Marco Maia: agora mandaram um PT Puro Sangue para defender o absurdo
Os nossos legisladores são insistentes, mais do que nossa vã imaginação pode ousar. Veja esta notícia do site da Câmara dos Deputados:
“O deputado Marco Maia (PT-RS) vai apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo texto, a suspensão por liminar de lei ou emenda constitucional, nas ações diretas e declaratórias de inconstitucionalidade, somente poderá ocorrer por decisão do pleno do tribunal, e não de forma monocrática, como ocorre atualmente.”
Já mudaram a história, pois falavam em 4/5 do pleno como forma de rejeitar leis. O que daria o voto de 9 ministros a favor e 2 contra. Se for a decisão do pleno simples, seriam 5 contra 5 e a decisão de minerva do Presidente, ministro Joaquim Barbosa, como foi feito o julgamento do mensalão.
Depois quando chamam os governistas de golpistas, eles ficam bravos, esbravejam e processam.
Parece que as águas turvas de Carlinhos Cachoeira não só estão encharcando Demóstenes Torres, agora senador sem partido, mas respingando em muita gente boa do Congresso e fora dele. O próprio Governo Federal sente que muita gente sua pode ser implicada no episódio e, ao que parece, tem recomendado cautela na instalação de uma CPI, o que ficou claro com as declarações de hoje do presidente da Câmara, Marco Maia.
Tanto que o próprio ACM Neto foi à tribuna, hoje, pedir a instalação da CPI.
Como se diz, em política e em lavagem de roupa suja, cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém.
O dinheiro vultuoso do jogo ilegal contribuiu para as campanhas de diversos políticos. A lista de beneficiados parece ser extensa.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá assumir a Presidência da República a partir da próxima quinta-feira. Isso acontecerá se confirmadas as viagens da presidente Dilma Rousseff para a Venezuela e do vice-presidente, Michel Temer, para os Estados Unidos. Ele ficará no Planalto até sábado, quando Dilma retorna da viagem. Depois de 19 anos com Getúlio Vargas, mais os mandatos de Costa e Silva, Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, além do mandato do riograndense adotivo, João Figueiredo, os gaúchos podem estar saudosos de assumir o primeiro cargo de Nação. O último gaúcho a assumir o posto foi Ibsen Pinheiro, por um dia, em novembro de 1992. Informe de Carolina Bahia.
Calma, caros leitores: o calendário ao que nos referimos é apenas o calendário do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que quer um volume de votações significativo nos próximos três meses.
Os partidos cafetões, PR, PMDB e PDT, querem, no entanto, retaliar contra Dilma e as suas faxinas, digamos, étnicas.
Dilma, segundo os gigolôs, deve deixar o estilo “sargentão” para adotar um estilo mais fashion, tipo “Dilminha paz e amor”. O resultado pode ser que o calendário do Maia não saia do papel.
Em entrevista exclusiva ao iG, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que “a Polícia Federal extrapolou” nas medidas tomadas na Operação Voucher que prendeu 38 envolvidas num esquema de corrupção no Ministério do Turismo. O petista estava se referindo ao fato de deputados e altos funcionários do Ministério terem sido algemados quando presos.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse nesta sexta-feira que se sente “ultrajada” com o envolvimento do seu nome nas denúncias de irregularidades no Ministério do Turismo, alvo de uma operação da Polícia Federal nesta semana. Um ex-assessor de Marta, Mario Moyses, que ingressou no ministério na gestão dela, foi um dos 36 presos da Operação Voucher.
A Dona Dilma também considerou inaceitável a mostra de fotografias dos malandrões algemados.
Pergunta que não quer calar: se fosse um malandro de rodoviária, um descuidista, um ladrão de roupa de varal teria o mesmo zelo do Presidente da Câmara? Malandro que toma 200 reais na “saidinha” do banco é melhor ou pior do malandrão que rouba 4 milhões do erário público? Se pobre merece o “grampo”, como se diz na gíria do submundo, bandido de colarinho branco merece o mesmo. O resto é puro corporativismo.
ACM Neto afirmou que, se o presidente da Câmara anular a convocação, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), acaba de suspender (19h30m) a decisão de hoje (1º) da Comissão de Agricultura de convocar o ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial. Marco Maia informou ao plenário que na terça-feira da próxima semana anunciará sua decisão sobre a questão de ordem apresentada a ele pelos deputados da base aliada integrantes da Comissão de Agricultura.
“Suspendo a sessão da comissão para que eu possa ver os vídeos gravados da reunião, tomar conhecimento das notas taquigráficas e ouvir os deputados que estavam na reunião. Na terça-feira darei a decisão final sobre a questão de ordem”, disse Marco Maia ao plenário da Câmara. Segundo ele, é preciso tempo para analisar o que ocorreu na votação de hoje do requerimento para a convocação do ministro. “Tomarei uma decisão equilibrada, ouvindo e olhando todos os fatos que aconteceram”.
