Se fosse feito aqui em O Expresso um comentário sobre a troca de favores entre os “pendurados” Aécio Neves e Michel Temer, logo viriam os protestos. Como foi a “insuspeita” Globo que fez a matéria, agora temos a certeza: morremos e não vemos todas as barbaridades que acontecem na República.
Em depoimento prestado na última quarta-feira à Polícia Federal (PF), o doleiro Lúcio Bolonha Funaro reconheceu ter operado caixa 2 do PMDB e fez acusações ao presidente Michel Temer. Segundo uma pessoa com acesso ao interrogatório, o doleiro sustentou que Temer, que presidiu o PMDB de 2001 a 2016, tinha conhecimento de doações ilícitas de campanha feitas à legenda. (…)
Segundo o doleiro, a mala com R$ 400 mil em dinheiro vivo recebidos por sua irmã, Roberta Funaro, que chegou a ser presa na Operação Patmos, deflagrada a partir das delações da JBS, também é parte do pagamento por serviços prestados de forma lícita. As investigações, no entanto, apontam que o dinheiro seria para comprar o silêncio de Funaro na cadeia.
A Procuradoria Geral da República (PGR) sustenta, a partir de uma gravação feita por Joesley Batista, que o presidente Temer deu aval para que o empresário continuasse comprando o silêncio de Funaro e de Eduardo Cunha. O presidente contesta a versão. A gravação está sendo periciada pela Polícia Federal. Do Conversa Afiada.
Agora, em alguns minutos, a desculpa será que os crimes podem ter sido cometidos antes do exercício do mandato. Assim, como alguns casamentos restauram a virgindade da noiva, os crimes cometidos antes do exercício da Presidência devem ser esquecidos.
Presidente da República diz que confia que Rodrigo Loures não o delatará
O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista à revista Istoé publicada nesta sexta (2), duvidar que Rodrigo Rocha Loures faça acordo de delação premiada e que o denuncie.
“Acho que ele é uma pessoa decente. Eu duvido que ele faça uma delação. E duvido que ele vá me denunciar. Primeiro, porque não seria verdade. Segundo, conhecendo-o, acho difícil que ele faça isso”, disse.
Rocha Loures é ex-assessor de Temer, investigado no mesmo inquérito aberto contra o presidente após denúncias de executivos da JBS em acordo de delação premiada. Joesley gravou Temer em conversa comprometedora e diz que o presidente indicou Loures como seu homem de confiança. Já Loures foi filmado correndo com uma mala com R$ 500 mil em propina.
Nesta quinta-feira (1º), a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu pela segunda vez a prisão de Rocha Loures. Na primeira vez, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin recusou a prisão porque Rocha Loures tinha foro privilegiado e só poderia ser preso em flagrante. Loures era suplente do PMDB na Câmara, mas perdeu o cargo com a volta de Osmar Serraglio para o cargo de deputado.
“Agora, nunca posso prever o que pode acontecer se eventualmente ele [Loures] tiver um problema maior, e se as pessoas disserem para ele, como chegaram para o outro menino, o grampeador [Joesley]: ‘Olha, você terá vantagens tais e tais se você disser isso e aquilo’. Aí não posso garantir”, complementou Temer.
O presidente aproveitou para alfinetar o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que pediu a abertura de inquérito contra ele.
“Eu fui vítima do meu jeito de ser no tocante a receber as pessoas. Hoje eu começo a achar que, por exemplo, foi uma falha ter recebido o procurador-geral duas ou três vezes no Jaburu sem agenda. Como ter recebido inúmeros jornalistas e empresários fora da agenda. Foi uma falta de liturgia que, até digo, é inadmissível no cargo”, afirmou.
Questionado sobre as mudanças no ministério da Justiça e a possibilidade de troca no comando da Polícia Federal, Temer disse que a decisão cabe ao novo ministro da Justiça, Torquato Jardim.
“Quando ele [Jardim] me trouxer os argumentos eu vou examiná-los, mas a decisão é dele, avalizada por mim, sem dúvida nenhuma”, disse.
O presidente também afastou a leitura de que mudanças na PF seriam interpretadas como uma tentativa de interferência na Operação Lava Jato.
“Só seria mal interpretada se você dissesse assim: só existe uma pessoa na Polícia Federal capaz de comandá-la. Mas isso desmerece a instituição e tenho certeza que o próprio diretor não pensa dessa maneira”, desconversou. (Folhapress)
Quando um presidente precisar confiar que não será entregue à Justiça por um apaniguado é porque as coisas não andaram, não andam e não andarão, no futuro, muito bem. Confiar que os malfeitos ficarão sempre por debaixo dos panos já é meia confissão, não é?
Áudio divulgado pelo Estadão revela mais um detalhe sórdido nas relações que Michel Temer mantinha, secretamente, com o empresário Joesley Batista, da JBS.
O “homem da mala” Rodrigo Rocha Loures orienta Joesley a usar seu nome, Rodrigo, ao identificar-se na entrada do Palácio do Jaburu, residência oficial (por enquanto) de Michel Temer.
Era a senha para libertar a entrada para os “embalos da garagem” que antecediam a “festa da mochila”.
Basta a leitura do diálogo, que você pode ouvir no trecho que selecionei e coloco ao final do post, nem é preciso comentar. As conclusões são inevitáveis.
Loures pergunta a Joesley. “A conversa com ele (Temer) foi boa lá aquele dia?”
Joesley: “Muito boa, muito boa. Eu tava precisando ter aquela conversa lá com ele. Primeiro, brigado.”
Loures: “Imagina.”
Joesley: “Super, super discreto ali, bem, é, também dei meu nome nada. Entrei, entrei direto na garagem, desci, fui ali naquela salinha ali.”
