A escola de dança Ebateca, que tem uma de suas unidades em Luís Eduardo Magalhães, participou, no final de março, do festival YAGP, em Nova Iorque, classificando-se com uma das 12 melhores coreografias em conjunto, com o tema “Masquerade”. Natália Kerner, uma das componentes da Escola, ganhou uma bolsa de estudos para o principado de Mônaco.
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O bispo de Diocese de Barreiras Dom Josafá Menezes veio a Luís Eduardo Magalhães para dar sua bênção à comunidade católica da cidade, neste domingo, 3.
“Venho trazer a palavra que dá o conforto às nossas vidas e também para contribuir com o crescimento social e moral dessa região, que é tão próspera”, afirmou o Bispo.
Para recepcionar Dom Josafá foi organizada uma grande festa, iniciada a partir das 16 h, com carreata saindo do posto Ursa em direção à Gruta – Nossa Senhora Aparecida, onde às 18h,teve início uma celebração.
Mesmo com outros compromissos na agenda, o prefeito Humberto Santa Cruz, fez questão de dar boas-vindas a Dom Josafá. “Nossa cidade cresce muito e, junto, também crescem as carências e necessidades, por isso, peço a Dom Josafá, sua benção a todos nós para que possamos sempre cuidar de Luís Eduardo com sabedoria, perseverança, humildade e amor”, disse o prefeito.
Padre Eraldo Bispo da Silva afirmou ser a data um momento especial para o município. “Alegramos-nos verdadeiramente, porque era muito esperado este momento”, declarou.
A comunidade católica da cidade entregou presentes a Dom Josafá, entre eles, uma cuia de chimarrão e erva-mate.
A Secretaria do Meio Ambiente de Luís Eduardo plantou, neste sábado, 2, árvores nativas do Cerrado, na praça em frente ao Centro Administrativo, em parceria com as duas Agências dos Correios do Município, Agência Central e Agência Santa Cruz do Oeste. O plantio dá continuidade ao programa de arborização que acontece em Luís Eduardo Magalhães desde setembro de 2009,
A iniciativa partiu dos Correios e prontamente foram atendidos pela SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Participaram do plantio as gerentes Gilza Mascarenhas de Oliveira Souza e Helsione Santana Figueiredo. Também participaram os carteiros Josias Daniel dos Reis, Rafael Mascarenhas de Oliveira Souza, Márcio Greika Paiva Souza, João Pereira da Silva, além do Supervisor de Operações Regivaldo Barbosa de Souza.
Os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Infraestrutura empenharam-se durante a semana na abertura dos berços (covas) e no sábado somente o plantio foi realizado.
A secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar comenta que: “são parcerias como estas que precisamos construir com a comunidade luiseduardense. A Prefeitura está trabalhando para humanizar a cidade e isso inclui cuidados com o nosso meio ambiente”. A Secretária disse ainda que “o projeto de arborização foi o primeiro construído pela SEMA em 2009, assim que a Secretaria foi criada, e de lá pra cá estamos trabalhando insistentemente com o assunto. Para quem quiser plantar uma árvore na frente de sua casa basta comparecer na SEMA e fazer o cadastro Plante o Verde. No ano passado foram 1.300 cadastros atendidos. Esperamos duplicar este ano. Além disso, temos o projeto de adoção de praças para aqueles que querem colaborar”, completou.
Na instalação da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, 68 dos 70 advogados que assinaram o manifesto pela escolha através do voto para a presidência e demais cargos da instituição, não compareceram. O clima foi de festa, com o prefeito Humberto Santa Cruz fazendo uma cessão de terreno (projeto-de-lei) de 1.100 metros quadrados para a futura sede da entidade. O presidente da OAB Bahia, Saul Quadros, minimizou o fato. No entanto, o mais sereno mesmo foi o pronunciamento do juiz Claudemir da Silva Pereira, ao afirmar que “reconhece o direito dos irresignados” e que o “contraditório é próprio da democracia”. A ausência daqueles que desejavam outro Presidente para a subseção da OAB deixou um constrangimento denso no ar.
A advogada Valdete Stresser, a primeira presidente da célula local da OAB, confidenciou a terceiros estar muito chateada com a notícia, dada por este blog, de que realmente existia o protocolo do manifesto. Como líder dos operadores do direito e decana na atividade em Luís Eduardo, a dra. Valdete não pode e não deve nem de longe sugerir que o Editor deste jornal ignore um fato importante como o manifesto do grupo dos 70. Como Presidente da entidade, que sempre ponteou na defesa da democracia e, principalmente, da liberdade de imprensa, a dra. Valdete deve reagir, com serenidade, às boas e más notícias.
O Prefeito aproveitou a oportunidade para dar uma boa notícia: estava inaugurando ontem, 31, o 7º posto de saúde na cidade e que quer fechar 2012 com 15 postos de saúde. Quando começou seu mandato, o Município possuía apenas 3 postos de saúde. Se conseguir fechar o ano com a Unidade de Pronto Atendimento funcionando (depende do Governo Federal para os equipamentos”, Humberto estará cumprindo metas importantes da sua plataforma de campanha.
O advogado Elenildo Leno Rocha ligou agora à noite para mostrar seu desconforto com o manifesto de 70 advogados pela candidatura de Rener Sá. Segundo Leno, a decisão da OAB da Bahia em nomear a advogada Valdete Stresser é de responsabilidade de todo o Conselho diretivo da entidade baiana, que conta com 31 membros. Portanto não seria uma decisão pessoal do dr. Saul Quadros, presidente da OAB baiana. Quadros já se encontra em Luís Eduardo e preside amanhã, 31, a cerimônia de instalação da subseção do Município, no Salão do Júri do Forum local.
