opinião

20 anos começam nesta noite. Bolsonaro achou o golpe que tanto procurava.

I want you' para mudar o mundo através da internet -

A nota assinada pelo Ministério da Defesa e pelos comandantes das Forças Armadas do Brasil é o preâmbulo de um golpe de Estado tão acalentado por Jair Messias Bolsonaro.

Atiçado pela crescente impopularidade e pelas notícias de grossa corrupção no Governo, em especial no Ministério da Saúde e no Ministério da Fazenda, Bolsonaro sabe que não tem fôlego para disputar as próximas eleições. Pelas pesquisas, na polarização do segundo turno, perde para todos os candidatos, inclusive para Dória e Ciro, os de menor expressão.

Resta então aos militares e às forças auxiliares, as PMs dos Estados, um golpe de força para manter o atual Presidente no poder ou qualquer outro candidato, desde que fardado.

Para os mais antigos, que já viveram 1964, está fácil vislumbrar o caminho: legislativos ameaçados, Justiça enfraquecida, meios de comunicação censurados e controle seletivo das mídias sociais, a par de prisões arbitrárias e nulidade das garantias individuais.

Se com todo o controle da imprensa e das mídias sociais, já tivemos um magote de militares envolvidos em manobras arriscadas no Ministério da Saúde, essas ousadias agora deixarão de ter sua relevância, pois todos estarão calados.

Ao mesmo tempo em que retomam uma posição franca de confronto, os militares erram ao manter o Presidente, julgado e sentenciado com a aposentadoria pelo Superior Tribunal Militar como incapaz para exercer o oficialato e comandar tropas.

Neste momento, começa a ser inteligível a visita do Diretor da Central Intelligence Agency a vários membros do Governo há pouco mais de uma semana. Teria ele vindo ao Brasil para, em conversas ao pé do ouvido, garantir apoio ao fechamento do regime?

Aos norte-americanos interessa refrear os interesses chineses e garantir os recursos naturais do País, como ação estratégica para o enfrentamento à China na escalada pelo domínio da economia e do poder militar em todo o Mundo.

Não se iludam: o golpe de 2016 foi dado sob o patrocínio dos EUA, no momento em que o Brasil se alinhava com os BRICs – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na tentativa de unir 50% dos mercados de consumo da Terra em um acordo independente do dólar. Seria o grito de independência ao acordo de Bretton-Woods quando os vencedores da II Guerra Mundial quebraram o padrão ouro e estabeleceram o padrão dólar.

Continuamos dependentes dos EUA. Inclusive da comunicação, dado o fato que a internet brasileira circula primeiro pelos Estados Unidos para depois ser distribuída ao resto do Planeta.

Uma longe e tenebrosa noite institucional pode estar começando novamente. E esperamos que ela dure apenas 20 anos, como durou aquela iniciada em março de 1964.

Porque a certidão de óbito da esquerda é falsa

(Photo by NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)

Artigo de José Luís Fevereiro

Estas eleições de 2020 continuam sendo disputadas. Agora em pleno 3º turno confrontam-se as narrativas. Para a Rede Globo a esquerda perdeu as eleições. Aliás já tinha perdido em 15 de novembro, porque perdeu a prefeitura de Piraporinha do Brejo e não reelegeu 2 vereadores em Nossa Sra. do Rio Abaixo.

A decorrência desta narrativa na versão Globo é que estamos para 2022 entre a direita (apelidada de centro) e o Bolsonarismo.

Esta narrativa encontra eco em parte da esquerda que sustenta que agora ficou claro que sem uma aliança com o centro a esquerda não vence.

Na ânsia de disputar os despojos da batalha, setores do campo progressista vêm se dedicando a fazer as exéquias fúnebres dos outros setores, conquanto seguem proclamando a boa saúde e a perspectiva de longevidade de suas próprias hostes.

Vamos aos números, esses seres antipáticos e desagradáveis para o vicejamento das teses de conveniência.

Divido o campo progressista em esquerda composta pelo PT, PSOL e Pc do B ( não inclui partidos sem representação parlamentar) e centro esquerda, PSB, PDT e Rede.

Do ponto de vista da disputa ideológica me concentro nas grandes e medias cidades onde a eleição é menos fulanizada.

Em 2016 a esquerda disputou 12 eleições no segundo turno e perdeu as 12. Agora disputou 18 e venceu 5. Mas mesmo onde perdeu o salto de qualidade é visível. Começando por S.Paulo onde em 2016 Doria venceu no 1º turno, ter um líder de movimento sem teto no segundo turno com 41% dos votos e vencendo na periferia, não é resultado de pouca monta. Vencendo segundo todas as pesquisas no eleitorado mais jovem.

Manoela D’Avila teve 46% dos votos em Porto Alegre onde a ultima vitória da esquerda foi em 2000. Parte do eleitorado nem nascido era.

Disputar o segundo turno em Caxias do Sul na serra gaúcha, bastião do conservadorismo também não foi resultado de pouca monta.

Retomar Diadema e ter candidatura competitiva em Guarulhos, também é resultado positivo, mesmo perdendo. Vencer na principal capital do norte, com Edmilson em Belém, também mostra que as coisas se movem.

Em Minas, vencer em Juiz de Fora e Contagem onde Bolsonaro venceu em 2018 também é muito relevante. Balanço eleitoral não pode ser feito com as expectativas da véspera das eleições no calor da campanha, mas com os resultados de eleições anteriores.

Resultados eleitorais não são essencialmente fruto de campanhas bem conduzidas, mas o resultado de uma disputa politica e ideológica na base da sociedade.

A derrota, ou melhor dizendo, a capitulação em travar essa disputa em nome da “governabilidade “ durante os 13 anos de governos do PT construíram as bases para a reação conservadora a partir de 2016.

O que se vê agora a partir desta eleição é que a retomada da disputa de valores na base da sociedade em particular nos grandes centros e nas regiões sul e sudeste começa a apresenta resultados.

Já no 1º turno, mulheres, negros, ativistas LGBT conseguiram resultados eleitorais expressivos, mesmo em lugares mais conservadores. Candidaturas coletivas, em boa parte com origem em movimentos sociais da periferia, também mostram isso.

Se levarmos em conta que Bolsonaro venceu com folga em todos os grandes centros da região sul e sudeste, o resultado desta eleição está longe de ser uma derrota. Do ponto de vista da esquerda esta eleição mostra uma recuperação.

Ainda insuficiente para produzir vitorias eleitorais mais expressivas. Agrego outro numero importante.

PT e PSOL, que somados fizeram em 2016, 35 vereadores nas capitais do Sul e Sudeste, fizeram agora 45.

O PSOL cresce relativamente de forma muito significativa passando de 16 para 23 vereadores e o PT passa de 19 para 22. O PSOL passa nesta eleição a disputar protagonismo na esquerda com o PT. Mostra que tem mais expressão entre a juventude e nos novos movimentos sociais ascendentes.

O PT enfrenta problemas de renovação. Mesmo recuperando peso, mostra envelhecimento e dependência de quadros mais experientes e dificuldades de conexão com o eleitorado jovem. No entanto é na esquerda o partido que ainda tem mais capilaridade nacional e que segue imprescindível.

O fracasso do PDT no Rio e do PSB em S.Paulo e no Rio, com candidaturas em tons cinza, que buscaram dialogar com o conservadorismo e apostar na despolarização, mostra que sem formar uma base solida e militante não se viabilizam alternativas. Fracassaram na majoritária e elegeram bancadas pífias de vereadores.

Bolsonaro é o grande derrotado como se esperava mas o Bolsonarismo está vivo em parcelas expressivas da sociedade e sempre será a reserva estratégica da burguesia. As derrotas em S.Gonçalo e Vitória e as vitórias mais apertadas que o previsto em Belém e Fortaleza deixam isso claro.

A narrativa da direita ( centro na terminologia do manual de redação da Globo) a partir desta eleição é que só ela pode vencer Bolsonaro. Para isso precisa organizar o funeral da esquerda no geral e do PT no particular. Conta com as carpideiras da Cirolândia para legitimar a narrativa.

É tarefa dos partidos da esquerda levantar a cabeça, contabilizar os avanços e as insuficiências e retomar a disputa de valores na base da sociedade.

E o combate aos oportunistas da Fé, a defesa da solidariedade contra o individualismo, dos direitos sociais e civis, sem concessões nem meias tintas.

Um artigo definitivo sobre Paulo Guedes

Não deixe de ler o artigo de Wilson Luiz Müller, “Guedes é granadeiro, não ministro”, na página do jornal GGN.

As forças semi-escondidas do capital predatório escolheram Paulo Guedes como protagonista principal para promover desencontros e espalhar irracionalidades, tendo como meta a entropia. O protagonista escolhido é, em si mesmo, a medida da desordem e da imprevisibilidade, que provoca o autoconsumo dos aspectos humanitários (antropofagia) de todos com quem se relaciona, em nome do triunfo de um poder incompreensível e saturado de auto-referência.

O dilema da crise democrática brasileira e o colapso institucional difuso

Um artigo do advogado eduardense Elenildo Lenon Nunes Rocha, no site Consultor Jurídico.

