Neo

TCU condena prefeito Neo por obra fantasma e sela inelegibilidade em meio ao caos policial.

O cenário político de Formosa do Rio Preto, sofreu um abalo em duas frentes distintas – uma consolidada no campo administrativo, outra deflagrada hoje (18/11) pelo aparato policial

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Enquanto a Polícia Civil prendeu ex-secretários, médicos e um vereador na Operação USG, que apura um esquema sofisticado de desvio superior a R$ 12 milhões na Saúde, voltou ao centro do debate – com força renovada – a decisão já transitada no Tribunal de Contas da União (TCU) que tornou o prefeito Manoel Afonso de Araújo (Prefeito Neo) inelegível por oito anos.

Embora não se trate de fatos ocorridos na mesma com proximidade de tempo, o impacto político da condenação do TCU se soma agora à crise policial, ampliando o desgaste do gestor e expondo uma dupla camada de fragilidade institucional: irregularidades administrativas do passado e um presente marcado por operações e prisões.

A decisão definitiva da Corte de Contas, que já havia negado o último recurso de Neo, determinou o ressarcimento solidário de R$ 500 mil e consolidou sua inelegibilidade, reforçando um passivo jurídico que volta à cena justamente quando a cidade enfrenta um dos maiores escândalos policiais de sua história recente.

O foco da condenação: pagamentos vultosos sem saneamento

O processo (TC 008.768/2022-6) que resultou na punição apurou falhas graves no Convênio 1545/2005, firmado com a Funasa para implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Os auditores concluíram que os R$ 500 mil em recursos federais foram aplicados de forma ilegítima, classificando a obra como “encerrada sem etapa útil” e com “percentual de execução de 0,0%”.

A responsabilização de Neo Afonso – gestor nos períodos de 2005-2008 e 2009-2012 – decorre da autorização de pagamentos expressivos à empresa Catter Construtora Ltda. sem execução correspondente dos serviços.

Segundo o TCU, nos quatro meses finais de seu segundo mandato foram liberados aproximadamente R$ 487 mil – cerca de 92% do total – apesar de inspeções da Funasa terem constatado um “expressivo descompasso” entre o valor transferido e o que havia sido efetivamente construído. A obra, que em relatórios já constara como 47% concluída, foi encontrada abandonada, com equipamentos “semidestruídos”, evidenciando que o investimento público se perdeu.

Ao rejeitar o Pedido de Reconsideração, o Tribunal de Contas confirmou a sanção de inelegibilidade por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90).

O contraste das sentenças

Enquanto o Prefeito Neo teve a condenação mantida, o ex-prefeito Jabes Júnior (2013-2016), também envolvido no processo, conseguiu reverter seu quadro. Inicialmente questionado por atestar a conclusão de 100% da obra em 2013, apresentou defesa que levou o TCU a aprovar suas contas com ressalvas, livrando-o do ressarcimento e da inelegibilidade.

A Corte concluiu que a maior parte do dano se originava na gestão de Manoel Afonso, que autorizou pagamentos maciços por serviços não executados – elemento decisivo para sua punição.

Crise antiga e crise presente se encontram

A confirmação da condenação por uma obra de saneamento fantasma, mencionada agora em meio ao escândalo policial que apura desvios milionários na saúde pública, compõe um retrato devastador em Formosa do Rio Preto sob administração de Neo.

O município enfrenta simultaneamente o peso de um passado negligente e um presente tomado por prisões e investigações. Ainda que sejam fatos de momentos distintos, o impacto político combinado, aponta para uma crise ética e administrativa que atinge a cúpula municipal por todos os lados.

Além da operação policial realizada nesta terça-feira (18), um elemento adicional ganhou relevo na construção do quadro investigativo. O nome da primeira-dama aparece em um relatório do Tribunal de Contas da União que, embora não seja recente, retorna ao debate por tratar do mesmo núcleo de interesse: o uso de recursos da saúde no município.

O documento do TCU não tem relação temporal com a ação policial deflagrada nesta manhã (18/11), mas a coincidência temática – especialmente por envolver a mesma área sensível da administração – amplia a pressão por respostas públicas. O choque entre um material de passado recente que ressurge e uma investigação atualíssima reforça a percepção de que há indícios suficientes para que órgãos de controle cruzem informações e revisitem procedimentos.

Esse conjunto de fatores intensifica a necessidade de transparência e explicações formais, sobretudo porque a confluência de elementos, ainda que oriundos de períodos distintos, converge para o mesmo ponto: possíveis fragilidades na gestão da saúde municipal.

A fisiologia e a instabilidade da bandeira dos prefeitos

Análise relevante do jornalista Luís Augusto Gomes, em seu blog Por Escrito:

“A instabilidade na questão sucessória e o súbito avanço do DEM com a eleição dos prefeitos de Salvador e Feira de Santana estão dando início a uma movimentação de prefeitos em direção ao antigo carlismo. “É o retrato da fisiologia na política”, diz, desolado, um parlamentar da base, do chamado “campo ideológico”.

