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Aventura de Bolsonaro, Witzel e Crivella na Fórmula 1 está cheirando a negociata

MPF vê indícios de irregularidades em licitação para construção de autódromo no Rio de Janeiro

Segundo reportagem do portal G1, a empresa que venceu a licitação para a construção do autódromo em Deodoro, no Rio de Janeiro, a Rio Motopark, tem apenas 0,14% do capital exigido e o presidente da empresa, é sócio da consultoria que ajudou a fazer a licitação.

A Rio Motopark, foi criada apenas 11 dias antes do lançamento do edital. Além disso, o presidente da empresa, José Antonio Soares Pereira Júnior, é também sócio da Crown Assessoria, que por sua vez, foi a empresa que trabalhou na montagem do edital, junto à Prefeitura do Rio.

Outro fato que chama a atenção, é que o edital prevê que o capital social da empresa vencedora, fosse de no mínimo R$ 69,7 milhões, valor equivalente a 10% do estimado para o projeto, que é R$ 697 milhões. Acontece que a Rio Motopark, tem declarado como capital social, R$ 100.000,00, ou seja, 0,14% do necessário e muito longe do valor mínimo exigido.

Ainda é previsto no edital, que a empresa vencedora, além de construir o autódromo, também fará a administração do mesmo, em um contrato de concessão válido por 35 anos.

O portal G1 consultou especialistas para avaliarem o assunto, e o mestre, doutor e professor de Direito Administrativo, Manoel Peixinho, declarou ao portal:

“Um consultor de licitação jamais poderia ser sócio da empresa que ganhou a licitação por um motivo muito simples: ele teve informações privilegiadas, se apropriou das informações para obter vantagem”.

A Rio Motopark foi a única empresa que concorreu na licitação, e isto em grande parte, porque o edital foi publicado apenas no Diário Oficial do Município e em jornais locais, o que por si só, já limita a participação de empresas estrangeiras, e de outras empresas brasileiras que pudessem ter interesse em participar da concorrência.

Ainda segundo o portal G1, houveram diversas modificações no conteúdo do edital, eliminando vários itens da lista de exigências que comprovariam a capacidade técnica da empresa vencedora.

Outra questão levantada na reportagem, foi com relação à localização da empresa. O G1 foi até o local indicado como endereço da Rio Motopark em um prédio comercial no centro do Rio, e a pessoa que atendeu ao interfone não soube dizer se lá funcionava a Rio Motopark.

Depois que ocorreu a visita da reportagem, a empresa mudou o endereço para outro prédio, em um escritório de contabilidade.

O G1 também informa que o Ministério Público Federal (MPF), identificou indícios de direcionamento da licitação e enviou uma notícia-crime para o Ministério Público Estadual para apuração de crime na Lei das Licitações.

A prefeitura do Rio, afirma que a licitação ocorreu dentro de todas as regras e respeitando todas as leis, inclusive seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Município (TCM), e que não foram notificados de qualquer investigação que esteja ocorrendo por parte do Ministério Público.

Ainda segundo a reportagem, a empresa afirma que não foi oficialmente notificada sobre qualquer questionamento do Ministério Público Federal envolvendo o processo de licitação e que até ter ciência dos fatos, não irá se pronunciar sobre o assunto.

Negociata, entreguismo, pirataria. Porque Eike Batista já domina 1/4 do petróleo do pré-sal.

Ildo Luís Sauer, o denunciador do maior negócio fraudulento do País.

O professor Ildo Luís Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEEUSP), numa longa entrevista concedida à Revista Adusp – Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, publicada em outubro de 2011, conta como aconteceu um dos casos mais rumorosos de “entreguismo” do petróleo do pré-sal, o qual transformou Eike Batista em um dos 8 homens mais ricos do mundo.

Patrocinada diretamente pelo então presidente da República, Lula da Silva, com a assistência direta de seu mais chegado colaborador, José Dirceu, a privatização, através de leilões, ainda vai passar para a história como o maior ato de pirataria do patrimônio e dos recursos naturais do País.

Apesar da divulgação da revista e da transcrição da matéria em outros sites, o tema ainda não foi objeto de análise da grande imprensa, até porque Eike Batista é um dos maiores patrocinadores de ações conjuntas com o Governo Federal e dispõe de uma polpuda verba publicitária. Leia a matéria na íntegra, no site da Revista, clicando neste link.