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Nota de esclarecimento da Federação Nacional dos Policiais Federais
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14 mil integrantes da carreira policial federal de todos os cargos, vem a público esclarecer os seguintes pontos em relação à suposta troca de comando da Direção Geral da Polícia Federal e outras questões correlatas:
1- Inicialmente, refuta-se com veemência a utilização do nome da “corporação” Polícia Federal em manifestações de cunho político-classista, provenientes de integrantes de um único cargo minoritário na estrutura da PF, bem como de determinada associação que congrega parcela deste grupo.
2- Para a expressiva maioria dos integrantes da Polícia Federal, aqui representados pela Federação Nacional, o presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de NOMEAR o Diretor Geral da PF, em obediência a mandamento expresso contido no artigo 2º-C da Lei n° 9266/1996 (com a redação dada pela MP 657/2014) bem como substituí-lo como e quando achar oportuno.
3- É fundamental ressaltar que a modificação na lei de regência da Polícia Federal, que conferiu essa prerrogativa ao presidente da República, é fruto da polêmica e pouco republicana MP 657/2014, editada dez dias antes da eleição presidencial daquele ano e publicamente patrocinada e defendida por entidade associativa de pouca representatividade, que hoje se insurge publicamente contra o mandatário do país, alegando pretensa interferência na PF.
4- Os policiais federais entendem que o cargo de diretor-geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo, nas urnas, a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente.
5- Até o momento, não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais estará em constante vigilância em relação à defesa desta prerrogativa do órgão.
6- Os policiais federais reafirmam sua confiança no presidente da República, eleito segundo a regra democrática, e no ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país; e repudiam a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação.
Brasília, 5 de setembro de 2019.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (FENAPEF)
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães – Nota de esclarecimento
Preocupada com os desdobramentos que o evento Concertos IHARA, marcado para o próximo domingo, 21 de junho de 2015, tomou nos últimos dias, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vem a público esclarecer que desde o primeiro contato com a empresa responsável pelo evento, Iharabras S/A Indústrias Químicas, posicionou-se contrária à realização do evento em local fechado, pois entende que assim, restringe o acesso do público e dificulta a manutenção da segurança em caso de uma procura maior do que a capacidade suportada pelo local escolhido, no caso a casa de shows Quatro Estações Hall, com capacidade limitada a um público máximo de 5 mil pessoas.
Em visita à sede da empresa em São Paulo, no início do último mês de maio, o prefeito Humberto Santa Cruz colocou toda estrutura montada para o São João do Santa Cruz, que se realizará entre os dias 22 e 23 de junho, a disposição do evento. Infelizmente, no entanto, foi desconsiderado pela empresa a proposta do município em realizar o evento na Praça de Eventos do Bairro Santa Cruz sob alegação – conforme contato posterior, via e-mail – de que o local proposto seria inviável ao patrocinador, uma vez o bairro concentrar o “maior índice de criminalidade” do município.
A Praça de Eventos do Santa Cruz, em muitas ocasiões, sediou os shows comemorativos do aniversários da cidade e há anos é palco do São João do Santa Cruz, sempre com índices baixíssimos de ocorrências, não havendo portanto, razão para se insistir em realizar o concerto na Praça dos Três Poderes, como sugerido pela empresa. Cabe ainda salientar, a título de exemplificação, que a empresa fez o requerimento do uso do espaço utilizando-se da Lei Rouanet que não permite a realização de eventos desta magnitude e com financiamento público em espaço limitado, privado e fechado.
Em tempo, o prefeito encaminhará ofício ao presidente da Iharabras S/A Indústrias Químicas a fim de esclarecer todos esses pontos e advertir sobre os riscos da realização de um evento de tal magnitude em uma área privada e com restrição de público, bem como sua preocupação para com a integridade e o bem estar dos munícipes de Luís Eduardo Magalhães.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lamenta a distorção dos fatos e toda e qualquer tentativa rasa de deturpar informações e promover o fomento de um sentimento de discriminação em relação ao bairro Santa Cruz, bem como uma divisão social inexistente entre os bairros da cidade.
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Diretoria de Comunicação, esclarece que, em nenhum evento promovido pelo Governo Municipal, deixou de tratar os vereadores ou qualquer outra autoridade desta cidade com o respeito e a atenção que merecem.
O próprio vereador admite na rede social que recebeu o convite para participar das festividades do 14ª aniversário de Luís Eduardo Magalhães. O vereador, aliás, tem sido um dos parlamentares que mais prestigiam os eventos do executivo, atitude amplamente elogiada pelo prefeito Humberto Santa Cruz.
