Em reunião na tarde de hoje no Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Antunes, recebeu garantias formais de que o pleito de mais magistrados foi atendido e acontecerá a designação de dois juízes titulares para a Comarca, uma assessora para o juiz, um Diretor de Secretaria e mais um oficial de justiça.
Diz Gilvan:
Portanto, depois de várias reuniões e reivindicações que culminou no Manifesto, enfim tivemos nossos pleitos atendidos e teremos significativas melhorias para o judiciário em LEM, e por via de consequência para a advocacia e toda a população de Luís Eduardo Magalhães.
Acompanharam o Presidente, o Presidente da OAB/BA, Luiz Viana, o Corregedor Geral do TJ/BA, Desembargador Osvaldo Bomfim, a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Cyntia Resende, juízes, assessores e o Diretor Geral do TJ/BA.
Juiz Marcelo Junqueira, Juiz Corregedor Fábio Bastos e o Presidente da OAB Gilvan Antunes
A OAB ingressou com Procedimento Administrativo perante o Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia, direcionado ao presidente Mário Alberto Hirs, protocolada no dia 20 de abril, na petição a OAB informa que teve reunião no dia 15 de abril com o Juiz Eleitoral, Dr. Claudemir Pereira, que relatou deficiências no atendimento de alistamentos e transferências eleitorais em Luís Eduardo Magalhães.
A OAB argumentou no pedido que o Juiz Eleitoral e a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães já haviam pedido providências ao TRE, no sentido de melhorar os atendimentos no Cartório eleitoral, no entanto, não haviam ainda sido atendidas.
A OAB sustentou no requerimento que o município de Luís Eduardo Magalhães conta com uma população de mais de 80 mil habitantes, com mais de 45 mil eleitores, tendo uma grande e crescente demanda diária para atendimento de alistamentos e transferências eleitorais, com atendimento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, contando com o apoio da Prefeitura Municipal, que cedeu 2 (dois) servidores.
No entanto, a OAB afirmou que a Zona Eleitoral recebeu apenas dois kits biométricos pelo TRE, o que permite a realização de pouco mais de 50 (cinquenta) atendimentos por dia, o que ocasiona deficiências no atendimento, com enormes filas, tendo a população interessada ter que vir na noite do dia anterior para conseguir uma senha para atendimento no dia seguinte, o que ganhou grande repercussão na mídia, inclusive sendo noticiado em matéria veiculada na TV Bahia e no G1.
Os representantes da OAB, Dr. Luiz Viana Filho e Dr. Gilvan Antunes foram recebidos pelo Juiz do TRE, Dr. Marcelo Junqueira Ayres Filho, que envidou todos os esforços para que o pleito da OAB fosse atendido, marcando de imediato reunião com o Juiz Corregedor do TRE, Dr. Fábio Bastos, bem como com assessoria da presidência do TRE, para que agilizasse no atendimento do pedido.
Gilvan Antunes relatou a relevante importância dos alistamentos e transferências eleitorais para Luís Eduardo, tendo em vista ser critério de repasse orçamentários para o município, bem como para a vinda de mais servidores e juízes para a Comarca, sustentando que o município de Luís Eduardo tem uma das maiores taxas de crescimento do Brasil, devendo ter um tratamento diferenciado pela Justiça Eleitoral da Bahia.
No Procedimento Administrativo que foi ingressado do Tribunal Eleitoral, a OAB solicitou a disponibilização de mais um kit para leitura biométrica, bem como a realização do serviço em caráter extraordinário nos feriados e finais de semana. O pedido foi acatado pelo Tribunal Eleitoral, e neste final de semana o Cartório eleitoral já funcionará para atender os alistamentos e transferências.
A OAB solicitou também ao Presidente do Tribunal Eleitoral a construção do Fórum para a Justiça Eleitoral no município de Luís Eduardo, sendo que o Juiz Eleitoral Dr. Marcelo Junqueira está se empenhando junto ao Tribunal para marcar uma reunião com o Presidente Mario Hirs, para que se iniciem os estudos da construção da sede da Justiça Eleitoral.
Eleito em 25 de novembro, o advogado Gilvan Antunes de Almeida tomou posse hoje, dia 07/01/2016 como novo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Luís Eduardo Magalhães juntamente com sua Diretoria, vice-presidente Graciela Giacomolli, secretária-geral Betânia Vasconcelos, secretário-geral adjunto Arthur Granich e tesoureiro Cristhiano Cechet.
Os membros da nova Diretoria da OAB Subseção Luís Eduardo Magalhães foram empossados pelo atual presidente da OAB, Carlos Cabrini, em cerimônia realizada às 16h na sala da OAB no Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.
Após tomarem posse, prestaram o seguinte compromisso, conforme previsão regimental: “Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia”.
Cabrini, o presidente que comandou a OAB – LEM por três anos e Gilvan, o novo presidente.
Gilvan Antunes de Almeida em seu primeiro discurso como Presidente da OAB destacou os agradecimentos ao Dr. Cabrini pela forma democrática que exerceu nesta transição de mandato, o qual desde que passou as eleições abriu as portas da entidade, mantendo contatos periódicos e reuniões conosco com objetivo de passar a nova Diretoria todas as questões administrativas, financeiras, dentre outras.”
Cabrini tem como contabilização positiva de sua administração o início da construção da sede própria, que estará concluída em 4 meses; a chegada de uma junta da Justiça do Trabalho e a capitalização da entidade.
O novo Presidente agradeceu à sua Diretoria e todos os colegas:
“Agradeço os integrantes da nossa Diretoria que passado a eleição vem desempenhando um trabalho de organização e focando em metas para que possamos desempenhar um trabalho a altura da confiança depositada pelos colegas, portanto, em nome de todos os eleitos, eu agradeço a cada um dos colegas que nos receberam em seus escritórios, ouviram e debateram conosco, acrescentando suas sugestões a nossa campanha, que norteará e pautará a nossa gestão.”
O Advogado finalizou enfatizando que pretende ser Presidente de todos os advogados e todas as advogadas.
“Portanto, temos a árdua tarefa de dignificação de nossa profissão, e para isso, queremos contar com o apoio da classe para a formação dos trabalhos frente a OAB LEM. Mais que apoio, peço a participação”.
O ato da posse foi administrativo, a posse solene será realizada em data futura e contará com a presença do Presidente reeleito da Seccional da OAB/BA Luiz Viana e demais membros, assim como as autoridades do âmbito do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, das autoridades policiais e entidades de classe locais, dentre outras.
Eleição
No dia 25 de novembro de 2015, Gilvan Antunes de Almeida foi eleito presidente da OAB Subseção Luís Eduardo Magalhães com ampla maioria de votos, 88 a 40, (cerca de 70% do total de eleitores). Hoje 176 advogados integram o quadro da OAB – LEM.
jornaloexpresso.com 