Loures: “Protege você, te deixa à vontade, dá para fazer sempre assim. Quando for, quando você chegar e o cara pergunta, teu nome é ‘Rodrigo’. O menino… como aqueles militares ali da portaria não são controlados por nós, a gente nunca sabe quem vai estar naquela posição. O Comando fica trocando esses caras. Quando você chega, a placa do (inaudível). Diz: ‘O ‘Rodrigo’ vai chegar aí com o carro tal’. O menino que está na porta sabe nada.”
Joesley: “Funcionou super.”
Loures: “Ele queria acho que também falar com você, te ouvir, não é? E da outra vez, ele perguntou naquele dia, ele falou assim: ‘mas ele te disse o que é?’. Eu falei: ‘Presidente, nem disse, nem eu perguntei, porque (inaudível)’. Daí ele até disse assim: ‘é, então, mas diga a ele que se ele quiser falar, que ele pode falar com você’.”
Joesley: “Isso.”
Rocha Loures: “‘Ele só vai falar se ele quiser falar. Então, tem que deixar o Joesley à vontade’.”
Joesley: “Agora eu estou autorizado, porque ele me autorizou.”
Joesley aponta a Rocha Loures quem eram seus interlocutores no Planalto.
Joesley: “Então, primeira coisa que eu fui falar com ele era exatamente isso. (Inaudível) Eu disse assim: ‘Michel, eu falava (inaudível) com o Eduardo. Aconteceu o que aconteceu com o Eduardo, enfim, aí eu fui falar com o Geddel. Aí eu tava falando com o Geddel, tudo bem, aí aconteceu o que aconteceu com o Geddel, que eu falava com o Padilha aí, acho que hoje o Padilha está voltando, mas…”
Rocha Loures: “Voltou já.”
Joesley: “Isso, aí o Padilha estava naquela situação. Pô, eu tenho que achar com quem que eu falo. Aí ele falou: ‘Pode falar com o Rodrigo, o Rodrigo é da minha mais alta confiança. Tudo’. Então, pronto. Falei, então: ‘Então, pronto, agora eu tô em casa’. Aí, então, foi ótimo, foi conversa. Falei, então, o seguinte: ‘não vou ficar te enchendo o saco, vou falar tudo com o Rodrigo que eu precisar, nós vamos tocando. Se em algum momento tiver alguma coisa que eu ache que é importante, aí eu venho’.”
Segundo a página do G1, manifestantes protestaram durante toda esta quarta-feira (24) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra o governo Michel Temer e as reformas em tramitação no Congresso. O ato foi marcado pela depredação dos prédios ministeriais e de estruturas que compõem a Esplanada. Houve registro de incêndio na área interna dos ministérios da Agricultura, do Planejamento e da Cultura, mas o fogo não deixou feridos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, sete pessoas foram detidas durante os protestos, suspeitas de dano ao patrimônio público, desacato e porte ilegal de arma. Até as 19h30, havia registro de 49 pessoas feridas, entre manifestantes e policiais militares.
Os detidos foram encaminhados à 5ª Delegacia de Polícia (área central) e ao Departamento de Polícia Especializada. De acordo com estimativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os atos reuniram 200 mil manifestantes durante todo o dia. De acordo com a Segurança Pública, 35 mil ocuparam Esplanada no auge do protesto.
Temer disse na segunda-feira: “Se quiserem, me derrubem!”. Na quarta o pessoal começou o serviço.
Foto de André Borges do Estão Conteúdo para o G1
Até as 19h30, o trânsito continuava bloqueado na Esplanada dos Ministérios, entre a rodoviária do Plano Piloto e a via L4 Sul. Segundo a Polícia Militar, o acesso dos veículos só será liberado quando as vias estiverem limpas.
Sindicalista ferido
O Presidente do SINDPOC- Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, Marcos Maurício, explica que o Projeto da Reforma da Previdência, proposto por Michel Temer, vai trazer prejuízos históricos à categoria.
Segundo o sindicalista, o Governo Federal alterou a idade de aposentadoria para 65 anos homens e 62 anos mulheres e aumentou o tempo de contribuição para 25 anos. ” Estão desconsiderando que a Polícia Civil exerce atividade de risco! Não vamos aceitar esse desrespeito com a categoria!”, frisou Marcos Maurício.
Durante a manifestação em Brasília, o Presidente do SINDPOC destacou que os policiais civis vão intensificar as manifestações e atos políticos contra o Governo Federal e Estadual. ” Hoje vivemos uma cena de guerra! A PM avançou nas áreas destinadas aos manifestantes e agrediu mulheres, crianças, estudantes e policiais civis com bomba de gás lacrimogêneo e balas de borracha! Um verdadeiro atentado ao Estado Democrático e de Direito!”, criticou Marcos Maurício.
O sindicalista foi atingido pela Polícia Militar e encontra-se com lesões na região das costas.
Moro, Lula e Meirelles: ninguém sabia de nada? Temer, é lógico, também não sabia nada sobre o seu visitante das 23 horas.
A Operação Lava-Jato começou em Brasília, com a prisão de um doleiro que tinha uma loja em um posto de gasolina, no Setor de Hotéis Sul. A pergunta é a seguinte: o douto juiz federal de 1ª Instância, Sérgio Fernando Moro, versado em assuntos da Capital Federal, nunca desconfiou que a cúpula do poder e grande parte do Congresso Nacional estava sendo comprado pelo grupo JBS nas barbas da Polícia Federal, mesmo após ter prendido o então presidente da Câmara?
Segunda pergunta, esta mais pertinente:
O douto economista Henrique de Campos Meirelles, então presidindo o conselho de administração do conglomerado JBS, depois de ter passado pelo Banco de Boston, pelo Banco Central do Brasil e íntimo dos meios políticos (foi eleito deputado federal em 2002) e Ministro de Lula nunca soube que o grupo, o qual administrava, comprava políticos com dinheiro de caixa 2, não declarado à Receita Federal?
