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Nota da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vem a público se solidarizar com os familiares da menina Ágatha Félix, de apenas 8 anos, morta com um tiro de fuzil em operação policial no Complexo do Alemão, e do policial Leonardo Oliveira dos Santos, atingido dentro de uma viatura em Niterói.
A defesa do direito à vida é um dos princípios basilares da nossa instituição.
Por esta razão, acreditamos em uma política de segurança cidadã, que respeite os moradores das favelas e de qualquer outro lugar.
A opção pelo confronto tem se mostrado ineficaz: a despeito do número recorde de 1.249 mortos em ações envolvendo agentes do estado apenas este ano, a sensação de insegurança permanece.
No caso das favelas, ela se agrava.
Neste momento de dor, a Defensoria se coloca à disposição dos familiares de Ágatha – e de todo cidadão fluminense – para auxiliá-los juridicamente. E reitera a defesa intransigente do direito à vida.
Nota dos vereadores afastados de Correntina
Os vereadores afastados da Câmara de Correntina enviaram nota contestando texto dos suplentes, agora empossados:
“Em resposta a uma matéria cheia de inverdades e suposições feitas por um senhor que sentou na cadeira de vereador por um processo mal conduzido e com cunho político, estamos aqui para esclarecer alguns fatos e deixar esclarecer essa confusão instalada na Câmara de Vereadores.
É estranho ver uma pessoa que se dizia ser do mesmo grupo político falar tantas mentiras com único objetivo de se manter na cadeira de vereador, cargo que não conquistou nas urnas e só está lá por conta de uma série de fatos e injustiças que nos impediram de continuar nos nossos mandatos conquistados pela vontade popular.
Outra atitude que causa estranheza é o fato desse vereador plantar na imprensa local um texto criticando o fato da permanência de duas secretárias municipais na Prefeitura e sequer ter a coragem de assinar. Se lá estão é por competência e por desempenharam um excelente trabalho para a sociedade correntinense. A indicação foi apenas o primeiro passo, mas a permanência se dá pelo trabalho.
Estranho porque mal tomou posse na Câmara, e este digníssimo vereador interino tratou logo de garantir a nomeação do filho para o cargo de Controlador Interno. Agora perguntamos, porque ele estranha tanto a permanência das secretárias no Governo Municipal se tem um filho nomeado na Câmara?
Sobre a Operação Último Tango temos a dizer que confiamos na Justiça. Sabemos que ao final desse processo vamos conseguir provar nossa inocência. Temos serviços prestados ao povo de Correntina, dedicamos nossas vidas a servir ao povo e não será isso que vai impedir a gente de continuar trabalhando com este objetivo.
Não aceitamos a cassação dos nossos mandatos porque ele não foi justa e contrária aos princípios legais e está viciada por meio de objetivos políticos e obscuros. Por isso, dentre as tantas ações judiciais que temos impetrado, posterior a cassação, inconformados, entramos com outro mandato de Segurança e mais uma vez a Justiça foi feita e a cassação foi suspensa pela Juíza Renata de Moraes Rocha, em 18 de fevereiro de 2019.
A magistrada entendeu que a denúncia inicial já havia sido negada pela Câmara e, por se tratar, de uma competência exclusiva dos vereadores, a Justiça não poderia interferir. Após esse fato, o presidente Ebraim ignorou completamente essa decisão e anexou uma “nova denúncia” ao processo, sem formalidade alguma e em nítida violação ao rito processual. A bem verdade é neste momento o erro foi cometido, ele deveria submeter a nova denúncia ao trâmite legal, o que não o fez.
Ora, a Lei Orgânica do Município de Correntina veda no seu art. 36, § 6o, a participação de suplente nos atos do processo administrativo de cassação do vereador titular, que está substituindo. Todo o processo é nulo porque é repleto de vícios formais e procedimentais diversos no ato administrativo.
Por entender que o processo de cassação foi ilegal, assumimos nossos cargos e anulamos todas as decisões tomadas depois. Inclusive a eleição da atual mesa diretora e de todos os atos administrativos. No entanto, uma nova decisão nos impediu de continuar exercendo os mandatos.
O Desembargador José Olegário aceitou as razões apresentadas pela atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Correntina e cassou a decisão que autorizou nosso retorno. No entanto, o fato é que ficou comprovado que o processo de cassação está viciado e será revisto. Acreditamos na Justiça e vamos retornar aos nossos mandatos, não por influência, ou poder econômico, como insinua o digníssimo vereador na nota planta na imprensa local.
