350 mil ONGs no País: quem sabe onde vai parar o dinheiro do Governo?

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Por Sérgio Pires*

Alguém aí tem ideia de quantas Organizações Não Governamentais, também conhecidas por ONGs, existem no Brasil? Há quem fale em 450 mil. Mas a própria Associação Nacional das ONGs reconhece 350 mil. Ou seja, 350 mil entidades que não precisam, no geral, prestar contas a ninguém, que recebem vultosas somas de dinheiro público – milhões, milhões e milhões – e que se dizem não ligadas ao governo, ou seja, não teriam porque receber verbas dos cofres públicos.

Há muitas delas que realmente funcionam, que são importantes para setores da comunidade, que ajudam principalmente aquela faixa da população mas carente. Mas há milhares que apenas se aproveitam do país, que são componentes ativos de um sistema nacional de corrupção que está quase fora do controle.

Formam, no geral, uma espécie de super caixa preta, onde entra muita grana, mas ninguém sabe para onde ela vai. Só na Amazônia, segundo estatísticas constantemente divulgadas, inclusive em vários sites da internet, atuam mais de 100 mil ONGs, de todos os tamanhos e defendendo todos os interesses – raramente os do nosso país – e algumas recebem polpudas verbas oficiais, sem dar nada em contrapartida. A não ser para seus padrinhos, que recebem o dinheiro sujo e enchem seus bolsos.

A presidente Dilma Rousseff, depois de tantas escândalos descobertos – como o recente caso do Ministério dos Esportes – tomou a decisão de, durante pelo menos um mês inteiro, impedir o repasse de um só centavo a qualquer uma dessas 350 mil ONGs. Ao fim de 30 dias, muitas delas sumirão, porque não suportam qualquer investigação. Outras tantas serão fechadas na marra.

Vão sobrar ainda umas 250 mil. Se a Presidente fechar a torneira do dinheiro para as ONGs por, pelo menos um ano, estará dando um passo decisivo para acabar com o grosso da corrupção que campeia em seu governo.

*SÉRGIO PIRES é jornalista. Iniciou sua carreira no RS no início dos anos 70 e está em Rondônia há 15 anos. Em 2012, completa 40 anos de profissão, sempre atuando na área do jornalismo. 

Empresa do terceiro setor que atua na Prefeitura de Barreiras é denunciada

Notícia exclusiva de Fernando Machado, no site ZDA: 

O Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap), Oscip que opera diversos serviços nas secretarias de Educação, Infraestrutura, Administração, Ação Social e Saúde da prefeitura de Barreiras, onde faturou mais de R$ 5,5 milhões, teve por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), procedentes as conclusões contidas num relatório de auditoria realizada na prefeitura de Irará, no Sertão da Bahia, em virtude da ausência da prestação de contas dos recursos recebidos da municipalidade nos anos de 2009 e 2010.

Em função das graves irregularidades comprovadas na auditoria, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito Derivaldo Pinto Cerqueira e imputou multa no valor de R$ 15 mil – confira aqui a decisão do TCM.

Em Barreiras, além da Cecosap, outra Oscip opera programas municipais, o Instituto Socializar (ISO), que juntas já movimentaram o montante de R$ 45.170.644,47 – saiba mais sobre as duas entidades aqui.

Em 5 anos, Lula repassou R$ 12,6 bilhões para ONGs. Dinheiro para amigos, mal fiscalizado.

O livro “O Chefe”, de Ivo Patarra, foi recusado por duas editoras. A emenda saiu pior que o soneto. Está publicado na internet e já ganhou centenas de milhares de leitores. No capítulo 13 é possível concluir que o financiamento das ONGs e OSSIPs de amigos foi um grande negócio. Ou negociata. E continua sendo pelo visto. Veja trecho e leia o livro na íntegra, clicando no linck acima.

“A administração Lula repassou R$ 12,6 bilhões a 7.700 ONGs (Organizações Não-Governamentais) por meio de 20 mil convênios entre 2003 e 2007. Apesar dos valores expressivos, não havia mecanismos para selecionar adequadamente as entidades escolhidas como prestadoras de serviço.

Quase não existiu controle na aplicação dos recursos federais, nem rigor na hora de acertar as contas. Suspeitou-se de desvios. Parte do dinheiro poderia ter sido embolsada por gente amiga.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) encarregada de apurar irregularidades quase não avançou. Os governistas travaram as investigações. Não houve quebra de sigilos bancários e fiscais para identificar responsáveis pela eventual roubalheira.

