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Risco iminente: só em Feira de Santana, 320 presos vão cumprir pena em casa sem tornozeleira

Justiça manda 320 presos do regime semiaberto cumprir prisão domiciliar em Feira de Santana

Cerca de 320 detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana deverão, até o dia 10 de outubro, deixar a unidade penal. Oitenta e três internos já deixaram o presídio até o fechamento desta matéria. Como Feira de Santana não tem Casa de Albergado (apenas em Salvador) eles vão cumprir prisão domiciliar. Além disso, por falta de tornozeleiras eletrônicas, eles não serão monitorados.

A decisão é do Juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana. Um dos motivos é o descumprimento de itens exigidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público e Secretaria Estadual de Ressocialização, como a falta de separação nas celas entre condenados do regime semiaberto com os do regime fechado e de outras condições necessárias para o alojamento adequado dos presos.

O descumprimento do TAC também foi o que motivou a interdição parcial do Conjunto Penal por mais de três meses no primeiro semestre deste ano.

A decisão originou da ação do interno do regime inicial fechado, atualmente progredido para o regime semiaberto, Antônio Marcos Conceição da Silva, condenado a oito anos de reclusão, por infração ao art. 217-A, na forma do art. 71, todos do Código Penal Brasileiro (Estupro de vulnerável). Ele solicitou a  prisão domiciliar e outros detentos seguiram com outros pedidos.

Até o momento 106 determinações já foram encaminhadas ao Conjunto Penal de Feira de Santana.

Impostos no Brasil: pobre paga mais, ricos são isentos e sonegadores premiados

Para os especialistas, o senso comum de que a carga tributária no país é alta empobrece o debate. Reverter a situação de cobrança sobre consumo é o desafio para o país avançar.

O Brasil das injustiças históricas é injusto até mesmo na hora de debater certos temas, em que a realidade acaba por ficar oculta, como é o caso da incidência de tributos e da recorrente discussão sobre reforma tributária. “As pessoas reclamam que no Brasil se paga muito imposto, mas não é verdade. O problema é que os pobres pagam muito mais que os ricos”, afirmou o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani. Ele participou na tarde desta quinta-feira (23) de um debate sobre a questão ao lado do auditor da Receita Federal Paulo Gil Introini e da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Graziella David. O encontro foi promovido pelo Le Monde Diplomatique Brasile mediado pelo editor-chefe do veículo, Sílvio Caccia Bava.

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Não deixe colocar um nome comum no seu filho ou no seu neto

Foto de Elza Fiuza e conteúdo da Agência Brasil.

Enzo Gabriel foi o nome mais escolhido por pais e mães no Brasil durante o ano de 2018, com um total de 18.156 registros, segundo dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil. Em seguida estão Miguel (17.699), Arthur (17.119) e João Miguel (16.049).

Entre as meninas, o nome mais popular este ano foi Maria Eduarda, com 15.760 registros, seguido por Maria Clara (14.170), Alice (12.482) e Ana Clara (11.059).

A lista completa com os 50 nomes mais registrados em 2018 pode ser acessada por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.

Dez nomes mais registrados no Brasil em 2018

1. Enzo Gabriel

2. Miguel

3. Arthur

4. João Miguel

5. Maria Eduarda

6. Maria Clara

7. Heitor

8. Pedro Henrique

9. Alice

10. Ana Clara

Dez nomes masculinos mais registrados no Brasil em 2018

1. Enzo Gabriel

2. Miguel

3. Arthur

4. João Miguel

5. Heitor

6. Pedro Henrique

7. Davi

8. Bernardo

9. João Pedro

10. Gabriel

Dez nomes femininos mais registrados no Brasil em 2018

1. Maria Eduarda

2. Maria Clara

3. Alice

4. Ana Clara

5. Helena

6. Valentina

7. Maria Luiza

8. Laura

9. Maria Alice

10. Maria Cecília

Comércio de LEM tem crescimento de vendas neste final de ano

Segundo dados do SPC Brasil, os brasileiros saíram as compras de presentes nesse mês de dezembro, acompanhando o apelo natalino.

Em comparação a 2017, este ano teve um aumento de 2,66% nas vendas nacionais. O gasto médio do brasileiro com presentes foi estimado em R$ 115,9, segundo pesquisa.

A CDL de Luís Eduardo Magalhães fez pesquisa no comércio local e recebeu informações positivas. Segundo comerciantes, o aumento médio foi de 8,2% em relação ao mesmo período do ano passado, bem acima da média nacional.

Para o presidente da CDL de LEM, Gilson Sena, o aumento aconteceu devido a retomada da confiança na economia. “O comércio começou a investir mais em produtos, acreditando na retomada econômica e a população voltou a gastar mais nas compras de presentes, devido também a perspectiva de melhora da economia”, destacou.

Questão das terras da Coaceral tem muitos pontos a esclarecer

As áreas cujo domínio é discutido: o aumento do valor das terras depois de beneficiadas aumenta a cobiça.

A incrível história do borracheiro que virou latifundiário em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, não para de surpreender.

Depois de dar uma sentença garantindo, no mérito, a posse de 366 mil hectares ao borracheiro José Valter Dias, a juíza Marivalda Almeida Moutinho escreveu que não era preciso cumprir a ordem da desembargadora Sandra Inês Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para suspender o processo envolvendo as terras.

Na decisão, Marivalda rejeitou pedido do Ministério Público de se manifestar, pois segundo ela a discussão não envolveria um conflito agrário. Também negou a solicitação de dezenas de agricultores locais de serem ouvidos no processo. Os agricultores estão nas terras desde a década de 1980, aonde chegaram contando com incentivos do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II).

Marivalda rejeitou ainda o pedido do Instituto Chico Mendes (ICMBio) de ingressar no processo. O instituto pediu para ser ouvido porque 50 mil hectares das terras demandadas por José Valter Dias formam uma reserva ambiental, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.

Para completar, Marivalda aplicou multa de R$ 1 milhão ao advogado Domingos Bispo, que alegou sua suspeição para julgar o caso. A lei determina que, quando uma parte aponta a suspeição de um juiz, este deve ou declarar-se suspeito ou remeter o incidente ao tribunal de segunda instância para avaliação. Marivalda, porém, não tomou nenhuma das duas iniciativas.

No incidente de suspeição, Domingos Bispo afirma que a juíza manteria vínculos com Adailton Maturino, que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil (o Itamaraty negou que ele tenha esse título).

A mulher de Adailton, por sua vez, virou sócia de José Valter Dias em uma holding criada logo que ele virou o dono das terras. A holding vem cobrando de 20 a 80 sacas de soja por hectare de agricultores para que possam permanecer no local.

Já Marivalda foi embora de Formosa do Rio Preto assim que decidiu o caso. Passou apenas um mês na comarca, por designação do TJBA, que já apontou um outro juiz para atuar na região.

