Márcio Mariano

Muquém do São Francisco: vereador tem ação popular contra Prefeito

No dia 29 de setembro, o vereador Mylton Pereira, da cidade de Muquém do São Francisco, ajuizou uma ação popular em face do prefeito Márcio Mariano e da empresa Status Consultoria, tombada sob o n. 2803-14.2016.4.01.3303 e em curso na Justiça Federal de Barreiras, sob a suspeita de lesão aos cofres com relação ao transporte escolar, com a utilização de recursos públicos federais.

Segundo a auditoria realizada e que instrui a petição inicial, foi feita uma comparação de gastos com os municípios de Tabocas do Brejo Velho e Cotegipe no tocante ao transporte escolar, tendo como referência o perfil demográfico com dados extraídos do IBGE e a relação de alunos matriculados extraídos do censo escolar do FUNDEB e INEP.

A conclusão a que a auditoria teria chegado é de que os dados demográficos de Muquém do São Francisco se aproximam dos dados demográficos de Cotegipe. No entanto, as despesas realizadas com o transporte escolar pelos municípios são desproporcionais.

Enquanto Cotegipe gastou R$ 840.693,80 (Oitocentos e quarenta mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos) com recursos do FUNDEB para atender despesas com serviços prestados no transporte escolar da rede municipal de ensino, Muquém do São Francisco gastou R$ 1.229.434,00 (Hum milhão duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais) para a mesma finalidade.

A peça acusatória ainda aponta que, somente nesse exercício de 2016, enquanto Cotegipe e Tabocas do Brejo velho gastaram R$ 422.863,50 e R$ 441.324,97, respectivamente, Muquém do São Francisco já atingiu a cifra de R$ 809.909,61 (quase o dobro), conforme os detalhes de pagamento do Sistema Integrado de gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios.

O que o vereador pretende é que a lesão aos cofres públicos seja reconhecida pela justiça e que esta venha a condenar o prefeito e os demais réus a ressarcir o erário por eventuais desvios ou gastos desmedidos.

O vereador ainda representou o prefeito junto ao Ministério Público Federal, sobre os mesmos fatos, no dia 06 de outubro, cuja numeração da representação é 05632/2016.

Muquém: posse de Márcio Mariano está marcada para amanhã

Finalmente amanhã, às 16 horas, o prefeito eleito de Muquém do São Francisco tomará posse. É a determinação judicial. A posse se dará com ou sem a presença dos vereadores que fazem oposição a Márcio Mariano. A informação é do jornalista João Néris, do Correio do Oeste.

Muquém: políticos, fugidios como o piscar de uma estrela.

**A pequena e pobre Muquém: um dia sem prefeito.**

Políticos são seres diáfanos e fugidios, como os duendes. Assim como aconteceu em Correntina, há poucos dias, quando quatro vereadores tomaram chá de sumiço, junto com o Prefeito, para não dar posse a Ezequiel Barbosa, repetiu-se o fato hoje em Muquém do São Francisco. O Presidente da Câmara se escondeu e, pasmem, o Prefeito interino, passou a chave no prédio da Prefeitura e se mandou. Márcio Mariano, prefeito eleito e diplomado, vai tomar posse somente nesta terça-feira, sob os auspícios do juiz eleitoral da comarca de Ibotirama, de um oficial de justiça e, claro, de força policial requisitada.

Muquém: enfim a diplomação e posse de Márcio Mariano

**Márcio Mariano emociona-se com o fim da longa luta.**

Depois de quase um ano de batalha judicial e duas eleições, foram diplomados Marcio Mariano e Jurandir Barros, hoje, às 13h30m, no Fórum de Ibotirama. Agora os dois deverão ser empossados pela Câmara de Muquém do São Francisco.

O ato de diplomação contou com a presença de várias autoridades regionais.