Estas são as lojas onde o leitor poderá encontrar a edição impressa de O Expresso, hoje e amanhã:
Bamagril, na avenida JK.
Buritis Veículos.
TopVel, revendedor Chevrolet.
Comercial Mimoso.
Empório Marabá/Fratelli, da rua Burle Marx, Jardim Paraíso.
Farmácia Paris, da rua Paraná.
Hollywood Vídeo, no Centro.
Hotel Solar.
Hotel Saint Louis.
Centro Administrativo Municipal.
Super Econômico
Posto 99, na rua Clériston de Andrade.
Super Cristal, na rua Paraíba.
Super Espírito Santo, no bairro Santa Cruz
Super Marabá, da avenida Brasília.
Super Santo Antonio, da avenida JK
Choperria Spresso, na praça Sérgio Alvim Motta.
Supermercado Frutilar, na esquina da São Francisco com Paraíba.
Supermercado Horti-Fruti
Supermercado Verdurão
Vida Farma, na avenida São Francisco.
Farmácia São Sebastião, rua Paraíba.
Farmácia Noventa, na praça central.
Farmácia Estrela, na rua Paraíba.
Procure ainda hoje o seu jornal. Os estabelecimentos que tiveram hoje suas portas fechadas por motivo do feriado, receberão na quinta-feira pela manhã o reparte do jornal. A distribuição será feita também em Barreiras e São Desidério, aproveitando o fato de que hoje não é feriado nestas duas cidades. Aqueles seis mil assinantes que recebem a edição online, em PDF, já a receberam em seus emails e os leitores do blog podem acessar a edição na íntegra clicando no ícone da coluna direita.
Neste dia 31, quinta-feira, Luís Eduardo Magalhães ganhará a instalação de uma subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Saul Quadros, presidente da entidade na Bahia, estará presente. Ele já indicou a advogada Valdete Stresser para dirigir a OAB local. No entanto, vários advogados hoje ligaram para anunciar que existe um manifesto protocolado na sede de Salvador, indicando o nome do advogado Rener Torres de Sá para chefiar a subseção local, com exatas 70 assinaturas. E afirmou um deles, que pediu para não ser identificado:
“A OAB é um repositório da democracia no País e não pode ficar à mercê de uma decisão monocrática como essa do presidente da entidade na Bahia. Soubemos que é uma prerrogativa do presidente indicar os presidentes de novas subseções. Mas a existência deste documento, onde está manifesta a vontade quase unânime dos advogados, deve ser examinado com mais cuidado pelo dr. Saul Quadros.”
A advogada Valdete Stresser nos informou, esta semana, na cerimônia de assunção do juiz Claudemir da Silva Pereira à titularidade da Comarca de Luís Eduardo, que sabia que estaria muito pressionada, mas que não declinava da sua indicação.
Por outro lado, existem, segundo advogados que assinaram o manifesto, fortes indícios que a indicação da advogada obedece a interesses políticos da região.
Foi prorrogado até o dia 29 de abril de 2011, o prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. O imposto pode ser recolhido em parcela única até essa data, com desconto de 30% (trinta por cento) sobre o valor devido.
Para imóveis com valor de até R$ 200,00 de IPTU, o pagamento será dividido em cinco parcelas, vencíveis, até o último dia útil do mês de abril de 2011. Já para os imóveis que tenham o valor do imposto devido acima de R$200,00, o valor pode ser dividido em (10) dez parcelas, com vencimento no último dia útil do mês de abril deste ano, a janeiro de 2012.
O contribuinte que efetuar o recolhimento em parcelas poderá gozar de desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido no ano. O direito do desconto está vinculado ao pagamento das parcelas com vencimento nos meses de abril a julho, na data dos respectivos vencimentos, e é representado pela dispensa do pagamento da parcela com vencimento em agosto de 2011, para os contribuintes que tenham dívida do imposto de até R$200,00.
As parcelas vencíveis de abril a novembro, na data de cada vencimento, terão dispensa do pagamento das parcelas com vencimento em dezembro de 2011, e em janeiro de 2012, para contribuintes que tenham o valor do imposto devido superior a R$200,00.
Quanto aos imóveis em que o fato gerador do IPTU ocorra na data da concessão do habite-se, o imposto será lançado e recolhido proporcionalmente ao número de meses restantes do exercício, incluindo o mês de início.
É importante lembrar que os proprietários de lotes vazios deverão procurar o setor de Tributos, na Prefeitura Municipal, para pegarem seus carnês.
Números – Em 2010, foram arrecadados R$ 2.135.270,00 com o IPTU. Esses recursos foram usados em obras de asfalto, saúde e educação. Só para se ter uma ideia, no ano passado a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães aplicou 21% da receita municipal em Saúde, índice acima do que determina a lei que é de 15%. Em 2010, de acordo com dados preliminares da Secretaria de Saúde, foram realizadas 117 mil consultas (entre clínicas médicas, médicos especialistas e profissionais não-médicos). O mesmo ocorre com a Educação, onde foram aplicados em 2010 27,95% da receita municipal, ou seja, 2,95% a mais do que determina a lei.
A região Oeste da Bahia, a que mais cresce no Brasil, terá também o maior confinamento de bovinos do Nordeste, abastecendo o mercado com carne saudável e de excelente qualidade. Numa área de 200 hectares, a empresa Captar está construindo, em Luís Eduardo Magalhães, um complexo composto por uma fábrica de adubo orgânico, uma fábrica de ração e pelo confinamento inicial de 12,5 mil bois, número que no final deste ano deverá chegar a 25 mil; a 50 mil em 2012; e 70 mil em 2013. O empreendimento vai gerar inicialmente 100 empregos diretos.
