Loteamento Conquista

Prefeitura Municipal emite Nota Pública sobre episódio do Loteamento Conquista.

A assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães emitiu, agora às 12 horas, nota oficial sobre os eventos ocorridos neste final de semana no Loteamento Conquista:

Foi realizada ontem, 30, uma reunião com representantes dos invasores de terrenos públicos e privados, com o objetivo de viabilizar uma solução para o conflito, no Gabinete do Prefeito Humberto Santa Cruz. Participaram representantes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e do Ministério Público, na pessoa do promotor de Justiça da Vara Crime, Dr. Ícaro Tavares, e com a presença do Delegado de Polícia Civil, Dr. Rivaldo Luz, do Capitão Giovani, da CIPE/Cerrado e sócio e funcionários da empresa Aracruz.

Na reunião, ficou acordado que uma comissão irá acompanhar todo o processo de cadastramento e triagem dos moradores daquela localidade, com o acompanhamento do Promotor de Justiça, que fará diligência para investigar quem já foi beneficiado com casas e lotes e as vendeu para terceiros, bem como verificar aqueles que estão se inscrevendo com duplicidade, indicado o nome de familiares para receber os benefícios quando já foram beneficiados.

A Prefeitura Municipal lamenta a invasão da horta comunitária, os danos causados ao Centro Comunitário e as invasões das áreas públicas, bem como a invasão das áreas privadas, gerando mais transtornos para a comunidade. Infelizmente, a verba que poderia ser utilizada para mais construções de unidades habitacionais, acabará sendo utilizada para a reconstrução dos danos causados aos patrimônios públicos (horta comunitária e centro comunitário).

Atualmente, 5.000 famílias estão cadastradas na Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Programa Minha Casa, Minha Vida, PSH e no FNHIS. Um cadastro único, contínuo e transparente realizado por etapas, que envolve uma equipe técnica da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, acompanhados pela Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura Municipal já atendeu mais de 1.200 famílias carentes com casas e lotes na atual gestão. E já estão sendo construídas mais 500 casas para a contemplação do Programa Minha Casa, Minha Vida e a construção de mais 500 unidades já foi aprovada pela Caixa Econômica Federal, sem contar os benefícios do FNHIS II (240 unidades beneficiadas para melhoria habitacional e 170 novas casas).

Os cadastros irão passar por uma triagem para verificar se atendem os critérios determinados na Lei 11.977/2009, a qual dispõe sobre a regularização fundiária e o Projeto Minha Casa, Minha Vida. É importante salientar que a própria lei (11.977/2009) determina que a prioridade seja de no mínimo 3% dos beneficiados idosos e 3% pessoas com deficiência. Além dessas prioridades, a preferência será sempre da mulher com filhos ou do homem com a guarda das crianças.

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social e o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, estará a inteira disposição para qualquer dúvida sobre os projetos sociais que estão sendo realizados, bem como para quem quiser acompanhar o processo transparente de cadastramento e triagem dos beneficiados.

Casa e lotes são invadidos no Loteamento Conquista. Centro Comunitário é depredado.

invasões 005 — **Marli Francisco Mendes mostra os documentos de outorga da casa pela Secretaria do Trabalho e Ação Social**

Duas quadras completas do loteamento Conquista, além de terrenos particulares e o Centro Comunitário, ainda em fase final de acabamento, foram invadidos na manhã deste domingo por mais de uma centena de populares. Mas o fato que chamou mais a atenção foi a invasão de uma das casas recém entregues, da última fase de construção das casas populares, de propriedade de Marli Francisco Mendes.

Todos os espaços disponíveis foram ocupados por moradores, que dividiam seus terrenos com barbantes e pedaços de pano, armando logo a seguir uma pequena barraquinha, na tentativa de caracterizar a posse.

O objetivo político é claro: numa eventual reintegração de posse, com a presença de força policial, a Secretaria de Trabalho e Ação Social seria execrada na pessoa do atual gestor, Humberto Santa Cruz, candidato à reeleição. Caracteriza-se aí o interesse e os interessados, conforme adiantamos em matéria nesta página, há dois meses, o que inclusive gerou queixa, contra este Editor, à Polícia, por parte do candidato Oziel Oliveira, alegando infâmia, calúnia e difamação.

Arames, barbantes, lonas velhas e até palmeiras do cerrado serviram para demarcar os lotes.

Depoimento à Polícia.

A Polícia Civil ouvia, agora às 14 horas, os autores e a vítima da invasão da casa popular no Bairro Conquista. Auzenir da Silva Santos e seu marido Josivaldo Dias da Cruz, os invasores, alegaram que foram “mandados” invadir a casa, sem no entanto declinar o nome do mandante. E declararam que acham que têm direito de invadir, pois Josivaldo é inválido há mais de 2 anos. No entanto, não hesitaram em invadir a casa de uma cadeirante, Marli Francisco Mendes, que prestou queixa e foi ouvida em cartório, também agora às 14 horas, apresentando à Polícia os documentos de outorga da casa pela Secretaria de Ação Social de Luís Eduardo Magalhães.

Hoje à tarde, quando fotografávamos a invasão dos lotes, fomos seguidos de perto por motoqueiros durante todo o tempo de realização de nosso trabalho. Carros com adesivos de campanha também patrulhavam a área em velocidade baixa, olhando curiosos para o carro da reportagem.

invasões 033 — **Apesar de adesivado para a campanha política, este carro trafegava em marcha lenta entre as invasões. Quando a máquina fotográfica foi focada na sua direção, acelerou e partiu em velocidade.**

Precipitação

Segundo reportagem do Diário do Oeste, “a assistente social do departamento de habitação da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Luzia Fontana, disse que soube da ocupação enquanto realizava uma visita ao loteamento.