O próprio Otto Alencar, segundo a fonte, viveu recentemente um desses casos: o ex-prefeito de Formosa do Rio Preto Manoel Afonso, o Neo, seu aliado, procurou-o para “uma consulta” sobre seu destino partidário, mas o vice-governador matou a charada antecipadamente: “Se você já foi pro DEM, por que vem me consultar?”

Para mostrar a fragilidade do apoio de prefeitos, o Deputado explica: “Formosa teve grandes avanços com Lula e Wagner. Foi construída a BR-135, que vai para o Piauí. Leão e Otto, como secretários, levaram pavimentação, iluminação, transformaram a cidade. Agora, ele pula para ser candidato a deputado”.

O Prefeito era filiado ao PMN no primeiro mandato, tendo mudado posteriormente para o PP, pelo qual se reelegeu, quando este partido já fazia parte da base do governo Wagner. Assim, conseguiu grande investimento para aquele que é o maior município baiano em território, com elevada produção de grãos, especialmente soja, sorgo e milho.”

Filiação de Neo causa constrangimento no Democratas e prenuncia rompimento político

O anúncio feito neste dia 05/10 em primeira mão pelo Sítio ZDA, informando sobre a filiação do ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso, Neo, nos quadros do Democratas (DEM), causou grande burburinho, colocando a agremiação em destaque na mídia regional. O apadrinhamento de Neo pelo prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, não deixa de causar uma verdadeira saia justa. O motivo, Neo é investigado pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Ministério Público (MP) por supostos atos de improbidade administrativa, praticados ainda quando mandatário do município de Formosa do Rio Preto.

A cúpula do DEM: como aceitar um candidato que o próprio partido denunciou. — **A cúpula do DEM: como aceitar um candidato que o próprio partido denunciou?**

A denúncia foi apresentada pelo próprio DEM e pelo MP da comarca de Formosa do Rio Preto com base no ofício 2045/2013 de 29/04/2013, originário da Procuradoria Geral do Estado, que resolveu instaurar inquérito civil para apurar a situação e posteriormente tomar as providências adequadas diante de indícios presentes nas denúncias e investigações já encetados pelo CAP (Crimes Atribuídos a Prefeitos) do Ministério Público.

Fontes informadas da Prefeitura de Formosa dão conta de que o atual prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior, por ter recebido significativo apoio político do deputado Federal Sérgio Brito, não estaria disposto a abrir mão do parlamentar, em 2012, para apoiar outro candidato, no caso Zito Barbosa, com o qual Neo tenta uma aproximação.

Outro dado importante é que na disputa eleitoral de 2014, Pablo Barrozo, assessor político de ACM Neto e fiel escudeiro de longa data, é o atual presidente do Democratas na cidade de Barreiras, e pleiteia, ao lado de Neo, uma vaga na Assembleia estadual baiana.

Abaixo, o documento da denúncia promovida pelo Ministério Público, depois da reclamatória do Democratas:

Neo se aproxima de Zito para alavancar campanha.

Notícia relevante do jornalista Fernando Machado:

O ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso, o popular Neo, teria assinado ficha de filiação no Democratas, garante fonte avançada do ZDA na capital Salvador. O ingresso de Neo ao DEM tem como patrocinador o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, que é um dos caciques da sigla na Bahia. Possível candidato a deputado estadual na próxima eleição, Manoel Afonso estaria apostando numa aliança com Zito Barbosa – também do DEM e pretenso postulante a deputado federal – em várias cidades da região Oeste, sobretudo Barreiras, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves, onde os dois líderes políticos possuem correligionários em comum.

Segundo o mesmo ZDA, Antonia Pedrosa teria assinado ficha no PSC, com o objetivo de concorrer à Assembleia Legislativa da Bahia em 2014.

Associação dos Municípios do Oeste elege nova diretoria

Os prefeitos da região Oeste se reúnem nesta segunda-feira, dia 7/12 para eleição do novo presidente da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia. Segundo o atual presidente Manoel Afonso Araújo (Neo), ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, o objetivo é construir uma chapa de consenso e que atenda ao conjunto dos municípios. A eleição será as 15 horas, na sede da UMOB.

Jornalista ganha R$100,00 em aposta com Prefeito.

forum tarde 020 — **Néo e Fernando Machado, bons amigos.**

O prefeito Manoel Afonso (Néo) de Formosa do Rio Preto reclamou hoje, com o jornalista Fernando Machado, sobre um eventual comentário desairoso, no site ZDA, sobre a sua vida política, durante a realização do Fórum dos Prefeitos Eleitos. De plano, Fernando Machado negou o comentário, o Prefeito duvidou e como quem duvida, joga, os dois, acabaram apostando R$100,00. Consultado no site, o pequeno artigo realmente nada continha que desabonasse a ficha política de Néo. Fernando ganhou R$100,00, que estava depositado na mão deste Editor, e pousou para a foto junto com o Prefeito.

