MDA

Uma gota d’água para combater a seca na Bahia.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou nesta terça-feira (10) investimentos da ordem de R$ 31 milhões para combater os efeitos da seca que atinge a Bahia. O ministro Pepe Vargas esteve em Feira de Santana (BA) para anunciar uma série de medidas que visam aplacar a situação de emergência em que se encontram muitos agricultores familiares devido à estiagem. Os anúncios foram feitos durante a entrega de 53 retroescavadeiras do PAC 2 a 55 municípios baianos, no auditório do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), na presença do do governador do estado, Jaques Wagner, e diversas autoridades.

A seca surpreendeu os governos do Estado e Federal? Ninguém sabe há anos que a região geoeconômica de Irecê estava perdendo a barragem de Mirorós, sua principal fonte de abastecimento? Medidas como esta de hoje são meros paliativos. Uma gota d’água para matar a sede de um grande território. Como explicar a milhares de baianos que estão perdendo suas plantações que uma retroescavadeira vai solucionar seu problema? Pura retórica de governos imprevidentes.

Correntina ganha retro-escavadeira do PAC2

Correntina está entre os 1.174 municípios de até 50 mil habitantes que serão beneficiados pela recuperação de estradas vicinais como ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O aviso de licitação foi publicado na última terça-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) e prevê a aquisição de até 1.350 máquinas do tipo retroescavadeiras voltadas para reforçar a infraestrutura de estradas desses municípios, melhorar as condições de escoamento da produção dos agricultores e a circulação dos moradores do meio rural.

Governo amplia prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

Agricultores de todo o país, donos de imóveis rurais de até 500 hectares, ganharam novo prazo para apresentar o georreferenciamento de suas propriedades. O decreto 7.620/2011, publicado na última terça-feira (22) no Diário Oficial da União, estende para 2023, a depender do tamanho da propriedade, a realização do procedimento, exigido pela Lei 10.267/2011.

“A decisão dá segurança jurídica e garante a continuidade da produção, a regularidade da unidade produtiva rural e de comercialização desses agricultores”, comemorou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, que negociou a dilatação do prazo junto à Casa Civil. “Nós estipulamos prazos elásticos que dão conforto econômico e jurídico para que os produtores cheguem a oferecer ao Estado o georreferenciamento determinado na lei”, observou.

Pelo decreto, os agricultores que possuem áreas de 250 a 500 hectares passam a ter dez anos – contados a partir de 2003 – , para executar o georreferenciamento; aqueles que são donos de 100 a 250 hectares terão treze anos; os proprietários de 25 a 100 hectares terão 16 anos; e os agricultores familiares de áreas inferiores a 25 hectares, ganharam 20 anos a partir de 2003 para cumprir a exigência.