Qual seja a resposta, é surpreendente que os dois fatos tenham acontecido, quando um mortal comum resolve depositar um cheque na boca do caixa, mesmo tendo emitente identificado, precisa preencher um formulário para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), explicando o motivo da transação.
Isso é demais para minha modesta inteligência e a única coisa que me resta é dar um sorriso alvar, digno de um fronteiriço psiquiátrico, com esta minha cara de bobo.
Não passa de brincadeira desse povo postar bobagens nas mídias sociais colocando Sérgio Moro e Henrique Meirelles como pretensos candidatos à Presidência da República. Tenham dó.
Como reação política, o pronunciamento de Michel Temer neste sábado tem o efeito positivo de avisar aos navegantes de sua base que ele pretende lutar para ficar no cargo – e, quem sabe, segurar ou adiar a debandada de alguns. Trata-se, porém, de uma faca de dois gumes, antecipando uma manifestação do STF que pode – ou não – representar uma pá de cal em seu governo.
Afinal, o ministro Edson Fachin, que nada faz sem o respaldo da presidente Cármen Lúcia, acolheu em parte a petição do presidente ao determinar que seja realizada a perícia demandada nas gravações de Joesley Batista. Apontar a adulteração da gravação “clandestina” passou a ser um dos principais argumentos de Temer contra a delação da JBS.
Por outro lado, a defesa do presidente da República ousou ao pedir a suspensão do inquérito aberto contra ele até que se chegue a uma conclusão sobre a autenticidade das gravações. O erro pode estar aí. Fachin decidiu não decidir sozinho e vai levar o assunto ao plenário do STF na próxima quarta.
Embora se trate de uma decisão preliminar sobre um inquérito, os 11 ministros do STF estarão, na quarta-feira, tomando uma decisão que pode significar vida ou morte para o governo Temer. Uma eventual rejeição do pedido para suspender a investigação poderá ser a sinalização para a debandada definitiva dos aliados do governo e a antecipação do fim.
O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.
Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, “mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.
Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.
Na quinta-feira (18), o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o caso. Em pronunciamento na tarde desse sábado (20), o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao STF a suspensão do inquérito até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.
Durante a reunião, concluída nas primeiras horas da madrugada desse domingo (20), os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri.
A Lei do Servidor Público prevê em seu Artigo 116 que é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou nesta quinta-feira (18), que o país tem “confiança” no contexto atual da crise que atinge o presidente da República do Brasil.
“Nós estamos cientes das alegações e temos confiança nas instituições do Brasil”, disse um porta-voz da instituição.
Como não confiar? Michel Temer está entregando o petróleo do pré-sal; entrega minas de ouro e jazidas de terras raras; entrega as terras e reservas florestais da Amazônia legal ao capital estrangeiro; entrega a previdência e a saúde a planos privados, a maioria deles sustentado por capital externo; entrega o mercado da construção civil, da construção naval e da indústria pesada de construções; está cedendo terreno para uma força expedicionária fazer pressão na fronteira da Venezuela, que produz 4 milhões de barris de petróleo por dia; mantém os juros altos para que os fundos abutres faturem mais de meio trilhão de reais por ano só em juros.
Repete-se: como não confiar num entreguista deste calibre? Neste fantoche yankee.
Se Michel Temer tivesse ao menos uma sombra de patriotismo em seu caráter, renunciava e ele mesmo saía do Planalto defendendo eleições diretas.
Em Porto Alegre as manifestações pela saída de Temer foram robustas. E se repetiram em mais 20 capitais do País. Em Curitiba, abaixo, nem chuva e frio afastaram os manifestantes pela saída de Temer.
Mutatis mutandis. O Jornal Nacional da TV Globo hoje durou 1h40m e só 5 minutos dele não foram dedicados à corrupção, conforme o próprio âncora, William Bonner.
Lula da Silva, o ex-presidente que acusa a Rede Globo de dedicar mais de 18 horas em um ano à análise de sua trajetória política, hoje certamente até cochilou em paz, a bordo do seu pijama e das suas chinelas de pelúcia.
O jornal da TV dedicou quase todo o seu tempo às delações do conglomerado JBS e do seu presidente Joesley Batista, às manifestações de rua e aos abalos econômicos.
As consequências da crise institucional do País foram graves. A Bolsa de Valores caiu quase 10% e o dólar valorizou-se em mais de 8% frente ao real, para R$3,38.
Nos trending topics do Twitter, Aécio Neves foi o campeão pela manhã, cedendo o lugar a Michel Temer à tarde.
Três ministros de Temer, os mais chegados de Temer, vieram à TV dar explicações do inexplicável. O Gato Angorá e Padilha, os dois profundamente envolvidos em corrupção, deveriam estar em casa, tomando um chazinho de camomila para acalmar os nervos.
A contratação de Leandra Brito como assessora da Presidência para desempenhar o papel de babá do “Michelzinho”, temporão presidencial, é emblemática neste País em que pequenos furtos são permitidos.
Os R$ 5 mil mensais que o patrão de D. Leandra tira do Erário para pagá-la são, de fato – uma gotícula perto do que dele vaza para nutrir os meninos do dinheiro: no Orçamento deste ano, prevê-se para eles um “leitinho” de R$ 1,356 trilhão – 47% de toda a despesa do poder público brasileiro.
Quadro a Liberdade Guiando o Povo, de Éugene Delacroix. Símbolo das revoluções que se espalharam por toda a Europa após a Revolução Francesa.
No momento em que Luiz Inácio Lula da Silva lançava sua candidatura em praça pública, em Curitiba, depois de 5 horas de depoimento à Justiça Federal, no dia de ontem, o presidente Michel Temer conclamava, na televisão, os brasileiros contra a polarização da política, pela redução do ódio entre classes e pela paz.
O que Temer não falou foi que as medidas impopulares que tenta passar por um congresso comprometido com a classe empresarial, está proporcionando um aumento da desigualdade entre brasileiros, com a evicção de direitos inarredáveis do trabalhador.
