mensaleiros

Estamos caminhando para uma justiça bolivariana?

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (foto), insinuou nesta quinta-feira, 27, que os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, nomes que passaram a integrar a Corte após a primeira fase do julgamento, em 2012, foram indicados ao cargo pela presidente Dilma Rousseff para reverter as sentenças do mensalão. Os dois ministros votaram pela aceitação dos embargos infringentes dos condenados e garantiram sua absolvição do crime de formação de quadrilha.

Barbosa começou a se mostrar indignado quando o placar já estava formado. “Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012″, afirmou. “Sinto-me autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, atacou.

Ao defender a manutenção da condenação, Barbosa tentou desqualificar os argumentos dos ministros contrários à sua tese. “Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012″, disse.

‘Desmonte’

Para Barbosa, a etapa inicial do desmonte do julgamento ocorreu em 2013, quando o tribunal, por maioria, resolveu aceitar os embargos infringentes – quando um réu é condenado com pelo menos quatro votos pela absolvição, pode pedir um novo julgamento. “Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular e reduzir a nada um trabalho que fora feito”, disse. Agência Estado, com edição do Diário do Poder e deste jornal.

Fico a imaginar o que pensa aquele prefeitinho corrupto de interior que ganha uma “peteca” na distribuição da água nos caminhões pipa; ou aquele vereadorzinho que ganha algum para votar a favor do seu prefeitinho. Ou ainda: aquele deputadinho que vota, em troco de ajuda nas eleições, conforme os interesses do lobista da ocasião; ou pior daquele funcionário público que troca o carimbasso por uma “garoupa” passada por baixo dos papéis. Eles estão reconfortados hoje com os ventos libertinos da justiça brasileira. Têm, agora, certeza de que nunca serão flagrados nas suas pequenas artimanhas.

Agora é que a coisa vai ficar preta.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição.

Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos casos de outros três condenados – o primeiro a ser apreciado deve ser o de Delúbio.

Se condenados por formação de quadrilha, os mensaleiros perderão o direito ao regime semi-aberto. Pode ser a última surpresa de Joaquim Barbosa na ação penal 470. No entanto, conforme prevê a legislação, nenhum dos condenados deve ultrapassar 2 anos de regime fechado, partindo para a progressão da pena. De qualquer maneira, estarão prontos para a consagração petista no mínimo 8 anos depois do trânsito em julgado da primeira pena.

Pizzolato é preso na Itália.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que estava na cidade de Maranello, sede da Ferrari, na Itália, foi preso hoje. Pizzolato tem dupla cidadania, o problema é que ele havia saído do país com um documento falso: o passaporte de um irmão falecido havia vários anos, Celso Pizzolato. Depois de ser detido pelos carabinieri, Pizzolato deverá ser extraditado para o Brasil.

Presos de opinião

BNDES libera R$ 1,5 bi para concessionária de Viracopos . Esta é a manchete do Blog do Zé Dirceu, neste dia 31, que avisa, ainda, amanhã ser feriado e, portanto, não terá novas atualizações. Dada a situação do escriba, a página deveria ganhar um nome mais sonoro: “Cartas da Papuda”. Ou ainda, coerente com suas ligações cubanas: “Desde Papuda”.

Na página da José Genoíno, a última postagem é uma nota pública de 14 de novembro, publicada no dia 15, sob o título: “Do que me acusam, não existem provas.”

Já o blog do Jefferson, que resolveu se fazer de mortinho para ganhar sapato novo ou de leitão para mamar deitado, a última postagem é do dia 24, desejando feliz natal a todos. Pelo twitter, mandou um recado: “”Que todos possam estar ao lado dos que amam e admiram nesta virada de ano. Feliz 2014 para todos”

É ou não sui generis presos e condenados escrevendo na internet, mesmo que sob a batuta de ghost writers.

Definidas “penas alternativas” de mensaleiros.

A Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema) definiu nesta sexta-feira (13) as penas alternativas de três condenados no mensalão com punições previstas inicialmente em regime aberto. Como o tempo estabelecido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) era inferior a quatro anos, foi autorizada a troca das penas privativas de liberdade para restritivas de direitos.

Em audiência realizada na tarde de hoje, ficou definido que o ex-deputado José Borba (ex-PMDB, hoje PP-PR) vai precisar pagar 300 salários mínimos para compra de cestas básicas. O valor será dividido em 30 meses. Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e mais pagamento de multa de R$ 360 mil, valor ainda a ser corrigido. Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Já o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri pagará 300 salários mínimos divididos em três anos e meio, além da multa de R$ 247 mil prevista na condenação por lavagem de dinheiro. Originalmente, a pena dada a ele foi de quatro anos de prisão. Ex-sócio da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado vai prestar serviços por 1.260 horas a uma entidade credenciada , em jornada de até 14 horas por semana, e comprar cestas básicas em troca da pena de três anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Também pagará multa de R$ 28,6 mil. Do Congresso em Foco/UOL.

