Marco Aurélio de Mello

Opinião do Editor: vivemos tempos sombrios e a grande tragédia recém está começando.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição e corte de instância máxima no País, resolve, pelo bem e pelo mal, permitir de igrejas e templos, podem admitir reunião de fiéis, numa decisão monocrática claramente inspirada pelos fundamentalistas do Planalto.

Tudo isso no auge de uma pandemia, que os fundamentalistas chamam de “fraudemia”, ao alegarem que é tudo mentira, inverdades, apesar das 331.000 mortes, para prejudicar o Alecrim Dourado, aquele que floresce no campo sem ser semeado, fruto do voto de uma porção ignara e interesseira de brasileiros. São os votos de quem acreditou em escola voltada para a educação sexual com vistas ao homossexualismo, na mamadeira de piroca, nas cartilhas mentirosas e nas facadas sem cicatrizes. Quem estava inteirado do assunto, morreu. Assim como morreu o chefe dos milicianos, da intimidade da família, numa clara e absoluta queima de arquivos.

Uma prova disso é o que aconteceu no litoral do Paraná. Um grupo de manifestantes promoveu um buzinaço em frente ao Hospital Municipal de Guaratuba, no litoral do Paraná, no sábado (3). Eles protestaram contra medidas de restrição no combate à pandemia na cidade e defenderam o uso de tratamento precoce para a Covid-19, que não possui eficácia comprovada contra a doença.

Buzinaço em hospital? Isso só pode ser coisa de doentes mentais, fronteiriços, limítrofes, clientes fugidos da ala de psiquiatria dos mais diversos hospitais do País.

A conclusão lógica é de que cada povo tem o governo que merece. E que julga merecedor da confiança do seu povo. Assim, ao ponto de liberar igrejas para grandes aglomerações, como aquelas que no sábado e domingo chegaram a reunir 10 mil pessoas num único templo.

Vivemos tempos sombrios.

Como afirmou um internauta, ontem, no Twitter: Kássio com K te liberou para ir à igreja, o coronavírus não te permitirá ir ao velório nem à missa de 7º dia.

“Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”, questionou o ministro Marco Aurélio Mello, em vias de se aposentar, ao lamentar a decisão de Kássio Marques. E arrematou: “Pobre Judiciário!”.

Estamos às vésperas de 5 mil mortes por dia. O Presidente da República está fazendo uma seleção natural à sua maneira. Expor velhos, pessoas com comorbidade, pobres que precisam se aglomerar em coletivos e locais de trabalho insalubres. Os mais resistentes sobrevivem. Os mais fracos morrem. Assim como aconteceu na “solução final” da Alemanha: judeus, eslavos, homossexuais, deficientes mentais ou físicos, ciganos e negros não tinham outro caminho do que seguir para as Câmaras de gás e para os trens da morte.

Tudo isso seria ressentimento da sua centrifugação do oficialato pelo Superior Tribunal Militar? Seria mágoa por ter vivido por tantos anos de rachadinhas e malversação de verbas de gasolina e auxílio moradia?

Por que ele repete a toda hora: “Meu exército!” Quem é de fato o exército de Bolsonaro? Os pobres que vão levar 10% do auxílio emergencial como dízimo aos seus templos e depois morrem nos corredores do SUS? Ou os pastores e padres mal intencionados que já tem inscritos, na Dívida Ativa da União, mais de R$1,9 bilhão?

Veja abaixo, o Brasil primeirão, devolvendo os 7×1 e o grande plano macabro de Bolsonaro. Sabe por que as mortes nos Estados Unidos caíram verticalmente? Por que o Governo já vacinou 165 milhões de pessoas, enquanto aqui estamos chegando a 20 milhões.

Falta pouco para o STF determinar a criação da República da Grande Venezuela

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, ministro do STF, nomeado por seu primo, Fernando Collor de Mello, em 13 de junho de 1990, está transformando a Suprema Corte num puxadinho do Palácio do Planalto.

Com a saída de Celso de Mello, antecipada para o dia 13 de outubro, nem precisamos ter expectativas funestas em relação ao STF. O Ministro terrivelmente evangélico” não será pior do que já está acontecendo.

Mesmo vilipendiado pelas milícias de Sara Winter e Allan dos Santos, o cara de cavalo, e pelas “visitas” não agendadas do voluntarioso Presidente da República, o STF continua a abaixar-se perante o Executivo, como já o fez o Superior Tribunal de Justiça.