Lamentamos pelo sr. Temer, mas as diferenças de ideias entre o povo e os que ora estão entronizados no poder, fatalmente levarão à incitação do ódio e da convulsão social. E quando o povo se levanta, em ação transformadora, sobra muito pouco para os vendilhões da Pátria.
O Estado existe para aproximar as classes e promover a igualdade entre partícipes da mesma Nação. Os desvios dessa premissa, prevista inclusive na Constituição Cidadã de 1988, estão sendo jogados na lata do lixo da história, sem uma ampla discussão com a sociedade.
Veja o texto da Carta Magna em seu artigo 170:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I – soberania nacional;
VI – defesa do meio ambiente;
§ 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II – propriedade privada;
VII – redução das desigualdades regionais e sociais;
§ 5º O servidor que perder o cargo na forma do parágrafo anterior fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
O presidente Michel Temer anunciou, ontem, com justo orgulho e peito inflado, a reabertura do Irã à importação, da carne brasileira. Esqueceu-se apenas de um pequeno detalhe : o País não havia embargado o produto brasileiro. Michelzinho não é fácil! A informação é do Estadão.
Ainda ontem o grupo JBS anunciou férias coletivas a todos os seus funcionários, em 17 unidades fabris, como prazo para ajustar demanda e fornecimento depois da tragédia que se abateu sobre o setor.
Agora me pergunta se o Presidente ou o Ministro da Justiça, implicado no caso, ao menos deram um singelo telefonema ao Diretor Geral da Polícia Federal para lamentar o ocorrido, na aparatosa e midiática Operação Carne Fraca. Será que respondo?
O listão de denunciados que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregará nesta semana ao Supremo Tribunal Federal vai ser semelhante a jogar cocô no ventilador.
A balançada que o Governo Temer vai sofrer não será fácil.
Madame Almerinda já está prevendo que em agosto, mês dos cachorros loucos, Michel volta para casa, em São Paulo, para apenas ser mais um brasileiro belo (no caso feio), recatado e do lar.
Pois é: o Governo Temer está pressionando o Congresso para aprovar a reformar da previdência, em que a maioria dos brasileiros se aposentarão entre 74 e 79 anos, provavelmente quando já estejam mortos. Porque as empresas brasileiras devem à Previdência um caminhão de dinheiro, entre elas algumas muito lucrativas como a Caixa, do próprio governo, e o Bradesco.
E veja mais: até a Prefeitura de Salvador, do coligado ACM Neto, deve a bagatela de R$316.274.885,45. Trezentos e dezesseis milhões de temerários, quase um terço de um bilhão de reais. É demais para a nossa aposentadoria.
Deputadinhos do calibre do baiano Arthur Maia, relator da proposta de alteração da previdência estão tocando o tema a toque de caixa.
Marcela Temer: bela, recatada, do lar e idiossincrática.
Após passar apenas uma semana morando no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer decidiu retornar com a família ao Palácio do Jaburu, onde mora desde 2011. De acordo com assessores presidenciais, Temer não se adaptou ao palácio, de grandes proporções. Além disso, ele prefere o Jaburu, local mais aconchegante e com estilo mais parecido com o de uma residência.
Apesar da mudança, Temer pretende manter no Alvorada grandes encontros com parlamentares, além de eventos diplomáticos. Temer mudou-se para a residência oficial da Presidência em 18 de janeiro e ontem (28), ao retornar da viagem para a Base Naval de Aratu (BA), onde passou o carnaval, voltou para o Jaburu.
Desde setembro, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff desocupou o Alvorada, havia a expectativa da mudança da família para o local, mas algumas adaptações para o filho de Temer, de 7 anos, atrasaram o processo. Desde então, o presidente promoveu, no Alvorada, reuniões com líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado para discutir a aprovação de medidas enviadas pelo governo ao Congresso.
Marcelo Odebrecht passou a segunda e a terça-feira de carnaval depondo na Justiça Federal em Curitiba, onde está preso. O empresário confirmou a doação de R$10 milhões ao PMDB, a pedido de Michel Temer, em maio de 2014, ano das eleições presidenciais. O pedido foi feito no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República.
Melo Filho, ex-diretor da empreiteira, disse também, sob juramento, que o dinheiro saiu do caixa 2 da empresa e foi entregue ao hoje ministro Eliseu Padilha.
O ex-executivo da Odebrecht delatou que o hoje ministro da Casa Civil pediu que parte dos recursos fosse entregue no escritório de José Yunes, assessor e amigo de Temer, em São Paulo.
O brasileiro comum não entende muito bem a gravidade do momento institucional do País, a não ser pela falta de emprego e de dinheiro em seus pequenos negócios. A situação fica mais grave ainda quando podemos detectar graves desvios de conduta na linha sucessória da Presidência da República.
Quando o comandante do Exército, general Villas Bôas, diz que o País está à deriva, está sendo comedido e conservador.
Enquanto isso, em Banania, pequena república emergente (ou imergente pelas últimas notícias), um ex-advogado da principal facção criminosa do País vai ocupar o cargo de ministro na mais alta corte de Justiça.
É o mesmo que entregar a Liga de Justiça ao Coringa e ao Pinguim.
Enquanto se providenciam os alvarás para a bandidagem de Brasília, tomemos a trilha que nos leva às montanhas ou à floresta.
Durante seis anos, ouvimos Dilma Rousseff balbuciar e titubear em público depois de cercada por todos os lados por um congresso de malandros e malfeitores. Agora, temos o Governo da Temeridade, que tem certeza absoluta que os brasileiros atingiram níveis inimagináveis de imbecilidade e que vão aceitar, como ovelhas, as bobagens que profere. Entre elas a renúncia fiscal dos impostos das telecoms, que significa mais que 2/3 do déficit brasileiro anual.
Eles querem que acreditemos em doações e em legendas do tipo “só o trabalho dignifica”.
