O juiz corregedor, Márcio Braga, presidiu os trabalhos de saneamento.
A Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste do estado, divulgou os números finais do saneamento, realizado nas semanas de 4 a 8 de julho e de 18 a 22 de julho. Houve baixa em 8.368 processos, conforme informou o juiz corregedor Márcio Braga. Esse número, disse ele, representa 37% do acervo total de 22.706.
O saneamento, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior, ocorreu nas varas Cível e Crime, com a análise 13.922 processos (61%); juntadas 11.385 petições (50%); sentenciados 4.113 (18%); e realizadas 3.038 publicações (13%).
A ação contou com a colaboração de 15 servidores da Corregedoria e da comarca.
A corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, festejou o resultado final do saneamento realizado nas duas unidades judiciárias, promovido para otimizar a prestação jurisdicional na Comarca de Luís Eduardo Magalhães.
O Magistrado mostra ao presidente da OAB-LEM, dr. Gilvan, o trabalho já realizado.
O dr. Márcio Braga, Juiz coordenador da iniciativa de saneamento no Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, deverá completar hoje o processo na Primeira Vara Cível. Ontem ele informou que, entre as ações realizadas no mutirão estão: – juntada de petições; – publicações pendentes; -cumprimento de Despachos; -atos ordinatórios; -prolação de sentenças de homologação de acordos; -prolação de sentenças de extinção de processos (nos processos que ensejaram tal situação), como nos casos de sentenças já publicadas que não tiveram recursos; -prolação de Despachos de remessas de autos com recurso para a Câmara do Oeste; – confecção e liberação de alvarás pendentes; – demais atos inerentes à Vara Cível.
O Juiz relata o trabalho que está realizando
Também será realizado o saneamento do Juizado Especial Cível, no qual serão feitos todos os atos acima e remessa dos autos com recurso para as Turmas Recursais em Salvador, bem como a prolação de sentenças de mérito e demais atos inerentes ao juizado.
Num prazo de 15 dias será feito o saneamento na segunda Vara Cível e na Vara Criminal, com duração de 15 dias. Salienta-se que a equipe do Tribunal de Justiça da Bahia que está realizando o referido saneamento é composta pelo Magistrado, assessores do juiz e mais 15 servidores, conforme solicitado pela OAB/LEM.
A nova organização do grande volume de processos “estacionados” na Comarca
Passivo Jurídico
Em números redondos, existia um passivo de cerca de 24.800 processos na Comarca, entre eles cerca de 8.000 convencionais e 2.400 informatizados na 1ª Vara Cível; 5.000 convencionais e 1.400 informatizados e 2ª Vara Cível e 8.000 na Vara Crime, alguns ainda da herança da Comarca de Barreiras, que na época da instalação da comarca de LEM enviou cerca de 15.000 processos.
Ontem, depois de 4 dias de trabalho, o Magistrado já contabilizava cerca de 3.000 processos baixados.
Entre os dias 18 e 22 deste mês será realizada a 2º Etapa da ação de saneamento da Comarca.
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