A decisão de Maia foi contestada pelo líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), que argumentou que não existe nenhum dispositivo regimental que ampare a decisão do presidente de suspender temporariamente a decisão da Comissão de Agricultura.
A questão de ordem foi lida em plenário pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), integrante da Comissão de Agricultura. Segundo ele, 30 deputados da comissão assinaram o documento. Nela, os deputados pedem a anulação da reunião da comissão que aprovou o requerimento de convocação do ministro. Eles alegam que a grande maioria dos integrantes do colegiado foi contrária à aprovação do requerimento e que, mesmo assim, o presidente da comissão, deputado Lira Maia (DEM-PA), anunciou a aprovação do requerimento. De Iolando Lourenço, da Agência Brasil, com edição de Rivadavia Severo.
Foto de Beto Barata da Agência Estado
O senador Walter Pinheiro (PT) defendeu que o ministro Antônio Palocci (Casa Civil) se explique ou então saia do governo. É o que conta a repórter especial da Folha Vera Magalhães em seu blog Presidente 40. Ainda de acordo com a jornalista, apenas os senadores Marta Suplicy (PT-SP) e Delcídio Amaral (PT-MS) ainda defendem na bancada petista do Senado o ministro da Casa Civil.
Senadores da Oposição fizeram hoje um lanche coletivo, servindo pizzas no sabor Palocci para a imprensa.
O Plenário poderá votar nesta noite o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. Ontem, o Plenário aprovou o regime de urgência para a proposta. A votação está prevista para sessão extraordinária a ser realizada depois de sessão marcada para as 13 horas – em que o governo quer votar a Medida Provisória 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. A pauta desta sessão (das 13 horas) está trancada por 12 MPs.
O presidente da Câmara, Marco Maia, reconheceu que a inclusão da proposta que altera o Código Florestal na pauta do Plenário não significa que será votada, porque existem instrumentos regimentais que podem atrasar a votação.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) adiantou que o partido vai usar todos os instrumentos para obstruir a votação. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), reafirmou que o partido também vai tentar obstruir a votação. “O ponto fundamental é decidir se o código será voltado para o futuro ou para regulamentar coisas do século passado. Se querem transformar a Amazônia em nova fronteira agrícola, a ser vendida, ou se querem a valorização dos biomas da região”, assinalou.
Negociações
Ontem, o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reuniu-se no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio, e o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Após a reunião, o líder disse que Aldo aceitou mudanças pedidas pelo governo, à exceção dareserva legal para as pequenas propriedades.
O relator quer que a reserva leve em consideração a parte da propriedade excedente a quatro módulos fiscais. O governo quer que essa exceção valha apenas para a agricultura familiar. Aldo, por sua vez, deu rápida entrevista após a reunião, afirmando que estava próximo de um acordo com o governo.
Durante a tarde, houve também reunião da bancada do PT com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Wagner Rossi (Agricultura). O encontro culminou com a decisão do PT de apoiar o pedido de urgência para a proposta, diante do compromisso do relator de acolher as sugestões de alteração feitas pelo governo.
Maior bancada da Câmara, o PT vinha contestando alguns pontos do relatório e chegou a ameaçar obstruir a votação se não houvesse acordo.
Interesse social
Outro aspecto que o governo quer mudar no texto é a possibilidade de autorização para desmatar áreas de preservação permanente (APPs) para fins de interesse social, já que a produção de alimentos pela pecuária extensiva ou por monoculturas poderia ser considerada de interesse social.
Mata ciliar
Nesta segunda-feira (2), Rebelo já havia aceitado manter a proteção das margens dos rios (matas ciliares) em 30 metros para os rios menores (até 5 metros de largura). O primeiro substitutivo pretendia reduzir essa proteção de mata para 15 metros.
Um acordo permitiu que, apenas no caso de APPs já devastadas às margens de rios de até 10 metros, o agricultor ou morador da área seja obrigado a reconstituir a mata ciliar pela metade, ou seja, 15 metros. Nos demais casos, a área deve ser mantida integralmente. Para Rebelo, isso trará prejuízos à agricultura. Da Agência Câmara.
Até a votação, o relator Aldo Rebelo terá tempo para fazer ajustes necessários, diz o presidente da Câmara, Marco Maia. Para ele, não haverá acordo total sobre parecer de Rebelo, mas consenso pode chegar perto de 99%.
Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite desta terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos. Chico Alencar (Psol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) obtiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Houve três votos em branco. Ao assumir o cargo, Maia disse que se sente honrado e ressaltou não ter dúvidas de que a Câmara produzirá uma boa pauta “para o povo brasileiro se orgulhar dos deputados eleitos para representar seus interesses”.
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