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Ministério Público pede intimação de Secretário sobre cadeia de Barreiras

Foto de Luís Carlos Nunes: na Barra, Nestor Duarte assume, em 2013, compromisso de construir o Presídio Provisório de Barreiras. Cumpriu a promessa, mas até agora o Presídio não funcionou.
Foto de Luís Carlos Nunes: na Barra, Nestor Duarte assume, em 2013, compromisso de construir o Presídio Provisório de Barreiras. Cumpriu a promessa, mas até agora o Presídio não funcionou.

Uma petição, que requer a intimação do secretário estadual de Administração Penitenciária para que cumpra integralmente a liminar que determinou a interdição parcial do estabelecimento prisional de Barreiras, foi apresentada pelo promotor de Justiça Alex Neves à Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca na última terça-feira, dia 1º.

A liminar, deferida pela Justiça em novembro de 2015, havia determinado ainda a transferência do quantitativo de presos excedentes do estabelecimento prisional para unidade compatível e a conclusão de processo licitatório para cogestão e administração da unidade prisional que, em caso de licitação deserta, deveria ser operada diretamente pelo Estado.

Segundo o promotor de Justiça, as obrigações não foram cumpridas. Ele solicita à Justiça que o secretário seja obrigado a efetivar a transferência dos excedentes (em cinco dias) e a iniciar a operação direta da nova Cadeia Pública (em 30 dias), sob pena de multa pessoal.

Segundo Alex Neves, a carceragem do Complexo Policial de Barreiras está com o dobro da sua capacidade e não tem condições de custodiar com segurança os presos.Da ascom do MP-BA.

Veja abaixo algumas das matérias de O Expresso que contam parte da história da construção do Presídio:

Secretário de Segurança anuncia presídio de Barreiras em três meses

Após inaugurar duas Companhias Independentes da Polícia Militar em Barreiras, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa informou que o total de investimento na região será de seis milhões de reais. “Temos um uma série de iniciativa na cidade, como o Centro de Comunicação, presídio que será entregue nos próximos três meses, Distrito Integrado de Segurança Pública, com investimento de quase 6 milhões na cidade”. O presídio, no entanto, foi previsto para ser entregue no  2º semestre de 2015.
 
Sites locais da região dão conta que todos os meses são registrados fugas em massa. Porém, para o secretário as duas companhias vão dar um suporte para os profissionais que trabalham na região. “A população é de cidade grande e temos uma responsabilidade com toda a população do Oeste”, pontuou Barbosa. Do Bocão News.
No meu singelo entendimento, o presídio de Barreiras tem é caveira de burro enterrada na estrada.
Veja a longa história de promessas sobre a construção e inauguração do presídio de Barreiras:
 

Presídio de Luís Eduardo espera repasse de verba do Governo Federal

Foto de Luiz Carlos Nunes
Foto de Luiz Carlos Nunes

O secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, disse ontem que vai ser construído um presídio em Luís Eduardo Magalhães. Afirmou também que o dinheiro ainda não foi repassado pelo Governo Federal, mas que existem claros indícios que isso acontecerá em breve.

Duarte anunciou também dois novos presídios em Salvador e um em Feira de Santana, num total de investimentos de R$46 milhões de reais.

Sobre o presídio de Barreiras, Nestor adiantou que ainda está sendo realizada a licitação de cogestão (Governo mais iniciativa privada). Só depois de escolhida a empresa que irá gerir o presídio é que acontecerá a inauguração.

Nestor Duarte assumiu o compromisso de iniciar a construção do Centro de Detenção Provisória de Luís Eduardo ainda em 2014. Veja aqui. Pelo jeito, não foi possível cumprir com a sua promessa.

E as cadeias de Barreiras e Luís Eduardo, Secretário? Estão prontas?

O procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel recebeu na tarde desta terça-feira, dia 25, em seu gabinete, a visita de cortesia do secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte. Acompanhado do seu chefe de gabinete, Carlos Sodré, o secretário tratou com o novo chefe do Ministério Público de questões relacionadas à atuação conjunta da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) com a Instituição.

Na realidade, o Secretário deveria estar de mangas arregaçadas e botina no barro, coordenando a construção das custódias de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, que enfrentam nova crise de superlotação. Barreiras sempre com mais de 100 detidos e Luís Eduardo com mais de 70, presos em masmorras infectas, que passam batidas aos olhos do Ministério Público e dos juízes das respectivas varas criminais. Não se deseja vida boa a bandido. O que se deseja é um mínimo de humanidade e segurança, para que eles permaneçam afastados da sociedade, devidamente condenados e pagando pelos seus crimes.

