Operação Zelotes

Gerdau tem derrota de quase R$4 bilhões em disputa tributária bilionária

**André Gerdau Johannpeter, presidente do Grupo Gerdau.**

Da Agência Reuters

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu nesta quarta-feira (13) contra a Gerdau em quatro casos que tratam de questionamentos tributários que são estimados no mercado em quase R$ 4 bilhões.
O questionamento refere-se ao ágio de operações de rearranjo societáriointerno do grupo Gerdau, que o Carf entendeu que não são passíveis de abatimento de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social para Lucro Líquido). A decisão não reconheceu que a Gerdau teria direito aos benefícios fiscais alegados.
O advogado da Gerdau Plinio Marafon, que acompanhou a votação no Carf, disse que a empresa vai recorrer. “A tendência é apresentar um embargo [no próprio Carf] e ir à Justiça”, disse Marafon.
A votação no Carf empatou em 5 a 5 e a questão foi decidida pelo chamado “voto de qualidade” do presidente do Conselho, Carlos Alberto Barreto.

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Jorge Solla denuncia blindagem de peixes grandes em CPI da Zelotes

solla

Com o apoio de toda a bancada do PT, foi aprovado na CPI do Carf, nesta terça-feira (12), um requerimento que prorroga as investigações por mais 60 dias. O deputado Jorge Solla (PT-BA) encaminhou o voto em favor da prorrogação e criticou os deputados do PSDB, DEM e PMDB, que tentaram impedir a investigação a banqueiros e empresas da grande mídia envolvidas na Operação Zelotes, que desvendou esquema de compra de sentenças no Carf para anular dívidas tributárias.

“Só tinha peixe graúdo na rede, RBS, Itaú, Bradesco, aí de repente deixou-se essa investigação de lado começou-se a buscar uma Medida Provisória para achar alguma forma de incriminar alguém do governo ligado ao PT. E aí passa a investigar empresa esportiva, futebol americano, que não tem nada a ver com o Carf. Se querem atingir a família do presidente Lula, abra uma CPI. Aqui não, não tem nada a ver com o Carf”, reclamou Solla.

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Ministros do STF trabalham na tarde deste domingo. Policiais são convocados para operação.

Ministros do Supremo Tribunal Federal foram convocados, na tarde deste domingo, para trabalho extra.

A presença de Teori Zavascki – relator da Lava Jato – entre os ministros que se encontram no STF sugere que a mega-operação pode resultar de investigações do esquema do Petrolão, mas há informações que ligam a mobilização à Operação Zelotes. Zavascki está trabalhando porque é o plantonista.

Fontes com acesso às investigações do esquema bilionário de fraude no Carf, o conselho dos contribuintes, ligados à Receita Federal, dão como certa mais uma fase da operação Zelotes em ao menos quatro estados, neste início de semana, incluindo Alagoas e Pará.

Consta que uma centena de agentes federais estão convocados para a operação deste início de semana, e mais outra centena que se encontra de sobreaviso para eventual emprego, no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Polícia Federal conclui inquérito da quarta fase da Operação Zelotes

**Muita gente implicada na Operação Zelotes vai voar de graça nas asas da Air DPF**

A Polícia Federal informa que concluiu o primeiro inquérito policial referente à quarta fase da Operação Zelotes, que apontou uma negociação de incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

O relatório apresenta indícios contundentes da prática de crimes cometidos por empresários, lobistas e servidores públicos. Foram indiciadas 19 pessoas pelos seguintes crimes: extorsão, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A conclusão do inquérito, neste momento, ocorreu diante da existência de réus presos. Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, serão instaurados novos inquéritos policiais.

OPERAÇÃO ZELOTES

A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano. Ao todo, 180 policiais federais e 55 fiscais da Receita Federal cumpriram 41 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Ceará e no Distrito Federal.

Os crimes investigados são: Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

Começou: Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Zelotes

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar a manipulação do trâmite de processos e o resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje.

De acordo com comunicado da Polícia Federal, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

Os policiais federais fizeram buscas na sede da empresa de marketing esportivo LFT, localizada em São Paulo, e, em Brasília, na residência de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunicação Social do Senado e que também foi secretário de Imprensa e porta-voz da Presidência da República durante o governo José Sarney. Um dos sócios da empresa LFT é Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou a PF. Por telefone, porta-voz do Instituto Lula disse que o instituto não irá se manifestar sobre a operação, mas confirmou que Luis Claudio Lula da Silva é sócio da LFT. A Agência Brasil não conseguiu contato com o jornalista Fernando Cesar Mesquita.

A Operação Zelotes começou no dia 26 de março deste ano e esta nova etapa aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico. A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, informou o comunicado da PF.

As investigações da polícia se referem a tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação e organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade funcional de um dos investigados na Operação Zelotes. A Fazenda não informou o nome do conselheiro investigado.

Rico tem medo da CPMF pelo imposto proporcional e pela sonegação

A equipe econômica do governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai propor o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) com alíquota de 0,2%. A contribuição foi extinta em 2007, pelo Senado Federal, após vigorar por mais de uma década. Para que volte a valer, a proposta de retorno do imposto precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, o imposto servirá como alternativa para cobrir o déficit previsto da previdência. “A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias e será destinada para a Previdência Social”, garantiu Levy.

O conjunto de medidas fiscais anunciadas pelo Executivo pode trazer para os cofres públicos R$ 64,9 bilhões. A volta da CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade desse valor, com arrecadação prevista em R$ 32 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o objetivo é que a CPMF seja provisória e não dure mais do que quatro anos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, declarou ser “muito pouco provável” a aprovação, no Congresso, do retorno da taxa.

Parece claro que o povo não aceita mais impostos. Mas o que deixa a classe dominante mais refratária ao imposto sobre movimentação financeira é que todos pagam, na proporção do volume de dinheiro movimentado, a mesma alíquota, com o valor absoluto proporcional. Além disso, no cruzamento da malha fina da Receita Federal, quem ganha muito e sonega Imposto de Renda vai sempre se dar mal.

Imposto no Brasil é pago por pobres, na boca do caixa de supermercados, postos de gasolina, farmácias e lojas de eletrodomésticos.

Rico só paga quando lhe dá na telha ou quando tem temor de cair na malha fina. Está aí a Operação Zelotes para provar.

Operação Zelotes pode deixar Lava-Jato no chinelo.

A operação que investiga um suposto esquema de fraudes fiscais de R$ 19 bilhões na Receita Federal pode “apequenar” o escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato, afirma uma matéria publicada na última edição da revista britânica The Economist.

As investigações da PF, MPF e RF atingem 74 empresas brasileiras, entre as quais gaúchas como RBS, Gerdau, Marcopolo, Avipal e Mundial.

A RBS admitiu, ontem, que seu problema pode estar relacionado com negócios que teve com a Telefonica, mas avisou que o caso ocorreu à sua revelia, já que o comando esteve com um escritório de advocacia e ela desconhecia o uso de lobby e propinas.

A Operação Zelotes avisou que poderá ampliar seu foco.

Segundo a publicação, crimes de evasão fiscal no Brasil já são “um esporte nacional”, fazendo menção à Operação Zelotes, deflagrada na semana passada para desarticular organizações criminosas que manipulavam julgamentos a fim de obter vantagens financeiras e evitar multas. A ‘Economist’ destacou que o valor desviado no esquema seria suficiente para cobrir 75% de toda a conta com a Copa do Mundo de 2014. Do jornalista Políbio Braga.

Como sempre afirmo, as caixas pretas do BNDES e dos fundos de pensão, quando abertas, também farão da Lava-Jato uma brincadeira infantil.