Explosão da folha de pagamento de LEM pode parar o Município

Marcelo Rufino, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Luís Eduardo Magalhães, comenta em uma matéria de O Expresso sobre o altíssimo índice de comprometimento da folha salarial do Município:

-Os 53,88% em um percentual máximo de 54% é preocupante mesmo. Daqui a pouco o município trava, daí nem cargos e nem serviços. Hoje só entre contratados e nomeados são 1.114.

Só os agraciados representam 44% da folha, com destaque para motorista do prefeito nomeado como Secretário de Ciências e Tecnologia e filhos e irmãos de Secretários com cargos de confiança.

Daqui a pouco não sobra pra ninguém, nem pra Chico e muito menos para Francisco. Bateu os 54%, trava tudo, encerra contratos, demissões e sobrevém a intervenção no município.

Rufino lamenta teimosia de Oziel em não dialogar com os fiscais do Município

Ontem muito me entristeceu a fala de um Secretário do Governo Municipal de LEM em rádio e falsa e mesquinha afirmação de ter fiscal ganhando ate 7.000 de gratificação.

Não sei de onde o nobre Secretario tirou esse valor, de uma gratificação prevista em lei, com teto em 100 pontos, e com valor máximo por ponto inferior a 43 Reais.

De certo que a informação matematicamente não procede.

Vale salientar ainda que a gratificação auferida nunca foi paga pelo Governo Oziel, desde janeiro, difícil entender o porquê então da gratificação incomodar tanto o nobilíssimo Secretário.

Mas vamos aos fatos:

Lembro bem que em janeiro, tão logo o prefeito Oziel  assumiu e decretou a exoneração de todos os cargos, ocorreu lacunas importantes em vários setores cruciais, onde contou-se com os servidores da casa para “segurar as pontas” ate que se organizasse as esquipes, onde todos de pronto ajudaram.

Um destes setores foi a Diretoria de Vigilância em Saúde na qual me encontrava lotado, onde o próprio prefeito e o Secretário de Saúde me pediram ajuda ate que o setor fosse normalizado com a nomeação de um diretor. Prontamente atendi.

A época expliquei que parte de minha remuneração era feita pela referida gratificação, e que no período que estivesse atendendo o pedido do gestor não poderia produzir devido a complexidade da diretoria.

Combinei uma pontuação mínima por turno pelo trabalho extra, em verdade  1 ponto, como determinava a regulamentação, nem mais, nem menos, e em 15 dias me empenhei nas atividades para manter o setor:

Organizei o primeiro ciclo de combate às larvas de mosquito da dengue;

Levantei dados para alimentação dos sistemas gerenciais, para captação de recursos;

Fiz levantamentos de patrimônio no setor, necessários à transição de governo;

Enfim, todas atividades necessárias a administração e organização na diretoria.

Ao fim dos 15 dias e com autorizações assinadas auferi 30 pontos, convertidos a aproximadamente  1000 Reais, pelo serviço extra que fiz, em compensação ao período que não pude produzir.

Fico imaginando, e em nenhuma hipótese afirmo que os cargos de confiança trabalhem menos, mas se fosse alguém da equipe de governo haveria fotos e elogios, e a suficiente justificativa de uma gratificação, como acréscimo, de 1200 Reais.

Mas o fato de defender a Gratificação por Produtividade, me coloca numa situação de quase usurpador, na boca do Governo Oziel e de seus asseclas.

Cabe salientar ainda que no fim não recebi por essa produção ainda.

Sindicato suspende greves de fiscais depois de Oziel prometer lei para 60 dias

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – SINSERPLEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 10.658.978/0001-07, com sede na Rua Clériston Andrade, nº 1.269, Centro, no município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, representante legítimo da categoria, conforme previsão constitucional e estatutária, vem com o devido respeito comunicar-lhe que em Assembléia ocorrida no dia 03 de abril de 2017, após ACORDO FIRMADO entre a categoria dos servidores titulares de cargos de Fiscais Sanitaristas, Fiscais Ambientais, Fiscal Agropecuário Municipal, Agente de Inspeção Municipal, Fiscais de Polícia Administrativa, Fiscais de Rendas, Agentes Municipais de Trânsito, e servidores efetivos, titulares de cargos enquadrados nas categorias funcionais de Agentes e Assistentes, lotados na Diretoria de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, junto ao Poder Executivo Municipal, com a intermediação da Câmara Municipal, DECIDIU-SE PELA SUSPENSÃO DA GREVE que estava marcada para iniciar dia 03 de abril 2017.

O acordo estabelece prazo de 60 (sessenta) dias para que a nova lei que regulamentará a Gratificação por Produção Fiscal seja encaminhada para os devidos tramites legislativos, e nova linha de dialogo para que seja revista a situação dos servidores Agentes e Assistentes lotados na Diretoria de Captação de Recursos.
Desde já agradecemos todo empenho da Câmara Municipal, em especial ao Presidente Renildo Nery, para com a mediação da demanda, e agradecemos também a toda população luiseduardense pelo apoio recebido, no que reforçamos nossa disposição para o dialogo.

Mui respeitosamente

MARCELO RUFINO AGOBAR

Presidente SINSERPLEM

O prefeito Oziel Oliveira prometeu aos servidores fiscais restabelecer a gratificação por produção através do envio de uma lei específica à Câmara Municipal.

Durante os próximos 60 dias, os servidores receberão uma FEC – gratificação por função executiva de confiança – em torno de R$1.200,00 mensais. A gratificação por produção chega a alcançar, em alguns casos, até R$3.200,00.

Amanhã, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, visitará o Município para conhecer o Serviço de Inspeção e Certificação Municipal, criado no último mandato de Humberto Santa Cruz. O SIM permite o funcionamento de vários pequenos abatedouros em Luís Eduardo, criando empregos e proporcionando à população a aquisição de produtos de qualidade, criados e transformados no próprio município.

Seria mesmo muito constrangedor mostrar ao Secretário um Serviço de Inspeção sem fiscais. Ainda bem que a greve não chegou a ser deflagrada. 

Servidor em dificuldades após perder subsídios dos salários da Prefeitura

Marcelo, de camisa amarela, entre seus colegas, que perderam mais de 60% dos seus vencimentos mensais.
Marcelo, de camisa amarela, entre seus colegas, que perderam mais de 60% dos seus vencimentos mensais.

Marcelo Rufino é servidor público concursado e desenvolve os seus trabalhos na Vigilância Sanitária. Marcelo vem passando por dificuldades para pagar o seu aluguel e para cuidar dos 30 gatos que ele vinha mantendo com recursos próprios. Tudo isso está acontecendo porque a atual gestão do prefeito Oziel Oliveira não fez o pagamento da gratificação de produção que Marcelo e todos os fiscais e auditores vinham recebendo há mais de 5 anos

Nesse sentido, até que as coisas se resolvam pedimos encarecidamente aos servidores públicos que conhecem a luta do Marcelo Rufino por todos nós à frente do sindicato e também à população em geral para que ajude o Marcelo com qualquer valor para cobrir os custos com o aluguel e também com ração para os seus gatos. Vale salientar, que o mesmo faz um importante papel social, acolhendo gatos que são abandonados na rua, uma vez que o município de Luís Eduardo Magalhães não dispõe de um Centro de Zoonoses para encaminhamento desses animais.

Amigos do Marcelo
BRADESCO
AG: 3032
CC:60838-6
Marcelo Rufino Agobar
CAIXA ECONÔMICA
AG:2734 001
CC: 25039-7
Contato: (77) 99836-9322