Reforma trabalhista é um presente de Natal? Jornadas de até 12 horas admitidas e referendadas pelo Governo? Voltamos ao horror dos primeiros dias da “revolução industrial” e às jornadas de trabalho sem hora para acabar.
A reforma da Previdência que foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (5) mantém pontos já anunciados pelo governo federal, como a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos (para receber a aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição). Além disso, a contribuição dos servidores da União vai subir dos atuais 11% para 14%.
No domingo (4) à noite, interlocutores do presidente Michel Temer informaram que o conteúdo da reforma já está fechado.
A pedido dos governadores, contudo, poderá ser incluída posteriormente uma emenda para ajustar também a alíquota paga pelos servidores estaduais, de 11% para 14%. Esse vem sendo uma dos pontos discutidos com a União para tentar amenizar a crise nos estados.
O Presidente reafirma:
“Manter sustentável a Previdência exige induvidosamente uma reforma, sob pena de colocar em risco recebimento de aposentadoria, pensões e demais benefícios previdenciários desta e das próximas gerações. Temos longa experiência no Parlamento e sempre fizemos pequenas reformas. Chega de pequenas reformas”, disse Temer. “É preciso postergar a concessão da aposentadoria. Isso só pode ser feito pelo estabelecimento de uma idade mínima. Se o sistema se mantiver nos parâmetros atuais, a conta não fecha”.
“Induvidosamente” o presente de Natal aos servidores traz inquietação. Com os níveis de aceitação que vem experimentado, este governo tampão não chega a 2018.
É hora de se perguntar: e o Meirelles vai continuar mantendo a taxa de juros ao gosto da banca, pagando mais de R$414 bilhões de juros por ano, enquanto trabalhadores e servidores terão que mourejar até a terceira idade?
Como justificar a prisão de Lulalá, sem obedecer a ordem alfabética das inúmeras delações de empreiteiros com o pessoal do PMDB, do PSDB e dos poderosos que estão dando plantão no Poder hoje em dia?
Ou esse Lava Jato lava a honra de todos ou deixa todo mundo sujinho como está.
Hoje à noite, 22h, o presidente Michel Temer será o convidado do Roda Viva, TV Cultura. A entrevista foi gravada no Palácio do Planalto. Na bancada, com Augusto Nunes estarão presentes Willian Corrêa, coordenador geral do Jornalismo TV Cultura; João Caminoto, diretor de jornalismo do Grupo Estado; Sérgio Dávila, editor executivo do Jornal Folha de S.Paulo, Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Estadão e Ricardo Noblat do Blog do Noblat – O Globo, a fina flor do jornalismo comprometido.
Preparem-se para as mesóclises e para manifestações laudatórias de primeira grandeza. Audiência prevista entre traço e um otimista 1%.
Estrangeiros podem verticalizar produção agrícola brasileira.
O debate não é novo, mas poderá incendiar a grande mídia e as ferramentas sociais de comunicação em um futuro muito próximo: a venda de terras agrícolas para investidores estrangeiros está avançando. Michel Temer pediu um parecer do Ministério da Agricultura sobre o tema.
O deputado Newton Cardoso Jr. disse ao Estadão ter se reunido com integrantes da cúpula do governo para tratar do assunto. Segundo o parlamentar, a medida pode destravar investimentos na ordem de R$ 50 bilhões.
O colunista de O Globo, Lauro Jardim, afirma por seu turno, que Temer já tomou providências para evitar que os nacionalistas tentem evitar a edição da medida: vai obrigar os compradores a doarem 10% das áreas adquiridas para a reforma agrária.
A venda de terras para estrangeiros está proibida desde 2011, primeiro ano do Governo Dilma. O projeto de lei que está na Câmara será votado ainda este ano.
Para os grandes do agronegócio, que estão endividados com custos de produção crescentes e produtividades instáveis, a venda de terras produtivas pode ser a salvação da lavoura.
O presidente Temer afirmou, segundo o jornal O Estado de São Paulo, que não haverá obstruções aos trabalhos de investigação da Operação Lava-Jato, mesmo que eles passem a focar mais seu partido, o PMDB.
“A Lava Jato vai continuar até que seja concluída, e que todos os crimes sejam revelados”, disse à Bloomberg. Temer também afirmou que, por não ter ambições políticas em 2018 ficará à vontade para lidar com questões “aparentemente impopulares”, como o controle dos gastos e a reforma da Previdência.
“Agora que eu assumi a Presidência definitivamente, vou adotar uma postura mais dura na política e economia”, disse. Temer concedeu a entrevista na sede da Bloomberg em Nova York.
Na manhã desta terça-feira, dia 20, o presidente do Brasil fará o discurso de abertura da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
No Rio Grande do Sul da minha infância, quando uma pessoa fazia uma declaração inacreditável ou tomava uma atitude inusitada, dizia-se: “Ele comeu bolinha de cinamomo”. Seria o caso do nosso Presidente?
Se ele deixar a Lava-Jato frouxa, dança 80% do seu PMDB e partidos apoiadores. Temo que a Operação Lava-Jato tenha sido feita sob medida para aquilo que hoje chama-se a Oposição ao Governo. E não vai prosperar entre os membros da grande frente que apoiou a esdruxula tomada do poder por Temer e seus seguidores.
A árvore do Cinamomo, comum nas fazendas gaúchas pela sua generosa sombra, tem sementes muito tóxicas.
O aquífero, grande mar subterrâneo de águas doces, sob oito estados brasileiros e mais 3 países.
A sanha privatista do governo instalado após o golpe de Estado, em curso, atinge um dos segmentos mais estratégicos para o crescimento do país, segundo revelou um alto funcionário da Agência Nacional de Águas (ANA), em condição de anonimato, à reportagem do Correio do Brasil. O Aquífero Guanary, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km², a maior do mundo, deverá constar na lista de bens públicos privatizáveis, à exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e da estatal federal de energia, Eletrobras.
