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Compadrio interrompido: STF suspende nomeação de Ramagem para chefia da Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.
“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz trecho do despacho
Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.
A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.
TJ-BA nomeia desembargadores alvos da Operação Faroeste para cargos no tribunal
Gesivaldo Britto, ex-presidente do TJ-BA, foi nomeado para a seção criminal e José Olegário e Maria do Socorro para a seção cível
Afastados desde 19 de novembro de 2019, no âmbito da Operação Faroeste, os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago, que está presa no presídio da Papuda, em Brasília, e José Olegário Monção Caldas foram nomeados pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para as seções criminal e cível.
O afastamento dos seis magistrados detidos foi confirmado e ampliado para mais um ano no início deste mês por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Segundo informou o Tribunal as nomeações são para seguir o regimento interno da Corte, a qual assegura aos desembargadores a nomeação para cargos em Turmas e Câmaras do judiciário. Na prática, as nomeações apenas indicam onde estão alocados os desembargadores, que só podem ocupar os cargos após autorização judicial.
Gesivaldo Britto, ex-presidente do TJ-BA, foi nomeado para a seção criminal e José Olegário e Maria do Socorro para a seção cível. A nomeação dos juízes substitutos também já foi publicada. De acordo com o TJ, a nomeação dos desembargadores é na verdade um retorno aos cargos que ocupavam antes de fazerem parte da Corte.
Do Metro1
Delação do triplex de Lula continua rendendo lucros
O presidente Jair Bolsonaro empossou nesta segunda-feira (7) os novos presidentes dos bancos públicos. Entre eles, Pedro Guimarães, que passa a presidir a Caixa, que é reconhecido por ser um especialistas em privatizações. Menos notório é o fato de que Guimarães é genro de Leo Pinheiro, ex-executivo da empreiteira OAS, condenado por pagar propinas em troca de favorecimentos para a empresa e que teve a pena reduzida após assinar um acordo de delação premiada em que acusou o ex-presidente Lula de ser o “proprietário oculto” do triplex do Guarujá (SP).
A delação foi peça-chave na condenação do ex-presidente, mas originalmente ele não havia citado Lula. Após ter sua pena aumentada em novembro de 2016, Pinheiro mudou de versão em abril de 2017 e passou a incriminar Lula. Guimarães é casado com Manuella Pinheiro Guimarães, filha de Leo Pinheiro.
Sócio do banco de investimento Brasil Plural, Guimarães é doutor em Economia pela Universidade de Rockester (EUA), especializado em privatizações. Em seu discurso de posse, anunciou que pretende vender parte das empresas de seguros, cartões e loterias vinculadas à Caixa. Ele também disse que tem a intenção de expandir a oferta de microcrédito a taxas mais baixas do que as praticadas pelo mercado atualmente.
(*) Com informações da Carta Capital.
Deus os cria por bondade; o capeta, por maldade, os espalha; mas eles, por identificação de sua natureza comum acabam de novo se reunindo. Você, caro leitor, acredita em coincidências?
Sigi Vilares é nomeado, em Brasília, para cargo que era ocupado por Jader Marabá
Foi publicada hoje, 26, no Diário Oficial da União a nomeação de Sigi Vilares para exercer o cargo de Assessor no Departamento de Articulação com os Estados e o Distrito Federal da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, em Brasília.
O cargo, que a partir de hoje será ocupado pelo renomado blogueiro do oeste baiano, era anteriormente posto de trabalho de Jader Marabá.
“Tive a sorte e o prazer de estar em Brasília atendendo às demandas da região. O Júnior e o Odacil identificavam e a gente corria atrás. Sempre encontrei no Sigi um parceiro que fazia questão de divulgar tudo o que a gente conseguia trazer, com tanto trabalho”, comentou Jader.
“Essa nomeação do Sigi Vilares é uma demonstração da nossa vontade em ampliar o nosso grupo político no oeste. Temos mais nomes além do meu e do Odacil. Em 2016 fomos os protagonistas de uma eleição onde tivemos mais de 17 mil votos. Nessa eleição, quem sabe? Temos vereadores trabalhando muito em seus mandatos, como o Filipe Fernandes, o Kenni Henke e o Dr. Márcio. E agora o Sigi em Brasília. Isso é muito bom pra gente. Eu desejo toda sorte do mundo ao Sigi”, comentou Júnior Marabá, um dos articuladores da nomeação.