A proposta para criar a CPI surgiu após a identificação de Jorge Lorenzetti, o amigo e churrasqueiro de Lula, como protagonista do escândalo do dossiê, no final de 2006. Na época Jorge Lorenzetti fora apontado pela Polícia Federal como o responsável pela articulação da compra do tal dossiê. Ele também era colaborador de uma ONG, a rede Unitrabalho, suspeita de desvios. A Unitrabalho recebeu R$ 5,4 milhões da Fundação Banco do Brasil.”

ONGs cobram taxas para incluir mutuários no programa “Minha Casa, Minha Vida”

Entidades cadastradas pelo governo estão cobrando “taxas” para incluir pessoas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia moradias populares para famílias de baixa renda. Reportagem do Fantástico, exibida neste domingo (30), mostra dirigentes de entidades negociando vantagens para burlar o processo de seleção do programa.

As fraudes acontecem por meio de uma modalidade específica, em que organizações não-governamentais e cooperativas são habilitadas como parceiras. De acordo com a reportagem, a parceria com as ONGs é a parte menor do programa.

Em geral, os compradores negociam os imóveis com as construtoras, e o governo paga parte da dívida. Com autorização do governo, as ONGs selecionam as famílias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras. Só pode se candidatar quem tem renda familiar de até R$ 1,6 mil.

As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscrição. A seleção deve priorizar mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas consideradas em situação vulnerável, como moradores de áreas de risco. Do G1.

Teremos que fazer uma pesquisa acurada para descobrir em qual setor do Governo, onde existam verbas públicas em abundância, não existe uma organização do terceiro setor influenciando práticas, digamos, pouco éticas. As autoridades judiciárias precisam passar uma fina peneira em ONGs e OSCIPs pela singela e boa razão de acabar com grande parte da corrupção infiltrada em todos os níveis de governança pública no País.

Dilma assina decreto que suspende contratos com ONGs

A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos. O texto – que será publicado amanhã (31) no Dário Oficial da União – suspende as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos até avaliação de regularidade da execução num prazo de até 30 dias. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Leia abaixo a íntegra do Decreto assinado pela presidenta.  Continue Lendo “Dilma assina decreto que suspende contratos com ONGs”

Tecnocrata faz terrorismo no Exterior contra Novo Código Florestal.

O pesquisador da USP, Luiz Antonio Martinelli, que preside o Conselho da ONG ambientalista IPAM, publicou uma carta na edição de 30 de junho da revista científica internacioal Nature. Na texto, intitulado “Mudanças cruciais ao Código Florestal”, Martinelli destila vários sofismas sobre o atual processo de modernização da lei e, pior, esconde as razões que impõem essa modernização.

O pesquisador faz parecer que o Brasil está tentado mudar a lei por mero capricho.
Martineli tenta aterrorizar o leitor estrangeiro sugerindo que as mudanças do Código Florestal levarão à destruição da Amazônia e não diz palavra sobre o fato de que as mudanças afetam mais o o Brasil não amazônico do que à Amazônia. “Os esforços do governo para reduzir o desmatamento na Amazônia seriam em vão”, aterroriza Martinelli na carta.

O pesquisador tenta ainda ligar a indústria do etanol ao desmatamento da Amazônia numa clara tentativa de intimidar o setor e afastá-lo do apoio aos produtores rurais. Do portal Código Florestal Brasileiro.

Leia a íntegra da carta: Continue Lendo “Tecnocrata faz terrorismo no Exterior contra Novo Código Florestal.”

Operação Shaolin: componentes de ONG são presos em Brasília.

A versão online do Correio Braziliense informa que cinco pessoas estão presas na Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco) suspeitas de participar de desvio de dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte. O policial militar João Dias Ferreira, Demis Demétrio Dias de Abreu, Flávio Lima Carmo, Miguel Santos Souza e Eduardo Pereira Tomaz foram detidos às 6h da manhã desta quinta-feira (1º/4) por agentes da Polícia Civil do Distrito Federal, numa operação chamada Shaolin, que tem a participação do Ministério Público do DF.
O grupo, que era liderado pelo PM, falsificou 49 notas frias para retirar o dinheiro repassado pelo Ministério dos Esportes a entidades sociais conveniadas com o Programa Segundo Tempo do Governo Federal. A verba aproximada, ao longo de três anos (2006/07 e 08), foi de R$ 3 milhões. O dinheiro seria destinado a programas sociais, em atividades esportivas para 10 mil atletas carentes de núcleos situados em Sobradinho, mas pouco menos de R$ 1 milhão foi realmente destinado a eles.Clique no link acima para ler a reportagem na íntegra.

Se abrir a caixa-preta de todas as ONGs do País que mantém relações incestuosas com o Governo, o Brasil pára por um ano. As tentativas de levar a CPI das ONGs à frente tem resultadas infrutíferas.