A constituição brasileira jamais esteve tão ameaçada. De enunciados sobre direitos fundamentais irretocáveis a um sistema de governo que se aproxima do absolutismo. O desacredito do congresso nacional; dois processos de impeachment em menos de 30 anos; decisões judiciais contrárias ao texto formal; controle concentrado de constitucionalidade à mercê de influências externas, inclusive a mídia; consentimento de práticas ilegais sob o manto justificante do combate à corrupção e outros crimes de colarinho branco. Estes são exemplos das ameaças mais significativas.

A educação não é mais universal, é exclusividade de alguns privilegiados. O ódio se espalha como vírus, devido a convicções ideológicas e político-partidárias divergentes. O colapso constitucional-democrático é grave e pode levar o texto normativo promulgado em 05 de outubro de 1988 à morte, conforme identificou o professor Cristiano Paixão.

O jurista Calmon de Passos, por sua vez, afirmava que a crise institucional brasileira era esperável, a partir do momento em que o constituinte de 1988 “formalizou no texto constitucional o Estado do Bem-Estar mais avançado do mundo, quando na verdade nunca fôramos nem mesmo arremedo de Estado Social Democrático[1]”.

Para Calmon uma das maneiras de o constituinte conseguir a aprovação do novo ordenamento constitucional, gestado em meio à transição histórica de um regime autoritário para o chamado estado democrático de direito, onde o congresso nacional fragmentado entre direita, esquerda e centro sem qualquer condição de prevalecer individualmente, foi consentir um paradigma político guiado por acordos espúrios traduzido no sistema normativo que está ai, e que atende e justifica o discurso dos conservadores, serve aos reacionários e acalma os revolucionários.

Identificar e compreender as causas do derruimento dos pilares democráticos brasileiros apontando as perspectivas futuras para a retomada do compromisso com o sistema de regras e princípios presentes na Constituição, de modo a restabelecer a ordem constitucional é papel preponderante da produção científica voltada para preservação dos direitos e fortalecimento da democracia.

A Falsa Ideia de Estado do Bem-Estar

Ao menos até o seu vigésimo aniversário eram poucas as discussões acerca dos vícios de origem, forma e aplicabilidade do texto constitucional de 1988. Sendo rara exceção, dois anos depois da entrada em vigor da Carta Magna o Professor Calmon de Passos discorria em suas palestras sobre a “derrapagem” do legislador constituinte ao elaborar o texto da lei maior. O jurista baiano era crítico do texto constitucional e aspirava escrever sobre uma “conspiração insidiosa[2]” arquitetada para sua aprovação.

Texto normativo reflete o nível de poder da classe dominante no momento da elaboração e as forças por detrás de sua normatividade. Durante o regime antidemocrático (1964-1985) o poder era exercido pela força, o instrumento mais adequado naquele período. Na formatação da Constituição libertária, porém, a elite constituinte de 1988 exerceu o poder pela ideologia, alicerçada na promessa de um Estado de Bem-Estar que atendia os interesses de classes antagônicas. A solução encontrada se mostrou mais produtiva.

Os reflexos do vacilo legislativo dos constituintes de 1988 são bem atuais: crise institucional universalizada; congresso nacional desacreditado; vontade do povo anulada em dois processos de impeachment; o poder judiciário, não menos desacreditado, mas utilizando-se de uma espécie de paternalismo constitucional como um paladino supremo das soluções dos conflitos e, enfim, a “democracia em vertigem”.

Se antes não havia exercício de poder político, hoje, esse poder escapa ao controle social do povo. As atuais manifestações não possuem causa, apenas refletem o paradoxo ideológico acentuado pela polarização político-partidária. Existe um irrealismo constitucionalizado da realidade, calcado na ingênua crença de que a judicialização da convivência humana é a solução para os problemas existenciais e naturais de toda sociedade. A dormência coletiva é fruto de uma constituição cidadã generosa em enunciar direitos fundamentais e demasiadamente esmaecida e astuta ao assegurar esses direitos.

Segundo Calmon, enquanto a Europa e os Estados Unidos davam início ao “consenso de Washington” e sepultavam o Estado do bem-estar, levianamente, o constituinte de 1988 “formalizou no texto constitucional o Estado do Bem-Estar mais avançado do mundo, quando na verdade nunca fôramos nem mesmo arremedo de Estado Social Democrático”.[3]

Para o jurista baiano, a crise do constitucionalismo brasileiro era esperável. Hoje, percebemos a contemporaneidade de seu pensamento.

O dilema da frágil democracia brasileira e a crise constitucional
Em artigo dedicado aos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, compartilhado por pesquisadores da Universidade de Brasília, o professor Cristiano Paixão analisa a crise constitucional e conclui que ela se tornou mais evidente em 2016 a partir do impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff, além de possui uma característica distinta: “é uma crise desconstituinte”. Das várias possibilidades, aponta dois possíveis desfechos para o problema. Primeiramente é o gradativo esvaziamento do texto constitucional que conduz a um estado de obsolescência. Pragmático, o pesquisador ainda prevê que se persistirem os ataques dos “movimentos desconstituintes” ao seu núcleo, será impossível restaurar minimamente o padrão de estabilidade institucional, o que pode levar a morte do texto promulgado em 1988.

O segundo desfecho é positivo, no sentido de que “será necessário contrapor uma resistência aos impulsos desconstituintes, sob a forma de um movimento. Um movimento reconstituinte”, “que antes de tudo deve retomar o compromisso com o sistema de regras e princípios presente na Constituição”.

Essas leituras da crise pelo professor Cristiano Paixão, de certo modo, demonstram a contemporaneidade do pensamento de Calmon de Passos,que numa perspectiva futurista já alertava sobre a crise no poder judiciário afirmando que “a ameaça à cidadania vem do poder não submetidos a efetivos controles sociais e isso não diz respeito apenas ao Executivo, à administração pública, mas a todas as funções do Estado e aos que as desempenham, incluídos o legislador e o julgador”.

Calmon afirmava que o processo legislativo constituinte de 1988 gerou a desmobilização da luta política ao instituir como núcleo da Constituição os direitos e garantias fundamentais. Em contraponto, o professor Cristiano Paixão não vê vício de origem no desenho constitucional que justifique uma redefinição do atual texto ou a sua substituição por meio de nova constituinte.

Segundo Paixão, o conceito de crise perdeu muito de seu componente de excepcionalidade[4]. A gradativa normalização do conceito tem duas consequências: uma espécie de banalização da ideia de crise e uma certa opacidade do conceito. A normalização da excepcionalidade é tão lesiva quanto a própria crise, porquanto permeia o campo da racionalidade. Não é racional nos acostumarmos com tiroteio diário no Rio de Janeiro, tampouco com ilegalidades institucionalizadas. Não é racional nos acostumarmos com a passividade letárgica do povo, mas é o que estamos vendo. Compreender a dimensão da crise, as perspectivas para o futuro e apontar possíveis caminhos, é papel da preponderante da comunidade acadêmica.

Conclusão

Continue Lendo “O dilema da crise democrática brasileira e o colapso institucional difuso”

Interdição, já!

Um artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor de Direito

Jamais se viu pessoa tão inábil e desqualificada no comando do país, como o atual presidente. Frequentemente faz chacota contra a população trans, mulheres, negros, também contra pobres e nordestinos. Trata a oposição abertamente como inimiga a ser eliminada. Atenta contra a imprensa, a quem considera conspiradora eterna. Nega o valor de instituições do Estado, a quem não crê precisa manter qualquer reverência por suas contribuições históricas ao Brasil.

Acha pouco, também comemora o nepotismo, naturaliza a apropriação do público pelo privado, celebra a patifaria na prática cotidiana da política, passa a mão na cabeça de acusado de integrar milícia, praticar corrupção. Sequer mostra indignação adequada com flagrante pela polícia estrangeira de quilos de cocaína traficados em avião de sua comitiva.

O presidente se indispõe com meio mundo, arriscando o futuro geopolítico do Brasil, apenas para contemplar servilmente o ego notadamente desatinado de Donald Trump.

O presidente aceita retalhar em miúdos o fundamento humano do Estado brasileiro sem qualquer noção do que esteja fazendo.

Avilta conquistas históricas de trabalhadoras e trabalhadores, direitos sociais elementares consagrados ao povo (previdenciários, educacionais, médicos, habitacionais) só porque é o desejo do ministro da economia, peão do mercado financeiro.

O presidente topa bancar projetos do ministro da justiça, sem qualquer noção do que isso signifique, sequer ponderando o fato deste ministro transitar hoje, para lá e para cá, como criatura desmoralizada, desacreditada, ampla e abertamente tida como mau caráter pela opinião culta dentro e fora do país, responsável direto pelo estado de calamidade pública em que se tornou o Brasil, pela deterioração de um país que esteve à beira de virar potência e retrocedeu ao tamanho de um caroço de pitomba.

O presidente nem pensa duas vezes antes de conduzir alucinados iguais a ele ao primeiro escalão da República, inclusive em ministérios proeminentes, como o da educação e das relações exteriores, pela única razão de satisfazer o afã distópico de um fanfarrão ignorante nos Estados Unidos.

O presidente bajula indecorosamente pastores com ficha corrida, militares de qualquer farda e patente, minimiza a censura jornalística, a perseguição cultural, a intervenção nas universidades.