Esperamos que seja apenas uma onda passageira. Se as cortes superiores cederem mais um milímetro teremos nos tornado a Grande Venezuela, tão decantada em prosa e verso.

Ministro Marco Aurélio insinua que Moro e Deltan podem ser condenados por escândalos da Lava Jato.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste domingo que a troca de colaborações entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, vista em mensagens publicadas pelo site Intercept Brasil, põe em xeque a equidistância da Justiça.

Da redação do Urbsmagna, publicada em junho de 2019.

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar”, afirmou o magistrado.

“Isso [relação do juiz e procurador] tem que ser tratado no processo, com ampla publicidade. De forma pública, com absoluta transparência”, acrescentou.

Marco Aurélio evitou, no entanto, comentar detalhes do caso. Ele disse que é preciso aguardar para analisar se as revelações terão alguma interferência na Operação Lava Jato.

O conteúdo divulgado neste domingo expõe como Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Moro, em nota, negou que haja no material revelado “qualquer anormalidade ou direcionamento” da sua atuação como juiz. Ele deixou a carreira na magistratura em novembro, quando aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Após a publicação da reportagem, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação das mensagens de “ataque criminoso à Lava Jato” e disse que o caso põe em risco a segurança dos integrantes do órgão.

Entre as mensagens que vieram a público, estão conversas de procuradores do MPF reagindo com indignação à decisão do STF de autorizar a Folha a entrevistar Lula pouco antes do primeiro turno da eleição de 2018. Depois de idas e vindas na corte, o caso teria desfecho apenas neste ano —o jornal só recebeu permissão para falar com o petista em abril.

Segundo o Intercept, o procurador Athayde Ribeiro Costa sugeriu na época que a Polícia Federal adotasse uma manobra para adiar a entrevista para depois da eleição, sem deixar de cumprir a decisão da Justiça.

A procuradora Laura Tessler fez referência aos ministros do Supremo:

“Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse…”.

“Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”, respondeu a procuradora Isabel Groba.

Tessler, na sequência, afirmou:

“Sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”, referindo-se ao candidato que substituiu Lula na campanha do PT ao Planalto.

O ex-presidenciável Fernando Haddad escreveu neste domingo em uma rede social que a situação exposta pela reportagem deve ser apurada, para que se esclareça o que ele chamou de farsa.

“Podemos estar diante do maior escândalo institucional da história da República. Muitos seriam presos, processos teriam que ser anulados e uma grande farsa seria revelada ao mundo. Vamos acompanhar com toda cautela, mas não podemos nos deter. Que se apure toda a verdade!”, afirmou Haddad.

Para Marco Aurélio Mello, do STF, “apenas criando mordaça” Bolsonaro cala.

Por Tales Faria, no UOL

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) está muito, muito preocupado com o destempero verbal do presidente Jair Bolsonaro.

“Tempos estranhos. Aonde vamos parar?”

Foi com essa pergunta que respondeu à indagação do blog sobre como fazer para acabar com as sucessivas falas destemperadas de um presidente da República.

Na sua última demonstração de irritação, Bolsonaro sugeriu que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e desaparecido depois que foi preso durante a ditadura militar, teria sido assassinado por companheiros esquerdistas que suspeitavam de traição.

Marco Aurélio Mello aponta o que seria uma solução para evitar falas desse tipo do presidente, mas insiste que pessoalmente não concordaria:

“No mais, apenas criando um aparelho de mordaça”, disse ao blog.

Ele fez questão de telefonar depois (às 17h30) acrescentando: “Como democrata, no entanto, não posso concordar com a censura. Não sugiro que o presidente use mordaça.”

Um outro ministro do STF ouvido pelo blog sob a condição de anonimato argumentou:

“O pior de tudo é o mau exemplo, a associação do sucesso político ou qualquer outro à incivilidade e à grosseria. Por outro lado, acho que pode ser um marco de como as pessoas não devem ser. A repugnância tem sido geral.”

No último dia 24, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos expediu atestado de óbito de Fernando Santa Cruz de Oliveira.

O documento afirma que ele “faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro/RJ, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população i.

Ministro Marco Aurélio diz que prisão de Lula é ilegal

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal disse, com todas as letras: a prisão de Lula é ilegal.

A declaração foi feita em entrevista à RTP, uma das maiores redes de televisão de Portugal.

Marco Aurélio foi um dos cinco ministros que votaram pelo concessão do habeas corpus a Lula, depois da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região e é o relator de duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que tramitam no Supremo desde 2016.

Veja o vídeo da entrevista com o Ministro clicando aqui.

