País sofre do efeito pós-Donadon

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara nesta última terça-feira para criticar duramente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a quem chamou de “nefasto” e “desonesto” por ter transformado em “patrimônio pessoal” a decisão de mandar prender de forma ilegal os condenados na Ação Penal 470 no feriado de 15 de Novembro, sem consultar seus pares na Corte.

“Ele tomou esta ação como se fosse um patrimônio pessoal para fazer propaganda política, para fazer marketing político de si próprio”, afirmou o deputado. Com isso, segundo Berzoini, Barbosa “confessou a sua intenção nefasta e inconstitucional, a sua intenção desonesta com esse processo”.

Que belo processo está a caminho! O PT já considera Dilma eleita e abre o verbo contra o presidente da Suprema Corte do País. Depois que Natan Donadon foi mantido no cargo, mesmo condenado a 13 anos de cadeia e chegando algemado ao Congresso, tudo pode acontecer neste País.

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Os parteiros da infâmia: Câmara mantem mandato de Donadon e se enterra ainda mais na lama

charge_elder_galvao_07_05_2009_thumbO deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve seu mandato mantido nesta quarta-feira (28) pela Câmara dos Deputados. Em votação secreta, 233 deputados votaram a favor de sua cassação, 131 contra e houve 41 abstenções. Eram necessários dois terços dos 405 que votaram. No entanto, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon de suas funções e a convocação do suplente. Faltaram 24 votos para que ele perdesse o mandato.

Durante sua defesa o Deputado ainda dedicou um tempo para trazer a reclamação de seus colegas presidiários em relação à qualidade da comida do Presídio.

Preso há dois meses Donadon no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos e quatro meses prisão por peculato e formação de quadrilha. No momento em que o resultado foi anunciado, Natan Donadon se ajoelhou, agradeceu a Deus e disse que “a Justiça está sendo feita”. Do portal UOL.

O deputado Chico Alencar (PSOL) afirmou no facebook:

Vergonha! 131 Deputados, sob o Manto Espúrio do Voto Secreto, somados a 108 ausentes, mantiveram o Mandato de um deputado  condenado à cadeia, já cumprindo pena. Vergonha!

Segundo Alencar, a sessão de um poderia chamar-se “Desespero”:  o desespero do deputado preso pode levar a Câmara, para desespero geral, a cometer um haraquiri político!

O deputado baiano Antonio Imbassahy, assim se referiu ao episódio:

“Uma vergonha, uma falta de respeito para com o povo brasileiro a não cassação do mandato de um deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal.”

Na realidade, a Câmara Federal, na página mais negra de sua história, tudo fez para salvar o mandato dos quatro mensaleiros, também condenados pelo STF. Se cassasse Donadon, teria que cassar os homens do dinheiro na cueca. O Parlamento brasileiro entoa uma canção fúnebre e leva, junto com ele, as assembleias e as câmaras municipais. Está provado que só representam os seus interesses pessoais, nunca os do povo. Parlamentares honestos são exceções que só confirmam a regra.

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Pela primeira vez desde 88, “um deles” vai para a cadeia.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (26) a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo. É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um deputado terá que cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. O deputado está em Brasília e não vai se pronunciar, segundo a assessoria de imprensa.

O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A votação foi 8 a 1. Na sessão, os ministros decidiram manter a condenação, referente a 2010, a uma pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, que deve ser cumprida em regime fechado.

Em outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.

O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, reagiu à decisão, mas não

cabe mais recursos. “A decisão viola frontalmente a Constituição e as garantias constitucionais do mandato parlamentar”, ressaltou. Da Agência Brasil.

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