Vamos provar nossa inocência a batalha é grande, mas estamos confiantes que ao final disso tudo, a Justiça será feita.”
É isso, por enquanto,
Correntina, 10 de março de 2019
Jean Carlos Pereira dos Santos (Jean da Guarda)
Milton Rodrigues Souza (Miltão)
Adenilson Pereira de Souza (Babado)
Juvenil Araújo de Souza (Wil)
Nelson Conceição dos Santos (Nelson Carinha)
Posicionamento da ABPA sobre terceira etapa da Operação Carne Fraca
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que apoia as investigações em relação às possíveis fraudes em análises laboratoriais, pontuadas na “Operação Trapaça”, terceira fase da Operação Carne Fraca.
Como nas etapas anteriores, a ABPA, em nome de toda a cadeia produtiva, defende o correto levantamento de problemas e a exemplar punição aos envolvidos.
É importante, entretanto, que os erros do passado não se tornem recorrentes: são situações ainda em investigação e pontuais, não uma situação generalizada.
Vale ressaltar que os fatos que agora ganham notoriedade já vêm sendo amplamente investigados e resolvidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conforme informado pela própria pasta ministerial.
Ao mesmo tempo, há um esforço contínuo do Poder Público e da Iniciativa Privada pela transparência no processo produtivo. Programas de compliance foram estruturados e aplicados pelas diversas organizações envolvidas, como é o caso do Programa Agro Mais Integridade, do MAPA. O fato de auditores fiscais do ministério participarem desta Operação atesta a efetividade destes programas.
Ao consumidor, é importante esclarecer: não há riscos! A investigação se relaciona com as análises de presença do grupo de Salmonella spp, que são destruídas durante o cozimento dos alimentos.
Nota da Redação:
Não faz parte da nota da ABPA. Mas é interessante ler a cronologia dos fatos na imagem abaixo:
Em outras palavras, “faiou”!
O Operador Nacional do Sistema – ONS distribuiu a seguinte nota à imprensa, na noite de ontem:
No dia 19 de janeiro, a partir das 14h55, mesmo com folga de geração no Sistema Interligado
Nacional (SIN), restrições na transferência de energia das Regiões Norte e Nordeste para o Sudeste,
aliadas à elevação da demanda no horário de pico, provocaram a redução na frequência elétrica.
Na sequência, ocorreu a perda de unidades geradoras nas usinas Angra I, Volta Grande, Amador
Aguiar II, Sá Carvalho, Guilman Amorim, Canoas II, Viana e Linhares (Sudeste); Cana Brava e São
Salvador (Centro-Oeste); Governador Ney Braga (Sul); totalizando 2.200 MW. Com isso, a
frequência elétrica caiu a valores da ordem de 59 Hz, quando o normal é 60 Hz.
Visando restabelecer a frequência elétrica às suas condições normais, o ONS adotou medidas
operativas em conjunto com os agentes distribuidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste,
impactando menos de 5% da carga do Sistema.
A partir das 15h45, a situação foi totalmente normalizada.
Amanhã, dia 20 de janeiro de 2015, às 14h30, no Rio de Janeiro, o ONS se reunirá com os agentes
envolvidos para analisar a ocorrência.
Assessoria de Planejamento e Comunicação do ONS
Quer dizer: explicou, explicou, mas apagou. O consolo é que no escurinho é sempre mais romântico.
Nota da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa que a aprovação de loteamentos no município deve obrigatoriamente obedecer a realização de projeto de drenagem de águas pluviais, justamente para evitar transtornos como o ocorrido entre Florais Léa e Jardim Paraíso. A loteadora em questão já foi notificada quanto ao não cumprimento dessas exigências. A Prefeitura Municipal possui projetos de macro drenagem protocolados no Ministério da Integração Nacional, visando atender todo município.
Nota à imprensa: campanha de Oziel Oliveira a prefeito de Luís Eduardo Magalhães
A coligação Fé, Trabalho e Competência, que agrega o PDT, PT, PSL, PPS, PTC, PRP, PSD e PCdoB, vem informar que a decisão que indefere a candidatura do Deputado Federal e Ex-Prefeito por duas vezes, Oziel Oliveira, à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA é em primeira instância e que os advogados da coligação já estão tomando as devidas providências.
Confiantes em Deus, na Justiça Brasileira e na vitória, a coligação, que agrega as principais forças políticas do município de Luís Eduardo Magalhães, manterá normalmente as atividades de campanha e intensificará as ações da militância.
Assessoria de Comunicação
Coligação Fé, Trabalho e Competência
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