Anda ladeado por tropa de choque de brutamontes transformados em políticos apenas para bater palmas para si, permitindo que ignóbeis de seu círculo familiar se indisponham em seu próprio nome, do Chefe de Estado do Brasil, em redes sociais e debates públicos, com pessoas simples, autoridades estrangeiras, autoridades nacionais, até mesmo membros de seu próprio governo, gerando incertezas para a economia, a institucionalidade, os investidores nacionais e os estrangeiros no país, evidentemente, para toda população.

Afinal de contas, o que é isso que está no comando da Presidência da República do Brasil?

É um presidente ou um demente?

Se for um demente, que seja interditado para tratamento.

O país e seu povo não merecem minguar ao colapso total apenas porque os sistemas jurídico e eleitoral brasileiros são caprichosos e aceitaram ser manipulados nas últimas eleições.

É impossível haver qualquer nação no mundo que se sustente com quatro anos de mandato de um presidente como o do Brasil.

Marcelo Uchôa, advogado e membro da Associação Brasileira de Juristas Brasileiros pela Democracia (ABJD) – Núcleo do Ceará.

“O remorso é um travesseiro de pedra”.

Por Eduardo Nassife

“Um casal de ex-amigos era fã de Sérgio Moro. Antipetistas ferrenhos, eles repetiam que “o PT destruiu a vida deles” mesmo eles tendo ascendido socialmente nos governos petistas. Até aí, tudo bem. Faz parte do jogo democrático. Colocaram avatar de Sérgio Moro nas fotos, foram do “Bloco Moronaro”, bateram panelas, vestiram-se de CBF “contra a corrupção” e toda a sorte de insanidade a que essa gente se submete em nome de um ódio cego, burro e infundado.”

“Eles têm uma filha com Síndrome de Down, que ainda é criança. Votaram no PSL “porque o PT não podia voltar ao poder”. Ele é contador e ela lida com produção artística.

Ela está sem trabalho desde que o “mito” dela extinguiu o Ministério da Cultura. Na época das eleições, ainda tentei conversar, explicar o risco que eles e todo mundo estavam correndo, caso o “mito” fosse eleito. Mas não quiseram me escutar. Vociferavam ódio e desprezo contra a esquerda o tempo inteiro. Consideravam-se “cidadãos de bem”. E acima do bem e do mal. Típica arrogância de ignorantes que, pela manhã, votaram num defensor da tortura e, à noite, foram orar para um Jesus que foi torturado.”

“Hoje, com a Reforma da Previdência, descobriram que, caso morram, a filha não receberá um centavo do Governo. Nada. Sobreviverá de luz, tal como aquela jurada maluca do Silvio Santos, a Flor, que dizia “se alimentar de luz”.

Tardiamente, a ficha caiu. Ela me ligou esses dias, chorando de soluçar, dizendo que eu tinha razão quando tentei alertá-los do que podia vir por aí.
Estão desesperados quanto ao futuro da menina, que é filha única de uma família que também é pequena.

Lamentei o fato pela menina, que em nada tem a ver com a loucura dos pais. E ela, infelizmente, pagará pela burrice de seus genitores. Pagará caro. Mais caro do que a camisa da CBF que eles usaram para defender um projeto de poder que lhes arrancou tudo: emprego, dinheiro, saúde e o futuro da filha.

Por pouco, eu quase sugeri que eles fizessem arminha com as mãos. Mas não o fiz. Não por eles, mas em respeito à filha deles. Respeito esse que eles mesmos não tiveram quando colocaram a ignorância e o ódio de classes acima da razão e do óbvio.

Mas esse desespero deles com o futuro da filha não é só arrependimento. É algo um pouco pior, mais pesado, que dificilmente eles se livrarão, quando lembrarem que destruíram o futuro da menina: remorso. Este é, certamente, um travesseiro de pedra que vai acompanhar essa família até o fim de seus dias.”

Um tempo de tensão e problemas muito graves se avizinha

**“Guernica”, painel de Pablo Picasso.**

Diz a neurociência que a nossa capacidade de raciocinar em abstrato é uma análise combinatória das palavras que conhecemos.

Homens com vocabulário restrito tendem a chegar a soluções simplistas, um problema muito grave num país grande, com problemas complexos, como o Brasil.

Neste País, a economia está dando um salto para trás há quatro anos, a inovação se encontra arrasada por terra e o círculo de proteção social rompe-se, o que significa também o esgarçamento do tênue tecido social da Nação.

As elites não podem acreditar que eliminarão as camadas mais vulneráveis da Nação como num lance de vídeogame. Não! Apenas acumulam carga negativa nas baterias do equilíbrio sócio-econômico, adiando e tensionando, com banalidades, essa equalização, ao máximo.

A reforma da previdência, as privatizações desordenadas, o aumento da desigualdade, os privilégios exagerados das elites – no último semestre de 2018 – apenas cinco bancos confiscaram do mercado R$17 bilhões de lucros, quando a base dos tomadores do crédito é cada vez menor e mais seletiva – são o prenúncio de mau agouro de uma turbação sem precedentes na frágil inalterabilidade do acordo social brasileiro.

Aqueles que acreditam em uma divindade que cuide dos destinos de uma nação devem, por temor ou virtude, rezar com contrição, de mãos postas, pelos tempos que se avizinham.

O espetáculo circense chega ao fim, cerram-se as cortinas e a prosaica bandinha toca um dobrado com desafino.

A notícia mais grave, no entanto, é que os palhaços desbocados estão perdendo o emprego, para enfado e desilusão daqueles cuja análise combinatória do vocabulário restrito apenas permite repetir: mito, mito, mito!

O que há por trás da divulgação do vídeo pornô por Bolsonaro

Artigo de Ricardo Capelli

“Fraturar a sociedade é um projeto. Estes movimentos, calculados, cumprem este objetivo. Na democracia existe maioria e minoria, que se complementam num contrato social. No fascismo, há apenas ditadores e inimigos que devem ser aniquilados”

Vamos reconstituir a cena do “crime”. No sábado de carnaval seu principal opositor sai da cadeia para o velório do neto, uma morte prematura e traumática que comoveu o país.

As cenas de Lula caminhando de cabeça erguida e acenando para apoiadores são de um verdadeiro gigante, que demonstra estar muito vivo no imaginário popular.

Nos dias seguintes, durante a festa da carne, o presidente é exaustivamente lembrado nos blocos e na avenida. “Ei Bolsonaro, vai tomar no c…”, ou “Ai, ai, ai, Bolsonaro é o c…” viram os hits do carnaval.

No sambódromo, escolas do grupo especial denunciam os assassinatos da ditadura militar, exaltam Marielle e consagram o bode nordestino vermelho dando coices nos coxinhas.

A celebração “mundana” é a apoteose da diversidade, do respeito às diferenças, da alegria da integração no paz e amor. São estes os valores que sustentaram o resultado das últimas eleições?

Vamos relembrar o episódio do #EleNao. O movimento tomou conta do Brasil. A esquerda vibrou e acreditou estar num momento de virada. Quando vieram as pesquisas “ele” cresceu. Como? Disseminaram imagens de mulheres nuas, pessoas peladas e todo tipo de exagero nas redes para destruir o significado do movimento. Sequestraram um significante deturpado numa manobra a favor do bolsonarismo.

Quantas pessoas rejeitam o Carnaval? O que os evangélicos pensam a respeito? Como conservadores reagiram vendo as imagens postadas pelo presidente? Bolsonaro correu risco? Não há dúvida. Mas é preciso reconhecer que eles jogam e apostam pra valer.

Fraturar a sociedade é um projeto. Estes movimentos, calculados, cumprem este objetivo. Na democracia existe maioria e minoria, que se complementam num contrato social. No fascismo, há apenas ditadores e inimigos que devem ser aniquilados.

A disputa é entre civilização e obscurantismo. Não é uma disputa clássica entre liberais e socialistas. O objetivo é reescrever a história destruindo valores consagrados do humanismo. Querem quebrar a espinha dorsal de nossa brasilidade.

A “Lava Jato” da educação será parte desta guerra cultural, deste enfrentamento civilizacional que tentará nos transformar no paraíso mundial dos “terraplanistas”.

Em nome da democracia e da história de nosso país, Liberais, Democratas e Socialistas deveriam sentar e conversar.

Não há ilusão quanto à convergência nas pautas econômicas. Mas é pouco provável, dada a agressividade dos ocupantes do Planalto, que ela seja suficiente para manter unida por muito tempo uma base social ampla em torno do presidente.

Em tempos sombrios, falar o óbvio é necessário. Se o projeto deles é dividir a sociedade, o nosso projeto deveria ser unir, partindo de pautas mínimas, amplas, capazes de recolocar o país no rumo da democracia.

A bandeira democrática erguida em torno da questão nacional é a que mais temem os fascistas. Já passou da hora de ela ganhar a centralidade que o momento exige.

Nada será esquecido.