Michelzinho quer vender o Brasil a preço de bananas
O governo do presidente de facto, Michel Temer, advertido para o efeito extremamente negativo da medida, caso venha a ser adotada, resolveu adiar para o dia 12 de setembro a primeira reunião do conselho do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), na qual serão definidas as primeiras concessões e privatizações do governo, acrescentou a fonte. As negociações com os principais conglomerados transnacionais do setor, entre elas a Nestlé e a Coca-Cola, seguem “a passos largos”.
— Representantes destas companhias têm realizado encontros reservados com autoridades do atual governo, no sentido de formular procedimentos necessários à exploração pelas empresas privadas de mananciais, principalmente no Aquífero Guarani, em contratos de concessão para mais de 100 anos — acrescentou.
A primeira conversa pública acerca deste e de outros setores que tendem a seguir para a iniciativa privada estava prevista para o dia 25 de agosto, mesmo dia em que foi aberto o processo de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O anúncio deve conter uma lista de concessões mais “imediatas”, como as concessões dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) e dos terminais de passageiros dos portos de Fortaleza e Recife (PE). Além disso, deve haver uma outra relação de projetos a serem concedidos ou privatizados no médio prazo, com leilões que podem ocorrer em até um ano, como das distribuidoras de energia da Eletrobras e dos mananciais de água doce.
Uma das principais bandeiras do Presidente interino, Michel Temer, a reforma da Previdência pode sair a fórceps. Isso porque nos últimos dias foi noticiado que a equipe do Governo estuda, como saída alternativa, alterar, por meio de um despacho normativo federal, a interpretação das regras da aposentadoria para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse caminho seria escolhido caso o Congresso Nacional demore ou não aprove as mudanças propostas.
Ou seja, a reforma das regras atuais da Previdência virou uma obsessão, uma meta, um “surto de responsabilidade”. E, agora, se confirmada essa posição do governo uma espécie de medida ditatorial pode ser utilizada para mudar as regras para milhões de segurados do INSS no meio do caminho. Um verdadeiro abuso do poder.
Conforme noticiado, o Presidente considera possível fazer a reforma da previdência a jato, através de um despacho normativo do governo federal, explicando que a Constituição Federal é clara ao estabelecer que os anos de contribuição e a idade mínima são ambas condições necessárias e não excludentes para se aposentar pelo INSS. Esse despacho seria alvo de impugnação no Supremo Tribunal Federal, que daria a palavra final.
Trata-se de uma ação de extrema falta de sensibilidade com os trabalhadores brasileiros. As propostas do governo já não visam qualquer Justiça social, pois aumentar a idade mínima da aposentadoria para 63 ou 65 anos não condiz com a realidade do nosso mercado de trabalho. Até porque depois dos 50 anos, o trabalhador brasileiro dificilmente consegue uma colocação no mercado formal. A imensa maioria é obrigada a realizar atividades informais para sobreviver. Além disso, os trabalhadores, sejam eles rurais ou urbanos, começam a trabalhar e contribuir com a Previdência Social muito cedo, alguns desde os 14 anos.
A reforma da Previdência, da maneira como está sendo desenhada, já é extremamente danosa aos trabalhadores. As mudanças mais drásticas valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um “pedágio” para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício. Ou seja, de qualquer maneira, o trabalhador terá que trabalhar e contribuir mais.
E é exatamente por este cenário preocupante que o governo sabe que terá muitas dificuldades políticas para aprovar as medidas técnicas necessárias. Entretanto, o governo não pode impor essas alterações sem um amplo e aberto debate sobre as mudanças com a sociedade.
E, caso abra o debate, Temer e sua equipe deverão esclarecer efetivamente quais os reais valores gastos pela Seguridade Social e também o que ela arrecada de tributos para o seu custeio. Até porque o déficit da Previdência, constante anunciado, não é verdadeiro.
Portanto, é importante ressaltar que não há como fazer uma reforma previdenciária coerente se não for estabelecido um amplo debate com a sociedade. A proposta vem sendo debatida internamente pelo governo e deve ser, necessariamente, estendida todos os atores sociais, como os aposentados, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, associações de classes, acadêmicos, Ministério Público, centrais sindicais, entre outros, para chegar numa proposta mais justa. Senão, corremos o risco de um enorme retrocesso social capitaneado por uma afronta aos direitos já conquistados pelos aposentados.
*Murilo Aith é advogado de Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados
O presidente em exercício, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (9) decreto que institui o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com o objetivo de promover a recuperação do maior rio totalmente brasileiro e de seus afluentes.
Temer afirmou que o cuidado com o rio se trata de “imensa responsabilidade” do governo. Ele destacou ainda papel que o rio exerce na integração nacional e lembrou que diversos biomas dependem da preservação da bacia.
“Essa revitalização pode ser qualificada como uma imensa responsabilidade do governo, com o Legislativo, com o Tribunal de Contas, com todos os setores, especialmente os setores sociais do nosso País. Não é um exagero retórico, porque das nascentes hoje deterioradas da Bacia do São Francisco dependem porções do cerrado, da mata atlântica e da caatinga.
De suas águas, hoje, dependem milhares de pescadores, de milhões de espécies, muitas ameaçadas de extinção. Por isso que revitalizar o São Francisco é preservar a vida humana, a vida animal e a vida vegetal”, disse o presidente em exercício.
O programa prevê ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental. O objetivo é aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da água em curso no rio para abastecimento humano, consumo animal, irrigação de plantações de pequenos agricultores e utilização pelos grandes empreendimentos agrícolas e industriais.
E, citando Guimarães Rosa, que em seu livro “Grande Sertão: Veredas” disse que “a travessia do rio marca a mudança de destino, a distinção entre a vida e a morte”, o presidente declarou, ainda, que o desafio que se impõe aos governos e sociedade é mudar o destino do próprio rio, tornando o Velho Chico “um novo Chico, cheio de vida para um novo Brasil”.