De acordo com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que neste fim de semana visitou a área onde a Captar está construindo o complexo, em companhia do empresário Almir Moraes, e do superintendente de Política do Agronegócio da Seagri, (SPA), Jairo Vaz, o projeto, além de assegurar carne bovina de alta qualidade, vai utilizar sub-produtos da agroindústria de milho e soja, além da casca de algodão para a produção de ração.
De acordo com Almir Moraes, o município de Luis Eduardo Magalhães é estratégico para o empreendimento. Ele explicou que “os frigoríficos demandam bois, e os animais precisam de grãos para a ração, e o Oeste é grande produtor de grãos”.
As obras estão avançadas e o complexo será inaugurado ainda este ano. Dois imensos silos com capacidade para armazenar 75 mil sacas de grãos já estão prontos, e três outros, com capacidade para 210 mil sacas serão construídos. Sete casas e o refeitório dos trabalhadores estão também em fase de construção.
A Secretaria de Esportes e Lazer promoveu neste domingo uma Mini Maratona e um passeio ciclístico, no leito da rodovia BR-242, com participação de mais de 200 pessoas da cidade e da região.
Em pouco mais de 30 minutos de prova, os atletas deixaram o Posto Ursa em direção ao Paço Municipal, acompanhados de ambulância e carros de apoio da Prefeitura. Erionaldo Sales das Santos, de Irecê, fez o melhor tempo, sagrando-se campeão geral da Mini Maratona, levando para casa troféu, medalha, aparelho de DVD e um noteboook.
“Estou muito emocionado porque vim de Irecê, não tive tempo de treinar, e achei que não estava preparado para o nível dos atletas, mesmo assim, consegui chegar em primeiro lugar”, comemorou.
Foram cinco categorias disputando a prova. No 1º lugar, de 12 a 14 anos, venceu Raiani Souza e, na mesma categoria, Marcos Santos, no masculino. De 15 a 17 anos, Samaritana Pereira levou o feminino e, no masculino, Matheus Lopes. De 18 a 26 anos, Suelen Aline Cândido foi campeã, já no masculino, o atleta que correu com número 216, levou o prêmio mas não buscou, já que ainda não se identificou na Secretaria. Na categoria de 27 a 35 anos, Rejane Rita Santos, foi campeã. Já no masculino, Erionaldo Sales, venceu a prova. De 36 a 50 anos, a atleta Lucineia venceu e, no masculino, Jorge Lourenço, também de Irecê, ficou com o troféu.
Na categoria Especiais, os alunos da APAE, Amanda e Moisés venceram. Os prêmios foram: para as categorias 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, masculino e feminino, troféu, medalha e celular para o 1º lugar; medalhas e celular para 2º lugar, e medalha para o 3º lugar.
Os vencedores de 18 a 66 anos (masculino e feminino), os prêmios foram: troféu, medalha e DVD para 1º lugar, medalha e aparelho de DVD para 2º lugar, e medalha para 3º lugar. As categorias especiais ganharam medalha, troféu e celular (1º lugar), medalha e celular (2º e 3º lugar).
Já no Passeio Ciclístico foram sorteadas duas bicicletas e oito celulares aos participantes.
Após as duas provas, foi realizado o 1º Festival de Artes Marciais de LEM, com apresentação de capoeira, kick boxe, boxe, karatê, kung fu, judô e muhai thay.
O passeio ciclístico: tradicionalmente, nas grandes voltas ciclísticas da Europa, competições acirradíssimas e com grande ocorrência de assistência, a camisa amarela é dada para o vencedor da etapa anterior, para que o público reconheça nele o provável campeão de toda a competição. No caso do prefeito Humberto Santa Cruz deve ter sido apenas uma coincidência. A “magrela” do Prefeito cheirava a nova.
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A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães iniciou nesta quinta-feira, 24, o cadastramento geral de empresas e imóveis para atualização do sistema de Tributos. O foco são os imóveis urbanos – edificados ou não e as empresas, incluindo todos os tipos de atividades comerciais.
O Departamento de Captação de Recursos da Prefeitura orienta os moradores da cidade para que recebam os cadastradores e prestem as informações solicitadas.
Quem ainda não tem cadastro será instruído a fazê-lo. Os servidores estarão identificados e em caso de dúvidas pode-se entrar em contato com a Prefeitura, no departamento de Tributos.
O Sport Club Internacional, o colorado gaúcho campeão do mundo e duas vezes campeão da Libertadores da América, já tem um consulado em Luís Eduardo Magalhães. Claudemir Defante, o Gauchinho, é o cônsul e Edson Augusto Wisniewski (vice-cônsul) e Giovanni André Henke (vice-cônsul).
. Os colorados da chapada estão organizando um jantar no dia 02/04 – sábado – para comemorar a instalação do consulado, no Salão Cristal, na Bamagril. Os convites (20 reais) podem ser reservados pelos telefones 9117-2962 (Gauchinho),(77)9976-1740 (Edson) e Giovanni(36282232 – 88265493). A maior torcida do Rio Grande do Sul quer ser agora também a maior do Oeste da Bahia.
Veja mais cidades da Bahia onde o Inter tem consulados no site oficial.
Apesar de ter realizado uma revista nas celas na última sexta-feira, hoje agentes da Polícia Civil conseguiram evitar a fuga de 66 presidiários na Delegacia de Luís Eduardo Magalhães. Os detentos tinham conseguido abrir um grande buraco na lage de concreto da cela maior da Delegacia, com material que estava escondido em outro buraco, no piso, como brocas, pedaços de serra para metal e ferramentas artesanais.
Segundo o onipresente jornalista Sigi Vilares, autor das fotos publicadas, os policiais civis já estavam em alerta. Há cerca de dois dias os agentes já faziam ronda 24 horas ao redor da DP.