Por Jorge Furtado

Esta não foi uma escolha entre dois candidatos, ou dois partidos, ou dois programas de governo. Foi uma escolha entre duas maneiras diferentes de ver o mundo, de se relacionar com as pessoas, de sentir e pensar a vida. Não foi uma escolha política, foi uma escolha moral. A partir de segunda-feira, haja o que houver, precisaremos reconstruir nossa democracia, e o ponto de partida será a união das pessoas que votaram no Haddad no segundo turno.

Nada será esquecido, tudo está escrito, publicado, filmado, gravado. Não esqueceremos dos covardes, dos nulos, dos ausentes, dos falsos, dos hipócritas, dos vendidos, dos que se afundaram no egoísmo, dos que pregaram o ódio, dos que exaltaram a intolerância, a burrice e a mentira.

Mas também não esqueceremos os jovens que encheram as ruas de alegria e nos fazem ter esperança no futuro do país. Dos artistas, que foram para as calçadas, onde o povo está, olhar nos olhos do eleitor, ouvir sua voz.

Não esqueceremos daqueles que venceram seus preconceitos, ou esqueceram os justos motivos de sua ira, e pensaram no bem comum, no que era melhor para o Brasil.

Não esqueceremos de Fernando Haddad, com sua inteligência, sua calma, sua firmeza, enfrentando a fúria dos fascistas. Não esqueceremos de Manuela, lutando como uma garota, com brilho nos olhos. Não esqueceremos de cada um que, numa mensagem nas redes sociais, numa conversa no almoço de domingo, num texto, numa fala, enobreceram a política.

Nós nos lembraremos, para sempre, de quem estava ao nosso lado na defesa da democracia e da liberdade. Nada será esquecido.

“O antipetismo não pode servir de biombo para mergulhar o país nas trevas”

A liberdade guiando o povo. Quadro de Delacroix – 1830.

Artigo de Eleonora de Lucena , na Folha. Eleonora foi editora-executiva da Folha de São Paulo entre os anos de 2000 e 2010.

Ninguém poderá dizer que não sabia. É ditadura, é tortura, é eliminação física de qualquer oposição, é entrega do país, é domínio estrangeiro, é reino do grande capital, é esmagamento do povo. É censura, é fim de direitos, é licença para sair matando.

As palavras são ditas de forma crua, sem tergiversação – com brutalidade, com boçalidade, com uma agressividade do tempo das cavernas. Não há um mísero traço de civilidade. É tacape, é esgoto, é fuzil.

Para o candidato-nojo, é preciso extinguir qualquer legado do Iluminismo, da Revolução Francesa, da abolição da escravatura, da Constituição de 1988.

Envolta em ódios e mentiras, a eleição encontra o país à beira do abismo. Estratégico para o poder dos Estados Unidos, o Brasil está sendo golpeado. As primeiras evidências apareceram com a descoberta do pré-sal e a espionagem escancarada dos EUA. Veio a Quarta Frota, 2013. O impeachment, o processo contra Lula e sua prisão são fases do mesmo processo demolidor das instituições nacionais.

Agora que removeram das urnas a maior liderança popular da história do país, emporcalham o processo democrático com ameaças, violências, assassinatos, lixo internético. Estratégias já usadas à larga em outros países. O objetivo é fraturar a sociedade, criar fantasmas, espalhar medo, criar caos, abrir espaço para uma ditadura subserviente aos mercados pirados, às forças antipovo, antinação, anticivilização.

100 mil pessoas encerram a campanha de Haddad em Salvador no final da tarde.

O momento dramático não permite omissão, neutralidade. O muro é do candidato da ditadura, da opressão, da violência, da destruição, do nojo.

É urgente que todos os democratas estejam na trincheira contra Jair Bolsonaro. Todos. No passado, o país conseguiu fazer o comício das Diretas. Precisamos de um novo comício das Diretas.

O antipetismo não pode servir de biombo para mergulhar o país nas trevas.

Por isso, vejo com assombro intelectuais e empresários se aliarem à extrema direita, ao que há de mais abjeto. Perderam a razão? Pensam que a vida seguirá da mesma forma no dia 29 de outubro caso o pior aconteça? Esperam estar livres da onda destrutiva que tomará conta do país? Imaginam que essa vaga será contida pelas ditas instituições – que estão esfarrapadas?

Os arrivistas do mercado financeiro festejam uma futura orgia com os fundos públicos. Para eles, pouco importam o país e seu povo. Têm a ilusão de que seus lucros estarão assegurados com Bolsonaro. Eles e ele são a verdadeira escória de nossos dias.

A eles se submete a mídia brasileira, infelizmente. Aturdida pelo terremoto que os grandes cartéis norte-americanos promovem no seu mercado, embarcou numa cruzada antibrasileira e antipopular. Perdeu mercado, credibilidade, relevância. Neste momento, acovardada, alega isenção para esconder seu apoio envergonhado ao terror que se avizinha.

Este jornal escreveu história na campanha das Diretas. Colocou-se claramente contra os descalabros de Collor. Agora, titubeia – para dizer o mínimo. A defesa da democracia, dos direitos humanos, da liberdade está no cerne do jornalismo.

Não adianta pedir desculpas 50 anos depois.

Por que votamos em Hitler

Por que a Alemanha, o país com um dos melhores sistemas de educação pública e a maior concentração de doutores do mundo na época, sucumbiu a um charlatão fascista?

Ao longo da década de 1920, Adolf Hitler era pouco mais do que um ex-militar bizarro de baixo escalão, que poucas pessoas levavam a sério. Ele era conhecido principalmente por seus discursos contra minorias, políticos de esquerda, pacifistas, feministas, gays, elites progressistas, imigrantes, a mídia e a Liga das Nações, precursora das Nações Unidas. Em 1932, porém, 37% dos eleitores alemães votaram no partido de Hitler, a nova força política dominante no país. Em janeiro de 1933, ele tornou-se chefe de governo. Por que tantos alemães instruídos votaram em um patético bufão que levou o país ao abismo?

Em primeiro lugar, os alemães tinham perdido a fé no sistema político da época. A jovem democracia não trouxera os benefícios que muitos esperavam. Muitos sentiam raiva das elites tradicionais, cujas políticas tinham causado a pior crise econômica na história do país. Buscava-se um novo rosto. Um anti-político promoveria mudanças de verdade. Muitos dos eleitores de Hitler ficaram incomodados com seu radicalismo, mas os partidos estabelecidos não pareciam oferecer boas alternativas.

Em segundo lugar, Hitler sabia como usar a mídia para seus propósitos. Contrastando o discurso burocrático da maioria dos outros políticos, Hitler usava um linguajar simples, espalhava fake news, e os jornais adoravam sugerir que muito do que ele dizia era absurdo. Hitler era politicamente incorreto de propósito, o que o tornava mais autêntico aos olhos dos eleitores. Cada discurso era um espetáculo. Diferentemente dos outros políticos, ele foi recebido com aplausos de pé onde quer que fosse, empolgando as multidões.

Leia o artigo completo de OLIVER STUENKEL no jornal El País.

Não tenhamos, como eleitores, vãs ilusões. Tem gente muito interessada no Brasil em todo o mundo.

O eleitor pode reclamar da qualidade de alguns candidatos à Presidência. Temos Alckmin da Merenda e o “fronteiriço” Bolsonaro, um caso típico de análise, em psiquiatra ortodoxo, pelo resto da vida.

Pode reclamar do “novo” João Amoedo, um cidadão alienado às realidades brasileiras, ou das loucuras do Cabo Daciolo.

Mas, pense, podia ser pior: poderíamos ter Luciano Huck ou Flávio Rocha, acusado de relações trabalhistas pouco convencionais nas Lojas Riachuelo. Ou ainda o indecifrável Joaquim Barbosa, o ex-presidente do STF.

Huck, apesar de ter desistido de se lançar candidato à Presidência da República este ano, sinaliza a possibilidade de disputar o mais poderoso cargo público do País na próxima eleição, em 2022.

Ou quem sabe, se as coisas pudessem ser um pouco diferentes, o próprio Temer numa tentativa de reeleição; Eduardo Cunha, o chefe da máfia dos 300 picaretas da Câmara; ou até Aécio, que no momento tenta um mandato de deputado na Câmara para manter o foro privilegiado e ficar um tempo a mais fora da cadeia enquanto os ânimos se amornam.

A par disso, temos a parcialidade gritante do Judiciário e, em especial, o ogro da fala fina de Curitiba, e as suas relações incestuosas com o advogado Zucolotto, e uma grave denúncia de favorecimento a certos delatores, de autoria do advogado Tacla Duran.

Hoje um internauta dizia no twitter:

“Nunca votei no PT. o judiciário, a mídia e os setores do golpe mudaram isso. Hoje decidi abrir mão do meu voto ideológico no gigantesco Guilherme Boulos, por responsabilidade com meu país e por repúdio ao estado de exceção que se implantou aqui, voto 13! Voto Haddad!

A verdade é que os Estados Unidos e suas agências de informação externas querem o patrimônio do País – energia, finanças, minérios, petróleo, infraestrutura, indústria, bases militares geoestratégicas – e um corte radical na influência dos chineses em nossa economia. E pressionam de maneira franca e sincera pela eleição de um presidente dócil e obediente.