Emerson Palmieri fez muitos amigos em Luís Eduardo Magalhães. Bem que ele podia mandar algumas cestas básicas para cá, principalmente para os jornalistas pobres. Que incluíssem, é óbvio, algumas garrafinhas de Johnnie Walker de rótulo azul. “Juanito Caminante”, nem pensar!

Datafolha: Petistas e opositores concordam com as prisões dos mensaleiros

Segundo o Datafolha, apenas 15% dos brasileiros aprova o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como candidato ao Palácio do Planalto. A pontuação é modesta, mas quando se trata das decisões do Presidente sobre o caso do mensalão, o número aumenta significativamente, pois 86% dos brasileiros consideram que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de novembro.

Quando o dado é estratificado por preferências partidárias, vê-se que, entre os simpatizantes do PT, 87% concordam que Barbosa agiu bem. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%), vez que há aí um empate técnico.

Entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Datafolha ainda elaborou uma terceira questão ao perguntar se Joaquim Barbosa tomou a decisão “para se promover pessoalmente” ou se “agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito”. A resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa – 78% respondeu que ele “agiu de acordo com a Justiça” 10% acham que ele desejou se promover; e 12% disseram não saber opinar. Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF “agiu de acordo com a Justiça”.

E quem sabe tornozeleiras para os deputados condenados?

As dos deputados poderiam vir até com o logotipo do partido impresso. — **As tornozeleiras dos deputados poderiam vir até com o logotipo do partido impresso.**

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul pretende ampliar o projeto de monitoramento eletrônico no estado. Nos primeiros seis meses de implantação do sistema, quase mil apenados do regime semiaberto e aberto da Região Metropolitana de Porto Alegre usaram a tornozeleira. Dos 90 que conseguiram fugir, 50 ainda estão foragidos. Novas tornozeleiras devem chegar em setembro e a expectativa é que, até fevereiro de 2014, cinco mil apenados da capital, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Passo Fundo e Santa Maria passem a usar.

O sistema deve ser mais eficiente que o atual, conforme a Secretaria de Segurança Pública do estado. Em setembro, dois apenados foram flagrados cometendo crimes após as tornozeleiras terem sido violadas. Em outubro, outro dispositivo foi encontrado em uma parada de ônibus em Porto Alegre.

A partir de dezembro, as tornozeleiras eletrônicas também serão usadas por 50 homens que estão sendo investigados na Lei Maria da Penha. As mulheres com medidas protetivas usarão um dispositivo que permite o aviso à polícia em casos de risco. Do G1 RS.

Então? Em vez de ficar sustentando os 25 mensaleiros condenados e já que aqueles que possuem mandato parlamentar não serão cassados, por que não colocar um tornozeleira neles e mandar para o Congresso de novo?

Wagner diz que atuação dos mensaleiros foi um equívoco

Matéria do Estadão, editada pelo Bahia Notícias:

O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoíno, não são bandidos. O petista também defendeu que a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos correligionários no julgamento do mensalão foi “exagerada”.

“Decisão de juiz não se comenta. Eu pessoalmente acho exagerada, não reconheço eles criminosos, podem ter atuado de forma equivocada, podem ter cometido crimes se você quiser chamar assim, mas não são bandidos, não são pessoas que montaram nenhuma estrutura pra destruir o Estado, ao contrário, todos eles têm compromisso histórico com a democracia, têm um compromisso histórico com a emancipação do povo brasileiro”.

Essa auto-inclusão de Jaques Wagner na Magistratura é inédita. Tão equivocada quanto o equívoco que ele atribui aos mensaleiros. Equívoco, Governador? Tenha dó!

Gurgel diz que foi atacado pelos mensaleiros

Roberto Gurgel, procurador geral da República, hoje, ao final de 5 horas de acusação aos mensaleiros, quando pediu a condenação e a prisão de 36 dos 38 indiciados:

“Em 30 anos de Ministério Público, completados no dia 12 de julho último, jamais enfrentei, e acredito que nenhum procurador-geral anterior, nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos de caudalosas diatribes e verrinas, arreganhos de toda espécie, por variados meios, por notórios magarefes da honra que não possuem, tudo a partir do momento em que ofereci as alegações finais nesta ação penal, tudo evidentemente para constranger e intimidar.”

Se Gurgel não conseguir a condenação dos mensaleiros, pelo menos fez uma tropa de advogadinhos correr aos dicionários para entender o que estava dizendo.

Charge do grande Frank Maia.