Marivalda ficou conhecida nacionalmente por absolver sumariamente nove policiais militares envolvidos na Chacina do Cabula, em 2015, quando 12 jovens foram mortos em Salvador. Ela tomou a decisão enquanto substituía o juiz responsável pela causa, que estava de férias.
Marivalda também chegou a ser afastada de suas funções em 2006, por acusações como despachar processos com a intenção de favorecer terceiros e movimentar, em sua conta bancária, valores superiores à sua renda anual. O processo terminou arquivado.

Gerson Camata, ex-governador do ES, é morto a tiros por bicicleteiro.

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB) morreu após ser baleado na tarde desta quarta-feira em um restaurante na Praia do Canto, em Vitória. Ele chegou a receber atendimento, mas não resistiu aos ferimentos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do estado.

Segundo testemunhas ouvidas pelo jornal Folha de Vitória, Camata foi baleado por um homem em uma bicicleta que passou pelo local em que ele estava. Um sobrinho do ex-governador ouvido pela Gazeta Online diz que o crime teve características de execução.

Ainda não há informações sobre a identidade do autor dos disparos e sobre as motivações do crime. A nota da Secretaria de Segurança Pública diz que a Polícia Civil do estado está à procura do suspeito.

Em 1982, Gerson Camata sagrou-se o primeiro governador do Espírito Santo eleito democraticamente desde o início da ditadura militar. Jornalista e economista, ele também foi vereador de Vitória, deputado estadual, deputado federal e senador. Deixou a vida pública em 2011, com o fim de seu último mandato de senador.

Direita, conservadores e um ditador apanham da opinião pública

 

Na França, Macron é perseguido pelos coletes amarelos, pela extrema-direita, pela esquerda e, é claro, pelos humoristas.

Nos Estados Unidos, Trump enfrenta casos extraconjugais e um ex-advogado, que resolveu contar tudo o que sabe. Além de ter um procurador no seu encalço, que quer detalhes do envolvimento de agentes russos nas eleições norte-americanas.

Na Arábia Saudita, um príncipe não consegue se livrar de um jornalista que, ao tudo indica, ele mandou matar.

No Reino Unido, Theresa May não se livra de um Brexit, que os próprios conservadores inventaram.

Na Rússia, coisas estranhas continuam acontecendo com opositores de Vladimir Putin. Esta edição do Matéria de Capa está repleta de assombrações.

LEM: Embasa avisa que faltará água em vários bairros da cidade

Diante de uma pane nos equipamentos da estação elevatória do Jardim das Acácias, a Embasa informa que o abastecimento está temporariamente interrompido nos seguintes bairros da sede de Luís Eduardo Magalhães: Jardim das Acácias, Sol Nascente, Campos Elíseos, Cidade Alta, Jardim Imperial, Jardim Ipê, Tropical Ville, Jardim Paraíso, Santa Cruz, Floraes Léa e Vereda Tropical.

A equipe já está no local e a previsão de reparo é no início da madrugada quando começará a ser gradualmente regularizado o abastecimento. Recomenda-se o reforço no consumo racional da água reservada pelo imóvel . A normalização acontecerá ao longo da quinta-feira (27).

Temer vai assinar indulto por mais vagas nas prisões.

Após pedido de Jair Soares Júnior, Defensor Público Geral, o presidente Temer voltou atrás e anunciou que concederá indulto de Natal.

O motivo não é nenhuma filigrana da Justiça. Bem longe disso, é abrir vagas nas superlotadas prisões brasileiras, calabouços infectos governados por facções criminosas.

São 686 mil presos em todo o País, a grande maioria afastada de qualquer possibilidade de trabalho, educação, atendimento médico preventivo, consumida pela droga e pela AIDS.

O número de vagas no País é de 407 mil. A população carcerária é 68% maior.

Governador promete de novo o Hospital de Luís Eduardo Magalhães

Jusmari concentra as forças espirituais sobre o projeto do Hospital, sob o olhar atento do mestre Ozzy.

Em entrevistas com radialistas do Oeste baiano, o governador reeleito Rui Costa prometeu novamente a construção de um hospital em Luís Eduardo Magalhães. A promessa é antiga. Nas eleições de 2008, Humberto Santa Cruz, o candidato de Oziel e Jusmari Oliveira, já distribuía uma síntese do plano de governo com uma maquete do Hospital.

Humberto voltou a prometer em 2012 e Oziel prometeu novamente em 2016. Já que essas promessas não se cumpriram, quem sabe agora sai.

Em março deste ano, Oziel fez uma nova promessa: a unidade hospitalar terá 110 leitos no total, sendo 20 unidades de tratamento intensivo, além de equipamentos de última geração e a obra está orçada em R$ 30 milhões.

Os recursos, segundo explicou o prefeito Oziel Oliveira, seriam conseguidos junto à DesenBahia.

Rui queixou-se de que conseguiu um financiamento de um banco europeu há dois anos e que o contrato repousa todo esse tempo sobre a mesa do Ministro da Fazenda, obstado que foi por Michel Temer.

Quem sabe agora o Australopithecus libera a verba no primeiro dia de Governo, como forma de reconciliar-se com a Bahia e com o Nordeste em geral?

Uma cidade de 90 mil habitantes não pode prescindir de atendimento de alta complexidade. Disputar a socos uma vaga na UTI do Hospital do Oeste não é algo que seja plausível de entender.

Quem tem dinheiro, pega a UTI aérea e vai para São Paulo. Pobre tem duas opções: ou morre na ambulância, durante o traslado para Barreiras, ou morre lá, na fila da espera.

LEM: cidade está parada pela greve dos caminhoneiros

A grande maioria dos postos de abastecimento de Luís Eduardo Magalhães estavam fechados hoje pela manhã. Pela madrugada o Posto Fórmula 1, na rua Enedino Alves da Paixão ainda abastecia uma fila de carros. A situação tende a piorar com a greve dos petroleiros decretada ontem.

Agora, às 14 horas, uma fila de veículos esperava, esperançosa, no Posto Paraíso, na rua JK, paralela à rodovia. A notícia é de que um caminhão chegaria em breve.

Nas agências dos Correios, as atendentes avisavam que os caminhões que transportam correspondência e encomendas estavam retidos nas concentrações de motoristas ao longo das BRs 242 e 324, que levam a Salvador.

É grande o número de veículos em Luís Eduardo Magalhães pedindo, através de letreiros nos para-brisas, a “intervenção militar” e “junta militar já”, além das indefectíveis estampas com a figura sinistra do pré-candidato Bolsonaro.

Os prejuízos no comércio e serviços são incalculáveis. Especialistas calculam que o total das perdas no País pode alcançar 80 bilhões de reais em 10 dias de greve. A queda na arrecadação tende a levar à desorganização das finanças do Estado e municípios.