Nestor Duarte assume compromisso de construir Presídio de Barreiras e CDP de Luís Eduardo ainda em 2014

Texto e foto de Luís Carlos Nunes

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte confirmou através de ofício 514/2013 datado de 18 de dezembro a construção do Presídio Regional em Barreiras e do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo o documento, Duarte afirma que o Presídio a ser construído em Barreiras por método modular, tem verbas asseguradas pelo governo do Estado, com previsão de início e término das obras no primeiro semestre de 2014 e o CDP de Luís Eduardo Magalhães, também com previsão para o início do primeiro semestre, aguarda liberação de recursos federais, e será edificado por método convencional.

Diz ainda: “A construção, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães… destina-se a servir como equipamento de segurança para as populações, com o segregamento dos transgressos de lei e costumes apenáveis, significando a ocupação de mão-de-obra local – seja durante a construção dos trabalhos de construção, seja quando do funcionamento dos estabelecimentos – e, bem assim, atraindo outros equipamentos tributários além de expressivo esforço de contingentes policiais e militares”…

Outro ponto a ser destacado, refere-se ao quadro administrativo, onde de forma sincronizada, o quadro laboral será contratado e capacitado.

O secretário Nestor Duarte justificou impossibilidade de atendimento a menores uma vez que o estado falece de competência pela razão de que escapa ao rol de suas atribuições legais mas garante a separação devida ao encarceramento de apenados masculinos e femininos, podendo no futuro virem a ser edificados estabelecimentos isolados e distintos que façam nessas condições a separação por gênero.

Cadê os presídios, Secretário?

Onde andará o Secretário?
Onde andará o Secretário? Foto de Luís Carlos Nunes.

Seis presos,  três de Barreiras e três de Luís Eduardo Magalhães, foram transferidos na noite desta segunda-feira (16) para a capital Salvador. Eles vão cumprir as penas no Complexo Prisional Lemos de Brito. Tiago Silva Moraes Gonzaga, de 26 anos, Átila Teixeira de Jesus, de 25, Douglas Felipe Lopes, 22, Johnny Felipe Lopes, 19, Pedro Barbosa Borges, 25 e Alci Marques do Rosário foram transferidos por ordem da Justiça de Barreiras e LEM.

As transferências foram feitas na noite desta segunda-feira (16). Uma operação com policiais do grupo tático da polícia civil, com a supervisão do Delegado Francisco Carlos de Sá, titular do 1° Distrito Policial de Barreiras, fez as transferências dos presos. Do Barreiras Notícias.

É de se perguntar onde anda o secretário Nestor Duarte, da Administração Penitenciária da Bahia e os presídios de Barreiras e Luís Eduardo, cujas construções iniciariam em dias. Uma operação como a realizada na segunda é caríssima pela proporção da segurança envolvida e pela natureza do traslado.

Vereador Carlão: “Secretário não disse a que veio!”

Carlão
Carlão

O vereador Carlão foi incisivo, na sessão ordinária de ontem, na Câmara de Barreiras, sobre aquilo que considerou uma visita desastrada do secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte:

O secretário, falou, não convenceu e se complicou! Ao final mais parecia uma festinha com muita foto, muita autoridade, muita liderança. Não tive retorno de meus questionamentos! Perguntei quem iria administrar o presídio, de onde viriam os funcionários. Nestor não disse a que veio! O Governador ficou pior do que já estava!

Secretário garante construção do presídio, mas diz que Estado não tem pessoal especializado

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Reportagem e fotos de Luís Carlos Nunes

Nestor Duarte, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo do Estado, participou ontem de sessão plenária na Câmara de Vereadores de Barreiras hoje (17) para explicar a construção do presídio no município. Segundo Duarte, a obra será edificada com recursos próprios do governo do estado. “Já está tudo pronto, o projeto na modalidade modular dispensa licitação e num prazo entre uma semana a quinze dias assinaremos a ordem de serviços. Está faltando somente a liberação, por parte do Tesouro Nacional. Quanto a Luís Eduardo Magalhães, depende do governo Federal liberar a verba. Após faremos licitação que leva uns 4 meses pra licitação e se avançarmos podemos ainda no ano que vem iniciar as obras”, disse.

O presídio de Barreiras terá capacidade para 533 apenados ao custo de R$ 21.743.600,00, obra a ser realizada no prazo de sete meses, com início próximo, tão logo a secretaria do Tesouro Nacional libere a aprovação do financiamento negociado pelo Estado junto ao Banco do Brasil, já com autorização legislativa concedida.

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Em resposta a questionamento da razão em não se construir também o Centro de Detenção provisória – CDP em Barreiras uma vez que somente o presídio não resolveria o problema, o secretário disse: “A decisão de alocação da verba para Luís Eduardo Magalhães se deu pelo fato da verba ‘suspostamente’ estar em conta da Caixa Econômica Federal e estar administrada pelo governo federal. Existe uma grande dificuldades em projeto elaborado por eles, o que atrasava a liberação dos recursos. Podemos após a conclusão da obra solicitar autorização para encarcerar tanto apenados, como provisórios, em alas diferentes”.

