O delegado Carlos Ferro, de São Desidério, chefiou, no Oeste baiano, a Operação Terra do Nunca. Foto O Expresso.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter a demissão, a bem do serviço público, da servidora Ana Elizabete Vieira dos Santos, envolvida em casos de grilagem de terras em São Desidério.
A servidora era um dos alvos da operação “Terra do Nunca” deflagrada, em dezembro de 2011, pela Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e de Minas Gerais (MP-MG). Um dos envolvidos na grilagem de terras era o publicitário Marcos Valério, condenado no mensalão. Ana Elizabete Vieira era ex-tabeliã de Barreiras.
De acordo com a relatora do caso, desembargadora Maria da Purificação, a “demissão do cargo, seja de forma unilateral, seja por força de decisão administrativa punitiva, não exime a Administração Pública da obrigação de apurar outros potenciais ilícitos e, por consequência lógica, de declarar a punição em razão destes, devendo a penalidade produzir efeitos, acaso a pena anterior seja anulada.
Veja abaixo matérias da época das prisões da Operação “Terra do Nunca”:
A Operação Terra do Nunca, realizada em dezembro, em conjunto com a Polícia Judiciária da Bahia, Ministério Público da Bahia e Ministério Pública de Minas Gerais, prendeu menos de 20 pessoas. No entanto, à época, sabia-se que passavam de 30 os implicados.
Agora vem a notícia: o empresário Marcos Valério e mais 34 pessoas foram denunciados à Justiça, nesta quinta-feira (19), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ele, seus sócios, empresários de Minas Gerais, da Bahia e de São Paulo, além de agropecuaristas, agricultores, lavradores, advogados e oficiais de cartório são acusados de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos usados em esquemas para, de forma ilegal, tornarem-se proprietários de imóveis, na maioria fazendas localizados no município de São Desidério.
Segundo os promotores de Justiça, diversas quadrilhas, que nem sempre tinham ligação, atuavam no esquema de criação de matrículas falsas de imóveis que, às vezes, nem existiam. Essas quadrilhas foram desarticuladas no início do último mês de dezembro durante a ‘Operação Terra do Nunca’, mas, até serem desmontadas, promoveram diversas falsificações de documentos nos cartórios de Barreiras e São Desidério. Com informações do Bahia Notícias.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça (13) a soltura de Marcos Valério, que está preso em Salvador. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior. Marcos Valério está preso desde o início de dezembro, sob suspeita de integrar um esquema de grilagem de terras na Bahia. Ele já responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de envolvimento no chamado mensalão do PT.
Se era para soltar, por que prenderam, gastando a energia dos policiais da Bahia e dos promotores do Ministério Público de Minas Gerais. O resto do povo, que está preso em Barreiras, também deve sair logo. É o chamado “fogo fátuo”. Muito bonito, mas dura pouco.
Após ter sido preso na manhã desta sexta-feira (2/12), em Belo Horizonte, por acusação de grilagem de terras, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza respondeu “ah tá, já sei” e pediu para que a Polícia entrasse em sua casa enquanto ele tomava um banho e se arrumava para ser levado. A Operação Terra do Nunca começou na segunda-feira (28/11), com uma campana dos policiais, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.
O delegado Denilson dos Reis Gomes, da Polícia Civil de Minas Gerais, explicou que uma equipe ficou observando a movimentação de Marcos Valério durante a semana. Ele é pivô do escândalo do mensalão. Ao todo, 15 pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Valério e seus sócios da DNA Propaganda foram detidos em Minas, segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pela investigação.
Também foram presos, junto com ele, três ex-sócios das agências de publicidade envolvidas no esquema do mensalão: Margareth Freitas e Francisco Castilho (ex-sócios na DNA) e Ramon Hollerbach (ex-DNA). O objetivo da operação era prender empresários e funcionários de cartórios envolvidos em falsificação de documentos para grilar terras.
As investigações sobre a conduta de Marcos Valério começaram em 2010, depois de a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas Gerais requisitar informações sobre cinco fazendas apresentadas por ele em garantia em um recurso contra a execução de uma dívida de R$ 158 mil com o fisco.
As fazendas Cristal 1, 2, 3, 4, 5 somavam 17.100 hectares. “Era só no papel. A matrícula que originou o registro das cinco fazendas que o Marcos Valério apresentou como garantia era um terreno de 360 metros quadrados”, contou o delegado.
Às 16 horas, avião trouxe Marcos Valério
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus três sócios presos no início da manhã desta sexta-feira, em Belo Horizonte, chegaram ao Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, por volta das 16 horas. Apontado como operador do mensalão, Marcos Valério agora é suspeito de integrar um esquema de grilagem de terras no interior baiano. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, Marcos Valério será ouvido pela promotoria da Bahia no prédio da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), que fica no aeroporto onde ele desembarcou. Em seguida, ele será levado para o Instituto Médico Legal (IML), passará por exames e depois seguirá para a carceragem da Polinter, no Complexo dos Barris, em Salvador, onde ficará a disposição da Justiça baiana.
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