Neste momento, o Juiz Eleitoral, os diplomados e um Oficial de Justiça estão indo em direção à Muquém do São Francisco para acionar o presidente da Câmara, Vereador Gaspar. Se por acaso não o encontrarem ou a Câmara estiver fechada, eles retornam à Ibotirama e o próprio juiz dará posse aos dois. Com informações e foto do jornalista João Néris.

Márcio Mariano será diplomado nesta segunda

Após quase um ano de intensa batalha judicial e grande instabilidade política e administrativa, Marcio Mariano, (PP) e Jurandir Barros (PTdoB) vencedores no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, no último dia 10 de setembro de 2013 poderão ser diplomados nesta segunda -feira, como prefeito e vice de Muquém do São Francisco, neste dia 16 de setembro de 2013, no fórum da cidade de Ibotirama. Segundo Márcio Mariano, o primeiro passo assinar assumir a gestão pública, será a realização de uma auditoria interna para verificar existência de irregularidades na atual gestão.

Muquém do São Francisco: TRE decide em favor de Márcio Mariano.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deferiu, por unanimidade, o registro da candidatura de Márcio Mariano (PP). Ele foi eleito prefeito de Muquém do São Francisco, com 3.647 votos (50,96% dos válidos), em eleição suplementar realizada no dia 7 de abril deste ano. Com a decisão da Justiça Eleitoral, Mariano poderá ser diplomado prefeito, o que deve acontecer no próximo dia 26. Informações do Bahia Notícias.

Fontes bem informadas anunciaram agora que a notícia da decisão do TRE não procede e que não aconteceu o julgamento do “imbroglio” de Muquém, que, semelhante ao de Correntina, parece uma novela sem pé nem cabeça e sem fim programado.

Batalha judicial de Muquém continua.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Nancy Andrighi, concedeu na noite da última sexta-feira (19) liminar favorável à coligação partidária de Evandro Guimarães, mais conhecido como Vandim (PT), contra a diplomação e posse de Marcio Mariano (PP), prefeito eleito de Muquém do São Francisco no último dia 7 de abril, em eleições suplementares.

Mariano conseguiu 3.647 votos, o equivalente a 50,96% dos sufrágios válidos, enquanto o petista obteve 3.346 votos, ou 46,75% do eleitorado válido. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) havia deferido, por unanimidade, o registro de candidatura do pepista.

Muquém: TRE confirma vitória de Márcio Mariano

Notícia relevante do jornalista Fernando Machado:

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia definiu agora há pouco, em Salvador, a celeuma que envolvia a disputa pela prefeitura de Muquém do São Francisco. Por seis votos a zero, o TRE reconheceu a vitória de Márcio Mariano (PP) ocorrida no certame eleitoral do último dia 07 de abril. A diplomação e posse de Márcio devem acontecer até o dia 26 deste mês.

Muquém: Márcio Mariano na frente de novo.

O jornalista João Néris, do Correio do Oeste, informa que tanto pelas pesquisas de boca de urna, como pelas primeiras apurações, o candidato Márcio Mariano (PP) é o vencedor das eleições em Muquém do São Francisco. Às 17h40, a diferença pró-Mariano já era de 412 votos. Em 07 de outubro, Mariano foi eleito com mais de 50% dos votos, mas decisão da Justiça Eleitoral não permitiu sua posse.

Muquém: candidatura de Mariano é referendada pelo MPE

O procurador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Sidnei Madruga, emitiu parecer favorável a candidatura da chapa Marcio Mariano e Jurandir Barros. O parecer foi publicado por volta das 18h30 de ontem, 03.

A partir de agora, os 8.566 eleitores de Muquém do São Francisco, município localizado na margem esquerda do rio São Francisco, próximo à BR 242, poderão escolher entre duas candidaturas: Márcio Mariano (PP) e Evandro Guimarães, o popular Vandin (PT).

