seu não comparecimento na audiência pública. “Deixar meus trabalhos do dia em Barreiras e correr contra o tempo para chegar nesta audiência para não encontrar o chefe maior do Município, é lamentável”, protestou o promotor na ocasião.

Naquele momento, para Bitencourt, a situação era constrangedora, para o procurador da Municipalidade, tentar defender o Município.

“-Quais os argumentos de defesa, o Município teria para descumprir as medidas emergenciais do lixão, disse o Promotor de Justiça do MP-Bahia. “Seria falta de recurso? Falta de estrutura do município? Fico até curioso em saber Doutor, que é uma tarefa inglória justificar o injustificável, inteiramente injustificável”, comentou Bitencourt na época.

Promotor de Justiça diz que Oziel não dá atenção aos prejudicados pelo Lixão

O promotor de Justiça Eduardo Antônio Bittencourt afirmou, ontem, na audiência pública sobre o Lixão de Luís Eduardo Magalhães que a ausência do prefeito Oziel Oliveira foi injustificável. E um desrespeito com aqueles que sofrem as consequências da localização do lixão a céu aberto no meio de uma área urbana densamente povoada.

Municípios têm novo prazo para acabar com lixões

Obrigação deve ser cumprida ainda em 2019 por diversas cidades.

Um grande número de municípios deve eliminar os lixões ainda em 2019 segundo os novos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“Infelizmente, com a falta de planejamento e a penúria financeira das cidades, mais uma vez o governo será obrigado a prorrogar a data para o fim desses locais de depósito irregular de lixo”, comenta o engenheiro Luiz Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES/SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

E o Lixão, quando sai? Vai ser promessa de campanha em 2020?

Por falar em dengue, logo lembramos do lixão de Luís Eduardo Magalhães. Ontem o Diário Oficial do Município trouxe uma alteração no decreto que desapropria área de 20 hectares para a construção do aterro sanitário.

No ritmo que a procissão anda, a retirada do lixão será objeto de promessa de campanha em 2020.

“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área de 20,00 ha, cujo perímetro é de 5.060,120 m, localizada no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, área a ser destacada da matrícula n° 23887 do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Luís Eduardo Magalhães – Bahia, de propriedade de Agrifirma Brasil Agropecuária S.A., CNPJ nº 09.288.977/0001-20.

Retirada do lixão foi o tema da sessão de hoje da Câmara Municipal de LEM

**Elton: cabelinho modernoso e lamentos pela situação financeira do Município. Imagens do vídeo ao vivo da Câmara.**

Os vereadores reunidos hoje em sessão ordinária comentaram a manifestação de moradores dos loteamentos da Zona Norte da cidade que bloquearam o acesso de caminhões de lixo ao lixão da cidade.

O presidente da Casa, Reinildo Neri, chegou a dizer que “se não acharmos o local para o aterro sanitário, teremos sérios problemas.”

Ele pediu até que os agricultores que entraram com ação na Justiça tivessem um mínimo de compreensão e permitissem a instalação do aterro sanitário na proximidade de suas terras. Ao final da sessão, falou direto aos moradores da ZN: “continuem seu protesto”.

Kenni Henke afirmou, por seu turno, que “os moradores estão corretos em bloquear o lixão”.

– É um grande problema que foi tratado como brincadeira. O Prefeito usou a retirada do lixão em até 90 dias sem ter conhecimento de causa sobre o assunto e isso iludiu os eleitores.”

Mais adiante advertiu o Prefeito: “Não incite as pessoas a chegar ao seu limite”.

E asseverou:

“Sinalização das ruas, faixas de pedestre elevadas, lixão, canal do Rio dos Cachorros são assuntos prioritários. Depois disso pronto, podemos conversar sobre o empréstimo de R$40 milhões pedido à Caixa”.