“Pra mim é uma honra trabalhar em Brasília representando a minha região. Fiquei feliz com a escolha do meu nome e confesso fiquei surpreso com a lembrança. O Jader, o Júnior e o próprio Odacil sempre me tiveram muito próximo a eles de forma respeitosa e, o que é importante, respeitando a minha independência de opinião”, falou Sigi Vilares. “Espero poder ajudar a nossa região da mesma forma que o grupo vem ajudando. Vou pra trabalhar mesmo”, concluiu Vilares.
Sigi Vilares já andou transitando, com certa desenvoltura, desde o início de 2017, pela esfera de influência política de Jusmari e Oziel Oliveira.
Como sentiu que não teria a menor chance com o “Casal Mandacaru”, aquele que não dá sombra nem encosto para ninguém, optou agora, depois da eficaz articulação oposicionista, liderada por Jader Marabá, compor com o grupo que será o desafiante do poder em 2020.
Diário Oficial confirma nomeação de Jader Borges no Planalto
Conforme tínhamos anunciado pela manhã, o Diário Oficial da União publicou hoje a nomeação do empresário Jader de Souza Borges para assumir o cargo de assessor no Departamento de Relações com os Estados e Distrito Federal, na Secretaria de Governo.
Com o seu dinamismo de empreendedor, Jader certamente trará muitos benefícios para a Bahia e, em particular, para o Oeste baiano. A nomeação conforta líderes de todas as correntes políticas do Oeste, que agora terão um ouvidor atento às reivindicações mais justas de oestinos e baianos.
Nova ação contra a nomeação de Jusmari chega à Vara da Fazenda Pública de Salvador
Deu entrada na Vara da Fazenda Pública de Salvador, nesta quinta-feira, 21, uma ação contra o ato do governador Rui Costa que nomeou Jusmari Therezinha de Souza de Oliveira secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano.
A inicial pede, liminarmente, que não aconteça a nomeação ou, se acontecer, seja anulado o decreto de nomeação.
Na ação, o advogado justifica que “ a intenção do Réu ( no caso o governador Rui Costa) é uma clara afronta , por se tratar de uma ex-prefeita que possui condenação com trânsito em julgado, por crime contra o erário”.
E arremata:
“Cargo dessa importância não pode ser delegado a quem já demonstrou que não possui moral ilibada e não possui condições para lidar com a coisa pública”.
Mais adiante, o advogado também argumenta:
“Nem mesmo condenado aprovado via concurso público pode assumir cargo público, pois o princípio da moralidade não pode ser obstado pelo direito subjetivo do indivíduo”.
Governador anuncia Jusmari Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento Urbano
O governador Rui Costa anunciou em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (21) que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado passa a ser comandada por Jusmari Oliveira. A nomeação está publicada no Diário Oficial desta quinta e a cerimônia de posse será nesta sexta-feira (22), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria.
Jusmari ocupa a vaga deixada por Fernando Torres que entregou ao governador uma carta de exoneração. Torres pediu para voltar pra Brasília e reassumir o mandato de deputado federal, cuidando de suas emendas parlamentares voltadas para Feira de Santana. “Vou para novos desafios em Brasília neste momento muito delicado no cenário nacional”, comentou Torres.
Existem cabos eleitorais que são contratados durante a campanha por vantagens financeiras, gasolina e promessas de um carguinho público, mais tarde, “se eleito for”. Existem outros cabos eleitorais que dão apoio branco, apenas subindo no palanque do candidato. E outros, estes mais sofisticados, que ganham o salvo conduto do foro privilegiado em troca de amealhar votos de casa em casa.
Claro que esta última hipótese não é o caso de Jusmari Therezinha de Souza Oliveira. Gestora pública de duvidosa competência, certamente não trará contribuição ao Governo Rui Costa, haja vista que não tenha cumprido seu único mandato como Prefeita de Barreiras, afastada que foi pela Justiça. Vai conseguir uns 50 mil votos ao Governo? Talvez, como já conseguiu nas eleições passadas, quando não foi eleita para a Câmara. A verdade é que, se Rui contratou uma grande cabo eleitoral, perdeu também os votos de seus adversários, embarcados na considerável rejeição que Jusmari conseguiu como política nos últimos anos.
Uma dúvida permanece: Jusmari será candidata, se, ao se desincompatibilizar do cargo, perder o foro privilegiado na Justiça? Vai ficar até o final do Governo Rui, esperando decisões positivas da Justiça em seu favor?
A euforia dos comandados, que ontem anunciaram a nomeação, que não deu certo na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, definitivamente não procede.
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