A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Miriam da Costa Oliveira, foi condenada a 8 anos, 5 meses e 10 dias de detenção por dispensar licitações irreguarmente por 47 vezes entre 1998 e 2002, quando foi Pró-Diretora de Desenvolvimento Institucional da universidade. A juíza federal Eloy Bernst Justo considerou que a ausência de licitação – e fraudes em outros dois processos licitatórios – beneficiava Paulo Roberto Pedott, contratado diretamente para a prestação de serviços de publicidade à instituição de ensino.
Miriam, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), encaminhava requisições fracionadas de serviço de publicidade para o setor de compras da UFCSPA, explicando que a instituição precisava de elaboração de agendas, calendários, capturas de imagens, serviços de webdesign e outros. Caso os orçamentos fossem inferiores a R$ 8 mil, o setor de compras recomendava a dispensa de licitação e a contratação direta da empresa que apresentasse o menor preço, mediante aval da direção da faculdade. Caso o valor fosse superior a R$ 8 mil, uma licitação deveria ser elaborada e submetida ao setor jurídico da instituição.
O que ocorria, ainda segundo o MPF, é que Miriam encaminhava as requisições já acompanhadas de três orçamentos: um de Paulo Pedott (com preço sempre inferior ao dos concorrentes) e outros dois, descobertos como falsos e assinados por Dóris da Silva Garcia e Fernando Coelho, parentes de Pedott.
O MPF também apontou que o então diretor da UFCSPA, Jorge Lima Hetzel, condenado no processo à mesma pena que Miriam, tinha participação direta nas irregularidades. O valor estimado do prejuízo aos cofres públicos que a fraude
- Foto de Elson Sempe Pedroso, da Câmara Municipal de Porto alegre
causou é de cerca deR$ 100 mil. Pedott foi condenado a 6 anos e 4 meses de detenção, além de 20 dias-multa no valor três salários mínimos cada.
A assessoria da UFCSPA informou ao Terra que a reitora vai recorrer da decisão e que ela não estava disponível para falar sobre o assunto.
jornaloexpresso.com 