Governo otimista

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, avaliou hoje, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o reabastecimento de combustível dobrou em relação a essa terca-feira: foi de 18 milhões de litros para 36 milhões.
Segundo Etchegoyen, a normalidade já chega a 53% na distribuição de combustíveis, com prioridade para o diesel. “Não temos tudo em todo os postos, é um processo lento para repor os estoques, mas caminhamos para a normalidade” disse. “Normalizamos a logística de transporte de medicamentos para urgências e emergências”, acrescentou.

Ele anunciou ainda que a rodovia Régis Bittencourt, um forte de resistência da paralisação, está totalmente liberada, bem como o entroncamento de Rondonópolis (MT), de onde saíram escoltados nesta madrugada cerca de 500 caminhões. Ao longo do trajeto, o comboio foi sendo ampliado e chegou a mil caminhões, segundo relato do general. Etchegoyen adiantou também que as Forças Armadas estão liberando completamente o acesso ao Porto de Santos, o maior da América Latina. “Isso será resolvido hoje”.

O governo afirmou também que não permitirá que os caminhoneiros sejam alvos de violência ou coação. “Vamos agir contra esses que ultrapassam os limites da civilidade”, disse o general. “Arrancar um motorista da boleia em meio à turba é ultrapassar todos os limites”, completou.

Oziel aluga raridade, carro esportivo de 40 anos para servir a Prefeitura

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Alves de Oliveira, não desiste de surpreender seus eleitores. Hoje, na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Filipe Fernandes, denunciou a locação, pela Prefeitura, de um veteraníssimo carro esportivo de dois lugares, um MP Lafer de 1978.

O proprietário do referido veículo é um cidadão de nome José César Trivellato, encontrável na internet como empresário no interior de São Paulo.

Para que o Prefeito precisa de um veículo esportivo, há muitos anos fora de fabricação, é um mistério. Talvez queira desfilar a bordo do veículo em festividades do Município, assim como o presidente recém empossado costuma desfilar em um Rolls Royce pela esplanada no dia da posse.

Ou talvez queira liderar uma carreata dos 11 carros locados em Cristópolis, um de cada vereador, que constantemente despejam parturientes na Maternidade Gileno de Sá e na Policlínica. A imagem do carro é de referência.

 

Ronda policial em LEM: agressão e furtos

Adeilton Alves da Silva foi preso hoje à tarde por ter agredido seu pai, Antônio Pereira da Silva. O fato aconteceu na rua Itararé, no bairro Santa Cruz. O agressor foi apresentado por policiais da 85ª CIPM na Delegacia de Polícia.

Furto 1

Antonio Cezar Barbosa queixou-se hoje à Polícia que em data passada roubaram de sua propriedade duas moto-bombas. Uma guarnição da PM acompanhou o proprietário e conseguiu localizar uma das moto-bombas nas imediações de sua propriedade.

Furto 2

Na tarde de hoje, Claudeir Marcelino da Silva foi flagrado pelo circuito interno de monitoramento da loja Hering furtando objetos da loja. Após abordagem da PM, foram encontrados com Claudeir objetos furtados em outra loja da cidade, fato também confirmado pelo sistema de monitoramento. O transgressor foi apresentado à Polícia Civil.

Secretaria da Educação do Estado abre 14 mil vagas do curso pré-vestibular Universidade para Todos 

 

A Secretaria da Educação do Estado abrirá, de 16 a 23 de maio, as inscrições para o processo seletivo dos estudantes interessados em participar do curso pré-vestibular do Programa Universidade para Todos (UPT). Estão sendo destinadas 14 mil vagas. A inscrição é gratuita e estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas serão realizadas de 5 de junho a 14 de dezembro. O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (11).

O programa UPT é desenvolvido em parceria com as quatro  universidades estaduais (UEFS, UNEB, UEFS e UESC), em diversos municípios da Bahia. Serão ofertadas as disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia. “Este programa tem um caráter de inclusão muito importante, porque é oferecido para aqueles jovens que mais precisam e envolve as nossas quatro universidades estaduais, por meio de um projeto pedagógico que prepara os estudantes para o ingresso no Ensino Superior”, destacou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro.

O UPT é destinado a estudantes da rede pública matriculados, em 2018, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; que tenha cursado em escola pública municipal e/ou estadual no Estado da Bahia, o Ensino Fundamental II – 5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes; e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular ou modalidades correspondentes.

No ato da inscrição o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 30 de maio, no endereço www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos, nos sites das universidades estaduais e afixada nos locais em que funcionarão as turmas do curso.

Matrícula 

Após a publicação dos resultados, os selecionados serão convocados para a realização da matricula, que acontecerá de 5 a 8 de junho, no local e turno que optaram para cursar. A matrícula somente poderá ser realizada pelo próprio candidato, assistido ou representado pelo pai, mãe ou responsável, se menor de 18 anos, ou por representante munido de procuração com firma reconhecida em cartório.

No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia, acompanhada de original, dos seguintes documentos: carteira de identidade e CPF, comprovante de residência; e histórico escolar do Ensino Fundamental II – 5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes, além de documentos específicos referentes à sua situação atual conforme edital.

LEM: bandidos levam R$27 mil e celulares dos cofres do Magazine Luiza

Quatro bandidos atacaram, hoje pela manhã, a Loja do Magazine Luiza, na rua José Cardoso de Lima, em Luís Eduardo Magalhães. Dois deles estavam armados.

Com o gerente rendido, eles levaram 7 aparelhos de telefone celular e R$27.000,00 dos cofres.

Polícia Militar e Polícia Civil estiveram no local para pegar informes e iniciar a investigação.

LEM: Polícia Militar “estoura” desmanche clandestino no Mimoso 3

Policiais militares da 85ª CIPM desmontaram um desmanche de carros clandestino, na manhã de hoje, no bairro Mimoso 3.

Entre as mercadorias mais significativas encontradas, estavam 9 motores de automóveis da linha Fiat, alguns ainda montados e outros parcialmente desmontados. Nenhum dos autores foi encontrado no local.

Um dos veículos identificados no desmanche é um New Fiesta branco, emplacado no município de Tanque Novo, a mais de 500 km de Luís Eduardo Magalhães.

A Polícia Militar ainda está no local e alguns veículos já foram identificados como furtados ou roubados.

Jusmari, ex-prefeita de Barreiras é multada pelo TCM

18 de abril de 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/04), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório.

Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil.

A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista.

A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias.

A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens – produtos os mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais.

A ex-prefeita, segundo relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Vita, ainda privilegiou indevidamente a empresa “Viação Cidade de Luís Eduardo” contratada sem licitação, já em 2009, por R$686 mil, em razão de suposta “situação de emergência” sob a alegação de que ela já havia prestado serviços ao município e teria apresentado o menor preço, embora no processo não conste a proposta da contratada, tampouco de outras empresas concorrentes.

