Desembargador manda Saúde recontratar 1,7 mil cubanos no Mais Médicos.

Desembargador manda Saúde recontratar 1,7 mil cubanos no Mais Médicos

© REUTERS/Fernando Medina

O governo de Cuba decidiu deixar o programa social em 2018, citando declarações “depreciativas e ameaçadoras” do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL) sobre a presença dos médicos cubanos no Brasil.

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu que a União deve recontratar mais de 1,7 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos.

O governo de Cuba decidiu deixar o programa social em 2018, citando declarações “depreciativas e ameaçadoras” do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL) sobre a presença dos médicos cubanos no Brasil.

Com o rompimento do acordo, os profissionais que faziam parte do 20º ciclo do programa precisaram voltar ao país de origem. O grupo é o único que não pode renovar o contrato com o governo brasileiro.

Brandão determinou que os médicos tenham o contrato de trabalho renovado por um ano. O desembargador deu dez dias para o Ministério da Saúde apresentar um plano de reincorporação dos profissionais.

A decisão cita a crise humanitária vivida pelo povo Yanomami. Na avaliação do desembargador, o programa vai ajudar a implementar ações de saúde pública urgentes nas comunidades indígenas. “Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, aponta a decisão.

O Mais Médicos foi criado em 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para atender regiões carentes sem cobertura médica. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia sinalizado interesse em retomar o programa.

A decisão judicial atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (Aspromed).

Para o coordenador jurídico da entidade, Humberto Jorge Leitão de Brito, a decisão corrige uma “injustiça” e “observa o caráter humanitário do projeto”.

“Os profissionais intercambistas atuam, em sua grande maioria, em regiões de difícil acesso, onde a presença de um médico para prestar a assistência primária para a população se faz ainda mais necessário. É o caso das localidades onde vive o povo Yanomami, que têm passado por uma crise sanitária gravíssima”, defende.

A bobagem dos médicos cubanos está se tornando um problema insolúvel

Foto Ismael Francisco

Faltando 2 dias para o fechamento das inscrições do Mais Médicos, quase 80% das 630 vagas deixadas por médicos cubanos no Rio Grande do Sul ainda estão em aberto.

Imagine só: o Estado é desenvolvido, tem excelente infraestrutura, e vai ficar com quase 500 vagas não preenchidas.

Agora projete isso para estados do Norte e Nordeste, mais pobres, com medicina popular incipiente, tribos indígenas isoladas e distantes, para ver o tamanho da bobagem que o Pai da Pátria fez antes de assumir a Presidência.

Para quem pensa que governar um país continental como o Brasil é só fazer sinais de “arminha” com a mão e propagar fake news pela internet, essa diatribe ideológica com os médicos cubanos certamente foi uma cagada sem precedentes.  

 

Justiça Federal confirma permanência do “Mais Médicos” na Bahia

O juiz federal substituto da 11ª Vara da Justiça Baiana, Rodrigo Britto Pereira Lima, negou o pedido do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia para que a União excluísse o Mais Médicos de municípios baianos.

O resultado é uma vitória da população. O Ministério da Saúde já fiscaliza com rigor os municípios para que não usem o Mais Médicos para substituir mão de obra, punindo as prefeituras transgressoras.

O Mais Médicos já disponibiliza para a Bahia mais de 1,1 mil médicos, que ajudam a dar acesso à saúde a milhões de baianos. Parabéns à Justiça que agiu com serenidade e equilíbrio. A informação é do ex-secretário de Saúde da Bahia e atual deputado federal, Jorge Solla.

Municípios do Oeste integrados ao programa Mais Médicos.

Angical, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Cotegipe, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória são municípios do Oeste onde o Ministério da Saúde vai ampliar o Programa Mais Médicos, entre outros 1.500 municípios brasileiros.

Os municípios e os médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa. Foram priorizadas as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza e com IDH baixo e muito baixo.

“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o trabalho na área da formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Os médicos brasileiros continuarão tendo prioridade na seleção, e agora terão três chances de escolher o município em que querem atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades, de acordo com sua prioridade.

Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, poderá ter acesso às vagas remanescentes. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

 

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Antonio Henrique recebe médicos cubanos

O prefeito Antonio Henrique e a Secretária de Saúde, Regina Figueiredo recebem hoje, 14, às 17h, os seis médicos cubanos que desembarcaram nesta manhã, em Barreiras. A cerimônia será no pátio da Prefeitura. Os profissionais chegaram de Salvador em companhia da coordenadora de atenção básica, Madalena Matos.

Eles irão atuar em diferentes unidades de saúde de Barreiras, aumentando para sete o número de profissionais vindos por meio do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. A primeira médica a chegar à cidade presta atendimento na Vila Amorim.

Mais médicos começa a atuar no interior da Bahia

Os 57 profissionais do programa federal Mais Médicos que atuarão no interior baiano estão sendo encaminhados na manhã desta segunda-feira (23) aos municípios onde vão trabalhar. Eles partem da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, após uma coletiva de imprensa que foi concedida no auditório do órgão pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, que vai acompanhar dois grupos até os municípios de Araci e Tucano.

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