Nei Vilares foi mais longe em sua manifestação à tribuna:

-O Prefeito tratou o movimento como teatro e como palanque eleitoral. Eu pergunto: “aquela catinga, aquelas moscas, aqueles urubus são teatro? Milhares de toneladas de lixo são teatro e palanque político? Político, prefeito e vereadores, são funcionários públicos, pagos pelo contribuinte. Nenhum vereador foi ao lixão fazer palanque eleitoral, foi fazer suas obrigação de funcionário público”.

**Filipe Fernandes: isso é crime ambiental.**

Filipe Fernandes também não gostou de uma expressão do Prefeito, em nota nas mídias sociais, dizendo que não tem tempo para questiúnculas eleitoreiras, porque tem que trabalhar muito. “Isso é crime ambiental”, disse. E perguntou:

– Se o Prefeito trabalha muito, temos que saber em que município ele trabalha. Porque aqui em Luís Eduardo Magalhães é que não é.”

Elton Almeida, a bordo de um instigante penteado sertanejo, defendeu o Prefeito, afirmando que ele não tem dinheiro para custear a obra do aterro sanitário:

-Essa obra custaria R$4 milhões e não sobra dinheiro pra isso.

Elton esqueceu que o município recebe cerca de R$24 milhões de arrecadação mensalmente, como o próprio Prefeito anunciou em sua campanha, “um milhão por dia”. E que a arrecadação de uma semana seria suficiente para fazer a obra. Ele está preparando os espíritos para a autorização do empréstimo de R$40 milhões.

Acesso ao lixão de LEM é bloqueado por manifestantes

Um carro de som convocou desde cedo os moradores dos bairros da região norte da cidade para comparecer ao lixão e ajudar no bloqueio do lixão de Luís Eduardo Magalhães.

Eles querem que seja interrompido a partir de agora o acumulo de mais lixo no local. O Prefeito da cidade não fala sobre a existência de obras do aterro sanitário.

No entanto, por força da lei, não pode escolher, por mais distante que seja, um local para depositar o lixo a céu aberto.

A população dos bairros praticamente encostados no lixão sentem-se enganados, pois o Prefeito prometeu, em campanha, resolver “em seis meses” o problema do monturo, depois que o ex-prefeito Humberto Santa Cruz praticamente empurrou com a barriga o problema.

Quando nomeada secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia em 2017, Jusmari Oliveira, a primeira dama do Município, agora eleita deputada estadual, prometeu igualmente fazer um estudo apurado sobre o problema, com a adoção de medidas “mitigadoras”. Não se tem conhecimento sobre os resultados deste estudo técnico e não se conhece até hoje nem o volume de lixo que é depositado diariamente no local.

Nei Vilares: “Não podemos ficar enchendo linguiça com o problema do lixão”

O vereador Nei Vilares afirmou ontem, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, que o lixão, que ora inferniza a vida dos moradores da região norte da cidade, não é mais um problema do ex-prefeito Humberto Santa Cruz, como também não o é dos vereadores da antiga legislatura:

-O problema do lixão diz respeito ao prefeito Oziel Oliveira, como também aos atuais vereadores. O prefeito Oziel Oliveira precisa encarar de frente o problema, também com o vereadores.

Não podemos ficar enchendo linguiça, dando prazo que não podemos cumprir. Os moradores do Parque São José, Verde Vida, Residencial 90, Luar do Cerrado não podem mais sofrer as consequências. Sonho em terminar esta legislatura com aquele problema resolvido. Os moradores daqueles bairros merecem respeito.

Problema do lixão só se agrava com o fogo e a baixa umidade do ar

Reportagem de Weslei Santos para o blog de Sigi Vilares

“O lixão de Luís Eduardo Magalhães continua queimando há aproximadamente quatro dias”, é o que relatou seu Francisco a nossa reportagem que esteve na manhã desta terça feira, 03, no local.

O lixão está situado a menos de 4km do centro da cidade, nas proximidades do Residencial 90, Parque São José, CTG e Cidade Universitária.