Os norte-americanos vão fazer qualquer coisa por isso. Vejam bem, qualquer coisa. Até empastelar as próximas eleições ou promover um novo golpe no início do novo mandato presidencial. Não tenhamos ilusões vãs. E enquanto não conseguirem o domínio da porra toda, vão transformando o País numa grande Venezuela.

Algumas coincidências

De Juremir Machado da Silva

Apenas quatro presidentes do país foram identificados com interesses populares. Os dois primeiros, oriundos das classes abastadas, foram sacrificados como traidores da classe. Um foi empurrado ao suicídio, o que só aumentou a sensação de traição, e o outro acabou derrubado e obrigado ao exílio voluntário. Os dois últimos completaram o quadro: um presidente vindo do nada, retirante cuja família migrou para fugir da fome, e uma presidente de classe média, que seria apeada do poder por ter cometido o hediondo crime de adiantar o pagamento de benefícios sociais e de financiamentos ao agronegócio com dinheiro, que seria reembolsado, de bancos públicos.

Chama a atenção na história do presidente mais popular, chamado de analfabeto, que ele governou melhor do que os doutores. Terminou no auge da popularidade, com 80% de aprovação. Nunca os mais pobres viveram tão bem, nunca os não brancos conseguiram tantas vagas nas universidades, nunca os mais vulneráveis ascenderam tanto, ainda que fosse pouco, nunca viajaram tanto de avião, nunca compraram tantos carros e nunca se sentiram tão valorizados. Os seus adversários garantem que isso não passa de uma narrativa. Afirmam que essa ilusória bonança quebrou o país. Num país de secular impunidade, decidiram colocar na cadeia esse governante irresponsável e perigoso.

Acusaram-no de corrupção e o condenaram por ter recebido como propina um apartamento de veraneio onde jamais morou e do qual nunca teve o título de propriedade. Alegaram que o crime, na sua sofisticação extrema, consistia justamente em não ter a escritura para encobrir sua posse. O presente teria sido dado em contrapartida a benefícios em contratos públicos jamais especificados.

Contra a ideia de um complô para tirar do caminho um inimigo ideológico, encontrou-se um argumento irrefutável: falar em complô seria acreditar em teorias da conspiração, que evidentemente não acontecem, ainda mais envolvendo autoridades idôneas da justiça e da política. Mudou-se o conceito de prova para provar o improvável. De repente, a justiça ficou rápida.

Com mais provas, outros ficaram livres e no poder. Se havia pressa em derrubar a presidente para que não causasse mais estragos, não havia a mesma celeridade em retirar o seu sucessor, ainda que em relação a ele as acusações fossem mais graves e robustas. Lembrava uma história inverossímil. Avisado em viagem que a sua casa fora invadida por um ladrão, o proprietário pensou por um segundo e respondeu:

– Deixem que ele fique lá. Assim a casa não fica abandonada. Depois a gente tira ele de lá. Agora só provocaria mais confusão e estrago.

Nesse país de ficção, o ex-presidente encarcerado continuou a liderar as pesquisas de intenção de voto para as eleições do ano em que foi preso. Isso alarmou as autoridades. Libertá-lo tornou-se muito perigoso. Ainda lhe cabiam recursos.

A Constituição Federal, quase sempre obscura, era cristalina quanto a isso: prisão por sentença penal condenatória só depois do trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.

Mas os doutos haviam decidido que não se deve aplicar a lei literalmente. Sempre se deve interpretá-la, o que significa até reescrevê-la ou produzir dúvida onde não há. Não fosse assim, para que eles serviriam? Que poder teriam?

Uma lei inconstitucional, sancionada pelo presidente tornado presidiário para diminuir a pressão da mídia e dar satisfações ao Ministério Público, impedia candidatura de condenados em segunda instância, ainda que, pendendo recursos, devesse prevalecer a presunção de inocência.

Moral da história: nunca duvide das coincidências.

Os prefeitos e o mecanismo de corrupção que trava o desenvolvimento do País.

A entrevista de ontem, no programa do Pedro Bial, com o controverso diretor de cinema José Padilha, deu uma ideia de como funciona realmente o Mecanismo de corrupção no País, nos três níveis federativos, Governo Federal, governos estaduais e prefeituras municipais.

José Padilha é um homem de posições políticas um tanto diáfanas, o que não o credencia para assuntos tão graves como este da corrupção no País. Contra ele a esquerda tem o fato, grave, de ter colocado na boca de Lula palavras proferidas por Romero Jucá. A falta gerou prejuízos para a rede Netflix, que financiou o filme, com uma debandada de assinantes. Pedro Bial, é claro, não tocou no assunto sensível, pois a Globo também financia filmes e séries e tem milhões de assinantes

Mas em algo ele está profundamente certo: o mecanismo tem grandes e pequenas engrenagens. E não será Lula na cadeia que interromperá o movimento da máquina de arrecadar dinheiro público para aplicar, de maneira indevida, nas campanhas eleitorais.

Ontem mesmo tivemos a notícia de que o prefeito Zito Barbosa, de Barreiras, teria cogitado pagar um escritório de advocacia os honorários relativos aos precatórios do FUNDEF que carreou algo em torno de 170 milhões de reais para a educação da Barreiras. A informação circulou nos meios oposicionistas e pode não ter um fundo de verdade.

No entanto, em Luís Eduardo Magalhães, o prefeito Oziel Oliveira chegou a assinar um contrato de honorários advocatícios com valor fixo de quase 10 milhões de reais, anulado depois que a Oposição na Câmara Municipal denunciou a tentativa. No caso os honorários chegavam a 30% da verba de precatórios a ser recebida, que gira em torno de 35 milhões de reais. Os objetivos do prefeito, primários, secundários e terciários, ficaram bem claros na denúncia da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo.

Também o ex-prefeito, Humberto Santa Cruz, havia outorgado procuração a um escritório de Salvador, sem valor de honorários fixos, para agilizar a liberação dos precatórios.

Mesmo que agora se saiba que os recursos do Fundo de Educação estão vedados para o pagamento de honorários advocatícios, a oportunidade deixou os gestores excitados.

Mas a nível municipal isso são fatos isolados: a falta de transparência nas ações dos prefeitos, a dificuldade em se obter detalhes de contratos, as dispensas de licitações, as licitações em série, os preços absurdos de algumas aquisições de serviços e mercadorias pelas prefeituras, demonstram que o mecanismo gira de maneira constante suas engrenagens. É na ponta debaixo, nas prefeituras, que as pequenas engrenagens giram mais rápido. Apesar das grandes verbas terem sido negociadas e continuarem sua marcha insana em Brasília, nos venerandos palácios dos governos do Estado, é nas prefeituras, na ponta em que serve ao contribuinte segurança, educação e saúde, que se sente com mais intensidade que o mecanismo se apropria com insondável apetite do dinheiro público.

Observador vê com tristeza as danças e contradanças da Câmara em Correntina

Artigo de Lúcio Alfredo Machado

Esta semana, estando em Correntina, vi de perto o clima instalado na Cidade, em torno da expectativa do que seria a reunião da Câmara Municipal, em torno ou em razão de desdobramentos envolvendo a operação “ÚLTIMO TANGO”, quando resultou na prisão e condenação de seis (6) vereadores, liberados pela justiça em doses homeopáticas, sendo que sua Exa., o Presidente foi liberado por medida liminar com condicionantes.

Dessa liminar resultou também, que o Presidente, além de reintegrar-se a Câmara, reassumiu a posição de Presidente da Casa.

Os vereadores (7) remanescentes da operação “Último Tango” (6), foram intimados ou convocados pelo Ministério Público à destituírem dos cargos, os senhores vereadores alcançados pela ÚLTIMO TANGO ( 6), convocando os suplentes legais, empossando-os, para assim definida a composição cameral, realizarem a eleição da nova Mesa Diretora com novo Presidente do Legislativo!

Efetivada a comunicação, os vereadores convocados pelo MP (5), dois (2), se omitiram, apresentaram requerimento à Câmara para que o senhor Presidente, ultimasse providências, constante ao pedido do MP.

Feito isso, é como se o fósforo tivesse sido riscado e os integrantes da operação que homenageia o futebolista Maradona (ÚLTIMO TANGO), lançaram denúncias à presidência da Casa, contra vereadores remanescentes, sobre irregularidades envolvendo receptação de combustível, ou seja, chamaram os demais para o salão e ali, juntos dançarem o mesmo TANGO!

Salão repleto, platéia assistindo o TANGO dos desesperados, uns querendo incriminar outros, todos envolvidos (?), num mesmo processo, quando o objetivo é, denunciando outros o “rabo” dos primeiros ficarem escondidos, fora de foco e tudo ficar no faz de conta!

Senti vergonha!
Fiquei extasiado diante de tanta especulação barata, tanta falta de discernimento, ausência de sabedoria, brincando com a capacidade inteligível de cada um dos ouvintes…!?

Porquê? Um caso é diferente do outro, o primeiro que envolve a ÚLTIMO TANGO é jurídico, por força da liminar e o outro é político/administrativo no âmbito da Câmara, que se houver pertinência pode chegar ao MP, que acatará ou aceitará a denúncia e a desdobrará!

Se faz mister dizer: que Ministério Público não cassa liminar, com um ofício ou intimação às partes envolvidas.