A marcação da nova eleição foi solicitada por Pedro Henrique Izidro da Silva, juiz eleitoral da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama, com base no art. 224 do Código Eleitoral, já que o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na Eleição Majoritária, que aconteceu no dia 7 de outubro de 2012, chegou a ter o Registro de Candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em comemoração ao parecer favorável, foi realizado às 16 horas de hoje, 04, na sede do município, o comício que finalizará a campanha eleitoral dos candidatos Marcio Mariano e Jurandir. O deputado federal João Leão e o secretário de Agricultura, Eduardo Salles, do mesmo partido de Mariano, estiveram presentes ao comício.

Muquém: Márcio Mariano entra no CNJ contra Juiz Eleitoral

O candidato a prefeito de Muquém do São Francisco, Márcio Mariano (PP), através de seus advogados, irá dar entrada, nesta segunda-feira (25), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma denúncia contra o juiz Pedro Henrique Silva, de Ibotirama.

O magistrado está sendo acusado por praticar atos e fatos que beneficiam o candidato do PT, Evandro Guimarães, o Vandim. Segundo Mariano, em outubro, sua candidatura foi indeferida por não apresentar certidão. Agora, em uma nova eleição, apresentou todos os documentos, mas o juiz indeferiu novamente, argumentando que quem causa a anulação do pleito não pode concorrer.

Márcio acusa o juiz de dificultar o recebimento de seus recursos para força-lo a perder prazos. Por conta disso, a eleição em Muquém pode ser anulada pela segunda vez.

Muquém: Márcio Mariano tem candidatura impugnada

O candidato Márcio Mariano (PP) teve a sua candidatura às eleições de 7 de abril, em Muquém do São Francisco, impugnada, por decisão do juiz eleitoral. Em 7 de outubro de 2012, Márcio Mariano foi eleito com mais de 50% dos votos. No entanto a eleição foi anulada por decisão das cortes eleitorais. Agora, com a candidatura impugnada, o adversário de Vandim (PT) vai precisar arrumar um substituto.

Na foto, Márcio Mariano, em campanha, com seu candidato a vice, Jurandir Alves (PTdoB). A informação é do jornalista Fernando Machado, titular do ZDA e do programa “Caso de Política”.

Muquém tem data para nova eleição: 7 de abril

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determinou uma nova eleição para prefeito no município de Muquém do São Francisco.

A eleição será no próximo dia 07 de abril de 2013 e deve, segundo o jornalista João Néris, pegar fogo durante a campanha eleitoral.

Certos mesmo na disputa estão dois candidatos: Marcio Mariano (PP) que teve a maioria dos votos na última eleição (51,73%), porém não foram computados em virtude de algumas pendências no registro; e Vandim, do PT, que ficou em segundo lugar, mas que brigava para assumir como prefeito, visto que os votos de Marcio não tinham sido validados.

Muquém do São Francisco poderá ter novas eleições

O jornalista Fernando Machado analisa, com propriedade, a situação eleitoral de Muquém do São Francisco:

“Com 51,73% dos votos anulados pela justiça eleitoral, Muquém do São Francisco é um dos 87 municípios, espalhados por 23 Estados, que corre o risco de ter uma nova eleição, garante o portal Congresso em Foco. Isso porque Marcio Mariano, candidato a prefeito pelo PP, apesar de ter obtido a maioria da preferencia do eleitorado, 3.601 votos, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral por conta da ausência de uma certidão emitida pela justiça federal. Marcio recorreu da decisão e aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, o que deve ocorrer até o fim deste mês. De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.”

Em Muquém, Márcio Mariano ganhou. Mas pode não levar.

Em Muquém de São Francisco, o candidato Márcio Mariano (PP) foi vitorioso, mas teve a candidatura indeferida. Vandim, do PT, pode ser o novo prefeito. Como Mariano foi escolhido pela maioria absoluta dos eleitores de Muquém, pode haver outra votação. A Justiça Eleitoral deverá, após decisão transitada em julgado, convocar novas eleições.