“Tudo piora a noite quando o vento acalma e a fumaça se direciona para as nossas residências, nos causando muitos transtornos”, contou uma moradora do Residencial 90.

“O engraçado que não estão fazendo nada para combater o fogo que não para de queimar. Vieram no primeiro dia que o fogo estava mais forte e não retornaram”, protestou seu Francisco.

“O que é mais preocupante é que nossa cidade se faz muitos poços artesianos e o lençol freático pode estar contaminado e prejudicado. Eu tenho condições de comprar galões de água mineral para dar aos meus filhos e quem não tem?! A maioria tem que esperar pela loteadora que disponibiliza água a nós moradores através de água de poço artesiano,” contou Nei, um morador do bairro Parque São José.

“Outro morador protestou contra a imobiliária que na hora de vender prometeu muita coisa e nada se cumpriu. Na época alaram que em breve o lixão sairia do local e se transformaria em uma linda praça. Mentira!! Já tem mais de cinco anos que comprei esse lote e o lixão continua no mesmo lugar. Entra prefeito e sai prefeito e nada se resolve”, disse um morador que passava em um veiculo no momento da reportagem.

Solução – Em entrevista à Radio Cidade AM, o prefeito Oziel Oliveira prometeu resolver o problema. “A culpa é de quem autorizou esses loteamentos ao redor do lixão. A culpa não é minha, mas o problema eu vou resolver”, prometeu ele.

A culpa não é de Oziel? Então por que, em 2007, portanto há 10 anos, ele assinou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para retirar o lixão do local onde está hoje? É claro que a liberação dos loteamentos só agravou o problema. Mas a fumaça que contamina os pulmões dos eduardenses com centenas de produtos químicos nocivos e o chorume que contamina os lençóis freáticos são os verdadeiros problemas.

Oziel não ajustou a sua conduta como gestor público. E continua a culpar terceiros pelos problemas que hoje só dizem respeito à Administração Municipal.

Lixão em chamas: saiba quais as substâncias nocivas contidas na fumaça

Um incêndio atingiu o lixão de Luís Eduardo Magalhães. A região noroeste da cidade continuou hoje atribulada pela fumaça resultante do grande incêndio que tomou conta, ontem, do lixão por mais de 7 horas. O fogo se iniciou às 13 horas e só foi debelado pelo Corpo de Bombeiros depois das 20 horas.

Segundo os bombeiros, uma pessoa que ateou fogo em pneus, nas proximidades do lixão, foi a responsável pelo grande incêndio. A fumaça desprendida da combustão de plásticos é altamente tóxica. O incêndio também é alimentado pelo metano da decomposição do lixo, altamente inflamável.

Outras substâncias tóxicas

No entanto o maior problema da incineração são os poluentes gerados e lançados na atmosfera. O dióxido de carbono, que é produzido em toda combustão completa de materiais orgânicos, é o grande responsável pelo efeito estufa e pelo aquecimento global.

Outros gases produzidos podem ser dióxido de enxofre (SO2) e dióxido de nitrogênio (NO2), que contribuem para a formação de chuvas ácidas. Os polímeros, tais como o PVC (policloreto de vinila) e os poliacrilatos, geram respectivamente HCl e HCN.

Um dos maiores poluentes resultantes da incineração do lixo são as dioxinas, um grupo de compostos organoclorados que são bioacumulativos e tóxicos. O mais perigoso é o 2,3,7,8-TCDD (2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina), mostrado a seguir:

Essa substância é liberada principalmente na incineração do PVC.

Além disso, se o lixo possuir pilhas ou baterias que foram descartadas incorretamente, substâncias derivadas de metais pesados também poderão ser geradas, tais como o mercúrio, o chumbo e o cádmio, que são muito tóxicos, mesmo em pequenas quantidades. Essas substâncias são bioacumulativas, carcinogênicas e teratogênicas (podem causar dano ao embrião ou ao feto durante a gravidez), podendo ser absorvidas pela pele, inaladas ou ingeridas.