Pouca gente, entre os ribeirinhos e nordestinos, acredita na recuperação do Rio. Quem pode recuperar o rio é mesmo o tal de São Pedro, que depois de seis anos de poucas chuvas, providencie precipitações generosas para o “Rio da Integração Nacional”.
Ou como promete o pré-candidato Pintado (veja aqui), vamos fazer logo a transposição do Araguaia, Tocantins, Amazonas e, principalmente, do rio Nilo, valha-me nossa senhorinha de Fátima!
Na medição de ontem do Operador Nacional do Sistema hidrelétrico, o reservatório de Sobradinho estava apenas com 17,62% de sua capacidade, marchando célere para cortar o seu fluxo com o atingimento do volume morto.
Ninguém ousa falar que o funcionalismo público federal não merece aumento, inclusive quando a inflação está por volta de 7% ao ano.
Ninguém poderia sequer pensar que Dilma Rousseff partiu num rabo de foguete porque negou-se a criar uma casta de privilegiados com o País imerso em uma crise econômica sem precedentes, em que no mínimo 25 milhões de pessoas estão sem a renda dos seus salários.
Ninguém pode citar que o aumento do funcionalismo vai trazer um impacto de R$52,9 bilhões em quatro anos aos cofres do Tesouro Nacional. Com a Saúde, a Segurança e a Educação plenamente atendidas em todo o País, nada justificaria que este aumento não acontecesse agora.
Michel Temer tinha compromissos de “campanha” e os está cumprindo. Afinal, no setor de negócios o cumprimento da palavra empenhada é imprescindível.
Mestre Jaburu, reflexivo, pensa apenas nos caminhos da conspiração.
O ministro Gilmar Mendes, do TSE e do STF, foi visitar o presidente interino, Michel Temer, no Palácio Jaburu, em um sábado à noite, para tratar do “orçamento da Justiça Eleitoral”.
Pelo mesmo motivo, Temer abalou-se de São Paulo, trazendo a bela, recatada e do lar à tiracolo.
Ora, não me venhas de borzeguins enlameados ao leito!
Esse pessoal precisa urgente de um assessor de dramaturgia e ficção. Quem sabe contrata o Frotinha, ele mesmo, o Alexandre Frota, para escrever uns novos roteiros.
Não pode? Ele é quase analfabeto? Ah! Agora entendi porque ele ganha a vida fazendo vídeos pornográficos.
José Sarney, Gilmar Mendes e Michel Miguel Temer. Velhos companheiros? Por que Aécio Neves já foi citado em seis delações diferentes e nenhuma delas tem investigação autorizada pelo STF? A democracia brasileira vive dias agitados e noites insones.
Todos são iguais (perante a Lei), mas alguns são mais iguais que os outros, no dizer do escritor George Orwell, o antistalinista inglês, em sua “Revolução dos Bichos”. Se a Operação Lava Jato não levar todos os políticos corruptos às barras da Justiça, veremos que existem cidadãos efetivamente “acima de qualquer suspeita”.
De fato, a corrupção no País, através de ferramentas eficazes de controle, precisa, no mínimo, ter sua fase hemorrágica corrigida. Mas mesmo os menos esclarecidos não acreditam nas instituições carunchadas do atual momento. Grave momento.
“Verba volant, scripta manent” diz o velho provérbio latino. As palavras voam, o escrito permanece. Se as últimas gravações da delação do ex-diretor da Petrobras, Sérgio Machado, não forem transformadas em inquérito e posteriormente em processo no STF, em breve o País esquecerá o que está acontecendo hoje. E as velhas raposas estarão livres novamente para explorar os galinheiros do povo.
A notícia é do jornal Extra, da insuspeita, no caso do novo governo, Rede Globo de Comunicação. Ontem, no final do Fantástico, que teve uma queda abissal de audiência, panelaço, apitaço e gritaço quando Michel Temer se pronunciou, a emissora mãe relatou o assunto.
Veja a notícia do Extra:
A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios. Leia a íntegra da matéria no jornal carioca Extra.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.
“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.
“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.
Na equipe ministerial de Temer, o único investigado na operação é Romero Jucá (Planejamento), mas outros dois ministros foram citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Além de Jucá que é senador, os dois últimos passam a ter foro privilegiado e, a partir de agora, podem ser investigados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
No documento, Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, “precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”. E acrescenta que a OAB acredita no sucesso do Brasil, por isso, “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.
Ainda na nota, Lamachia defende que todos cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal, mas acredita que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita. Da Agência Brasil.
Se a OAB desejava o impeachment de Dilma Rousseff, certamente não era com vistas à montagem de uma cleptocracia.
Empresários que apontam a política econômica desastrada podem ser os mais beneficiados.
Os subsídios, desonerações e regimes tributários diferenciados que beneficiam toda sorte de empresas, entre elas portos, indústrias químicas, empresas de petróleo, fabricantes de equipamentos de energia eólica e o agronegócio, serão reavaliados pelo provável governo de Michel Temer.
Eles custam R$270 bilhões aos cofres do Tesouro, mais de 10 vezes o valor dos programas sociais do atual Governo e mais que o dobro dos R$120 bilhões do déficit primário dos cofres públicos.
Isso significa, em palavras mais objetivas, que o processo de impedimento orquestrado pela avenida Paulista, que pede menos impostos – hoje em 32% sobre o PIB – poderá ser o primeiro a ser chargeado por um novo Governo.
Como se tem comentado aqui, o Agronegócio, quase unânime nos protestos contra Dilma Rousseff, cresceu de maneira espetacular na última década, beneficiado principalmente por isenções na previdência, que considera empresários que faturam acima de bilhão como pessoas físicas, poderá perder os seus benefícios mais significativos.
