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Testes rápidos para se detectar coronavírus são enviados a mais de 60 municípios baianos

Segundo o próprio Ministério da Saúde, Testes rápidos podem ter até 75% de chance de erro em resultados negativos para coronavírus. O Ministério da Saúde vê “limitações importantes” em testes rápidos e pede cautela para gestores do SUS.

Mais de 60 municípios baianos, onde o coronavírus (Covid-19) foi identificado, já receberam testes rápidos. Por determinação do Ministério da Saúde, os 31 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo Federal serão voltados para os trabalhadores das áreas de Segurança Pública e Saúde, bem como para as pessoas que residam no mesmo domicílio dos profissionais e estejam com quadro gripal.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a Bahia solicitou a ampliação desse público-alvo, mas o acréscimo de outros grupos populacionais está subordinado à capacidade operacional de produção, aquisição e distribuição do Ministério da Saúde”, pontua o secretário.

De acordo com o diretor de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Cristiano Sóster, no caso dos trabalhadores de Segurança Pública, os testes serão utilizados apenas para se verificar se os profissionais estão curados e possam voltar ao trabalho.

“A lógica que o Ministério da Saúde está utilizando é a de que o profissional da Segurança Pública vai ficar de quarentena e, 72 horas após o desaparecimento dos sintomas, o teste será aplicado para sabermos se ele está curado ou não, a fim que de ele possa voltar à atividade sem contaminar ninguém”, explica o diretor.

A nota técnica nº 11/2020 disponibilizada pelo Ministério da Saúde, indica que o resultado é verificado após 15 minutos da realização do teste.

Além disso, o teste deve ser realizado respeitando duas condições: em profissionais de saúde e segurança pública, eles devem ter o mínimo de sete dias completos desde o início dos sintomas de Síndrome Gripal e mínimo de 72 horas assintomático;

no caso das pessoas com diagnóstico de Síndrome Gripal que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança em atividade, ela deve possuir o mínimo de sete dias completos desde o início dos sintomas do quadro gripal.

CGU analisa transparência dos Municípios e Estados. Bahia é nota 10.

transparencia mapa Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.

Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.

São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.

De acordo com o levantamento, 30 cidades conquistaram nota 10, entre elas, Apiúna (SC), que conseguiu a nota máxima nas duas edições. Entre as capitais, tiveram a maiores notas: Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco.

Segundo a CGU, o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação. Porém, o ministro da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais da metade dos municípios ainda não cumprem à lei.

Brasília - O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, divulga o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (Elza Fiuza / Agência Brasil) — *O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, divulga o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente Elza Fiúza/Agência Brasil*

“É importante que esses municípios cumpram a lei”, disse Simão em entrevista à imprensa.

Estados

Conforme a escala, os estados mais transparentes são: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram Amapá (zero), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul (2,5 cada um) e Acre (3,3).

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Valdir Simão lembrou que a CGU não tem atribuição de fiscalizar o cumprimento da lei de acesso nos estados e municípios. “Infelizmente, alguns estados ainda não se sensibilizaram.”

Entre os municípios do Oeste do Estado, os maiores, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães não foram analisados. O destaque foi para a nota ZERO de Formosa do Rio Preto, Coribe, São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Baianópolis, Catolândia, Cristópolis, Cariranha e Muquém do São Francisco, entre outros. São Desidério teve a nota 3,61.

Entre os municípios de todo o Estado, destacaram-se com as melhores notas Itabuna e Elísio Medrado.

Portal da Transparência: MPF recomenda a 23 municípios baianos que regularizem o site

Por meio do Portal, as prefeituras devem divulgar informações sobre a sua situação financeira e orçamentária e possibilitar ao cidadão o conhecimento e a fiscalização sobre os gastos públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA recomendou a 23 municípios baianos a implantação ou a regularização dos seus portais da transparência quanto à divulgação de contas públicas. Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa Brígida, Sítio do Quinto e Tucano têm 120 dias para realizarem as medidas necessárias. O prazo para os municípios de Abaré e Paulo Afonso é de 60 dias.

As prefeituras que acatarem a recomendação devem informar quais medidas serão adotadas para solucionar as irregularidades e apresentar um cronograma para a sua implantação. Em caso de negativa, devem ser apresentados os motivos que fundamentam a decisão.

A implantação do Portal da Transparência está prevista na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar n.º 101/2000. Por meio do Portal, as prefeituras devem divulgar informações sobre a sua situação financeira e orçamentária e possibilitar ao cidadão o conhecimento e a fiscalização sobre os gastos públicos.

De acordo com a procuradora da República, Analu Paim Cirne, a ação objetiva o fomento, o monitoramento e a cobrança do cumprimento da Lei de Acesso à Informação e faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro para o ano de 2015.

CGU sorteia municípios baianos para fiscalização

O último sorteio de municípios pela Controladoria-Geral da União (CGU) vai fiscalizar cinco comunas baianas: Maracás, Cipó, Catolândia, Itarantim e Casa Nova. São fiscalizados, no municípios com menos de 50 habitantes, Saúde, Educação, e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.

Há menos de 2 anos, uma fiscalização da CGU trouxe sérios problemas à então prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, o que acabou determinando seu afastamento do governo antes do final do seu mandato.

Polícia Federal com muito trabalho nos municípios da Bahia

A prefeita de Madre de Deus, Carmen Gandarela (PT), vai renunciar ao mandato, apenas três meses após ter sido empossada, nesta terça-feira (26). Diz que “por motivos pessoais”. A Polícia Federal deflagrou uma grande operação em Simões Filho para investigar malversação de verbas federais na área da saúde. Outra operação da PF devassa o apartamento do contador de Moema Gramacho, ex-prefeita de Lauro de Freitas.

O que está acontecendo, afinal, com a gestão pública de nossos municípios? O sentimento de impunidade, tão grande entre os gestores públicos, está acabando? Do jeito que a carreta anda, a PF vai necessitar de ampliação dos seus efetivos.

Segundo o próprio Ministério da Saúde, Testes rápidos podem ter até 75% de chance de erro em resultados negativos para coronavírus. O Ministério da Saúde vê “limitações importantes” em testes rápidos e pede cautela para gestores do SUS.

​De acordo com o diretor de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Cristiano Sóster, no caso dos trabalhadores de Segurança Pública, os testes serão utilizados apenas para se verificar se os profissionais estão curados e possam voltar ao trabalho.

​A nota técnica nº 11/2020 disponibilizada pelo Ministério da Saúde, indica que o resultado é verificado após 15 minutos da realização do teste.

Além disso, o teste deve ser realizado respeitando duas condições: em profissionais de saúde e segurança pública, eles devem ter o mínimo de sete dias completos desde o início dos sintomas de Síndrome Gripal e mínimo de 72 horas assintomático;

no caso das pessoas com diagnóstico de Síndrome Gripal que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança em atividade, ela deve possuir o mínimo de sete dias completos desde o início dos sintomas do quadro gripal.​

De acordo com o diretor de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Cristiano Sóster, no caso dos trabalhadores de Segurança Pública, os testes serão utilizados apenas para se verificar se os profissionais estão curados e possam voltar ao trabalho.

A nota técnica nº 11/2020 disponibilizada pelo Ministério da Saúde, indica que o resultado é verificado após 15 minutos da realização do teste.

no caso das pessoas com diagnóstico de Síndrome Gripal que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança em atividade, ela deve possuir o mínimo de sete dias completos desde o início dos sintomas do quadro gripal.