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Indústria da Soja mantem moratória para não comprar grão de áreas ilegais da Amazônia

Do Notícias Agrícolas

A Moratória da Soja imposta pela Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – no bioma amazônico não será estendida ao cerrado brasileiro, garantiu o presidente-executivo da entidade, André Nassar, em entrevista exclusiva ao Notícias Agrícolas.

André garantiu também que a Associação (que reúne as traders compradoras de soja) tem interesse em separar os produtores que atuam legalmente dentro da Amazônia (que obedecem ao Código Florestal, por exemplo) dos que promovem desmates ilegais.

“Dessa forma a Abiove pretende continuar comprando grãos dos produtores que possuem propriedades dentro do bioma amazônico, mas somente dos que estão em dia com os órgãos de fiscalização ambiental”, frisou o presidente da entidade.

Para tanto, a entidade planeja apresentar um plano de controle e segregação da produção ilegal, que teria a participação de toda a cadeia produtiva, incluindo os próprios produtores nessa vigilância, “por serem os maiores interessados nesse tipo de procedimento”, frisou ele.

Sobre o cerrado, André Nassar diz que entidade está ouvindo representantes dos produtores de vários Estados para saber se eles aceitam uma proposta (a ser feita pela Abiove aos compradores internacionais) no sentido de se evitar novos desmates em áreas intactas de cerrado, promovendo, em troca, estímulos financeiros para que haja expansão de novos plantios de soja em áreas degradadas, como as pastagens abandonadas, por exemplo.

Como compensação, haveria um pagamento ao produtor equivalente ao valor de um arrendamento (8 sacas por hectare). Esse pagamento viria através da formação de um fundo financeiro que seria mantido pelas empresas compradoras interessadas na preservação do cerrado.

André Nassar frisou, no entanto, que o fundo ainda não está formado, e que existe tão somente a formatação de uma proposta aos compradores. “Enquanto a formação do fundo de compensação ambiental não se concretizar a entidade não fará nenhum movimento no sentido de proibir a compra de soja das áreas de cerrado, garantiu.

Sobre o movimento que os produtores do norte do Pará planejam fazer em Dom Eliseu no próximo domingo , o presidente-executivo da Abiove diz que vai analisar todos os casos que se dizem prejudicados pela moratória (no municipio existem 63 fazendas interditadas por órgãos ambientais) e tentar ajudar aos produtores a se adequarem às exigências da Lei.

– Temos o maior interesse em comprar soja em maior quantidade possível, pois esse é o nosso negócio. Só não podemos e não queremos comprar soja proveniente de áreas desmatadas ilegalmente. Se o produtor apresentar comprovação que está em conformidade com os órgãos de fiscalização ambiental, não tem porquê essas fazendas permanecerem embargadas. O que não vamos fazer, jamais, é comprar soja dos ilegais, isso temos de deixar bem claro, disse André Nassar.

Produtores dizem que “Moratória da Soja” é “peça publicitária”.

Produtores rurais e entidades signatárias deste documento realizaram no município de Palmas (TO), no dia 15 de julho de 2019, o Seminário Soja Responsável – Produzindo Soja com Sustentabilidade.

O evento foi uma realização da Aprosoja Brasil em parceria com as Aprosojas Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí e Bahia e com a Secretaria de Agricultura do Estado. Participaram do evento produtores rurais da região do Cerrado, pesquisadores e autoridades do legislativo e executivo estadual e federal.

O objetivo foi afirmar e promover a sustentabilidade da soja brasileira, em especial da região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), por meio de um debate transparente com a participação dos atores públicos e privados da cadeia da soja.

O evento é uma resposta à ofensiva recente de ONGs e membros da cadeia europeia importadora de soja, consolidada na Declaração de Roterdã, bem como declaração da empresa Cargill, que investirá US$ 30 milhões para evitar o desmatamento do bioma Cerrado na região do MATOPIBA.

A partir das informações agregadas pela Embrapa Territorial durante o evento, se evidenciou que aproximadamente 30% do Matopiba é destinado à preservação da vegetação nativa dentro das propriedades rurais. Somado a isso, cerca de 10% dessa área é protegida por lei por meio de Unidades de Conservação e Terras indígenas. Significa que 40% deste território já está, de alguma forma, protegido ou preservado pelas leis e pelo código florestal brasileiro. Desta forma, ficou claro que:

  1. A moratória da soja nada teve a ver com a queda do desmatamento no Brasil, que se intensificou a partir de 2004, antes da moratória, e se consolidou com níveis próximos a zero após o início da discussão do novo código florestal e sua promulgação;

  2. Trata-se (a moratória) de peça publicitária internacional que prejudica muito a imagem dos sojicultores brasileiros, indo na direção oposta ao que o atual Governo Federal intenta fazer, que é promover a sustentabilidade do Agro nacional no exterior;

  3. O Cerrado brasileiro não está ameaçado de acabar e a soja não é fator relevante de desmatamento, nem neste bioma, nem no bioma amazônico;

  4. O Cerrado do MATOPIBA está 72% preservado, sendo que a agricultura ocupa apenas 5% de sua área, enquanto que a soja abrange 3% da área originalmente ocupada pelo bioma na região;

  5. Portanto, a área de soja no Cerrado do MATOPIBA pode dobrar sem ameaçar a preservação do bioma, ao contrário do que vociferam europeus e suas ONGs.

Como encaminhamento, os participantes do evento se dirigem ao poder público nacional e internacional, instituições financeiras, traders e empresas que adquirem soja do Brasil, bem como instituições financeiras, para dizer que:

  1. O discurso de que os produtores de soja colocam em risco a preservação do meio ambiente no Brasil é um discurso irresponsável e desprovido de argumentos válidos;

  2. A soja brasileira é a mais sustentável do mundo, seja devido às boas práticas agrícolas, seja porque o sojicultor brasileiro é o único no mundo que preserva vegetação nativa em suas propriedades, carregando um custo de toda a sociedade, sem perder competitividade;

  3. A produção de soja pode e irá crescer na região do MATOPIBA, dentro da legalidade, podendo dobrar sua área sem ameaçar a vegetação nativa;

  4. Os produtores de soja brasileiros são em sua totalidade contra o desmatamento ilegal;

  5. Os produtores de soja não negociam com organizações não-governamentais;

  6. Conclamamos todos os que desejam promover esforços e recursos para a manutenção da sustentabilidade dos produtores de soja brasileiros que se unam aos signatários deste documento para contribuir com os projetos de sustentabilidade dos produtores e oficiais, tais como:

Soja Plus – projeto nos estados do MATOPIBA (através das Aprosojas estaduais);

Projeto para a cadeia da soja do ativo florestal da Embrapa Territorial (recursos privados);

Projeto de promoção da sustentabilidade da soja nos países europeus que compõe a declaração de Roterdã.

 

Moratória da soja será renovada na próxima semana.

A Moratória da Soja, iniciativa de produtores, empresas e organizações não governamentais (ONGs) para boicotar a soja produzida em terras de novos desmatamentos ilegais na Amazônia, será renovada na próxima quinta-feira (13), em Brasília. O compromisso foi assinado pela primeira vez em 2006 e tem sido repactuado anualmente.

Fazem parte do acordo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), representando compradores e exportadores, e ONGs ambientalistas como o Greenpeace, a Conservação Internacional e o WWF.

Desde dezembro de 2010, o Banco do Brasil, maior financiador rural do país, também integra a iniciativa e deixou de oferecer crédito a produtores de soja que plantem em áreas desmatadas ilegalmente desde julho de 2006.