A maior prova da forma democrática adotada pela atual gestão municipal foi presenciada pelo próprio vereador Claudionor Machado, durante a inauguração da Praça da Bíblia, no sábado, 29 de março, onde cristãos de diferentes religiões e correntes políticas distintas conviveram em harmonia e deram as mãos no momento da oração universal: o Pai Nosso.
Em tempo, a Diretoria de Comunicação coloca-se a disposição do vereador para esclarecer qualquer falha ou mal entendido que possa ter havido na ocasião do show da cantora Cassiane, na noite do domingo 30 de março.
Assessoria de Comunicação do Governo de Luís Eduardo Magalhães – ASCOM
Nota de esclarecimento: vereadora Karlúcia Macedo.
Em razão da matéria jornalística de autoria do Jornal online https://jornaloexpresso.wordpress.com/, reproduzido em outros blogs da região, a Vereadora Karlúcia Macêdo vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:
1. É inverídica a afirmação de que o Sr. Rubens Bernardes Pereira é ligado ao seu gabinete na Câmara Municipal de Barreiras, bem como de que seja seu cabo eleitoral;
2. O cidadão barreirense Rubens Bernardes Pereira exercia direito legítimo de manifestação na última sexta-feira, quando foi covardemente agredido por aquele que tem por dever, a missão de fazer cumprir a leis e dar o exemplo, dignificando a nossa gente e garantindo aos nossos cidadãos o pleno exercício de seus direitos.
3. A Vereadora Karlúcia Macêdo reitera, conforme nota pública já divulgada, que se solidariza com o Sr. Rubens, bem como que repudia os atos de violência e barbárie perpetrados pelo Prefeito de Barreiras. Ressalte-se nesse momento que não o faz por ser oposição ao atual gestor, mas por entender que a evolução da sociedade não permite que atos primitivos como os vistos na última sexta feira sejam reputados como “normais”;
4. Em relação à matéria, a Vereadora lamenta que o citado jornalista tenha feito circular uma publicação sem atender aos princípios básicos e elementares do bom jornalismo, que é permitir a manifestação dos envolvidos antes da divulgação da notícia. Tivesse a Vereadora sido consultada sobre tal alegação e o fato teria sido prontamente esclarecido;
5. Portanto, lamentável o ato do Senhor Prefeito, que agrediu fisicamente um cidadão barreirense e mais lamentável ainda a tentativa vã daqueles que mentem e politizam o fato ocorrido na tentativa de justificar o injustificável.
Karlúcia Macêdo, vereadora.
Muito bem redigida a nota da vereadora. Do jeito que a coisa segue, Rubens Bernardes Pereira vai acabar perdendo a sua paternidade política e talvez até se torne órfão de verdade. A Vereadora, cuja nota fizemos questão de publicar, deveria exercer a mesma retórica e a mesma determinação para cobrar da Polícia Civil e do Judiciário o esclarecimento da morte de seu filho, ocorrido no final do ano passado, em lamentável episódio.
AIBA: NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito do que vem sendo noticiado na imprensa de Barreiras, a Associação de Agricultores e Irrigante da Bahia (Aiba) esclarece que sua função é trabalhar pelo fortalecimento do agronegócio do Oeste da Bahia, atuando por melhorias nas áreas de infraestrutura, logística, responsabilidade social e ambiental. Todo o trabalho desenvolvido visa apenas à melhoria de condições para o desenvolvimento do agronegócio e de toda a região.
Não há qualquer tipo de articulação sendo feita pela Aiba para sucessão municipal, estadual ou federal, por simplesmente, não fazer parte de suas atribuições. Assim como, não existe interesse por parte do presidente Júlio Cézar Busato, em concorrer a qualquer cargo público. Ascom/ Aiba.
Formosa do Rio Preto: nota de esclarecimento do Sindicato dos Professores
“Desde 2008 quando das primeiras discussões entre a prefeitura de Formosa do Rio Preto e a APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, quando ainda núcleo e não delegacia, já em fase de conclusão da lei 11.738/2008, lei, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional, onde dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais para os profissionais do magistério, esta diretoria já discutia a necessidade desse enquadramento e não abertura de um novo concurso público para a educação. Coincidentemente ano político, o gestor anterior, na intenção de agregar votos, abriu novo concurso superlotando assim o quadro de funcionários da prefeitura. Em 2010, como se já não bastasse, foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores um edital para a abertura de mais um concurso público, também com abrangência para profissionais da educação. A APLB – Sindicato esteve presente para quem sabe conseguir barrar tal edital, inclusive, discutiu com o então assessor jurídico da câmara de vereadores, que coincidentemente é o gestor atual, para impedir tal votação, não adiantou, com vereadores aliados ao prefeito, o edital foi aprovado e o concurso foi concretizado.