Hoje pela manhã, por volta de 10h30, com o apoio das polícias militar e CIPE CERRADO os agentes adentraram nas duas celas e encontraram em uma delas um buraco que já estava em fase de término.
Após o esvaziamento das celas e a acomodação dos presos no pátio externo, soldadores colocaram uma chapa de ferro, soldada na estrutura do concreto, para vedar o local onde foi quebrada a estrutura.
O delegado Rivaldo Luz comandou a operação de desocupação das celas, vistoria e conserto dos danos causados.
Instado por líderes comunitários de Luís Eduardo Magalhães, o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, oficiou no dia 17 de fevereiro, ao procurador da República, Fernando Túlio da Silva, pedindo, em caráter emergencial, um semáforo no cruzamento da BR-242, no km 883, além de sinalização vertical e horizontal das rodovias BR-020 e Br-242, nos trechos urbanos de Luís Eduardo.
No dia 25/02, o dr. Fernando Túlio determinou que se oficiasse ao Superintendente Regional Interino do DNIT-Ba, João Sílvio Cerqueira Monteiro, pedindo sua manifestação, com urgência, sobre o assunto.
No dia 02 de março, o Procurador da República comunicou a Eder Fior suas providências.
Hoje, 18 de março, ainda não temos solução do problema e os trechos urbanos da BR-242 e BR-020 continuam território de ninguém: não podem sofrer intervenção do Município e não recebem os cuidados da União. Enquanto um desastre de proporções, capaz de traumatizar toda a população, não acontecer, ficará tudo ao sabor das decisões de gabinetes longínquos e descolados de nossa realidade.
Dez mil contribuintes, ou seja, 33% do total de 30 mil inscrições tributárias estarão isentas de pagar o IPTU 2011- Imposto Predial e Territorial Urbano. Essa e outras informações foram apresentadas na manhã desta quinta-feira, 17, pelos secretários Cândido Henrique Trilha (de Planejamento, Orçamento e Gestão), Carlos Augusto Prazeres Daniel (de Administração e Finanças), e pela diretora de Captação e Recursos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Maria da Glória Maximiano Ferreira, durante uma coletiva sobre o assunto à imprensa.
Este ano, a taxa de isenção foi ampliada. Antes, estavam isentos os que pagavam IPTU de R$ 10,00, agora também estão livres do pagamento aqueles que pagam até R$ 50,00 do imposto. “Essas pessoas terão o IPTU quitado. Com essa ampliação estamos fazendo justiça tributária”, afirmou o secretário de Administração e Finanças Carlos Augusto Prazeres Daniel. Os isentos ficarão apenas com a TRSD – Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (coleta de lixo) e a COSIP (Contribuição de iluminação) para os lotes vazios.
De acordo com a diretora de Captação, a faixa de desconto também foi ampliada de 10% para 30%, àqueles que pagarem o imposto à vista. O prazo para pagamento da cota única, que dá direito a esse desconto sobre o valor total do carnê, é dia 30 de março. O IPTU também pode ser parcelado, com 20% de desconto, da seguinte forma:
Para imóveis com valor de IPTU entre 50,01 e R$ 200,00 será dividido em cinco parcelas e quem pagar em dia até a 4ª parcela não pagará a última, o que corresponde a 20% de desconto.
Para imóveis com valor de IPTU acima de R$ 200,01, o imposto será dividido em dez parcelas e quem pagar até a 8ª parcela em dia não pagará a 9ª e a 10ª, totalizando um desconto de 20%.
No ano passado, a inadimplência do IPTU chegou a 70% para os proprietários de terrenos e 30% dos imóveis prediais. Dos valores de 2011, das 30 mil inscrições tributárias, 10 mil estão isentos (33%), 6.500 pagam IPTU até R$ 100,00 (22%), 9.800 (32%) pagam IPTU entre R$ 100,00 e R$ 300,00 e 3.700 (13%) pagarão acima de R$ 300,00. “Como se pode ver, o número de pessoas que vai pagar acima de R$ 300 é menor, ou seja, 55% dos contribuintes ou estão isentos ou pagarão até R$ 100,00”, frisou o secretário Trilha.
PGV
Segundo o secretário de Planejamento, Cândido Trilha, é importante destacar que o reajuste no IPTU seguiu a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) feita através de estudos realizados por uma comissão formada pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, CRECI, Associação de Engenheiros, ACELEM e Associações de Moradores. A comissão realizou o estudo da PGV e do mercado imobiliário da cidade e com base no princípio da Justiça Fiscal e da Capacidade Econômica chegou aos valores aplicados. Os trabalhos foram realizados, segundo o secretário, no segundo semestre de 2010.
A nova PGV estabeleceu uma avaliação mínima de 30% e máxima de 50% do valor de mercado, quando antes, o mínimo era de 1% e máximo de 98%. De acordo com o secretário de Administração e Finanças, esse valor será cobrado gradativamente no IPTU. “Faremos isso em cinco anos”, afirmou Carlos Augusto.
Segundo Trilha, havia uma distorção nos valores. “Agora houve uma readequação mais justa, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, ou seja, quem tem condições paga mais, quem não tem, paga menos”, explicou o secretário. De acordo com ele, o IPTU ocupa o 3º lugar na arrecadação de Luís Eduardo Magalhães. “No ano passado, tivemos arrecadação de R$ 17.530 milhões e o IPTU representou 12,5% dessa receita”, disse.
Números
Em 2010, foram arrecadados R$ 2.135.270,00 com o IPTU. Esses recursos foram usados em obras de asfalto, saúde e educação. Só para se ter uma ideia, no ano passado a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães aplicou 21% da receita municipal em Saúde, índice acima do que determina a lei que é de 15%. Em 2010, de acordo com dados preliminares da Secretaria de Saúde, foram realizadas 117 mil consultas (entre clínicas médicas, médicos especialistas e profissionais não-médicos). O mesmo ocorre com a Educação, onde foram aplicados em 2010 27,95% da receita municipal, ou seja, 2,95% a mais do que determina a lei.