Devolver a mala do dinheiro vai salvar Aécio da prisão?

Por Fernando Brito

Os advogados de Frederico Pacheco de Medeiros, o “Fred”, o primo de Aécio Neves, “aquele se poderia mandar matar antes de fazer delação”, entregaram hoje R$ 1,52 milhão à Polícia Federal, numa confirmação de que o valor foi recebido ilicitamente.

Com os R$ 400 mil apreendidos na casa do assessor do senador Zezé Perrela, fazem R$ 1,92 milhão, quase os dois milhões que o acerto entre Aécio e o dono da JBS.

Como a de Temer, também a mala de Aécio foi devolvida.

Dinheiro que estava escondido, porque nós, mortais, se tivermos R4 5 mil, aplicamos e esta gente, com quase R$ 2 milhões, deixa no armário.

Aécio, é verdade, não nega o “empréstimo”, mas não explica o método de “captação” e a lavagem via empresas de Perrela.

Sua situação é insustentável e a devolução do dinheiro acaba com qualquer controvérsia sobre a materialidade do favorecimento.

E, se admitirmos que isso foi um “pequeno” favor pessoal, dá para imaginar o que seriam os “grandes”.

Aécio está morto, mesmo que – improvavelmente – conserve o mandato.

Os PSDB está se matando para salvar um cadáver.

Ontem, a 1ª Turma do STF negou por 3×2 a soltura da irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, a chefe das operações escusas do irmão.

Nesta segunda-feira, Marco Aurélio Mello, cobrou da presidência do Senado o afastamento efetivo de Aécio Neves da Cunha. Mesmo afastado do Senado, Aécio teria a prerrogativa do foro, mas só poderia ser preso, sem anuência da Câmara Alta, em caso de flagrante delito.

O Ministro foi incisivo:

“Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos”.

Então o terceiro turno das eleições ainda não acabou?

Ministro Marco Aurélio de Mello, no programa Roda Viva, da TV Cultura de SP, um ninho de tucanos renitentes:

“Toffoli e Gilmar não são os únicos a brincar com a democracia brasileira. A leviandade com que está sendo tratado o tema do impeachment mereceu uma condenação severa de André Ramos Tavares, professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e Procurador Regional da República.

A abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) sem a prova de crime de responsabilidade cometido no exercício do mandato vai significar a vitória do oportunismo de plantão, um flagelo à Democracia brasileira e um escárnio à Constituição”.

“… como responsabilizar um governo que há quase um ano enfrenta diuturnamente o terceiro turno? A questão do impeachment não é uma mera disputa entre oposição e governo. É a diferença entre uma democracia saudável e uma república bananeira.”

Bate-boca na Suprema Corte do País

Do ministro Marco Aurélio de Mello para o ministro Joaquim Barbosa, agora no reinício do julgamento do Mensalão (AP 470):

“Não admito que Vossa Excelência imagine que todos neste plenário são salafrários, menos o senhor”.

Juízes querem cercear a ação do CNJ.

A decisão dos juízes federais de contestar, no Supremo Tribunal Federal, o poder do Conselho Nacional de Justiça de regular e investigar irregularidades cometidas por magistrados “é uma iniciativa infeliz, que pretende cercear o trabalho bastante positivo do CNJ”, diz o professor Pedro Estevam Serrano, titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Essa posição adotada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), segundo ele, “não é algo juridicamente adequado nem útil à sociedade”.

É uma briga antiga, com pretexto novo. Em julho, o CNJ adotou a resolução 135, para uniformizar os procedimentos ligados à atuação administrativa e disciplinar dos juízes. Estes viram no ato uma extrapolação de poder. Só caberia ao conselho, entende a AMB, investigar assuntos já julgados por tribunais inferiores.

O STF deve julgar a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) pedida pela AMB na quarta-feira. Ela tem como relator o ministro Marco Aurélio de Mello – que, até onde se sabe, vê com simpatia a causa dos juízes. Serrano não percebe, no episódio, indícios de espírito corporativo, assim como não critica a luta do Judiciário por melhores salários. Ele adverte: “Deviam parar de considerar o salário do magistrado uma referência para os demais Poderes”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Arruda pode ficar muito tempo vendo o sol nascer quadrado.

Ao blog de Josias de Souza, o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a prisão preventiva de José Arruda “pode se projetar um pouco no tempo”. Explicou que, quando a prisão é preventiva, “ela dura enquanto perdurar o quadro que motivou a sua decretação”.