Operação Faroeste. grilagem de terras

Ministro do STJ determina perícia em equipamento de juiz aposentado na Operação Faroeste.

Em gravação obtida pela PF, juiz preso na Bahia discute valores e pagamentos com advogado - Jornal O Globo

O ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Polícia Federal realize perícia em equipamentos eletrônicos e documentos pessoais, até então ocultos, do juiz Sérgio Humberto Sampaio, aposentado compulsoriamente por envolvimento com a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O material foi descoberto pela Corregedoria-Geral do TJ em uma sala usada pelo magistrado. A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio.

Operação Faroeste: juiz preso recebe “castigo” de aposentadoria compulsória.

A aposentadoria compulsória do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi publicada na edição desta segunda-feira (20), no Diário da Justiça e assinada pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aposentar compulsoriamente o magistrado em um processo administrativo disciplinar, relatado pela desembargadora Nágila Brito, que foi julgado em uma sessão sigilosa, ocorrida no início do mês de dezembro.

Informações de bastidores indicam que o sigilo foi orientado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que tem cobrado do TJ-BA a conclusão dos processos administrativos disciplinares contra juízes investigados na Operação Faroeste.

O teor da acusação que levou a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ainda não foi tornada pública pelo tribunal. O processo contra o juiz não está disponível para consulta externa devido o sigilo. A pena foi aplicada por unanimidade.

Devido a deflagração da Operação Faroeste, o TJ-BA se viu obrigado a instaurar procedimentos de investigação contra magistrados. Antes, os debates eram públicos.

Diante da repercussão da operação, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) pediu ao TJ-BA que julgasse os processos contra juízes em sessões sigilosas, como prevê a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Apesar do pedido ainda não ter sido analisado pelo TJ-BA, as últimas sessões envolvendo o juiz Sérgio Humberto tem ocorrido a portas fechadas.

O juiz foi preso na Operação Faroeste e é o único réu que ainda permanece preso por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por, mesmo preso, ainda intentar em crimes de corrupção (veja aqui). Os demais investigados já foram colocados em liberdade. O casal Adailton e Geciane Maturino ainda permanecem preso devido a um pedido de prisão preventiva imposta na Operação Immobilis.

Fonte: Bahia Notícias

Operador da Faroeste preso revela que não temia envolvimento.

Conteúdo de Cláudia Cardozo, no Bahia Notícias.

Preso esta semana, acusado de ser um dos operadores do esquema criminoso investigado na Operação Faroeste, Luiz Carlos São Mateus não acreditava que seria envolvido nas investigações da Polícia Federal (PF). Segundo o próprio revelou em uma ligação captada a partir de um acordo de colaboração premiada, ele era um homem “protegido demais”.

A delação em curso foi feita por um profissional da advocacia, com quem Luiz Carlos falou por algumas vezes para combinar o pagamento de duas cartas de crédito em sacas de soja (saiba mais aqui). Nos encontros, colaborador e operador negociaram um pagamento antecipado estimando cada saca em R$ 100, aproximando a dívida para R$ 1,5 milhão. Durante a conversa, Luiz São Mateus revela que os valores seriam destinados para o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, também preso pela Faroeste. O valor seria para pagar dívidas do juiz, incluindo o aluguel da casa em que residia.

Na primeira conversa captada, no dia 8 de junho deste ano, o delator pergunta então se o homem está com as cartas de crédito, e se elas não foram foram encontradas pela polícia na busca e apreensão na época da prisão do juiz. Luiz então responde: “Não, não. Graças a Deus que nem falaram no meu nome. Também não tinha porque”.

A pessoa responsável pela delação então se mostra preocupada com a transferência de valores tão altos, já que o volume das operações poderia chamar a atenção. Nesse momento, São Mateus diz que está com a vida tranquila e que não quer problema.

“Eu graças a Deus sou um homem protegido demais, que no meio desse rolo todo eu nem…”. A pessoa reforça, dizendo que empresas são mais fiscalizadas em relação a movimentações, e ele minimiza: “Mas isso não tem nada não. Eu não tô envolvido em nada não”.

Em outro momento, o operador repete que não quer problema, e garante que é “precavido”. “É tanto que você viu, nessa merda toda aí, eu, graças a Deus, fiquei livre em tudo. […] Eu sei como fazer. Pode ficar tranquila nisso aí. Se tem uma coisa que eu quero é dormir em paz. Nem quero lhe arrumar problema com isso aí”.

A tranquilidade, porém, não era tão forte no dia seguinte, em outra conversa interceptada pela PF, Luiz Carlos diz que uma das empresas que receberiam o valor pelas sacas seria uma imobiliária da cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, que já movimentava normalmente valores mais altos. O delator se mostra receoso com a forma com que o pagamento seria feito para o operador, porque as cartas de crédito tinham estado com outro investigado da Faroeste. É quando ele alerta: “Fala baixo, você não sabe se tem (inaudível).” A pessoa então fala que ele mantém o celular próximo e ele rebate, dizendo: “Eu não. O meu eu troco de quinze em quinze dias”

Aceitando o castigo

No diálogo, Luiz chega a chega a dizer que o juiz Sérgio Humberto está “bem, na medida do possível” na prisão, e que está “aceitando o castigo”. Em outra conversa, porém, ele completa:

“Espiritualmente aquele cara é forte demais, né? Mas tá um bagaço. Não tem como tá (sic) bem. Não tem como…”. O delator comenta que acreditava que o juiz seria liberado, quando Luiz revela que “a promessa era de sair, parece que a coisa piorou”. A liberdade não veio, segundo o operador, mesmo que o advogado do magistrado fosse “muito bem relacionado”. “O problema é que não tem como liberar. Que não é só o problema do Sérgio. Já teria liberado ele. São os outros, né?”, sugere, em relação a outras pessoas presas na operação.

Para Luiz, a situação só se resolveria de uma forma: “Tomara que chegue lá em cima mesmo. Se chegar a eles, aos grandes, aí eles acabam com isso”.