Os votos consignados para Ondumar Jr., cerca de 16 mil em Luís Eduardo Magalhães, poderão abrir mais uma vaga na bancada da Oposição (DEM) e tirar um deputado dos governistas.
De acordo com o advogado Ademir Ismerim, representante da coligação DEM-PMDB-PSDB-PTN-SD-Pros-PRB-PSC, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) apurou como válidos os votos do ex-vereador de Luís Eduardo Magalhães falecido quando verificou o total, porém não aconteceu o mesmo na contabilidade dos votos da coligação:
“Foram suprimidos da coligação do DEM cerca de 22 mil votos. No nosso entendimento a vaga tem que ir para DEM, pois a resolução nº 23399 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), artigo 183, afirma textualmente: ‘ocorrendo substituição de candidato ainda sem decisão transitado em julgado, os votos atribuídos ao substituído serão computados para o substituto’”, explica Ismerim.
Segundo o advogado, o TRE-BA ainda não julgou o registro de Ondumar Jr., mas, mesmo que haja o indeferimento, os votos são válidos e acrescentados à coligação, pois “o julgamento só acontecerá depois da eleição”.
O juiz Carlos D’Ávila deve convocar as coligações para defesa, argumenta Ismerim. Caso seja confirmado o pleito, o vereador de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM) será convocado e o petista Marcelino Galo perde a vaga. A informação é de Fernando Duarte.
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