Outro questionamento foi com relação aos recursos humanos. “Nesse sentido precisaremos contar com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil. O ministério público não autoriza contratação por REDA e um processo de concurso público leva em torno de um a dois anos para ser concluído.

Num plenário lotado, onde compareceram funcionários públicos com cartazes de greve, o secretário após expor dados técnicos sobre a obra, os vereadores fizeram diversos questionamentos. Não faltaram queixas sobre a ausências de obras por parte do governador na região, e em coro os edis cobravam a confirmação da construção do presídio.

Levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia no ano de 2011, aponta que o custo médio de um único detento do sistema prisional baiano é de R$ 1.500,00 mensal. Ou seja, se realmente for construído a Penitenciária em Barreiras, o Estado terá que desembolsar mensalmente R$ 799.500,00 (sem levarmos em consideração os aumentos salariais do período, aumento nas tarifas de energia e outros).

A área destinada para a obra foi adquirida ainda no governo de Saulo Pedrosa, nas imediações da BR 135, entrada para a comunidade de Cantinho do Senhor dos Aflitos.

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Estiveram presentes à audiência pública, o Ten. Cel. Osival Moreira Cardoso, o bispo Dom Josafá Menezes, Weldon Queiroz Coimbra, Gerente Geral do Banco do Brasil; Paulo Salomão Portugal de Souza, Sub Comandante Regional da PM; Carlos Eduardo Sodré, sub-secretário de administração penitenciária e ressocialização; Cristiana Matos, presidente OAB-Barreiras; vereador Jarbas Rocha, de Luís Eduardo Magalhães, o ex-prefeito de São Desidério, Zito Barbosa, o prefeito Antonio Henrique, a secretária Antônia Pedrosa, o vice-prefeito Paê e Paulo Braga, ex-prefeito da cidade.

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Secretário vem falar sobre construção do presídio de Barreiras

Nestor Duarte

Nesta quarta-feira, o secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, vai explicar, aos barreirenses, em especial aos vereadores da Câmara Municipal, às 19 horas, como fica essa novela sem fim da construção do presídio regional. Os barreirenses não querem perder a oportunidade de, em ano eleitoral, ver ao menos começada a obra. E o Governo do Estado também não quer, por sua vez, deixar de lado um colégio eleitoral importante como a Capital do Oeste. Na foto de Luís Carlos Nunes, o secretário Nestor Duarte.

Pérolas do Secretário

Nestor Duarte, com cara de poucos amigos.
Nestor Duarte, com cara de poucos amigos.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, sobre a complicação do remanejamento de verba dos presídios, de Barreiras para Luís Eduardo, hoje, na Barra:

“Estou chateado com o que fizeram em Barreiras! Tudo o que fiz foi remanejar o dinheiro do governo Federal para a construção de CDP em Luís Eduardo Magalhães. O presidio de Barreiras, será construído com verbas do governo do Estado. Só estamos aguardando liberação de financiamento do Banco do Brasil que no máximo em oito meses entregamos a obra”. 

Como se vê, o Secretário não hesitou em adotar o modelito Lula by Nigth, do tipo “eu não sabia de nada” e “a história não é essa, muito antes pelo contrário”. Foto e depoimento de Luís Carlos Nunes.  

Nestor Duarte promete fim de presos em delegacias

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, em discurso, proferiu esta pérola, há poucos minutos, na Barra:

“Em breve não teremos mais presos em delegacias, por um período superior a 24, 48 horas.

O Governador chegou a ensaiar uma ida a delegacia da Barra, a convite do bispo dom Luiz Cáppio,  mas desistiu logo a seguir.

Wagner quer construir presídio modular em Barreiras

 

nota técnica

Conforme O Expresso anuncia em 7 de janeiro e depois em 15 de janeiro, no início deste ano, o Governo do Estado está mesmo disposto a construir uma prisão modular em Barreiras

 

Durante reunião que aconteceu na sede do CDL-Barreiras, que discutia detalhes finais para a Caminha da Paz, nesta terça-feira (01), o vereador Alcione apresentou nota pública, datada de 26 de setembro de 2013, recebido via e-mail, onde conta a intenção por parte do Governo de construir um presídio na cidade de Barreiras.

 

Segundo o documento apresentado, “devido a clamores populares” o governo estadual alterou o projeto original que era de 456 vagas, ampliando para 533, adotando o “método construtivo modular” ao custo de R$ 21.743.600,00, obra a ser realizada no prazo de sete meses, com início “iminente”, tão logo a secretaria do Tesouro Nacional libere a aprovação do financiamento negociado pelo Estado com o Banco do Brasil, já com autorização legislativa concedida.