Em razão de injustificada “inação da administração denunciada”, no que se refere à adoção de providências para a realização de licitação para a contratação do transporte escolar, constata-se, segundo o conselheiro relator, “que a incúria e desídia no tocante ao dever de promover licitação persistiu ao longo do exercício de 2009”.

E com isto, a empresa, além de ter o contrato prorrogado seguidamente, ainda foi beneficiada com o aditamento que reajustou de R$626.259,34 para R$919.443,61 o contrato – o que representou um acréscimo da ordem de 74% sobre o valor original, “sem que tenha sido produzido nos autos do processo de dispensa licitatória quaisquer justificativas para tais alterações”.

Além disso, os técnicos do TCM que analisaram as denúncias apresentadas contra a gestora, comprovaram “a ilegalidade – já agora no exercício de 2011 – da contratação por dispensa de licitação da empresa Vercelencio Moreira de Oliveira & Cia para a prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas metálicas destinadas a evento agropecuário em Barreiras, no valor global de R$ 600 mil.

Além da ausência de licitação, os técnicos ficaram intrigados, no caso, porque na cláusula segunda do contrato foi estabelecido o pagamento da contraprestação através de uma parcela de R$300 mil e mais duas de R$100 mil, totalizando R$500 mil – valor inferior ao pactuado no contrato.

LEM: projeto de aumento de salário dos agentes políticos ressuscita e volta à pauta

Como a mitológica Fênix, que ressurgiu das próprias cinzas, o projeto de aumento do salário dos vereadores, e por via de consequência, de todos os agentes políticos, inclusive do Prefeito e vice, está incluído na pauta de hoje da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães.

Veja o texto da pauta:

Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria dos Vereadores, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

Os vereadores são capazes de tudo por mais um troquinho no final do mês. E são capazes de serem influenciados pelo Espírito Santo do Prefeito, que teve ter soprado uma verdade divina em seus ouvidos.

Cuidar da cidade, abandonada como uma praça de guerra síria, ninguém quer, não é? Mas auferir mais uma vantagenzinha no final do mês, todos querem. Bobinhos, que são!

LEM: Saúde nega consulta de urgência por falta do “Título de Eleitor”

Um relato pungente de uma internauta dá uma ideia aproximada da situação da Saúde em Luís Eduardo Magalhães. Thaisa, a queixosa, conta que foi à Prefeitura Municipal marcar uma consulta psiquiátrica para sua Mãe, que, presa de uma profunda depressão, já tentou o suicídio em quatro oportunidades nos últimos meses.

Na Secretaria de Saúde, a primeira coisa que pediram foi o Título Eleitoral da mãe de Thaisa. Como o título não é da cidade, pediram que ela transferisse o título no mesmo dia, que ainda conseguiria a consulta dentro da mesma semana.

Diz Thaisa: “Aí eu pergunto, como tirar o título de uma pessoa que não responde por si, completamente alienada da realidade?”

Se a Prefeitura quer evitar o atendimento de pessoas de outros municípios era obrigação da Assistência Social verificar a efetiva residência da paciente, em regime de urgência, e atende-la com prioridade.

Como a própria Thaisa revela,  “isso cheira à compra de voto”.

Aparelhar a Saúde como vem sendo feito na Administração de Luís Eduardo Magalhães é transgressão de fácil detecção, certamente à margem das normas do Sistema Único de Saúde.

Para um setor que gastou mais de 26 milhões de reais somente nos últimos quatro meses de 2017, conforme relatório da própria Secretaria da Saúde, sonegar uma consulta psiquiátrica de urgência não é só má gestão: é uma maldade sem precedentes.

 

Rua Irecê, Bairro Conquista: lá está um corpo no chão, em meio a uma poça de sangue

Marcelo Silva de Jesus, de 36 anos, natural de Xique-Xique, foi assassinado agora há pouco no meio da rua, à frente de todos, por um número ainda incerto de disparos.

A Polícia Técnica e a Polícia Militar já estão no local, investigando autoria e as causas do homicídio.

LEM: por milagre cidadão escapa da morte ao ser assaltado por menor

Um menor foi apreendido hoje por policiais militares da 85ª CIPM depois de um “latrocínio tentado”. Ao tentar tomar o celular de um cidadão, nas proximidades da DISEP de Luís Eduardo Magalhães, o menor chegou a acionar o gatilho de um revólver 32, mas o projétil não disparou.

O adolescente foi perseguido e cercado por populares, minutos antes da chegada da PM ao local. Um segundo participante do assalto conseguiu fugir do local.

Os dois assaltantes estavam a bordo de uma motinha, tomada de assalto no dia de ontem, que também foi apreendida pela PM.

Conduzido a DP local, constatou-se que o menor tem passagens por tráfico de drogas e receptação.

Em apenas um dia, o Prefeito Oziel assina contratos de quase R$2 milhões de aluguel.

Oziel: imprevidente

Um dos principais argumentos de Oziel Oliveira durante sua campanha, contra a gestão de Humberto Santa Cruz, era o grande volume de aluguéis pagos pelos cofres do Município de Luís Eduardo Magalhães. Acredito que estava certo. Não existem motivos plausíveis para uma prefeitura rica, que recolhe quase 1 milhão de reais em cada dia útil, deixar de construir prédios próprios em favorecimento de pagar aluguéis a terceiros.

Só que agora se vê que Oziel repete os erros de Humberto, que ele tanto criticou. Só no dia 26 de fevereiro do corrente ano, o Prefeito assinou 13 contratos de locação perfazendo um valor global ao ano de R$ 1.934.889,00. A maioria dos contratos tem correção monetária bem acima da média inflacionária desprezível dos últimos dois anos.

Seria o caso de perguntar por que os prefeitos preferem locar prédios, com valores absurdos, do que construir em terrenos próprios da Prefeitura?

Melhor não perguntar, não acham? A resposta poderia vir acompanhada de uma série de impropérios de munícipes indignados.

Veja abaixo a relação dos prédios cujos contratos foram renovados em 26 de fevereiro. Os valores após a descrição do imóvel são do valor global dos contratos:

Escola Jardim Paraíso – R$ 50.787,00

Escola Municipal Ermínio Carlos Brandão – R$ 153.468,84

Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – R$ 108.000,00

Escola Onero Costa – R$ 88.220,76

Esc. Pedro Paulo Corte Filho – R$ 135.000,00

Depósito de Móveis Danificados – R$ 49.806,84

Prédio da Assistência Social e Sec. de Administração – R$ 318.000,00

Prédio do Gabinete do Prefeito – R$ 356.498,88

Anexo do Centro Administrativo – R$ 192.666,96

Núcleo de Endemias – R$ 20.269,92

Escola Zilda Arns, Almoxarifado e Infraestrutura – R$ 411.382,80

Escola Cecília Meirelles – R$ 50.787,00

É bom deixar claro que, por não ter acesso à íntegra dos contratos, não sabemos se existem laudos de avaliadores para a determinação dos valores locatícios, que conforme o mercado, devem ficar em torno de 0,8% do valor do prédio por mês.