Quase 10 km do trecho urbano da BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, estão completamente desprovidos de qualquer sinalização vertical. Somente próximo ao Motel Je t’aime uma solitária placa de 80 km/h, já meio inclinada, e na entrada da cidade, próximo ao posto 90, outra indica velocidade máxima de 40 km/h. No resto, nada.
Ninguém fica sabendo que a velocidade a partir do Tropical Ville até o centro da cidade está limitada a 60 km/h e não se vê nenhuma placa de ultrapassagem proibida. O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes precisa ser acionado antes do início da encantada duplicação da via, cujas obras, conforme o prometido, deveriam iniciar este ano. O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, já nos prometeu, pessoalmente, de oficiar ao DNIT pedindo a sinalização da via.
Se o DNIT não cumprir a sua missão, que o Secretário providencie as placas verticais, sinalizando inclusive os cruzamentos perigosos e as zonas de maior afluência de pedestres e ciclistas. Advertir os passantes de que trafega numa zona urbana já é meio caminho para a diminuição da velocidade e, por via de consequência, diminuir o número de acidentes.
Douglas Batista, locutor de notícias e repórter externo da Rádio Cultura 104 FM, rádio comunitária da Associação dos Moradores do Aracruz –AMA, é o novo diretor técnico da emissora. Douglas conhece em profundidade o trabalho na área. Está há seis anos na emissora, é natural de Itajubá, sul de Minas Gerais e reside há 10 anos em Luís Eduardo Magalhães. Além disso, a personalidade amistosa e alegre de Douglas Batista tem conquistado seus colegas da imprensa escrita e falada. Douglas tem 23 anos e assumirá a direção da Rádio nesta segunda-feira.
Palavra de um líder comunitário, de projeção em Luís Eduardo, hoje, durante um café entre amigos:
-Luís Eduardo Magalhães ainda não é uma cidade. É apenas uma grande agrovila.
Ele referia-se ao contínuo esgarçamento do espaço geográfico da cidade, que não encontra obstáculos e exige um amplo esforço da Prefeitura para a instalação de infraestrutura compatível.
A notícia que publicamos pela manhã foi confirmada agora à tarde pela assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal: Ana Célia Ferreira Silva Alves é a nova secretária de Cultura do Município.Psicopedagoga e moradora do município desde 2002, Ana Célia foi diretora da Creche Municipal Pequeno Príncipe, no Santa Cruz, e coordenadora da Secretaria de Educação. Até então, respondia pela Coordenação de Educação para o Trânsito da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito do município. O que a nota não fala, é que a nomeação de Ana Célia atende reivindicação das igrejas evangélicas de Luís Eduardo, que levaram seu nome ao Prefeito. Outro que foi nomeado à tarde é Cândido Henrique Trilha Ribeiro, que responde, interinamente, pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do município.
Luís Eduardo Magalhães passará a contar com um Comitê Gestor para a construção da cadeia pública no município. A instituição do Comitê, que terá participação da Prefeitura, bem como a primeira reunião, marcada para o dia 27 de abril, foram decididas durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 1º, no Fórum da Comarca de Luís Eduardo.
O prefeito Humberto Santa Cruz participou do evento e fez questão de enfatizar que, mesmo o assunto sendo de responsabilidade do Governo do Estado, o município tem feito sua parte:
“Todos sabem que a Prefeitura é parceira em todas as ações que venham a ajudar nosso município. Hoje estamos dando o primeiro passo para a construção da nossa cadeia pública”.
A audiência foi uma iniciativa do Poder Judiciário de Luís Eduardo Magalhães e contou com as presenças do juiz da Comarca, Alexandre Mota Brandão de Araújo, do juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, Cláudio Daltro, do GMF-Bahia – Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do juiz Claudemir da Silva Pereira, da promotora de Justiça, Semiana Cardoso, do secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, entre outras autoridades.
O juiz Claudemir da Silva lamentou a ausência de um representante do Governo do Estado da Bahia no evento e falou do funcionamento do Judiciário, hoje, no município:
“É público e notório que o Fórum só funciona porque a Prefeitura e a Câmara cedem 90% de sua mão de obra funcional”, explanou. “E a Constituição é clara dos deveres das unidades políticas: União, estados e municípios”.
Constituído pela Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, de Trabalho e Assistência Social, e de Saúde; e ainda, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Produtores Rurais, Pastoral Carcerária e Acelem, entre outras entidades, o Comitê tem como objetivo apresentar soluções que viabilizem a construção da cadeia no município.
Para o prefeito o assunto é complexo:
“Sinto que estamos tratando as conseqüências, ao construir cadeias. As prioridades do município são muitas, estamos lutando para construir a Casa de Passagem, para diminuir o consumo de drogas, para colocar todas as nossas crianças nas escolas a fim de evitar problemas futuros. Pergunto: será que não temos que atacar também as causas?”
Humberto Santa Cruz também lamentou a ausência de um representante da Secretaria de Justiça.
UMA PROPOSTA ESPECIAL
No início da reunião, o juiz Alexandre Brandão apresentou uma proposta feita à Secretaria de Segurança da Bahia, com um modelo para a carceragem em LEM. De acordo com a proposta, a cadeia teria capacidade para 96 presos. Segundo ele, a informação repassada pela Secretaria é de que não haveria recursos para a construção:
“A solução seria que o município, juntamente com a iniciativa privada, arcasse com a construção de um mini-presídio ou de uma cadeia pública. A obra, conforme o projeto, custaria R$ 2,6 milhões. Pela proposta, o Governo do Estado entraria com a manutenção.”