E emblemático o quadro econômico da industria automobilística que, depois de gozar durante mais de 2 anos de desonerações federais de monta, saturou o mercado, enfrentando agora a respectiva recessão que sempre sucede a euforia econômica. Hoje se mostra incapaz de carregar, por outro lado, a enorme carga tributária proporcionada pelos estados, que chega a 30% do valor de um carro novo.
Redigido por este jornal, com base em dados do Estadão. A divergência de opinião é de responsabilidade deste Editor.
Já em plena fase de montagem de um eventual governo, na iminência do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, é considerado inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira (3), com base em enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
Presidente licenciado do PMDB, Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter extrapolado o teto legal para doações de campanha.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral do estado (PRE-SP), tal condenação submete o vice à condição de inelegibilidade por ter sido decisão confirmada mais de uma vez em órgão colegiado, caso do TRE-SP.
A informação foi publicada em primeira mão pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. Leia mais no Congresso em Foco.
O Governo Baiano se prepara para enfrentar dias difíceis se o vice Michel Temer assumir o Governo Federal. O redator da coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, alerta que o entendimento geral da coalizão governista é de que Geddel Vieira Lima, pré-candidato a assumir a articulação política de Temer, vai comandar o “Ministério da Perseguição”.
Com a assunção de Geddel, o próximo confronto acontecerá mesmo em 2018, desta vez com ACM Neto, pela primazia de liderar a chapa oposicionista ao Palácio de Ondina.
Em política é assim: os companheiros de hoje serão os adversários mais ferozes de amanhã.
Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal
Por Jorge Rubem Folena de Oliveira
Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, é necessário esclarecer à opinião pública que:
1) Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).
2) Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções(artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).
3) As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.
Foto da Gazeta do Povo
Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal.Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.
Ora, o impedimentopresidencial somente ocorrerá caso haja condenação por 2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)
A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.
Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.
Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.
Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.
Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.
Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.
Jorge Rubem Folena de Oliveira – Advogado constitucionalista e cientista político. Publicado no site GGN, na página Luís Nassif Online.
O vice-presidente Michel Temer passou quase seis horas reunido neste domingo com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que, ao sair do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, disse ter apresentado um conjunto de propostas para resolver a situação fiscal da União, sem a necessidade do aumento de impostos.
Enquanto isso, as milícias pagas pela FIESP agrediam, com bastões e barras de ferro, os manifestantes, em frente à sede da Federação, na avenida Paulista. O objetivo era defender o pato inflável patrocinado pela organização.
Skaf e Temer estão ampliando o significado da palavra “sedicioso” no dicionário.
A Operação Catilinárias, deflagrada na última terça-feira (15), reuniu indícios de que o vice-presidente, Michel Temer, teria recebido R$ 5 milhões do dono da OAS, José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), um dos empreiteiros condenados após as investigações da Petrobras.
A informação sobre o suposto pagamento em uma das manifestações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavazcki. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a menção ao pagamento está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em que o deputado reclama que o empreiteiro pagou a Temer e deixou “inadvertidamente adiado” o repasse a outros líderes peemedebistas.
“Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a ‘turma'”, afirmou.
Na sequência da conversa, via Whatsapp, Pinheiro pediu a Cunha “cuidado com a análise para não mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos”.
A conversa foi encontrada no celular do dono da OAS, apreendido em 2014. De acordo com a Folha de São Paulo, o vice-presidente enviou, em resposta as acusações, extrato de cinco doações da OAS ao PMDB declaradas à Justiça Eleitoral entre maio e setembro de 2014, totalizando valor semelhante ao citado por Pinheiro, ou R$ 5,2 milhões, o que não condiz com o texto das mensagens, que afirmam o recebimento dos R$ 5 milhões de uma única vez.
Cunha é descrito, no documento nos autos da Catilinárias, como uma espécie de despachante dos interesses da OAS junto ao governo federal, a bancos estatais e a fundos de pensão, mantendo uma relação estreita com Pinheiro, à época o principal executivo da empreiteira. O pagamento a Temer não aparece no texto como propina, mas em um contexto geral de suborno a membros do partido.
Informações da Folha editadas pelo Bahia Notícias.
Dilma Rousseff corre riscos de ser declarada impedida para o efetivo exercício da Presidência pela absoluta inapetência para gerir a crise política.
Já Michel Temer, com essa faina diária de maquinar o golpe, reunião após reunião, corre o risco de perder a primeira dama, antes de assumir a Presidência, pelo mesmo motivo. Acho que ele está perdendo o protagonismo também no Palácio Jaburu.
Presidente da República diz que confia que Rodrigo Loures não o delatará
O presidente Michel Temer anunciou, ontem, com justo orgulho e peito inflado, a reabertura do Irã à importação, da carne brasileira. Esqueceu-se apenas de um pequeno detalhe : o País não havia embargado o produto brasileiro. Michelzinho não é fácil! A informação é do Estadão.
Marcelo Odebrecht passou a segunda e a terça-feira de carnaval depondo na Justiça Federal em Curitiba, onde está preso. O empresário confirmou a doação de R$10 milhões ao PMDB, a pedido de Michel Temer, em maio de 2014, ano das eleições presidenciais. O pedido foi feito no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República.
A reforma da Previdência que foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (5) mantém pontos já anunciados pelo governo federal, como a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos (para receber a aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição). Além disso, a contribuição dos servidores da União vai subir dos atuais 11% para 14%.
Murilo Aith*
Ninguém poderia sequer pensar que Dilma Rousseff partiu num rabo de foguete porque negou-se a criar uma casta de privilegiados com o País imerso em uma crise econômica sem precedentes, em que no mínimo 25 milhões de pessoas estão sem a renda dos seus salários.
A Operação Catilinárias, deflagrada na última terça-feira (15), reuniu indícios de que o vice-presidente, Michel Temer, teria recebido R$ 5 milhões do dono da OAS, José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), um dos empreiteiros condenados após as investigações da Petrobras.
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