Muitos entraves aconteceram, manifestações, paralisações, greves, mas em nenhum momento deixamos de estar sempre procurando o diálogo, lembrando que somos trabalhadores, profissionais da educação, não baderneiros como já nos chamaram por diversas vezes. Quanto à ciência dos fatos na nota de esclarecimento da prefeitura, a APLB – Sindicato representante da categoria, não foi informada dos fatos ali explicitados, uma vez que não podem apresentar quaisquer documentos comprobatórios.
A Lei 11.494/2007 que institui o FUNDEB, preconiza em seu artigo 22, que pelo menos 60% desse fundo é destinado ao pagamento dos professores, não quer dizer que é o limite máximo, mas o mínimo, então, pode-se usar até 100%, não meramente os 60% como entendem. E como ficará o pagamento do próximo salário, comprometendo verbas do mês seguinte? O nosso salário poderia ser melhor, caso fosse cumprido o piso salarial, jornada de trabalho de 40 horas semanais, um número bem menor de professores, lembrando que temos mais de 350 professores, quando deveria ter em torno de 230, e com isso a prefeitura não estaria passando por sérias dificuldades para consegui efetuar o pagamento dos profissionais da educação. Também, não basta contratar alegando falta de profissionais efetivos, e a extensão do município, é preciso oferecer condições de trabalho, principalmente quando é preciso se deslocar para a zona rural. Alguns professores por exemplo, dormem no chão, andam a pé pelo menos 3 km para chegar até a escola, uma vez que o transporte escolar não chega até lá.
A lei determina que o pagamento do salários dos servidores sejam pagos até o 5º dia útil do mês subsequente, não no 7º dia. A categoria foi até compreensiva. A diretora sindical não foi comunicada como disseram, não sabia da dificuldade financeira.
Professores que cursaram a UNEB, mudaram de nível, foi acordado pagamento parcelado, no mês anterior foi pago e neste mês foi retirado, e o mais agravante, em 16 anos e 8 meses, esta foi a primeira vez que houve atraso no pagamento dos professores. Enquanto todos os diretores, vice-diretores, coordenadores, enfim, os cargos comissionados da educação já havia recebido seus proventos dia 06 de setembro de 2013, enquanto que os professores continuavam esperando, mesmo sabendo que a lei determina que seja pago até o 5º dia útil. E pra completar, aconteceu que nos contracheques de alguns professores apresentam valores que não se confirma nos proventos depositados na conta do servidor.
Esta instituição nunca teve a intenção de ludibriar o povo, tampouco, prejudicar esta administração, mas de reivindicar e defender os interesses da categoria a qual representa, com respeito, transparência, e principalmente buscando o diálogo da melhor forma possível.
Portanto, vale ressaltar que, se a prefeitura está passando por sérias dificuldades como já mencionei, não foi por falta de informação, pois a APLB – Sindicato sempre mostrou que o aumento no número de professores, acarretaria dificuldades futuras. Não durou muito, tá aí a confirmação. Quem é o verdadeiro culpado? A imprensa? O Sindicato? Ou a Prefeitura?
Maria Janete Francisca Bispo Serpa
Diretora da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Formosa do Rio Preto – Bahia
Nota de esclarecimento
Com relação às notícias veiculadas na imprensa acerca de manifestação da Deputada Estadual Kelly Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia, em repúdio à “cessão” do antigo prédio da Uneb em Barreiras para a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA, esclarecemos que:
1. O referido imóvel não foi objeto de “cessão” de uso, mas de “permissão de uso” pelo prazo de 90 dias, conforme Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel elaborado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia no âmbito do Processo Administrativo nº 0200.120.310.657.
2. O espaço, fechado há muitos anos, seria utilizado para atividades de capacitação de técnicos das prefeituras da região no cadastramento de propriedades rurais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), em fase de implantação pelo Governo da Bahia, bem como para realização de mutirões do INCRA para análise de processos certificação de georreferenciamento, realização de palestras e eventos.
3. Tal finalidade está clara no referido Termo de Permissão de Uso, que em sua Cláusula Segunda – Da Finalidade, dispõe: “A Permissão de Uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização, pela PERMISSIONÁRIA, do bem referido na Cláusula anterior, exclusivamente, para o seguinte fim público: implantação e o desenvolvimento das atividades que atenderão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais, com encontros, mutirão para análise de processos de certificação do INCRA, palestras de esclarecimentos junto às empresas de consultoria de georreferenciamento, pelo prazo de 90 dias”.