Já o juiz-corregedor Cláudio Daltro falou alguns dados sobre o sistema carcerário baiano. Segundo ele, a Bahia é o estado com maior número de presos em delegacias:
“A delegacia não é local apropriado para a custódia de pessoas. Como Luís Eduardo não possui cadeia pública, hoje os detentos estão na delegacia do município, com capacidade para 12 pessoas e que atualmente está com 75 presos”
Percebe-se que há uma preocupação do poder público com a questão, prova disso é a presença do prefeito nesta reunião, só vi isso na Comarca de Vitória da Conquista. Isso é muito importante porque esse é um problema de todos nós”.
Segundo Eder Fior, secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, já existe um projeto na Secretaria de Justiça, apresentado no ano passado, para a ampliação da parte administrativa da delegacia:
“O projeto está estimado em torno de R$ 400 mil e o Conseg-LEM (Conselho Comunitário de Apoio à Segurança) já teria parte dos recursos e o município entraria com outra parte. Mas, de acordo com o secretário, o convênio ainda não foi assinado. Estamos marcando uma reunião com o secretário de Justiça e vamos levar, além dessa proposta que já está lá, o novo projeto da cadeia”.
A criminalidade cresce de maneira alarmante no interior do Brasil. A pequisa Mapa da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, aponta que entre 1998 e 2008 a taxa de homicídios no interior aumentou 38,6%, enquanto as capitais e regiões metropolitanas reduziram seus índices em 24,6%.
De acordo com o estudo, houve deslocamento dos polos da violência para os locais com menor presença do Estado na área de segurança pública. Isso demonstra a falta de políticas específicas para combater a criminalidade em municípios de médio e pequeno porte.
O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), principal ação do governo federal na área, atende apenas os grandes centros urbanos e municípios com mais de 200 mil habitantes. Os governos dos estados, aos quais cabe constitucionalmente estabelecer e executar as políticas de segurança pública, também não têm ações sistemáticas para conter a criminalidade e a violência nessas localidades.
A interiorização da violência indica que é o interior que assume a responsabilidade pelo crescimento das taxas de homicídios e não mais as capitais ou regiões metropolitanas. ‘É inegável que essa situação de equilíbrio instável vai exigir esforços redobrados dos governos e da sociedade civil para interiorizar e espalhar as políticas de contenção e enfrentamento da violência’, diz a pesquisa.
De acordo com a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Silvia Ramos, o processo de migração da violência começou das capitais para os municípios das regiões metropolitanas e depois para o interior. ‘Hoje, a violência migrou para os chamados municípios de médio porte. Aquela cidade com 50 mil habitantes, que era um lugar onde todo mundo dormia de portas e janelas abertas ou ficava na pracinha até de noite tocando violão.’
Fatores como tráfico de drogas, comércio clandestino de armas e policiamento precário contribuíram para o aumento das taxas de homicídio no interior do país, segundo Silvia. ‘Essas cidades adotaram uma cultura de violência. Aquela cidadezinha [pacata] passou a ser um local onde todo mundo está se entupindo de grades.’
Além da interiorização da violência, a pesquisa também destaca a concentração da criminalidade em certas áreas urbanas, como favelas e zonas periféricas. Para Silvia, isso reflete o surgimento de uma nova variável explicativa para o crescimento da violência: a geografia urbana.
‘Antigamente, costumava-se imaginar que renda, gênero, raça e escolaridade eram variáveis explicativas importantes para entender taxa de homicídio. Embora tudo isso seja verdade, apareceu uma nova, que é a variável do local de moradia.’
De acordo com a coordenadora, as políticas públicas não estão preparadas para intervir de forma integrada nesses territórios. ‘Temos de melhorar as respostas na área de segurança pública. Para que a criminalidade seja reduzida, temos, em primeiro lugar, que ter policiais comunitários e, ao mesmo tempo, investir na melhoria [infraestrutura e ações sociais] dessas áreas.’ Texto e informações de Daniella Jinkings e João Carlos Rodrigues, da Agência Brasil.
Cidades que são polos de atração para migrantes, com tráfego de drogas baratas como o crack, são o caldo de cultura onde prolifera esta onda avassaladora de violência. Luís Eduardo, Barreiras e São Desidério ainda não atingiram os picos de violência. É a hora de evitar essa terceira onda.
A Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães transferiu do dia 27/02, para o dia 13 de março (domingo), a abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. Na nova data, os jogos estão programados para acontecer a partir das 15 horas, no campo ao lado da Escola Amélio Gatto, no bairro Santa Cruz.
A mudança é em virtude das fortes chuvas registradas no município e que prejudicariam a competição.
O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com a LDLEM . Vinte e cinco equipes, divididas em seis chaves: sendo cinco de quatro times e a outra com cinco times, disputam o Campeonato que já é tradicional em Luís Eduardo Magalhães.
Foi assinado nesta quarta-feira, 16, um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães e a empresa portuguesa Têxtil Fremou para a instalação de um centro logístico da empresa no município.
Com o protocolo, serão investidos inicialmente R$ 16 milhões na implantação de um armazém da indústria, impulsionando a economia com a geração de emprego e renda. Entre as solicitações apresentadas pelo gestor da empresa, Arthur Borges, está a melhoria na qualidade de energia elétrica na região para alimentar as máquinas industriais.
Participaram do ato, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Ferreira, o procurador Geral do Município Bruno Martinez, a engenheira agrônoma portuguesa, Ana Grenho, e o diretor comercial da Têxtil Fremou, Manoel Faria.