Também é bom deixar claro que esse valor global de locação é apenas uma parte dos mais de 4 milhões de reais que a Prefeitura paga anualmente. No ano de 2017, Oziel torrou R$3.358.043,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e quarenta e três reais) com o pagamento de locações de imóveis. A quantia este ano deve ser bem maior.

O custo unitário básico (CUB) de construção do metro quadrado do galpão, iguais ao que a Prefeitura usa, conforme o Sinduscon-Bahia, estava em janeiro a R$738,64.

Considerando os valores dos aluguéis do ano passado, R$3.358.043,00, a Prefeitura poderia construir, ao longo de 12 meses, apenas com o valor dos aluguéis, 4.546 metros quadrados.

Isso daria para edificar 5 grandes prédios de mais de 800 metros quadrados ou 20×40. Veja que nem todos esses prédios foram alugados com paredes divisórias, nem iluminação, muito menos forro e ar condicionado.

As divisórias de meia parede do prédio central da Prefeitura só depõem contra o capricho dos gestores que por ali passaram.

Oziel agora vai comprar máquina fotográfica que foi locada por 3 vezes o valor de aquisição

Depois de locar uma máquina fotográfica, num total de mais de três vezes o seu valor,  (veja aqui) o prefeito Oziel de Oliveira resolveu comprar equipamento semelhante. Ao menos é o que informa o edital publicado na transparência no último dia do mês de fevereiro.

A denúncia de O Expresso foi feita no dia 26 e o edital foi publicado no dia 27, sinal de que para algumas falhas gritantes o prefeito ainda não perdeu a agilidade necessária a um gestor público.

Corregedoria do TRE-BA realiza correição eleitoral em Barreiras

Contemplando mais 15 cidades circunvizinhas, o trabalho visa diminuir o acervo de processos pendentes nas zonas eleitorais do estado

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, e servidores do Regional baiano, realizam correições eleitorais em Barreiras, e em outras 15 cidades circunvizinhas. Iniciado na segunda-feira (26/2), o trabalho na região segue até 7 de março, e visa diminuir o acerco de processos pendentes nas zonas eleitorais no interior do estado.

As correições foram adotadas após a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) detectar que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de ações paradas. “Nós temos hoje processos que dependem de decisões e impulso nas zonas eleitorais em toda a Bahia com uma quantidade maior do que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul”, ponderou Jatahy.

De acordo com o corregedor eleitoral, cerca de 80% dos processos são relativos às prestações de contas dos candidatos a prefeitos e vereadores nas Eleições 2016 e ainda de prestações geradas no Pleito de 2012. A expectativa é que ainda neste primeiro semestre do ano em curso o acervo processual da Bahia seja reduzido.

Polo Barreiras

Pertencente às zonas eleitorais 70ª e 75ª, Barreiras foi escolhida como o primeiro município-sede das correições, que contemplará ainda Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana e Eunápolis.

 

Identificados os menores assaltantes que morreram no acidente da BR 242

Os três bandidos que assaltaram uma moça em Luís Eduardo Magalhães, na tarde de ontem, a mão armada, eram todos menores. Um quarto ladrão embarcou no carro roubado, um Ford Ka de cor prata, mas o abandonou em hora incerta e não sabida, antes do acidente fatal.

Os menores eram conhecidos como Walisson, Kednet e William, e tinham 12, 15 e 17 anos.

Até agora não existem indicações de que os menores se dirigiam à Taguatinga – To ou para imediações de um bairro próximo, onde esconderiam o carro no cerrado para venda de peças e acessórios.

 

Oziel não estava preparado para administrar a nova LEM e muitos não sabiam

Chegamos em uma lojinha da zona norte da Cidade para comprar cigarros. O proprietário do estabelecimento se queixa:

-Tentei tapar essa buraqueira da rua com entulho, ontem, mas acabei cansando.

Retruco:

-Você não votou no homem? Não pode se queixar. Tem que trabalhar para preservar a sua imagem de grande gestor do tipo “Tá ficando bom, vai ficar melhor”.

-Pois é. Sou novo na cidade. Me disseram que o homem era bom. Mas já estou arrependido.

A verdade é que Oziel Oliveira administrou uma pequena vila nos primeiros anos de mandato, que alcançava no máximo 25 mil habitantes e era quase toda circunscrita ao Centro e ao Jardim Paraíso.

Sobreviveu politicamente ao custo do populismo e do clientelismo. Passada quase uma década, Luís Eduardo Magalhães é uma cidade de porte médio, chegando aos 100.000 habitantes se considerarmos a população flutuante, aquela que trabalha provisoriamente na cidade, sem no entanto fixar domicílio.

Hoje os problemas de gestão se avolumaram, multiplicando-se por quatro.

A Saúde é bom exemplo: quando Oziel encerrou o segundo mandato, o setor contava com três centros de saúde, uma policlínica com três ou quatro consultórios e o Gileno de Sá, fazendo as vezes de maternidade e pronto-socorro.

Hoje a cidade conta com 20 centros de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, laboratório central, CAPS II e CAPS AD III e uma policlínica com 20 especialidades, que Oziel fechou em dezembro, a título de reformas, e não fomos informados ainda da sua reabertura.

A par disso, repete os mesmos erros de Jusmari de Souza Oliveira  (veja o link), na malfadada gestão de Barreiras, que lhe proporcionou 36 processos, dez dos quais na Justiça Federal. Em dois deles já foi condenada a penas de prisão, transformadas em prestação de serviços públicos.

A LPR Construções e Empreendimentos Ltda ME, de propriedade do filho do ex-secretário de administração de Jusmari, Diran Almeida Ribeiro, citada na matéria do link, colecionou outros polpudos contratos em 2017 na gestão Oziel Oliveira, entre eles um de R$1.953.500,00, para locação de veículos e outro de R$2.425.000,00 para locação de máquinas e equipamentos., o que no total alcança quase R$5 milhões no ano passado.

Se as eleições de 2016 necessitassem de um referendo popular depois de um ano de gestão do Prefeito, talvez o resultado fosse bem diverso daquele registrado na ocasião.

 

Oziel torrou quase R$12 milhões em aluguéis e locação de bens móveis em 2017

Segundo os vereadores Kenni Henke e Filipe Fernandes, que se basearam em documentos do TCM,  o prefeito Oziel Oliveira precisa justificar alguns gastos exorbitantes com aluguel, favorecimento de contratos com parentes, amigos e correligionários e outros pontos muito duvidosos da aplicação das receitas do Município.