O vento predominante de sudeste nesta época do ano, leva o mau odor e todas as substâncias tóxicas para os bairros situados no Norte e Noroeste da cidade.

Desde 2007, compromisso de eliminar

O agricultor Odacil Ranzi afirmou hoje, em conversa informal em um grupo de debates do whatsapp, que o atual prefeito, Oziel Oliveira, assinou em 2007, durante seu segundo mandato, um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Bahia, no qual se comprometia a retirar o lixão do local.

Durante 8 anos o seu sucessor, prefeito Humberto Santa Cruz, não conseguiu retirar o lixão do local para transferir a deposição do lixo para um aterro sanitário. Humberto fez a primeira parte: financiou a coleta seletivo, organizou uma cooperativa de catadores e instalou a separação e prensagem dos resíduos em um galpão.

Durante a campanha eleitoral, Oziel Oliveira prometeu que no máximo em seis meses estaria com o aterro sanitário pronto para aterrar, em definitivo, o lixão da cidade.

Jusmari tem obrigação de retirar o lixão da cidade, diz Koch

Carlos Koch. Foto: Douglas Batista

O vereador Carlos Koch (PSC), durante a sessão desta terça-feira, (26), rebateu as críticas a sua oposição a recém-nomeada à pasta de Desenvolvimento Urbano do Estado, (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD).

“Uma oposição forte, faz um governo forte”, disse. Koch cobrou ainda a retirada do lixão da cidade, localizado no bairro Cidade Universitária. “Uma das principais atribuições da Sedur é retirar os resíduos sólidos das cidades com tratamento do saneamento básico. A secretária tem obrigação de tirar esse lixão”, disse.

“Essa é a minha cobrança. Vou continuar sendo oposição a ela sim e vou exigir que ela faça isso como secretária de Estado”, afirmou.

O município ainda não dispõe de um aterro sanitário e todo o lixo produzido na cidade é descartado no local, que tem 13 mil m² de área, o que corresponde a 13 campos de futebol. Além disso, o lixo acumulado já chega a cerca de 30 metros de altura. O local chega a receber, por dia, até 100 toneladas de lixo, segundo a secretaria de Meio Ambiente.

Fonte:Reportagem: Raquel Santana com informações do G1 Bahia/ Blog Douglas Batista

LEM: Área do atual lixão será transformada em Parque Socioambiental

A Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária (SEMAES) de Luís Eduardo Magalhães aprovou nesta terça-feira, 20, o Plano de Recuperação de Área Degradada do Lixão (PRAD). A aprovação do PRAD prevê que a área onde atualmente encontra-se o lixão seja transformada em um Parque Socioambiental, com inúmeros equipamentos de uso da comunidade como jardins, pistas para caminhada, ciclovia, equipamentos de ginástica, quadras poliesportivas, pista de skate e patinação, concha acústica, quiosques/pergolados, sanitários, além de uma ampla área de paisagismo e um Centro de Educação Ambiental.

Segundo o titular da pasta de Meio Ambiente e Economia Solidária do município, Jimmy Gregório a aprovação do PRAD era fundamental para dar andamento ao projeto do Parque Socioambiental, em especial na captação de recursos junto ao Governo Federal. “Estamos nas fases finais da elaboração do nosso Plano de Saneamento, que quando finalizada servirá de instrumento para que possamos obter os recursos necessários para a criação do parque”, observa.

Jimmy lembrou ainda que está em fase de analise pela SEMAES o Projeto Básico de Engenharia do Aterro Municipal de Luís Eduardo Magalhães. “O projeto já tem localização aprovada e ainda escritura com destinação específica para o Aterro Sanitário Municipal, localizada a aproximadamente 15 km da sede municipal”, explica, destacando que o objetivo da secretaria é concluir o processo de implantação do Aterro o mais rápido possível.