Especializada na produção de fios de algodão, a Têxtil já estava sondando a possibilidade de se instalar em Luís Eduardo. Os primeiros contatos foram realizados ainda na gestão do ex-secretário de Agricultura, Jaime Cappellesso. Na manhã desta quarta, uma reunião com o prefeito Humberto Santa Cruz e os empresários consolidou a elaboração do protocolo.
De um secretário de Humberto Santa Cruz, agora à tarde, em off-record: “A reforma não terminou”. E foi ainda mais enfático: “E não poderia ter terminado assim, não é Sampaio?
A nossa opinião é de que a reforma político-administrativa não está encerrada e ela ficará mais aguda na proporção da diminuição do tempo para as eleições. Humberto sabe que não deve deixar instalar-se uma terceira via na competição eleitoral. E novas alianças deverão ser concluídas. Até porque nenhuma facção política pode carregar o ônus de, dividindo votos com Humberto, evitar a polarização com Oziel e permitir sua volta ao Paço Municipal. Na segunda-feira, um secretário colocou seu cargo à disposição e Humberto vai ter que colocar outro em seu lugar. Este secretário nunca escondeu suas ligações com uma candidatura alternativa ao Executivo Municipal e sempre se mostrou alinhado com Humberto, mas não às raias da incondicionalidade.
Na pré-campanha de 2008, quando editávamos o Jornal do São Francisco, alertamos diversas vezes, sobre o fato de que se a oposição não se reunisse, perdia a campanha para Humberto Santa Cruz. O mesmo vai acontecer agora: se não for forjada uma sólida aliança nos corredores do Palácio da esplanada da José Cardoso de Lima, Oziel ganha a campanha de 2012 e voltam, a Luís Eduardo, aqueles tempos sombrios que todos conhecemos.
Como vínhamos anunciando, o acesso ao Jardim das Oliveiras, bairro que hoje conta com perto de 1.000 casas residenciais, está se tornando um problema gravíssimo no trânsito urbano da BR-242. Como está colocado em meio a dois declives em ambos os sentidos, caminhões e carros particulares desenvolvem alta velocidade. Não existe sinalização para redução de velocidade, não existe sinalização vertical proibindo a ultrapassagem, ninguém respeita a faixa amarela dupla, os acostamentos são estreitos e os ônibus param sobre a pista para desembarque de passageiros e bagagens.
O DNIT precisa tomar providências urgentes, até porque a duplicação da pista não está prevista para este trecho.
O delegado Rivaldo Luz, de Luís Eduardo Magalhães, informou hoje que a lotação da cadeia da delegacia ultrapassou as raias da razoabilidade: 82 detidos, dos quais três já condenados, 23 a mais que a cadeia de Barreiras, bem mais ampla. Em duas celas, que deveriam abrigar no máximo 12 prisioneiros, e mais uma cela adaptada, com capacidade máxima para seis presos, os detidos se amontoam, sem lugar para dormir, sem ventilação, alguns com problemas dentários e de doenças transmissíveis.
Valternei Barros está condenado a uma pena de 12 anos e 4 meses. Sidnei Santos Brito está preso há mais de um ano, sem condenação e nunca compareceu a uma audiência. Robson Antunes Ferreira está há 3 anos preso, com mais 7 detidos, num cubículo de no máximo 4×3 metros, tendo sido condenado há pouco há 20 anos e 3 meses de prisão. Há muito tempo deveria ter sido transferido para um presídio, mas solicitou sua transferência, através do seu procurador legal, para Janaúba, em Minas Gerais, onde reside sua família. Também aguarda decisão judicial.
As dificuldades da Comarca de Luís Eduardo, que ainda nem tem um juiz definitivo, pois o dr. Claudemir de Souza Pereira divide o seu tempo com a comarca de Formosa do Rio Preto e o dr. Alexandre Brandão também atende a comarca de Barreiras. Com a herança da nova comarca, de mais de 12 mil processos, o trabalho se acumulou ainda mais.
Diz o delegado Rivaldo Luz:
-É uma situação muito difícil, com os policiais que estão servindo como carcereiros sendo desviados da sua verdadeira função que é a investigação criminal. Até os presos estão se revoltando e resistindo a introdução de novos detidos nas celas. Cada vez que vamos conduzir um preso para a cela, precisamos negociar com os que já estão lá dentro. A solução é lógica: precisamos de um presídio regional, com o padrão exigido pela lei vigente. Inclusive o direito ao banho de sol não está sendo concedido, a não ser no caso em que fizemos uma revista nas celas e, com o auxílio da CIAC, transferimos os detidos para o pátio externo.
Enquanto isso, o projeto da parte administrativa da Delegacia de Polícia, que deve ser construído pela comunidade, recém saiu da Procuradoria do Estado e foi encaminhado para o setor de engenharia da Secretaria de Segurança, com prazo indeterminado para voltar para Luís Eduardo.
“A comunidade eduardense não pode mais conviver com essa vergonha”, diz o empresário Jair Francisco, ex-presidente da ACELEM, e figura de proa nos assuntos comunitários.
Eder Ricardo Fior, Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito do Município, acha que o problema é grave, tendo a delegacia, segundo suas palavras, tornado-se uma verdadeira bomba, prestes a explodir.
-A sociedade precisa uma vez mais mobilizar-se para resolver esse problema, pois até os próprios funcionários da Delegacia correm risco de vida. Já pedi uma audiência com o prefeito Humberto Santa Cruz para, em comitiva que represente os mais diversos setores da comunidade, viajemos a Salvador e tenhamos uma reunião esclarecedora com o Secretário de Segurança.”
Por outro lado, Eder Fior ressalta também “a necessidade de realização de um mutirão jurídico, com a colaboração do corpo de advogados da cidade, do Ministério Público e do juiz responsável pela Vara Criminal, que condene aqueles que sejam passíveis de pena e libere aqueles que tem direito à liberdade, com o objetivo precípuo de aliviar a prisão e a Polícia Judiciária de sua pesada carga.”
