Ministério das Comunicações

Bahia ganha 23 novas TVs digitais para divulgar a cultura do Estado

A Bahia obteve, no ano passado, 23 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024.

As autorizações estão distribuídas em 16 municípios, beneficiando quase 5 milhões de habitantes. O Ceará foi o estado que mais registrou novos canais (97 em 78 cidades).

Os canais foram autorizados em Barreiras, Belmonte, Buritirama (3 outorgas), Conceição do Coité, Formosa do Rio Preto (3), Ibicaraí, Itabuna, Jaguarari, João Dourado, Pojuca, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Serra do Ramalho (3), Teixeira de Freitas, Teofilândia (2) e Xique-Xique.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Ministério das Comunicações cancela operação de mais de 100 rádios comunitárias

De acordo com o MCTIC, essas emissoras cometeram várias infrações da legislação que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil. Na Bahia foram extintas em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.

De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais. Para Fernando Henrique Chagas, conselheiro da Abert e presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão – Abart, a decisão foi muito importante.

Confira a declaração de Fernando Henrique Chagas:

Governo diz que banda larga estará em todo o País em 2010.

Hélio Costa, em imagem da ASCOM do Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou, na semana passada, em Brasília, que a principal meta do ministério para 2010 é começar a levar a internet em banda larga a todo o país. “O principal desafio para o setor agora está lançado: é a banda larga. Temos o ano todo para realmente fazermos o Plano Nacional de Banda Larga vingar. Temos consciência de que é impossível fazer tudo em um ano, mas nós vamos começar”, disse, durante a cerimônia de consignação de canais digitais para a cidade de São Luis (MA).

O ministro explicou que o Plano Nacional de Banda Larga deve ser encarado como um projeto para o país. “O próximo governo, seja ele qual for, certamente fica na obrigação de continuar a implantação de um plano que tem como objetivo chegar a todo o território nacional com essa ferramenta hoje indispensável em qualquer meio social”, salientou.

Hélio Costa lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou no fim de novembro o prazo até meados de janeiro para receber um documento reunindo novas informações e propostas para o Plano Nacional de Banda Larga.

O ministro disse que o presidente Lula tem insistido que toda obra de infra-estrutura a ser desenvolvida no país contemple também a infra-estrutura de telecomunicações, o que fortalecerá o projeto de universalização da internet em banda larga. “Para se construir uma estrada, será preciso fazer também a estrutura de comunicações, o que facilita muito”, explicou.

O que Hélio Costa não diz é que a telefonia e a banda larga no País estão nas mãos do maior monopólio da América do Sul, com política cartorial extremamente demarcada e reservas de mercado. Tem sentido uma cidade como Luís Eduardo ainda não ter oferta de banda larga via telefonia? A OI mantém centrais analógicas antiquadas, desfaz do mercado altamente demandado e deixa o consumidor na mão de empresas com ética mercadológica flexível. Em Luís Eduardo, telefonia fixa, telefonia celular e provimento de internet são serviços radicalmente precários.