Além de todas essas ações a SEMAES trabalha em uma campanha de incentivo a “Coleta Seletiva Solidária” em toda a sede e área rural do município. “Nosso objetivo é conscientizar toda a população a respeito da importância em se separar o lixo orgânico do que pode ser reciclado, afim de que mais pessoas observem os cronogramas de passagem do caminhão de coleta, tanto da coleta seletiva quanto do lixo doméstico”, ratifica o secretário.

Todas estas ações reafirmam o compromisso da gestão do prefeito Humberto Santa Cruz com o bem estar da população de Luís Eduardo Magalhães, a melhoria do meio ambiente e a promoção de mais qualidade de vida para todos.

LEM: Secretaria de Saúde combate o mosquito Aedes Aegipty no lixão

Agente realiza borifação na área do lixão para combater mosquito Aedes Aegipty — **Agente realiza borrifação na área do lixão para combater mosquito Aedes Aegipty**

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica realizou na última sexta-feira, 12, uma ação de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya no “lixão” de Luís Eduardo Magalhães.

Durante a ação foram recolhidos pneus velhos e eliminados possíveis criadouros do mosquito como garrafas e sacolas plásticas. Em toda área foi aplicado o fumacê para combater a ação dos mosquitos adultos. “O combate a dengue precisa ser realizado todos os dias do ano e não apenas no período chuvoso”, observa o Diretor de Vigilância em Saúde, José Lima.

**Alguns objetos foram perfurados para evitar o acúmulo de água**

Sob controle – Ainda que, o segundo levantamento do Índice de Infestação Predial realizado pela Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, no último mês de junho, indique que a situação da tríplice epidemia de Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya no município esteja controlada é necessário que o trabalho contra o mosquito não pare no município.

“Os ovos do mosquito Aedes Aegypti permanecem no ambiente por mais de um ano e ao entrar em contato com a água eles eclodem e se inicia um novo ciclo da doença. Por isso a importância do trabalha preventivo constante e do apoio de todos para mantermos a dengue sob controle”, observa a secretária de Saúde, Fernanda Fischer.

**Pneus velhos foram recolhidos e encaminhados ao Ecoponto Municipal**

Números – No primeiro semestre de 2015, foram notificados 2636 casos de dengue, sendo quatro de chikungunya e 546 de zika. No primeiro semestre desse ano tivemos 626 casos notificados de dengue, o que representa uma redução de 77%; 14 casos de chikungunya e 190 casos de zika , contabilizando uma redução de 65% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Outro dado significativo é que o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes Aegypti (LIRA), realizado no final do mês de julho em 20% dos imóveis urbanos, ficou em 0,6%, o que representa que Luís Eduardo Magalhães está abaixo do recomendado do 1% tolerado pelo Ministério da Saúde.

Humberto quer transformar lixão em parque sócio-ambiental

Oziel Oliveira, ex-deputado federal, protestava, numa reunião política esta semana que passou, pelo fato do prefeito Humberto Santa Cruz ainda não ter iniciado as obras do aterro sanitário para depositar o lixo da cidade.

Como ex-deputado e ex-prefeito (foi Oziel que iniciou o lixão na região norte da cidade), ele deve saber dos altos custos da obra. E deve saber também que o Prefeito assinou com o Ministério Público um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta que dá prazo até novembro de 2016 para a obra.

E sabe ainda que em Brasília, o Governo do Distrito Federal ainda mantém o lixão a céu aberto da avenida Estrutural. Um problema que se repete em mais de 80% dos municípios do País.

Em Brasília o depósito de lixo, que hoje atinge 174 hectares e está em transição para o Aterro Sanitário de Samambaia, que deverá acolher as 8,7 mil toneladas de lixo diário da capital e cidades próximas.

Luís Eduardo Magalhães já deu o primeiro passo para a implantação do aterro sanitário: está fazendo a coleta seletiva, que deixa passar apenas o lixo orgânico para o aterro.

A Prefeitura quer transformar o atual lixão em parque sócio-ambiental, com florestamento e infraestrutura de lazer e esportes no local.