4. Também de acordo com as condições do Termo de Permissão de Uso, não seria possível a transferência do uso do imóvel a terceiros sem autorização do Estado da Bahia, conforme previsto no item III da Cláusula Terceira, que trata das obrigações da Permissionária (AIBA): “Não ceder, nem transferir, no todo ou em parte, o seu uso a terceiros, senão mediante prévio e expresso consentimento do PERMITENTE, caso em que deverá haver assinatura de novo instrumento”.
5. Não era de nosso conhecimento a negociação em curso para cessão do imóvel ao Instituto Federal da Bahia (IFBA) e, em momento algum, se imaginou que nossa solicitação poderia interferir negativamente na educação de Barreiras.
Diante do exposto, informamos que estamos declinando da solicitação. Agradecemos ao Governo da Bahia por ter compreendido a relevância do trabalho que seria realizado nas instalações solicitadas e buscaremos outra alternativa para o desenvolvimento das atividades planejadas.
Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA
Walter Yukio Horita – Presidente
AIBA: nota de esclarecimento
Senhor Editor,
No post “Quem ganhou, quem perdeu no Oeste baiano”, publicado no último dia 11/10, consta a informação de que a Aiba é o principal braço financeiro das campanhas eleitorais na região.
Sobre tal afirmação, esclarecemos que todos os recursos financeiros auferidos pela Aiba são aplicados em projetos e ações relacionadas aos seus objetivos institucionais, sendo vedado estatutariamente o apoio financeiro – ou institucional – a partidos e candidatos políticos. Este procedimento tem sido rigorosamente respeitado no decorrer de mais de 20 anos de história da Aiba, o que não significa que seus associados ou dirigentes não possam pessoalmente exercer o direito de apoiar os candidatos de sua preferência nos pleitos políticos.
Solicitamos a gentileza de dar ciência desta informação ao jornalista Fernando Machado, a quem é atribuída a autoria do referido post.
Atenciosamente,
A Direção.
Nota de esclarecimento de Juvenil Márcio de Oliveira
De forma a esclarecer a todos os amigos, venho a público fazer o meu pedido de desculpas ao Juiz de Direito Eleitoral de São Desidério. Cometi erros no calor da emoção e de usar uma expressão da Ministra Eliana Calmon “bandidos vestidos de togas”. Afirmo ainda que, apesar de divulgar a minha propaganda política na página do facebook com o candidato a prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, os meus atos e as minhas opiniões são de inteira responsabilidade pessoal. Sei que o processo político está apenas começando e que nós vamos lutar para mudar a realidade do município de São Desidério. Um município rico e que sofre com falta de investimentos básicos para necessidades do povo.
Juvenil Márcio De Oliveira – PP – Candidato a vereador de São Desidério.
José Fernandes: nota de esclarecimento.
O candidato a vice-prefeito José Fernandes, contristado com as consequências de uma discussão de trânsito que, por motivos políticos, virou polêmica nas mídias sociais, distribuiu, agora há pouco, à imprensa, nota esclarecendo o assunto:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Recebi com surpresa e profunda tristeza a notícia de que a estudante de direito Karine Emanuela registrou queixa de agressão contra a minha pessoa, na delegacia de Luís Eduardo Magalhães.
Gostaria de esclarecer que na tarde de ontem, eu e a estudante tivemos uma discussão relacionada a questões de trânsito, que apesar de ser um acontecimento comum é sempre lamentável, independente de quem tenha razão.
Eu, de coração aberto, tenho a humildade de reconhecer que paz e conciliação são sempre o melhor caminho para resolver discussões e divergências, sobretudo quando se referem a coisas do dia a dia, como o trânsito.
Moro em Luís Eduardo há 12 anos e, quem me conhece sabe do meu temperamento amistoso, e sabe também do meu comportamento respeitoso com todos, em especial com as mulheres e mães de família. A prova disso é que tenho recebido manifestações de solidariedade e apoio.
Este é o meu sentimento em relação à Karine Emanuela, a quem devo consideração e respeito, mas lastimo que este fato, por razões eleitorais, possa vir a assumir uma dimensão maior que o fato.
A humildade que tenho, por obrigação de ter como crente em Deus e nas pessoas de boa fé, me dá também força e coragem para enfrentar e vencer os obstáculos que são colocados na minha vida.
Estou à disposição para qualquer esclarecimento.
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