Joana Tavares, Brasil de Fato
Com mais de 400 mil votos de diferença, Aécio Neves perdeu no primeiro turno em Minas Gerais, estado que governou por dois mandatos, até ir para o Senado. Dívidas bilionárias e redução do investimento em saúde e educação explicam a forte rejeição dos conterrâneos a Aécio.
“A população mineira sabe o que enfrenta. Por mais que os grandes meios de comunicação do estado sempre tentaram esconder os problemas, esses 12 anos de choque de gestão geraram um grande desgaste porque as políticas não são para a maioria da população”, analisa Beatriz Cerqueira, presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas (CUT/MG).
A campanha do senador Aécio Neves utiliza o “choque de gestão” como um bom exemplo de política econômica para aumentar investimento em áreas essenciais, como saúde e educação. Porém, não foi o que aconteceu nos oito anos em governou o estado. Economistas destacam que o modelo de “choque de gestão” significou um aumento da dívida. Atualmente, Minas Gerais deve R$ 79 bilhões. É o segundo estado mais endividado do país. Além disso, sindicalistas e especialistas destacam que os governos do PSDB em Minas deixaram de investir o mínimo constitucional em saúde e educação.
“Um exemplo dessa falta de investimento é o Termo de Ajustamento de Gestão [TAG], que permite um escalonamento no cumprimento da Constituição”, afirma o deputado estadual Rogério Correia, vice-líder do bloco de oposição na Assembleia Legislativa, o Minas sem Censura. Ele se refere ao acordo assinado em maio de 2012 com o Tribunal de Contas do Estado, que permitiu que o governo fosse aumentando seu investimento ano a ano até chegar à norma dos 25% para a educação e 12% para a saúde.
ICMS DA LUZ É O MAIS CARO DO PAÍS
O alto preço da conta de luz em Minas Gerais motivou dezenas de organizações sociais a fazer um plebiscito popular em 2013. Mais de 600 mil pessoas em todo o estado votaram pela redução da cobrança de ICMS na conta de luz, a mais alta do país. Os eletricitários do estado denunciam que o imposto alto não repercute em melhorias na rede e nas condições de trabalho, com grande aumento de contratação de terceirizados. Por outro lado, os lucros da Cemig são repassados quase integralmente aos acionistas. Na véspera do primeiro turno, um montante de R$ 604 milhões foi adiantado, de um total de R$ 3,3 bilhões.
MENOS CPI QUE NA DITADURA
O deputado Rogério Correia denuncia que o Aécio exercia controle em todas as áreas do Estado: na Justiça, no Tribunal de Contas, na imprensa e na própria Assembleia. “A Assembleia Legislativa de Minas teve menos CPIs durante o governo tucano do que durante o regime militar”, exemplifica.Uma das investigações que não foram aprovadas pelos parlamentares da base do PSDB foi em relação a um aeroporto no pequeno município de Claudio, que custou R$13,9 milhões e não tem uso público. O caso ganhou repercussão nacional depois de denúncia na imprensa, mas ainda não foi investigado. A CPI também pedia a investigação da construção de uma pista de pouso em Montezuma, que também não é aberta ao público. A família materna de Aécio tem uma fazenda em Claudio e a paterna na pequena cidade do norte de Minas.
MG NÃO PAGA PISO AOS PROFESSORES
Além de não investir na educação, a gestão do PSDB acumula uma extensa lista de denúncias no setor da educação. “Fizemos uma das maiores greves do país em 2011, com 112 dias, com a reivindicação do piso salarial. O governo assinou o acordo de que pagaria o piso e dois meses depois rompeu o acordo, aprovando outra forma de remuneração”, denuncia Beatriz Cerqueira, que também é coordenadora geral do SindUTE/MG.
Além disso, o plano de carreira dos professores foi congelado.Outro grave problema que atinge os professores no estado é uma lei sancionada por Aécio em 2007 que permitia a contratação de 100 mil professores sem concurso. A Lei 100 foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em julho deste ano e os educadores correm risco de demissão, sem acesso ao FGTS e aposentadoria.
RÉU EM PROCESSO
Aécio chegou a ser réu em um processo que denunciava o desvio de R$ 3,5 bilhões da área da saúde de 2003 a 2008. O processo foi arquivado pelo procurador-geral de Justiça, indicado por Aécio. O procurador alegou que não caberia ao Ministério Público entrar com esse tipo de ação. Segundo a promotora Josely Pontes Ramos, que entrou com o processo, o governador Anastasia também utilizou dessa prática e o rombo na saúde pode ser bem maior.
“CHOQUE DE GESTÃO” E AUMENTO DA DÍVIDA
Baseado em dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais, Fabrício Augusto de Oliveira, economista da Escola de Governo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, destaca que, no ano passado, o estado teve déficits em todos os conceitos: orçamentário, nominal e primário. Ele chama a atenção para o déficit primário, de R$86 milhões, que não acontecia desde 1999. De acordo com o economista, esse número é preocupante, pois significa que o governo não está sendo capaz nem de pagar seus gastos básicos.
“Além de não dispor de recursos para pagar um centavo dos encargos da dívida, o governo ainda se vê obrigado a recorrer a novos empréstimos para honrar suas despesas primárias”, afirma. Ele também destaca o déficit nominal de R$8,9 bilhões, que compromete 20% da receita líquida do Estado. Diante desse desequilíbrio orçamentário, a dívida consolidada líquida só aumenta, tendo saltado de R$ 70,4 bilhões em 2012 para R$ 79,7 bilhões em 2013.
O mapa dos votos em Minas Gerais:
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