O Prefeito, depois de fazer seu sucessor em Formosa, pensa agora em 2014, estabelecendo bases para uma vaga na Assembléia Legislativa.

Prefeito de Formosa diz que nunca esteve inelegível

“Não estou e nem nunca estive inelegível. Isso é mais uma mentira do candidato do PMDB de Formosa do Rio Preto que ao perceber que será derrotado entrou em desespero e partiu para ataques pessoais e para a baixaria.” Com estas palavras, o prefeito de Formosa, Manoel Afonso Araújo (Neo), rebateu uma afirmação do candidato Ubiracy Lisboa, que postou em sua página no Facebook, que Neo estaria inelegível por oito anos. Manoel Afonso disse lamentar que a campanha que vinha sendo conduzida com muita ética pelo seu grupo político, tenha, em função do desespero do adversário, descambado para os ataques pessoais.

Clique na imagem do documento para ampliar.

Neo denunciado no TJ-BA por aluguel de carros sem licitação.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou, nesta terça-feira (28) a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Formosa do Rio Preto, Neo. A denúncia contra Manoel Afonso de Araújo foi aceita por unanimidade pelo TJ, por locar veículos de particulares sem a realização de licitação.

Ele responderá pelos delitos tipificados no art. 89 da Lei 8.666/93, sobre dispensa irregular de licitação, e art. 1º, inciso II, do Decreto-Lei 201/6, sobre a utilização indevida de recursos públicos. A denúncia foi feita pelo procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos Rômulo Moreira e pelo promotor de Justiça convocado José Jorge Meireles Freitas, que fez a sustentação oral durante a sessão no TJ.

UMOB ganha nova sede hoje.

A UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia – inaugura, hoje, 9, a sua sede em Barreiras. O evento ocorrerá as 19 horas. O prédio, que está situado na rua 12 de outubro, no bairro Sandra Regina, deverá ser ponto de reunião para a coordenação integrada do desenvolvimento regional. Manoel Afonso (Neo), prefeito de Formosa do Rio Preto, é o presidente da entidade.

Sucessão municipal, o assunto deste encontro.

Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo Magalhães, e a secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, receberam hoje, na Fazenda Agronol, o deputado federal João Leão e o deputado estadual Cacá Leão, além de meia centena de convidados, entre secretários do Município, correligionários e jornalistas. O assunto principal foi política, é claro, com ênfase nas sucessões municipais de Barreiras e Luís Eduardo. Além da política, os destaques do encontro foram uma feijoada light e uma sobremesa “low sugar”, com bananas desidratadas e peras.

Antonio Henrique, Humberto, Cabo Carlos, João Leão, Regina Figueiredo e Rodrigo Ferreira.

No momento dos discursos, Néo, Regina, Tonhão, João Leão, Maira e Cacá Leão, ouvem a palavra de Humberto.

O deputado estadual Cacá Leão discursa, seguido da palavra de seu pai, João Leão.

Humberto, o publicitário Alex Braga e o jornalista Fernando Machado, num papo especial na despedida do evento.

Eder Fior, secretário de Segurança de LEM, João Leão e Humberto.

Antonio Henrique e Jaime Capelesso, secretário da Agricultura de LEM, em assunto “top secret”.

Neo é o novo presidente da UMOB. Leão se declara partidário do novo Estado.

Eleito por aclamação, Manoel Afonso Araujo (Neo), prefeito de Formosa do Rio Preto, foi eleito para comandar pelos próximos dois anos, a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob). Dos 18 municípios que compõem a UMOB, 13 foram representados por seus prefeitos.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente, Neo afirmou que a nova diretoria pretende tirar do papel a Umob, entidade que desde sua fundação nunca cumpriu suas reais funções. “É consenso entre a nova diretoria que a Umob precisa ser fortalecida politicamente. Queremos que nossa voz seja ouvida”, disse o novo presidente, enfatizando que todos os prefeitos serão procurados e suas respectivas prioridades elencadas.

Quanto a criação do Estado do Rio São Francisco, Neo disse que todos os prefeitos que participaram da reunião são amplamente favoráveis.

Presente na reunião, o chefe da Casa Civil da prefeitura de Salvador, dep. fed. João Leão, relatou também ser favorável a redivisão territorial do Brasil, inclusive com a criação do Estado do Rio São Francisco. “Sou favorável a criação do novo estado, mas é preciso primeiro fazer um estudo de impacto para que possamos saber quanto isso afetará as finanças da Bahia”, comentou Leão. Texto e fotos do Jornal Nova Fronteira.