“Fui avisada por moradores da região. Ficamos preocupados porque em uma quadra vizinha à casa que foi ocupada, há um imóvel vazio, cujo casal de moradores está em Goiânia. Havia o risco dessa casa também ser invadida”.

Segundo a funcionária pública, as famílias que ocuparam a casa e os terrenos agiram precipitadamente:

“Todos que se cadastraram têm conhecimento de que as entregas seriam feitas por etapas. Quem está com o nome inscrito no programa, não precisa se preocupar pois vai receber seu imóvel”.

invasões 025 — **Centro Comunitário, pronto para ser inaugurado, teve vidros quebrados e janelas e portas rebentados.**

Prefeitura entrega números de novas casas no Conquista

As famílias escolhidas para ocupar as 62 casas populares no loteamento Conquista, no bairro Santa Cruz, receberam a numeração de suas moradias, ontem. O anúncio foi realizado no Centro de Convivência da Terceira Idade, o Promati, pelo prefeito Humberto Santa Cruz, juntamente com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Caixa.

Marinalva da Silva de Abreu foi a primeira moradora a saber qual seria sua casa. Ela, seu esposo Silvano Iribarry, que é deficiente visual, e o filho Ryan, de quatro anos, irão morar na casa de número um, na quadra um. “Não tenho nem palavras para mostrar o quanto estou feliz. Além de ser deficiente, estava pagando aluguel e não tinha condições de viver melhor. Agora posso ter uma vida mais confortável ao lado de minha esposa e meu filho”, comemora Silvano.

A assistente social Luzia Fontana explicou aos moradores que as casas estão sendo finalizadas. “Ainda falta luz, pintura e outros acabamentos. Mas hoje vocês já são donos de suas casas e assim cada um pode cuidar e zelar pela sua casa”, afirma. Segundo ela, a partir desta sexta-feira começará uma campanha de plantio de árvores próximo às residências, estimulando os moradores a cuidarem do local em que irão viver.

Essas 62 casas deverão ser entregues aos moradores até o dia 30 de junho. A previsão é da assistente de projetos sociais da Caixa em Luís Eduardo Magalhães, Larisa Andrade. “A Caixa também vai verificar o andamento de creche, asfalto e rede de esgoto no bairro, além de acompanhar o trabalho social realizado com esses moradores”, ressalta.

O prefeito Humberto Santa Cruz comenta que essas casas fazem parte do programa habitacional da cidade. “Hoje estamos realizando mais um sonho e fico satisfeito ao ver que as pessoas que ganharam essas casas são as que realmente mais precisam”, salienta.

Durante o evento, o prefeito anunciou a conquista de R$ 3 milhões para a iluminação pública no município, com recursos da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia. E anunciou também que mais 90 casas populares serão construídas no bairro Santa Cruz, com recursos do Programa Social de Habitação (PSH), do governo federal.

O prefeito Humberto Santa Cruz já entregou 232 casas populares no loteamento Conquista e as obras das 500 casas próximas ao Jardim das Oliveiras já começaram. “Acima de tudo procuramos dar dignidade dos moradores de Luís Eduardo Magalhães”, destaca o prefeito.

Novas casas no loteamento Conquista

Agora, às 17 horas, a Prefeitura Municipal define, através de sorteio, os proprietários das 62 novas casas construídas no loteamento Conquista. O evento será realizado no Promati, na avenida Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz.

Prefeitura de Luís Eduardo entrega terrenos no Loteamento Conquista.

Humberto, no meio do povão, dá explicações sobre os lotes

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães entregou, hoje pela manhã, 700 lotes no Loteamento Conquista, no Bairro Santa Cruz, às famílias cadastradas há mais de dois anos, na presença de um grande público, a maioria portando os documentos que comprovam o seu registro como beneficiados.

Os lotes contam com infra-estrutura básica, energia elétrica e rede hidráulica da EMBASA. Os contemplados terão dois anos para iniciar a construção de suas casas, com opção de projeto padrão e alvará de edificação.

Pref1 — Secretários, vereadores e assessores assistiram a cerimônia

A cerimônia começou com a execução dos hinos da Brasil e de Luís Eduardo Magalhães. Em seguida, o presidente da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Éder Fior, falou sobre a importância do momento para os beneficiados. Foram anos de espera e agora todos vocês vão ter um pedaço de terra e construir a casa própria, afirmou Fior, citando o evangelho, em Mateus 5.5: “Bem aventurados os puros de coração, pois eles herdarão a terra”.

Geraldo Morais e Éder Fior, vereadores, confraternizam com contemplados

Depois o prefeito Humberto Santa Cruz, em discurso inflamado, falou sobre a satisfação de entregar os 700 lotes. Durante o discurso, Humberto que a moradia representa dignidade para todos e garantiu que está entrando com um novo projeto na Caixa Econômica Federal para construir pelo menos 500 casas populares no município. E mais uma vez anunciou sua ansiedade pelas verbas federais, em torno de R$5 milhões, que permitirão o asfaltamento de todo bairro Santa Cruz:

“Não sei se vou conseguir, mas usarei todas as minhas forças para realizar mais essa obra,” afirmou o prefeito. Humberto também destacou a forma de atendimento prestado à população pela secretaria de Trabalho e Assistência Social e agradeceu o empenho da secretária interina Alessandra Hilmann . “Estamos mostrando a população que nossos moradores precisam de atenção e tratamento digno”.

Seis beneficiados foram escolhidos para receber os documentos das mãos do Prefeito. Entre eles, dona Ana Patrícia da Silva, que não escondeu a satisfação e agradeceu a iniciativa da Prefeitura: “Estou me sentindo realizada, pois sempre sonhei com este pedacinho de chão para construir minha casa”.