Locação de Imóveis

O valor da locação de imóveis é um susto para o leigo que vê os números pela primeira vez. O Governo Municipal gastou este ano, sem prejuízo de eventuais novas contratações em dezembro, a insignificância de R$3.358.043,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e quarenta e três reais). A maioria das locações são de galpões, como aqueles quatro da administração central.

Pelo CUB-Custo Unitário Básico de Construção, do Sinduscon-BA, para galpões, atualmente no valor de R$687,15, o Governo Municipal poderia ter construído, com o dinheiro pago em aluguéis, exatos 4.486 metros ou um prédio de 50 metros x 97 metros, quase meia hectare de construção.

Se contabilizado o valor do CUB de construção de residências populares, no valor atual de 1.275,01, com paredes internas, aberturas, forros, (em detrimento das divisórias de aglomerado que a prefeitura usa hoje em dia) podia ter construído 2.633 m² de amplos gabinetes para apascentar a burocracia oficial. Ou um prédio de 40 x 65 metros.

Pior: em primeiro de janeiro tudo começa de novo, com o pagamento diário de  R$9.200,00 de aluguéis, incluindo aí sábados, domingos, feriados e o tal recesso dos funcionários.

Outro susto nas locações

Salvo erro a menor, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães contratou, em 2017, R$8.392.101,00, desprezados os centavos, de bens móveis, incluindo aí máquinas, computadores, impressoras  e outros equipamentos. O valor igual à aquisição de 215 carros populares ou uma poderosa patrulha de máquinas rodoviárias e de uso em ruas e avenidas. Não estão contabilizados aqui a prestação de serviços do recolhimento do lixo, por exemplo, os ônibus escolares terceirizados e os carros particulares locados, que o prefeito Oziel Oliveira teima em não identificar para o efetivo controle da população e dos contribuintes. Nem o consumo de combustível destes equipamentos terceirizados.

Saúde, uma cifra astronômica

Se locações de bens imóveis e de bens móveis são alentadas, a saúde terceirizada do Município consome uma cifra astronômica: são R$26.265.968,00 de médicos terceirizados, clínicas particulares, hospitais especializados ou não, clínicas de imagem, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas.

Não estão inclusas aqui as despesas do corpo médico próprio, enfermeiros e servidores contratados na área da saúde, para servir os Postos de Saúde, a UPA, a Policlínica e o atendimento de média e alta complexidade feito pelo Hospital do Oeste, que recebe uma contribuição do Município pelos serviços prestados.

Tudo está certo quando soubemos que a intenção pode ser o de prestar o melhor serviço. Mas tudo se desanuvia quando se vê que um médico, por coincidência sobrinho do Prefeito e irmão da Secretária de Governo, assinou dois contratos que somam R$925.500,00, o que forma um salário de R$77.125 mensais ou R$2.570,00 por dia.

E as finanças definitivamente não fecham quando Oziel diz, no Plano Plurianual, que vai usar pouco mais de R$200 mil para tirar o lixão de zona urbana da cidade.

Luís Eduardo permanece como 8º maior PIB da Bahia e 6º maior renda per capita

São Desidério e Formosa do Rio Preto lideram ranking de maiores PIBs agrícolas da Bahia em função do tamanho territorial e área cultivada.


Os produtores de grãos do Oeste da Bahia ajudaram o estado a colocar sete municípios do estado entre os 100 maiores econômias agrícolas do Brasil. E com destaque. São Desidério, em primeiro, e Formosa do Rio Preto, em segundo lugar, lideram um ranking que tem ainda Barreiras, em 11º, Correntina, em 17º, Luís Eduardo Magalhães, em 20º, Riachão das Neves, em 44º, e Rio Real em 65º.

“Um destaque muito positivo é a região oeste, no setor agropecuário, com a produção de soja e algodão, e de milho, com menor notoriedade”, ressalta João Paulo Caetano Santos, coordenador de Contas Regionais e Finanças Públicas da SEI.

“O município de São Desidério há alguns anos vem oscilando entre primeiro e segundo. Este ano ficou em primeiro”, diz, acrescentando: “O importante é que em termos de produção ele também se destaca em PIB per capita, o que significa que o resultado da produção agrícola se reverte para a população”.

“Em 2015, o setor agrícola foi o destaque na Bahia. Foi o único que cresceu, e ele representa só cerca de 9% do PIB estadual, enquanto outras atividades representam muito mais”, analisa o coordenador da SEI.

Dados editados por Correio*

Ibotirama: cigano é assassinado a tiros em casa

Na madrugada deste domingo(26), o cidadão brasileiro de origem cigana,  Orlando de Castro Dourado, foi morto a tiros na cidade de Ibotirama

Segundo informações da 24ª COORPIN,  a vítima estava deitada na parte externa de sua residência, quando 3 ou 4 homens armados pularam o muro, e se identificaram como policiais. A vítima levantou e correu para o interior da residência, onde foi atingido por disparos de arma de fogo, morrendo no local.

Afirmam que Orlando  respondia inquérito e processos pela autoria de homicídio.  E que as informações apontam que a vítima foi seguida por um veículo durante o dia.

A Polícia Civil investiga os fatos e nenhuma hipótese oficial ainda foi divulgada.

Fonte: 24ª COORPIN, com edição do Notícias de Bom Jesus da Lapa e de O Expresso.

Elevação da Comarca de Bom Jesus da Lapa pode alterar quadro eleitoral em Sítio do Mato

O projeto-de-lei aprovado por unanimidade nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia que eleva a Comarca de Bom Jesus da Lapa de entrância intermediária para final deve influenciar decididamente inclusive o quadro político da região.

Um pequeno exemplo são seis  Ações de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE contra o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho, que repousam há quase 11 meses na Comarca, sem que os magistrados substitutos tenham oportunidade de julgá-las devido à grande demanda de ações nas diversas varas.

Agora, com a promoção da Comarca, que espera apenas a sanção do Governador, juízes promovidos da entrância intermediária, poderão ser nomeados, aumentando o volume de julgamentos.

A última ação promovida contra Alfredinho diz respeito ao elevado volume de contratação e distribuição de cestas básicas, em período pré-eleitoral, no ano de 2016, quase um milhão de reais, promovendo verdadeiros comícios na entrega dos alimentos.

Diz o advogado da parte prejudicada nas eleições:

“É sabido ainda que atualmente fazer uso promocional da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados pelo Poder Público No ano eleitoral. Distribuição de cestas básicas ou qualquer outro bem ou serviço. Utilização de veículos da prefeitura para ostentar propaganda eleitoral. Distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral. Distribuição de cestas básicas ou qualquer outro bem ou serviço. É vedado o uso promocional em favor de candidato. Art. 73, IV, LE. Burla-se assim a vedação legal.”