O Presidente da Câmara não vai ceder a sua cadeira para que o Vice efetive o seu afastamento definitivo, bem como, dos seus parceiros de baile (ÚLTIMO TANGO), para convocar e empossar suplentes!?
Seria muita burrice!

A liminar pode e deve ser cassada, processualmente, pelo plenário de sua origem ou derrubada por outro ato jurídico de direito, instrumentado por parte interessada, claro, contra quem se beneficia da liminar vigente!

Um imbróglio desse tamanho para ser decidido por nossa Câmara é o mesmo que chamar a turma do último tango e os demais, todos, pra brincar de “bacondeh”

Isso é desgastante, humilhante e vem acirrar, cada vez mais, os ânimos políticos de provocação, agressão verbal entre os militantes políticos (A e B), pois têm políticos de estimação?!

Enquanto tudo isso for fomentado pelos políticos, pelas autoridades e aceito pelas partes integrantes da sociedade, viveremos essa eterna “colcha de retalhos”, tipo os buracos que alcançam as ruas da Cidade, remendados, não se sabe se pelo aniversário de Correntina ou se pela vergonha imposta pelo abuso de autoridade junto a Cerejeira Móveis!?

PARABÉNS CORRENTINA PELOS SEUS 80 ANOS!

Bahia segue na contramão de Salvador

Artigo de Pablo Barrozo*

Salvador ocupou, durante muitos anos, o título de capital nacional do desemprego. Pior do que isso: não havia nenhuma perspectiva de mudança nesse cenário, que só começou a se alterar a partir de 2013 e que se intensificou mais recentemente em 2017, quando o cenário da economia nacional começou a melhorar e a cidade ganhou um completo plano de desenvolvimento, que mira no pleno emprego e em pesados investimentos públicos, em infraestrutura e área social. Esse plano ganhou o nome de Salvador 360, e graças a ele, Salvador reduziu a sua taxa de desemprego de 16,5% para 13,6% na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada pelo IBGE no final da semana passada, no comparativo entre os últimos trimestres de 2017 e 2016.

A mesma pesquisa apontou que o estado da Bahia é hoje o quinto maior em número de desempregados, tendo um desempenho pior do que a média nacional. Se não fosse pelo Salvador 360, a situação da Bahia seria ainda pior, certamente. A cidade é hoje a terceira capital em número de pessoas ocupadas nos mercados formal e informal. Como não se preocupou, a exemplo da prefeitura, elaborar um plano macroeconômico focado na geração de emprego, a Bahia amarga o prejuízo e quem sofre as consequências é a população mais pobre.

O pacote de incentivos do Salvador 360 envolve desde redução de impostos como o ISS até o IPTU. Tudo para atrair novas empresas e investimentos. Os resultados estão aí: somente ano passado, a cidade recebeu R$ 1,7 bilhão em investimentos privados, a maior parte do setor varejista. Várias redes de supermercado se instalaram ou ampliaram a presença em Salvador. Neste ano de 2018, o mesmo deve acontecer em relação ao setor imobiliário, graças também às mudanças feitas em 2017 na legislação do IPTU, em acordo com o setor produtivo.

Já estão previstos, apenas para o início deste ano, investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão por construtoras na cidade, com seis mil novos empregos gerados. Além disso, Salvador caminha para se tornar um polo nacional de call center, com centro de treinamento e novas vagas no mercado de trabalho. O Banco do Brasil já anunciou que vai transferir para a cidade sua unidade de telecobrança, gerando 3,5 mil novos empregos.

Enquanto isso, o que vemos em relação ao estado são empresas que estavam decididas a se instalar por aqui e desistiram, a exemplo da montadora Jac Motors. Não há qualquer política de estímulo ou incentivo ao setor privado, que muitas vezes é visto como inimigo por aqueles que estão no poder na Bahia, o que fica claro quando o governador Rui Costa critica, por exemplo, os investimentos das empresas no Carnaval de Salvador.

Para piorar a situação, o Estado não fez sequer o dever de casa, e enfrenta dificuldades financeiras até para obter empréstimos e financiamentos para realização de obras de infraestrutura, também na contramão do que ocorre em relação à prefeitura de Salvador, que tem obtido êxito nessas operações de crédito nacionais e internacionais. Infelizmente, em função do clima eleitoral, as perspectivas para que haja uma mudança nesse cenário em relação à Bahia são desanimadoras, já que o governador parece focado apenas no pleito de outubro.

*Pablo Barrozo é deputado estadual pelo DEM

O PT, Lula e seu futuro próximo depois do dia de hoje

**O PT deu uma demonstração de força, ontem, em Porto Alegre, colocando cerca de 50 mil militantes nas ruas.**

Artigo de Marco Wense

Se a condenação de Lula for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PT vai ter que tomar uma posição mais clara em relação a disputa pelo Palácio do Planalto.

A legenda tem quatro opções: 1) manter a candidatura de Lula via recursos. 2) apelar para o plano B, com outro nome do partido. 3) apoiar um postulante fora do petismo. 4) Boicotar a eleição.

Opção 1 – O PT manteria a candidatura de Lula até o último recurso, que seria no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, desafiando a Lei da Ficha Limpa.

Opção 2 – Substituir Lula por um nome do PT. Os mais cotados são Jaques Wagner e Fernando Haddad, respectivamente ex-governador da Bahia e ex-prefeito de São Paulo.

Opção 3 – A melhor escolha fora do PT, sem nenhuma dúvida, seria Ciro Gomes (PDT), o que tem mais viabilidade eleitoral entre os demais nomes.

Opção 4 – Boicotar a eleição, não apoiando ninguém para a sucessão do presidente Michel Temer, assentado no mote de que “eleição sem Lula é fraude”.

As opções 3 e 4 merecem alguns comentários. Ciro Gomes, além de ter sido ministro do então governo Lula, aparece acima dos 15% nas pesquisas de intenções de voto com o ex-presidente fora da disputa.

Outro detalhe é que Ciro foi um companheiro fiel a Lula e a Dilma Rousseff nos piores momentos de seus governos, sendo contrário ao impeachment de Dilma até o desfecho final.

O apoio a Ciro Gomes seria uma maneira do PT reconhecer essa solidariedade do ex-governador do Ceará. E se Ciro diz alguma coisa hoje do PT, ele tem toda razão.

Outro ponto é o fato do pré-candidato do PDT ser o mais preparado dos presidenciáveis e o que tem posições mais identificadas com o Partido dos Trabalhadores.

A opção 4, se o PT assim decidir, é uma lastima, um desserviço à democracia, um desrespeito ao Estado democrático de Direito e, por tabela, ao cidadão-eleitor-contribuinte.

E mais: reforçaria a impressão (ou constatação) de que o PT só pensa nele, que só quer apoio e não quer apoiar. O boicote ao processo sucessório seria um tapa na cara da esquerda.

O engraçado é que o PT põe o boicote como possiblidade de ser uma opção do partido, mas quer o apoio do PDT, PCdoB, PSB e do PSOL em um eventual segundo turno com Lula.

Sendo mais, digamos, didático, o PT se ficar fora da eleição, que se dane os “companheiros”. Se ficar dentro, quer o apoio dos comunistas, socialistas, pedetistas e a turma do PSOL.

Pois é. O PT continua o mesmo. Não faz o que já deveria ter feito há muito tempo: uma profunda reflexão.

Segundo um especialista em marketing político, em conversa particular, ontem à noite, com o Editor de O Expresso, as dificuldades do pré-candidato Lula não serão só jurídicas. A reação no segundo turno do Centrão e da Direita, unidos, pode ser altamente negativa para o Ex-presidente.

O mesmo especialista aponta:

“O grande problema do PT hoje é a capilaridade. O Partido tem poucos vereadores, prefeitos, deputados e senadores.”

O mesmo acontece com seus coligados mais tradicionais. Aliás, uma posição que sempre foi reconhecida por Lula, que citava:

“Para ganharmos as eleições em São Paulo, precisamos de um cinturão de prefeitos na Grande São Paulo.”

Internacional: abaixo do abaixo

Por Maurício Saraiva, no blog Vida Real, do Globo Esporte

Não haveria o que se dissesse no vestiário colorado após a derrota para o Boa Esporte que justificasse uma atuação tão escandalosamente ruim após uma semana de treinamento num resort de luxo em Viamão.

A torcida foi ao Beira-Rio, ouviu e comprou a ideia de que veria evolução no time que vencera o Brasil em Pelotas uma semana atrás. Passados pouco mais de 90 minutos depois, o Inter não tinha criado nenhuma chance de gol. Sequer poderia ter empatado o jogo porque não criou uma só oportunidade para tanto.

O assustador na derrota colorada para um time que ronda a zona do rebaixamento, onde já esteve, é o nada absoluto em termos coletivos. Como se fosse uma semana inteira jogada no limbo, um buraco negro de horas de trabalho que não resultaram em tabelamentos, inversões, ultrapassagens, marcação alta, coisa alguma. A partida começou e o Inter não foi marcar no campo dos mineiros, providência tão óbvia que chega a constranger.

Na metade do segundo tempo, perdendo por 1×0, Guto Ferreira tirou seu centroavante – que havia concluído 2 vezes a gol – para colocar um atacante de lado de campo. O resultado, como esperado, foi pífio.

