Na Bahia, o governo conseguiu manter o nível de investimento, mas ainda faltam recursos para obras de menor porte, sobretudo no interior do estado.
Por Flávia Lima, Daniel Camargo e João Pedro Pitomb
Em delicada situação fiscal provocada pela forte recessão e pelo alto endividamento turbinado por grandes eventos públicos, os estados seguiram os tristes passos do governo federal e cortaram quase R$ 23 bilhões em investimentos em 2017 na comparação com o teto de 2014.
Os dados constam de relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado.
É quase como se tudo o que é gasto com o programa Bolsa Família em um ano fosse retirado da economia, com estragos igualmente relevantes, porém ainda mais espalhados.
A recessão econômica a partir de meados de 2014 atingiu fortemente a arrecadação de tributos de União, estados e municípios, interrompendo uma trajetória de elevação dos gastos que começou logo depois da crise de 2008.
Sem autonomia legal para mexer em despesas fixas e onerosas, como a folha de pagamento, puniu-se o investimento. Mas, como esse item é considerado crucial para a recuperação da economia, a sua queda acaba colocando em xeque o já lento processo de retomada.
No caso específico dos estados, reduzir investimentos significa postergar projetos de construção de escolas e hospitais e provisão de equipamentos, além de paralisar obras como pontes e rodovias.
Das áreas sociais, a segurança pública é a mais atingida, agravando o quadro atual de vulnerabilidade. Em Minas Gerais há quase 1.200 obras paradas, e o Rio de Janeiro sofre com o menor nível de investimento da década.
“Cortar investimentos é uma espécie de suicídio dos estados, que ficarão ainda menores nos próximos anos”, afirma José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV e professor do IDP (Instituto de Direito Público). “O investimento de hoje dita o tamanho do estado no futuro.”
Em maior ou menor intensidade, o estrago foi generalizado e atingiu 25 das 27 unidades da Federação. A tesoura pesou especialmente em cinco estados, três deles da região Sudeste. As exceções foram Paraná e Rondônia.
Sem surpresas, o Rio de Janeiro puxou a fila. Após um período de fortes gastos alimentados por receitas com o petróleo e empréstimos autorizados pelo governo federal, o estado praticamente parou em 2017.
Ao longo de todo o ano passado, os investimentos somaram apenas R$ 987 milhões, ou R$ 6,6 bilhões abaixo do registrado em 2014.
Desde então, os investimentos no Rio caíram em média 52,7% ao ano, descontada a inflação. O estado em situação mais frágil foi seguido pelo Acre (-40,4%), Espírito Santo (-39,1%), Amazonas (-36,8%) e Minas Gerais (-34,5%).
Na outra ponta, aparecem o Paraná, com uma taxa de crescimento robusta para o momento, de 16,1% entre 2014 e 2017, e Rondônia, com alta de 0,8% dos investimentos no período. Além disso, dois estados do Nordeste e outro do Sul conseguiram barrar quedas muito fortes da rubrica.
No caso do Rio Grande do Norte, o investimento encerrou o período de ajuste praticamente estável, segundo dados da IFI.
MINAS GERAIS
A falta de dinheiro para investimento afeta a vida dos mineiros. Relatório inédito do TCE (Tribunal de Contas do Estado) identificou 1.188 obras paralisadas atualmente em Minas Gerais.
Desse total, 438 (37%) esperam recursos estaduais -em parceria com as prefeituras- para a conclusão. Outras 24 são de responsabilidade exclusiva do governo mineiro.
Em Mateus Leme, distante 65 quilômetros de Belo Horizonte, a construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Nossa Senhora do Rosário foi iniciada em 2012 e está paralisada, com 36% da obra realizada.
“Está tudo abandonado. O local virou ponto para usuários de drogas”, diz o comerciante Ronaldo Nunes de Morais, morador do bairro.
A outra unidade de saúde do bairro, segundo Morais, é insuficiente para atender os moradores da região.
Ele recorda de quando acompanhou o primo até o local, durante uma crise alérgica. Procuraram o equipamento de saúde, mas não conseguiram atendimento. “Tivemos de ir para a UPA [Unidade de Pronto-Atendimento], distante daqui”, recorda.
O valor total da obra é de R$ 1,2 milhão. A Secretaria da Saúde do governo mineiro informa que já fez dois repasses, que somados totalizam R$ 790 mil.
“O restante ainda não foi transferido ao município, em razão da indisponibilidade financeira do estado”, afirma a pasta, em nota.
A Secretaria de Saúde destaca ainda o déficit e a situação de calamidade financeira, decretada em dezembro de 2016 pelo governador Fernando Pimentel (PT).
“Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis, ante o contexto mencionado”, informa.
Entre as obras paralisadas estão estradas, pontes, calçamento, quadras esportivas, campos de futebol, escolas e creches.
Continue Lendo “Com finanças abaladas, Estados deixam de investir R$23 bilhões”
jornaloexpresso.com 