A manifestação do MPE à Justiça

O Ministério Público Eleitoral requer, segundo a inicial:

  1. A instauração de ação de investigação judicial eleitoral, notificando-se os representados Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Junior e Sofia Marcia Nunes Gonçalves, para, querendo, apresentar defesa no prazo de cinco dias, nos termos do art. 22, I, “a”, da Lei Complementar n.º 64/90, prosseguindo-se no rito estabelecido neste artigo;
  2. A procedência, ao final, desta representação, para que a ambos os representados Sr. ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR e SOFIA MARCIA NUNES GONÇALVES sejam apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos acima narrados, bem como aos representados Sr. ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR e SOFIA MARCIA NUNES GONÇALVES a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90. 3. Pedido de urgência de liminar para suspender a diplomação dos investigados que foram eleitos tendo em vista que a diplomação é eminente, considerando as provas nos autos.

Vídeo é prova juntada

O vídeo abaixo mostra Alfredinho num desses comícios de distribuição de cestas básicas, falando de maneira a não deixar dúvidas sobre o patrocínio da candidatura em vésperas de registro.

Alfredinho também é denunciado em investigações correndo em segredo de Justiça na Polícia Federal.

 

Piadas correntes que devem ser gozadas com risos sinistros de filme de terror

Primeira: “apenas” uma mala de dinheiro não é a prova da culpa de alguém.

Segunda: Eduardo Cunha precisa de Justiça. Portanto, uma redução de pena de 10 meses.

Terceira: negar a absolvição de alguém que já morreu para condená-lo, talvez, ao inferno.

Quarta: se não está dando pra ganhar a presidência na base do voto majoritário, quem sabe transformar o próximo presidente numa rainha da Inglaterra, que só mandaria nos criados domésticos do Palácio da Alvorada?

Quinta:  Polícia Federal prende quatro carros clonados com adesivos da corporação e os ocupantes com distintivos e coletes balísticos identificados. Existe tanta PF correndo pra lá e prá cá que já criaram até os sucedâneos.

O Brasil é um país tão engraçado, mas tão engraçado, que as gargalhadas vem sempre acompanhadas de tremores e suores frios.

O Ministério Público não deve ficar à margem dos graves problemas ambientais de LEM

Luís Eduardo Magalhães, assentada sobre o grande aquífero Urucuia, tem responsabilidade dobrada pela manutenção da sanidade do grande lago subterrâneo.

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães está realizando uma audiência pública para falar de aterro sanitário, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, captação de águas pluviais e, principalmente, da instalação do aterro sanitário em substituição ao vergonhoso lixão, hoje em área urbana da cidade.

O Município tem fornecimento d’água com falhas grosseiras, a área com esgotamento sanitário é pequena e a grande maioria está nos novos loteamentos. A captação de macro e micro drenagem pluvial é inexistente. E o lixão é um problema que, conforme promessas de campanha eleitoral, seria resolvido em 6 meses.

Audiências públicas são apenas meio de “empurrar com a barriga” os sérios problemas ambientais da cidade. Os procuradores de Justiça do Meio Ambiente precisam comprometer, através de termos de ajuste de conduta, denunciar e manifestar-se pela responsabilização dos gestores públicos, através da instauração de processo investigativo. É obrigação inalienável do Parquet, o chamado Quarto Poder.

As sucessivas interrupções no fornecimento de água, a transferência da responsabilidade de reservação ao consumidor, a cobrança de tarifas absurdas por entrada de ar nas tubulações vazias são assuntos sérios e fazem parte do direito difuso da população.

Polícia Militar apreende, no mesmo dia, duas motos roubadas.

A Polícia Militar de Luís Eduardo Magalhães apreendeu hoje, no início da tarde, duas motos roubadas em diferentes circunstâncias. A primeira, no final da rua Ibitiba, Bairro Santa Cruz, quando uma Guarnição da 85ª CIPM, durante rádio patrulhamento localizou uma moto Biz, de cor  Vermelha, placa PKQ 8607, que foi roubada no dia 16/11/17. Diante da situação a mesma foi apresentada na DP para as providências cabíveis.

Mais cedo, a PM também apreendeu outra moto roubada, uma Honda CG Titan 150, de placas NZP 8404. O veículo também foi apresentado na Delegacia de Polícia para perícia e devolução ao proprietário.

LEM: a UPA atende mal as nossas crianças

 

O áudio acima é um pronunciamento do Pai da pequena Eloísa, que por falta de tratamento adequado teve uma otite – inflamação no ouvido – transformada em uma meningite. Os vereadores prometem votar verba especial, dentro das verbas orçamentárias, para criar um centro de atendimento específico para a pediatria.

Se você acha que está quente em Barreiras, saiba que vai piorar antes de melhorar

As informações são do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Claro que as medições são de temperatura feita à sombra, em ambiente ventilado. Isso ao sol, com o asfalto novo do Zito reverberando o calor, passa dos 45ºC fácil. Dá pra fritar ovo na calçada, fato aliás muito conveniente nestes tempos em que o bujão de gás do Temer já ultrapassou os R$80,00.

Com a chuva prometida para os primeiros dias de novembro, vamos ter um bom exemplo para fazer um desenho rústico, um rascunho, do que é o inferno.

Luís Eduardo Magalhães não deixa por menos:

Saúde em LEM: clientelismo, politicagem e ânimo eleitoreiro

A Saúde Pública em Luís Eduardo Magalhães não está imune ao clientelismo e à politicagem. Veja a mensagem que o blogueiro e radialista Sigi Vilares recebeu e publicou em seu blog:

Bom dia Sigi.
Gostaria que postasse em seu blog uma reclamação, solicitando um parecer dos responsáveis.
Em Junho desse ano fui encaminhada para fazer uma ressonância do joelho, deixei na prefeitura o requerimento e pediram para aguardar pois no estava sendo feito as marcações.
Hoje na fila de espera da policlínica, onde aguardava para o ortopedista avaliar meu tornozelo que machuquei a pouco tempo. Encontrei uma senhora com uma ressonância perguntei a ela quanto tempo demorou para ela conseguir, já que estou aguardando há 4 meses. Fiquei bem chateada com o que ela me passou. Ela conseguiu a ressonância em menos de um mês, e não foi uma, foram duas. Quando peru teu como ela conseguiu tão rápido. A resposta foi: “Meu marido trabalha na prefeitura”
Agora gostaria que alguém explique. Porque a marcação de exames está parada desde Junho??
Porque parentes de funcionários tem prioridade??

Como seu blog é muito acessado e causa impacto na população, acredito que possa ajudar a sanar a dúvida de muita gente.
Desde já agradeço

Donde se conclui que em Luís Eduardo Magalhães todos são iguais perante os serviços públicos, mas uns são mais iguais que os outros.