Juan, o meia, entrou no intervalo, errou mais do que acertou, mas não se escondeu jamais. D’Alessandro jogou muito mal. Não tem como precisar o que veio antes; se a má performance individual de tanta gente impediu que o coletivo aparecesse ou, como acredito, a ausência total de planejamento tático soterrou os desempenhos individuais.

O fato é que a derrota do Inter foi vexatória, inadmissível, inaceitável, inominável. O gigante tem uma vitória em casa, um dos piores mandantes da Série B. Jogará outra vez no Beira-Rio contra um adversário que trocou de treinador ao mesmo tempo que o Inter, mas passou a fazer campanha melhor na comparação direta com o Inter. Será uma semana turbulenta, a crise se instala furiosmente. Imprevisível o desfecho das próximas horas. Ficando no cargo, Guto Ferreira sabe que o próximo sábado é fronteira para ele.

Artigo: alguém está avistando um homem probo e capaz para conduzir o Brasil?

Por Carlos Alberto Reis Sampaio*

É um número pouco surpreendente: já foram protocolados 20 pedidos de impeachment de Michel Temer na Câmara dos Deputados. Eles representam a repulsa do brasileiro – quase 95% – frente a uma administração mal havida e mal conduzida.

Temer parece atentar para um único escopo: atender as solicitações da grande banca, dos rentistas, aqueles que ganham sem trabalhar e sem correr riscos, quase na mesma medida de Lula e Temer.

Mais: entre os verdadeiros donos do País, que olham com bom grado a “estabilização” esfarrapada de Temer, estão a indústria pesada alienígena, os exploradores dos minérios e das terras raras, os olhos grandes de nossos enormes recursos minerais, os comercializadores de commodities do agronegócio e os grandes consumidores, sedentos de terras férteis, ensolaradas e de baixo preço.

Estão também, entre aqueles que fazem força para desestabilizar o País, as famosas sete irmãs petroleiras, Shell, Texaco, Exxon, Standard Oil, BP, Chevron, Gulf Oil, que já chegaram a ter 75% das reservas de petróleo do mundo e hoje tem em torno de 2%, mas comercializam grande parte dos derivados. E procuram desestabilizar ou controlar a saudita Aranco, a russa Gazprom, a chinesa CNPC, a iraniana NIOC, a venezuelana PDVSA, a brasileira Petrobrás e a malasiana Petronas, todas estatais com controle de mais de 90% das reservas mundiais de petróleo.

Temer quer eliminar parte do custo Brasil, as leis trabalhistas e previdenciárias, que não permitem custos competitivos para o capital que circula com a rapidez de um raio em países de terceiro mundo. Eles especulam, mandam na bolsa e controlam as economias frágeis como a brasileira, que tem pouca pesquisa, indústria incipiente e políticos corruptos.

Tem ainda o capital dos fundos abutres, menos seletivos. Eles adoram uma economia quebrada, os títulos podres, as dívidas impagáveis, as empresas em estado falimentar. A carniça do estado neo-liberal desestabilizado.

Talvez Temer alcance o seu ocaso só no final de 2018, haja vista a qualidade do parlamento e a tibieza do nosso arcabouço jurídico. A esperança é que encontremos, com urgência sem medidas, uma saída institucional para a substituição dos famosos 1.829 denunciados por Joesley Batista, além de um redentor, um homem apenas probo e capaz, que conduza esta nação morena neste alvorecer de Século XXI.

O problema é esse: ninguém o está enxergando, como eu, da sua respectiva janela.

*Não conseguimos identificar o autor da notável fotografia.

Perguntas impertinentes que mesmo assim merecem uma resposta

**Moro, Lula e Meirelles: ninguém sabia de nada? Temer, é lógico, também não sabia nada sobre o seu visitante das 23 horas.**

A Operação Lava-Jato começou em Brasília, com a prisão de um doleiro que tinha uma loja em um posto de gasolina, no Setor de Hotéis Sul. A pergunta é a seguinte: o douto juiz federal de 1ª Instância, Sérgio Fernando Moro, versado em assuntos da Capital Federal, nunca desconfiou que a cúpula do poder e grande parte do Congresso Nacional estava sendo comprado pelo grupo JBS nas barbas da Polícia Federal, mesmo após ter prendido o então presidente da Câmara?

Segunda pergunta, esta mais pertinente:

O douto economista Henrique de Campos Meirelles, então presidindo o conselho de administração do conglomerado JBS, depois de ter passado pelo Banco de Boston, pelo Banco Central do Brasil e íntimo dos meios políticos (foi eleito deputado federal em 2002) e Ministro de Lula nunca soube que o grupo, o qual administrava, comprava políticos com dinheiro de caixa 2, não declarado à Receita Federal?

Qual seja a resposta, é surpreendente que os dois fatos tenham acontecido, quando um mortal comum resolve depositar um cheque na boca do caixa, mesmo tendo emitente identificado, precisa preencher um formulário para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), explicando o motivo da transação.

Isso é demais para minha modesta inteligência e a única coisa que me resta é dar um sorriso alvar, digno de um fronteiriço psiquiátrico, com esta minha cara de bobo.

Não passa de brincadeira desse povo postar bobagens nas mídias sociais colocando Sérgio Moro e Henrique Meirelles como pretensos candidatos à Presidência da República. Tenham dó.

A batalha entre Lula e Moro não é ética, mas estética.

Um artigo bem humorado de Gregório Duvivier, para a Folha, sobre a onda de ódio que separa os brasileiros neste momento muito grave.

“Não acho que a polarização do Brasil se dê no campo da ética. Ou entre esquerda e direita. Afinal, um lado torce pra um candidato a presidente que enriqueceu os mais pobres —mesmo que tenha enriquecido junto, e outro torce pra um juiz que luta contra o crime— mesmo que pra isso tenha cometido crimes —como grampear ilegalmente, vazar informações e frequentar shows do Capital Inicial. Os dois veem na lei um empecilho para que se consiga chegar ao bem maior, e importa pouco se esse bem é o fim da miséria ou da impunidade, e importa mais se essa batalha vai ser regada a Fogo Paulista ou Ciroc de Baunilha.

Já que os dois heróis atropelaram a ética, o debate virou um debate estético. Você prefere um cachaceiro pernambucano ou um men in black curitibano? Chinelo de dedo e regata ou o terno preto com camisa preta e gravata prata? Barzinho ou balada? O que no fundo remete à dicotomia nietzscheana: Dioniso ou Apolo? Poesia ou prosa? Carnaval ou bossa nova? Lennon ou McCartney? Pepê ou Nenem?

Queria muito torcer pro Moro, confesso. Afinal, ele tem até um bloco de carnaval liderado por Suzana Vieira, o MoroBloco. Seria meu sonho? Seria. Mas sempre tive um pé atrás por questões puramente estéticas: o look “all black” dá a impressão de que ele vai me vender um seguro de vida ao invés de me prender, e eu prefiro mil vezes que me prendam.

No entanto, no depoimento de Lula, entrou um ingrediente novo no campo da estética. Até então, os detratores da lava-jato viam Moro nele uma espécie de Darth Vader, imperador do lado negro da força, pior inimigo do Mestre Yoda, baixinho de orelhas pontudas que fala por metáforas e tem dificuldades com a norma culta. Já os fãs da lava-jato viam Moro como uma espécie de Batman, justiceiro que combate o crime na calada da noite com métodos pouco ortodoxos.

Em ambos os casos, tanto os fãs quanto os detratores do juiz midiático imaginavam o juiz como um sujeito de voz gutural, cavernosa. Eis que Moro abre a boca e todos se perguntam —ele tá sendo dublado pela Tetê Espíndola? Ele tá de zoeira com a gente? Ele cheirou um balão de gás hélio? Há quem acredite que ele tenha perdido a credibilidade.

Meu amigo Ricardo, por exemplo: pra ele, Moro se revelou o Anderson Silva dos juízes. Tem voz fina e decepciona em confrontos com muita audiência. Discordo. Acho que ganhou carisma e embolou a batalha no campo estético. Vamos ver o que as urnas tem a dizer.”

Otimismo de Temer pelo fim da luta entre classes sociais é exagerado

**Quadro a Liberdade Guiando o Povo, de Éugene Delacroix. Símbolo das revoluções que se espalharam por toda a Europa após a Revolução Francesa.**

No momento em que Luiz Inácio Lula da Silva lançava sua candidatura em praça pública, em Curitiba, depois de 5 horas de depoimento à Justiça Federal, no dia de ontem, o presidente Michel Temer conclamava, na televisão, os brasileiros contra a polarização da política, pela redução do ódio entre classes e pela paz.

O que Temer não falou foi que as medidas impopulares que tenta passar por um congresso comprometido com a classe empresarial, está proporcionando um aumento da desigualdade entre brasileiros, com a evicção de direitos inarredáveis do trabalhador.

Lamentamos pelo sr. Temer, mas as diferenças de ideias entre o povo e os que ora estão entronizados no poder, fatalmente levarão à incitação do ódio e da convulsão social. E quando o povo se levanta, em ação transformadora, sobra muito pouco para os vendilhões da Pátria.

