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Tribunal de Justiça da Bahia escolhe novos magistrados

Os juízes Abelardo da Matta e Maria de Fátima Carvalho foram eleitos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi candidato único ao cargo de 1º vice-presidente do TJBA

O magistrado Fábio Alexsandro Costa Bastos foi reconduzido à vaga de juiz de Direito no Tribunal Regional Eleitoral

Os juízes Abelardo Paulo da Matta Neto e Maria de Fátima Silva Carvalho foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia durante sessão mista – administrativa e judicante – do Tribunal Pleno, na manhã desta sexta-feira (18).

Com a eleição dos dois novos integrantes, o Tribunal de Justiça da Bahia passou a contar com 58 desembargadores.

Eleitos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e de antiguidade, eles vão compor a Turma Criminal da Câmara do Oeste, em substituição aos desembargadores Baltazar Miranda Saraiva e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

O colegiado também elegeu o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior a 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, até o dia 1º de fevereiro de 2016, na vaga da Mesa Diretora pertencente à desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, falecida no dia 17 de novembro.

Na mesma sessão, os desembargadores reconduziram o magistrado Fábio Alexsandro Costa Bastos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, na vaga destinada a juiz de Direito.

 

Câmara do Oeste tem estreia de novos magistrados

CAmara do OesteAs estreias dos desembargadores Baltazar Miranda Saraiva e Delma Margarida Gomes Lobo, e a despedida do desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa marcaram a sessão da Câmara do Oeste, hoje (21) pela manhã, em Barreiras, a 850 quilômetros de Salvador.

Próximo da aposentadoria compulsória, o desembargador Clésio Rosa se despediu da Presidência da câmara. Também participou dos julgamentos o juiz convocado Eduardo Barreto.

Ao final dos trabalhos, nos quais os magistrados analisaram 41 processos, foi eleito para presidir a Câmara o desembargador Baltazar Miranda.

A Câmara do Oeste aprecia e julga processos em grau de recurso e os originários – nos casos em que a lei determina –, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos.