Por Jorge Maranhão, do Congresso em Foco
Uma rápida passada pelo noticiário já mostra que os ânimos estão acirrados para as eleições que definirão novos deputados federais e estaduais, senadores, governadores e Presidente da República. Como em todo ano de eleição, é preciso que a sociedade tome o máximo cuidado com o nível dos políticos em vão votar. Lembrem-se, a luta contra os “ficha suja” é um dever permanente dos cidadãos mais conscientes.
Infelizmente, ainda não temos uma garantia de que todos os candidatos “ficha suja” terão suas candidaturas devidamente barradas. Isso acontece porque no processo de candidatura são exigidas somente as certidões criminais e não as certidões cíveis dos candidatos. Ou seja, só fica demonstrado que o candidato não possui problemas na Justiça em relação a crimes comuns, mas não sobre outras questões, principalmente financeiras, empresariais ou mesmo trabalhistas.
Sem as certidões cíveis, fica difícil enquadrar candidatos “ficha suja” na Lei da Ficha Limpa, pois não haverá como checar se eles respondem a processos cíveis que os tirariam da disputa.
E é exatamente por isso que as organizações da sociedade civil que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estão lançando uma campanha on-line contra candidatos ficha suja. A ideia é levar um abaixo-assinado até os ministros do Tribunal Superior Eleitoral pedindo que o tribunal inclua certidões cíveis na documentação exigida para o registro de candidatos.
Mas temos muito pouco tempo para dar o nosso apoio, pois os ministros do TSE têm somente até o dia 5 de março para apresentar as resoluções que serão válidas para as eleições de outubro de 2014. Não é muito tempo, mas o MCCE acredita que a pressão da sociedade pode, sim, chamar a atenção dos ministros para esta resolução, simples e totalmente viável.
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