Condenados e réus primários misturados num cubículo infecto, sem luz, com calor infernal, sem um lugar para dormir. São bandidos, sim, capazes dos crimes mais cruéis, mas o Estado tem que proporcionar condições mínimas.
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Hoje, 5, vai acontecer a posse dos conselheiros tutelares de Luís Eduardo Magalhães, às 10h30m, na sala do júri no Forum. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social está convidando todos para a cerimônia.
Só por volta da madrugada de hoje foram encerradas as apurações, num total de 1054 eleitores, para escolha dos cinco membros do Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães. Os trabalhos foram presididos pelo presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Inácio Spengler, e os votos foram recontados em virtude da pouca diferença entre os votos concedidos a alguns dos eleitos e não eleitos. Foram escolhidos, pela ordem dos mais votados:
Celma Bento Da Silva
Josafa Arnaldo Da Silva
Alaide Pereira Dos Santos Stadler
Paulo Gledson Souza Pereira
Eugenia Maria Dos Santos
A jovem conhecida como Tamires faleceu, agora, perto do meio dia de hoje, 23, esmagada sob as rodas de uma carreta na esquina das ruas José Cardoso de Lima com Mato Grosso, no centro da cidade. O motorista da carreta, placas NKH-8077, de Alto Horizonte, Goiás, evadiu-se do local. Tamires trafegava no moto-táxi de placas JPY-4645, cujo condutor também não foi identificado. A Polícia Militar e a Polícia Judiciária procurava identificar os protagonistas do trágico acidente no local, tendo autorizado o recolhimento do corpo para o Instituto Médico Legal de Barreiras.
Enquanto motos e caminhões pesados continuarem disputando espaço nas ruas de Luís Eduardo Magalhães as tragédias se repetirão, como agora, semanalmente.
A eleição dos cinco novos conselheiros tutelares do município de Luís Eduardo Magalhães teve a ocorrência de um grande número de eleitores, hoje, 22, na Escola Municipal José Cardoso de Lima. Cada eleitor escolheu cinco nomes entre a lista de 12 pré-selecionados e a apuração acontecerá logo depois do fechamento da urna, às 17 horas. A posse se dará durante o mês de fevereiro. Os conselheiros estão vinculados diretamente ao Gabinete do Governo Municipal. No entanto, passam, durante o mandato de 3 anos, a ser funcionários da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
O dr. Mário Machado Júnior, coordenador do Balcão da Justiça e Cidadania, informou, que no fechamento dos portões, não computados o número de votantes – cerca de 2.000 – 120 eleitores ainda esperavam sua vez de votar.
Acontecerá, dia 22, sábado, a eleição dos novos conselheiros tutelares do município de Luis Eduardo Magalhães, na Escola Municipal Jose Cardoso de Lima
A votação obedecerá aos critérios de uma eleição convencional, para a qual os eleitores deverão estar munidos de seu titulo de eleitor e poderão comparecer nas seções eleitorais no horário das 08 às 17hs.
Cada eleitor poderá votar em até 5 candidatos. O resultado das urnas será divulgado logo após o termino da eleição, com a contagem dos respectivos votos e a posse dos 5 mais votados se dará no mês de fevereiro conforme o Edital.
O Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira, que já foram selecionados os primeiros municípios que receberão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O município de Luís Eduardo Magalhães está na lista de contemplados com duas unidades de educação infantil e 6 quadras poliesportivas. A meta do FNDE para 2011 é patrocinar a edificação de 1.500 creches e 2.500 quadras.
Duzentos e vinte e três municípios serão contemplados com verbas para a construção de 520 escolas de educação infantil e 98, para a edificação de 213 quadras de esporte cobertas. Os valores ainda não estão definidos. Agora, esses municípios vão formalizar contrato de repasse com o FNDE para receber o dinheiro.
“Os municípios contemplados nesta primeira chamada se cadastraram no sistema integrado de monitoramento, execução e controle do MEC entre setembro e outubro de 2010 e já tiveram seus pleitos aprovados”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.
Para os leitores e contribuintes que ainda não sabem como vão ser aplicados os recursos do Orçamento de 2011, publicamos o resumo da destinação das verbas orçamentárias, conforme lei sancionada pelo Executivo neste dia 21. Clique nas imagens para ampliar:
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães publicou editais, nesta quarta-feira, 22, anulando licitações, com base no artigo 49 da Lei 8.666. Diz o seguinte tal artigo:
Art. 49 – A autoridade competente para aprovação do procedimento somente poderá revogar licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
§ 1º – A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 desta Lei.
§ 2º – A nulidade do procedimento licitatório induz a do contrato, ressalvado o disposto no parágrafo único do artigo 59 desta Lei.
§3º – No caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa.
§ 4º – O disposto neste artigo e seus parágrafos aplicam-se aos atos do procedimento de dispensa e inexigibilidade de licitação.
Leia na íntegra a edição número 15 do jornal O Expresso, clicando no link a seguir: O EXPRESSO.
Com os aumentos auto-concedidos ontem por deputados e senadores, de 26.723,13 reais, um deputado estadual passa a ganhar R$20.042,34, pois percebe 75% do salário de um federal. Na próxima legislatura municipal, em 2012, com o aumento da população de Luís Eduardo, um vereador poderá receber 40% disso ou pouco mais de 8.000 reais. Como serão 15 os vereadores, a folha da Câmara Municipal deve duplicar ou até mais que isso. Nas eleições de 2008, tivemos mais de cem candidatos para 9 vagas. Agora este número poderá chegar perto dos 200. E durma-se com um barulho destes.
Os candidatos classificados passarão agora pelo processo eleitoral.
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