OAS

Herdeiro da OAS sofre infarte ao depor em juízo

O herdeiro do Grupo OAS, César Mata Pires Filho, sofreu um infarto na tarde desta segunda-feira (8) durante uma audiência na Justiça Federal de Curitiba (PR). O empresário é investigado na Operação Lava Jato e chegou a ser preso no final de 2018. Filho do fundador da companhia (César Mata Pires, genro do governador ACM), ele acabou libertado após pagamento de uma fiança de R$ 28 milhões.

Não há informações sobre o estado de saúde dele. Dados preliminares apontam que Mata Pires Filho foi encaminhado com urgência para atendimento hospitalar pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O empresário prestava depoimento no momento em que caiu desacordado e bateu a cabeça sobre a mesa.

OAS: construtora baiana tem nove empresas em recuperação judicial

**Arena gremista, fora da recuperação. Foto de Omar Freitas, de ZH**

A partir de ontem, o Grupo OAS tem nove das suas empresas em processo de recuperação judicial. O juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deferiu nesta quarta-feira o pedido feito pela direção da empresa baiana, que está sendo investigada por suspeita de corrupção na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

Entre as nove empresas incluídas no pedido, não está a Arena Porto-Alegrense, gestora da Arena do Grêmio. Com isso, de acordo com o próprio Grupo OAS, a negociação com o Tricolor para a venda do estádio não será afetada.

Fazem parte do processo de recuperação judicial as empresas Construtora OAS, a OAS S.A., a OAS Imóveis S.A., a SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, a OAS Empreendimentos S.A., a OAS Infraestrutura S.A., a OAS Investments Ltd., a OAS Investments GmbH e a OAS Finance Ltd. Conteúdo de Zero Hora.

Aviso aos navegantes: a fila dos delatores na Lava-Jato está aumentando

O colunista Lauro Jardim, de Veja, fornece uma informação relevante na coluna online de ontem:

“Sem alarde, a filha de Ricardo Pessoa (UTC), a advogada Patrícia, esteve com Jaques Wagner na semana passada. Wagner, que foi arrolado como testemunha de defesa do empreiteiro da UTC, recebeu recados provenientes de Curitiba.

O mesmo Jaques Wagner também recebeu há duas semanas a visita de Cesar Mata Pires, dono da OAS. O empreiteiro baiano deixou claro que, se o governo não colaborar, Léo Pinheiro (José Aldemário Pinheiro Filho), o presidente da OAS encarcerado desde novembro, pode fazer uma delação premiada – e deixar mortos e feridos pelo caminho.”

STJ nega habeas corpus a executivos da OAS

José Aldemário: continuidade na prisão — **Ricardo Pessoa, da UTC: continuidade na prisão**

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Newton Trisotto, negou hoje (17) dois habeas corpus que pediam a soltura de quatro executivos e um advogado da construtora OAS, presos na última sexta-feira (14) na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Eles estão presos na carceragem da PF, em Curitiba (PR).

Os envolvidos são suspeitos de participação em um esquema criminoso de superfaturamento de contratos e obras da Petrobras que, segundo a PF, pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões.

O desembargador convocado manteve a decisão da desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre. Ela que negou os pedidos de habeas corpus impetrados no sábado (15), pelo advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira para que José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da empreiteira; Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghiroll, funcionários da construtora OAS; e Alexandre Portel Barbosa, advogado da empresa, fossem soltos.

Toma lá, da cá, a mesma história de sempre.

Cinco empreiteiras responsáveis pelas doações na campanha de 2008, que levaram à cassação de mandato do prefeito Gilberto Kassab, somam R$ 243 milhões em contratos já pagos pela Prefeitura desde 2009. De acordo com reportagem do Estadão, Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S/A Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição. No último ano, elas obtiveram contratos com secretarias da administração municipal que superam o valor doado em 3.400%, segundo levantamento feito no site De Olhos nas Contas. Segundo o advogado do DEM, Ricardo Penteado, e da Prefeitura, as doações “estão dentro da lei” e os contratos “obedecem a processos de concorrência”.

Sejamos precisos nos termos: se é assim como se noticia, merece ser cassado e, depois, caçado, e levado em ferros para a prisão. O mesmo para os corruptores: proibir de trabalhar com o Governo em todo o País e prender os membros do conselho de administração e do conselho fiscal.

Kassab cassado em primeira instância pelo TRE-SP

A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial” na próxima terça-feira, é o que informa a reportagem de Flávio Ferreira e Fernando Barros de Mello, publicada na edição deste domingo da Folha de S.Paulo. Em nota, a defesa do prefeito diz que as contas “foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral” e que a tese da sentença já foi vencida no TSE. Os advogados vão recorrer.

As doações ilegais que teriam originado a perda de mandato, referem-se àquelas feitas por empreiteiras ligadas a concessionárias de serviços públicos, como Carmargo Correa e OAS. Segundo fontes da Folha, Jornal da Tarde e dos portais Terra e UOL, dos R$29,76 milhões arrecadados na campanha de Kassab, mais de 10 milhões teriam características de ilegalidade.

O prefeito Paulo Kassab e a sua vice, Alda Marcantonio(PMDB) podem permanecer no cargo, pois a medida seria de primeira instância e aguarda recurso.

A defesa de Kassab emitiu nota afirmando que a medida tomada pelo TRE paulista ignora jurisprudência, reabrindo caso anterior sem base legal. O juiz Aloísio Silveira teria tomado a decisão.