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Pelo novo modelo apresentado, Siscopen (Sistema Construtivo Penitenciário), que usa blocos modulares e leva alguns meses para fazer a construção, fica desnecessária a realização de licitação, pois apenas uma empresa no Brasil, a Verdi Construções LTDA., sediada em Erechim (RS), estaria habilitada para realizar obras nesse modelo. A verba é federal, sendo mínima a contrapartida por parte do governo estadual. O grande problema pode residir na manutenção do estabelecimento penal, pois dentro do conceito “Penitenciária” está contido, ressocialização, instalações de administração, com salas para serviço jurídico, social, psicológico, assistência religiosa e culto (capela ecumênica e auditório), escola e biblioteca, prática de esporte e lazer, oficinas de trabalho, refeitório, cozinha, lavanderia enfermaria, parlatório, visitas reservadas aos familiares e cela individual. Isso pode significar dificuldades ao governo estadual que se encontra em dificuldades financeiras e que recentemente fez cortes e contenções de despesas.

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Levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitencia e Ressocialização da Bahia no ano de 2011, aponta que o custo médio de um único detento do sistema prisional baiano é de R$ 1.500,00 mensal. Ou seja, se realmente for construído a Penitenciária em Barreiras, o Estado terá que desembolsar mensalmente R$ 799.500,00 (sem levarmos em consideração os aumentos salariais do período, aumento nas tarifas de energia e outros).

O secretário Nestor Duarte e a solução milagrosa do presídio modular.
O secretário Nestor Duarte e a solução milagrosa do presídio modular.

 

A área destinada para a obra foi adquirida ainda no governo de Saulo Pedrosa, nas imediações da BR 135, entrada para a comunidade de Cantinho do Senhor dos Aflitos.

Obra da cadeia Mário Bittencourt, há muito tempo parada, com arbustos nativos crescendo no meio da construção. Foi decidida também frente ao clamor público?
Obra da cadeia Mário Bittencourt, em Vitória da Conquista, há muito tempo parada, com arbustos nativos crescendo no meio da construção. Foi decidida também frente ao clamor público?

Mesmo para mim, um néscio de botinas, não é fácil entender, como de repente, não mais que de repente, se encontra o dinheiro para construir dois presídios e um centro integrado de policiamento em Luís Eduardo. Por que o Governo voltou atrás: ou estava “pasmo” há um ano, diante das dificuldades, ou está agora, de afogadilho, fazendo promessas que não pode cumprir, “ao calor do clamor público”? Por que a Prefeitura de Barreiras teve de arcar com as despesas de reforma da custódia do Complexo Policial para tornar a masmorra um pouco mais civilizada e mais segura? Por que o projeto da parte administrativa da Delegacia de Polícia de Luís Eduardo levou mais de ano para ser aprovado e depois a construção foi jogada nas costas da Prefeitura e do Conselho de Segurança Comunitário. A Delegacia de Polícia de Luís Eduardo é um prédio acanhado, que chove como na rua no verão, e ainda abriga uma média de 80 detentos, quando na realidade tem capacidade para apenas 12. 

 

Governo do Estado volta atrás e diz que vai construir presídio em Barreiras.

Informação relevante do blogueiro* Fernando Machado, agora há pouco, em seu ZDA:

“O secretário Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, confirmou que virá a Barreiras no próximo dia 16 de outubro, numa quarta-feira, para apresentar à sociedade o projeto de construção do Presídio Regional.  Nestor teria ligado para o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Tito (PDT), confirmando a vinda. Duarte disse a Tito que aguarda, para os próximos dias, a liberação de um crédito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 21 milhões, que será usado na construção da unidade prisional. O secretário comentou ainda que sua viagem a Barreiras, que será acompanhada por vários técnicos do órgão, tem como objetivo dar a ordem de serviço para as obras do Presídio Regional de Barreiras.”

Depois dessa Ordem de Serviço vem um longo tempo. É só um cala-a-boca eleitor. Quer um exemplo: o porto de Ilhéus. Lula assinou a ordem de serviço quando ainda era presidente. Você, caro leitor, está vendo alguma pedra lá? Um saco de cimento? Nem eu.

Novo secretário anuncia construção de presídios.

Nestor Duarte, o futuro secretário do Sistema Prisional da Bahia, chega cheio de boas intenções ao cargo e faz uma revelação surpreendente: o Estado tem oito mil presos, mas faltam sete mil vagas.

A construção de novos presídios é uma das metas do advogado. Além da realização de mutirões jurídicos para soltar quem já cumpriu pena.

Tem cabimento, por exemplo, uma região como o chamado Além São Francisco, com mais de um milhão de habitantes, distribuídos em 35 municípios, não ter um lugar decente para abrigar os seus detidos?