Hoje seria o dia em que reapareceria o Projeto da Transparência de LEM?

Reinildo, arisco como sempre.

O projeto de autoria dos 15 vereadores de Luís Eduardo Magalhães que previa a identificação dos carros e máquinas da Prefeitura deveria reaparecer hoje, na Câmara, tão misteriosamente como foi vetado pelo prefeito Oziel Oliveira e, por determinação do Presidente, sumiu novamente no Jurídico do Legislativo.

Oziel deveria vir a público explicar porque não quer que sejam identificados os carros alugados. E o Presidente da Câmara deveria explicar porque, de uns dias pra cá, está à reboque do Executivo.

Reinildo Nery, o chefão do grupo dos cinco na legislatura passada, que pintou e bordou com o governo de Humberto Santa Cruz, não abandonou suas práticas pragmáticas do “é dando que se recebe”.

A transparência do Governo Oziel de fato foi meio embaçada desde os primeiros dias de seu governo, pois já em fevereiro assinava o famoso “contratão”, que deveria repassar, sem motivo aparente, quase R$10 milhões a um escritório de advogacia de Salvador para receber precatórios do FUNDEF. 

Estimativa do IBGE altera renda dos municípios baianos

Em nova estimativa do IBGE, dois municípios baianos podem perder receita do FPM. Oito municípios obtiveram ganho populacional significativo,entre eles Barreiras, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, de acordo com estudo da UPB.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União da nesta quarta-feira, 30 de agosto, a estimava populacional de 2017. Nela a população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 habitantes, representando uma taxa de crescimento de 0,77%, ou seja, 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Na estimativa, o estado da Bahia ultrapassou os 15 milhões de habitantes, alcançando 15.344.447 pessoas em seu território.

A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). É através dessa estimativa e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso do fundo. Na Bahia, oito municípios obtiveram ganho populacional significativo, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, resultando no acréscimo do repasse para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.

“Lutamos, desde o início do ano, e conseguimos formalizar esse acréscimo populacional em tempo hábil. Tínhamos perdido o distrito de São José do Colônia, mas ele foi reintegrado por conta da divisão territorial e estávamos trabalhando com um ‘déficit’ de FPM. Com o aumento do FPM para 2018, vamos ter um fôlego nas contas públicas do município, que estão em uma dificuldade tremenda”, disse o prefeito de Itambé, Eduardo Gama.

No outro extremo, dois municípios tiveram decréscimo populacional que pode implicar em perda de receita, com uma nova classificação de coeficiente do fundo. São eles: Coronel João Sá e Ibiassucê. Nesses casos, a União dos Municípios da Bahia (UPB), orienta que os prefeitos dos municípios prejudicados entrem com recurso junto ao IBGE para a revisão da estimativa de população, com o intuito de manter para o próximo ano os mesmos valores do FPM repassados hoje. A assessoria jurídica da entidade está à disposição para elucidar dúvidas e questionamento dos gestores.

ESTUDO DA UPB COM BASE NA RESOLUÇÃO IBGE Nº 04/2017

Municípios com menor população do estado

Município População 2018
Catolândia 3.669
Lafaiete Coutinho 3.975
Lajedinho 4.017
Lajedão 4.068
Dom Macedo Costa 4.212

 

Municípios com maior população do estado

Município População 2018
Salvador 2.953.986
Feira de Santana 627.477
Vitória da Conquista 348.718
Camaçari 296.893
Juazeiro 221.773
Itabuna 221.046

Dois municípios baianos tiveram redução na Previsão Coeficiente do FPM para 2018. São eles: Coronel João Sá e Ibiassucê;

Oito municípios baianos tiveram crescimento na Previsão Coeficiente do FPM para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.

407 municípios  baianos mantiveram a Previsão Coeficiente do FPM para 2018mantiveram;

135 municípios tiveram redução populacional;

279 municípios tiveram crescimento populacional;

3 municípios e mantiveram população.

Koch aos vereadores da Situação: Oziel não fica até o final do mandato!

Koch foi alvo de vários radialistas, depois da sessão, sobre suas declarações.

O vereador Carlos Alberto Koch, em conjunto com seus companheiros de Oposição, Kenni Henke e Filipe Fernandes, denunciaram, na sessão de ontem da Câmara de Vereadores, os ataques que vem sofrendo do prefeito Oziel Oliveira, tentando justificar a manobra que comprometeria uma parte significativa dos recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, devidos pelo Governo Federal ao município de Luís Eduardo Magalhães.

Carlos Kock irritou-se profundamente depois que o líder do Governo, Vitor do Ferro Velho, leu um texto escrito, acusando a administração anterior, por vários erros em sua gestão. Como se os erros do ex-Prefeito justificassem os que estão acontecendo nesta gestão.

Disse Koch, dirigindo-se ao líder do Governo:

-O dinheiro não saiu da conta. Mas o “contratão” existiu e foi denunciado pelo próprio advogado outorgado como procurador no processo. O crime existe”.

E arrematou:

-O seu prefeito não fica até o fim do mandato.

Como todos os vereadores foram unânimes hoje em dizer, pau que bate em Chico também bate em Francisco. Que se inicie a competente ação judicial contra o ex-Prefeito, assim como está sendo feito com o atual Prefeito.

Kenni Henke foi enfático.

-“Não estamos aqui para defender dilapidadores do patrimônio público, seja Humberto, seja Oziel. A pergunta que não quer calar: o erro de Humberto justifica o erro de Oziel?”

Na verdade, na opinião deste Editor, a situação é de ficarmos todos, vereadores, jornalistas, agentes políticos e os habitantes do Município constrangidos só por um fato: o Presidente da Casa, que hoje resolveu denunciar um contrato de honorários advocatícios de Humberto, era vereador de oposição na legislatura anterior. Por que, só agora, tardiamente, vem justificar a tentativa de Oziel com a tentativa de Humberto?

Existem muitos pecados administrativos, para não dizer corrupção desenfreada, abaixo da linha do Equador. Ora, se existem!

Carros locados

O prefeito Oziel de Oliveira retirou da pauta de hoje, através do seu líder na Casa, o projeto de Transparência Pública que prevê a identificação de todos os carros e máquinas locados pelo Município. O projeto tem vetos parciais do Prefeito que só serão derrubados com a indicação de 2/3 do plenário.

Oziel procrastina assim, mais uma vez, uma medida da qual deveria ser o maior defensor. A não ser que ele queira manter atrás de uma cortina de fumaça as caríssimas locações de veículos.

Em abril deste ano o vereador Márcio Rogério afirmou:

“Sejamos claros. Os salários dos servidores públicos e dos apaniguados que têm cargo de confiança são limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então os carros locados são complemento de salários para os mais fiéis cabos eleitoras que servem ao Prefeito e ao seu projeto político”.