O Estado existe para aproximar as classes e promover a igualdade entre partícipes da mesma Nação. Os desvios dessa premissa, prevista inclusive na Constituição Cidadã de 1988, estão sendo jogados na lata do lixo da história, sem uma ampla discussão com a sociedade.

Veja o texto da Carta Magna em seu artigo 170:

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I – soberania nacional;

VI – defesa do meio ambiente;

§ 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II – propriedade privada;

VII – redução das desigualdades regionais e sociais;

§ 5º O servidor que perder o cargo na forma do parágrafo anterior fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

A análise de um eleitor: Jardim das Acácias, um bairro mal representado!

Por Rômulo Barreto de Souza, advogado.

Ontem quem compareceu a Câmara teve o dissabor de ver cair a máscara dos vereadores que diziam ser representantes do nosso bairro e também do povo luiseduardense. Tiveram o descalabro de alterar seus votos no projeto de lei, que, diga-se de passagem, é muito bom, de autoria do vereador Kenni Henki.

Este projeto de lei foi concebido para obrigar todo e qualquer veículo que seja alugado pela prefeitura passe a ter a identificação do contrato, ou seja, que o veiculo esta à disposição do serviço publico, quem é o contratado e o valor do contrato.

E de forma ridícula e extremamente absurda, estes que se dizem representar o nosso povo e nosso bairro, justificaram a covardia, com o argumento de que já havia uma legislação anterior e que não era cumprida.

Então para que fazer outra lei? Indagou o vereador Mardônio, defensor ferrenho do Prefeito. Ora, se uma lei não funciona ela tem de ser revogada por uma lei melhor e era justamente o que ia acontecer. A lei de 2004 foi feita mesmo para não ser cumprida. Não havia qualquer punição para quem não a cumprisse. Existia por existir, então a lei que deveria ser aprovada ontem em primeira votação regulamentava justamente isso e era bem mais completa.

Se uma lei não serve ela tem de ser revogada, porém os vereadores, que não merecem ser citados aqui por mim, porque o que sinto hoje é nojo, justificaram que a lei ruim tinha que permanecer e a boa não poderia ser aprovada. E essa mudança de postura desses vereadores coincide justamente em um momento que eles estão tendo esposas e filhas nomeadas em cargos na prefeitura.

Ou seja, nossos verdadeiros representantes são os que votaram a favor do projeto de lei e não os que, sem nenhum pudor, deixaram cair a máscara e mostrar o que realmente eles estão fazendo lá na Câmara. Mardônio ainda, num arroubo de cinismo, disse que é livre para fazer o que ele quiser. E o Município e seu povo que se danem.

Jânio de Freitas: impeachment é no mínimo indecente.

O veterano jornalista Jânio de Freitas, em artigo na Folha de São Paulo, hoje, sob o título “Outra Vez”. Ele esclarece: já passei por 10 situações de quase golpe em minha existência. Veja suas palavras e acesse o artigo na íntegra aqui.

É no mínimo indecente que um processo de impeachment seja conduzido por quem e como é conduzido, já desde o seu primeiro ato como chantagem e vingança.

É no mínimo indecente o conluio, com a indecência anterior, do partido que representa a cúpula social e econômica do país e, sobretudo, de São Paulo.

É no mínimo indecente que, “ao se propor o impeachment sem cumprir os requisitos constitucionais de mérito” –palavras “em defesa da democracia” dos reitores das universidades federais–, se falsifique como crime uma prática contábil também de presidentes anteriores. E nunca reprovada.

Por isso mesmo posta, desta vez, sob o apelido pejorativo de “pedaladas”, para ninguém entender.

Quando a esperança ainda não tinha fenecido

Em 6/04/2013, portanto há três anos, ainda tínhamos esperança no desenvolvimento e na criação de um novo Brasil. Bem humorado, escrevi no blog:

Agora que a Daniela Mercury saiu do armário, o tomate tem preço de carne e o Marco Feliciano confessou que tira a sobrancelha e faz chapinha, quem sabe vamos tratar de assuntos sérios: quem sabe debater ações públicas que resolvam, sem firulas e atos eleitoreiros, o problema da seca na Bahia e no resto do Nordeste.

Ou protestar pela paralisação das obras da ferrovia, de vital importância para a economia baiana. Ou ainda, a escola de segundo grau, abandonada pelo Estado. Ou, por último, os graves problemas na segurança e saúde pública.

Como se vê, o tomate agora tem a companhia da cebola e da batata entre os preços altos; a carne é guardada no cofre; a Daniela Mercury continua cantando, mas meio insossa; o Marco Feliciano sumiu no arco-íris; e a Bahia teve a ferrovia paralisada, a segurança e a saúde pública vão de mal a pior; os fichas-sujas insistem em ser candidatos e nós perdemos toda esperança.

Vamos, novamente, ter uma década perdida.

O Globo abre o jogo: quer o desmonte da Petrobras

Chega um dia que tudo fica claro como cristal. O editorial de O Globo deste domingo expõe finalmente, de maneira transparente, a sua principal posição em relação à Petrobras, que desconfio, tem gerado a imensa crise política que sobreveio à reeleição de Dilma Rousseff: os interesses contrariados das poderosas 7 irmãs do petróleo. O Globo pede, sem meias palavras, que o patrimônio da Petrobras seja castrado e que as reservas do pré-sal sejam entregues para a iniciativa privada. Veja o editorial:

“Deve-se libertar a Petrobras do monopólio no pré-sal”

“O desmonte da Petrobras não é resultado apenas de um esquema amplo de assalto aos cofres da empresa, com a finalidade de perpetuar o projeto de poder lulopetista. O escândalo do petrolão — eleito há pouco na internet como o segundo maior caso de corrupção do mundo, numa enquete da Transparência Internacional, superado apenas pelo do ex-presidente da Ucrânia Viktor Yanukovich — foi uma da duas dinamites que implodiram a maior empresa brasileira.

A outra, o delirante projeto estatista de se usar o petróleo do pré-sal para reinstituir o monopólio da empresa na exploração desta área. Estabeleceu-se que a Petrobras seria operadora única no pré-sal e teria, também de forma compulsória, de controlar no mínimo 30% de cada consórcio que assinasse contratos de partilha com o Estado.

A ideia, inspirada de maneira visível no programa de substituição de importações do governo Geisel, na ditadura, era usar o enorme poder de compra da Petrobras para estimular a ampliação de estaleiros (para a montagem de navios e plataformas) e a instalação de uma indústria de componentes usados nas atividades petrolíferas. Tudo protegido da competição externa por uma política de “reserva de mercado”, como naqueles tempos. Agora, sob o lulopetismo, também não deu certo.

A descoberta do escândalo, pela Operação Lava-Jato, apanhou a estatal já bastante endividada — hoje, é a maior dívida empresarial do mundo, cerca de meio trilhão de reais. O petróleo começou a cair de preço e, com isso, desabou uma tempestade perfeita sobre a empresa.

A Petrobras precisa diminuir de tamanho — pela venda de ativos, como tenta fazer, para acumular caixa —, mas tem também de se libertar das obrigações de empresa monopolista no pré-sal, as quais ela não tem sequer condições financeiras de arcar. Mas o PT é contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) tem um projeto com este objetivo no Congresso. Na ida da presidente Dilma à Casa, na abertura do ano legislativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), discursou em defesa da tal “agenda Brasil”, de que consta este projeto.

A imperiosidade do fim desse monopólio anacrônico é de uma lógica solar. A Petrobras não tem caixa para bancar os investimentos, nem tampouco cadastro bancário para se endividar. Como também não faz sentido, em qualquer circunstância, a empresa ser obrigada, em nome de pura ideologia, a explorar áreas no pré-sal que seu corpo técnico não considere atraentes. Este projeto gastou tanto tempo para ser desenhado que o preço do petróleo caiu, e passou a haver suspeitas sobre a viabilidade de segmentos do pré-sal.

Sanear a Petrobras e desobrigá-la de estar à frente da exploração do pré-sal são movimentos evidentes para fazer a estatal sair da catalepsia empresarial. Outro passo é não forçá-la a arcar com o custo elevado de equipamentos protegidos por políticas de reserva de mercado, rota certeira para a ineficiência. O Congresso precisa agir.”

buriti janeiro 2016

Afinal, quando Wagner e Neto encerram o processo de unção dos candidatos?

Por tudo que é lido e ouvido em relação à sucessão estadual, conclui-se, sem medo de errar, que o envelope denominado “óbvios” receberá dois carimbos até o final desta semana. Os governistas decidem pelo nome de João Leão (PP) e a oposição pelo nome de Geddel Vieira Lima (PMDB). Então, os dados estarão lançados. Ainda tem gente que aposta na candidatura do próprio ACM Neto, muito cotado nas pesquisas, mas que insiste em candidatar-se daqui a quatro anos, possivelmente reeleito como prefeito de Salvador. O que não pode se evitar são as dores da “passagem das pedras pelo rim” daqueles que não foram os ungidos, como o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT) e Paulo Souto (DEM).

Como em política e amores surgidos em casa de má fama, as exceções éticas são maiores que a própria regra, depois de alguns dias os prejudicados estarão integrados às campanhas e louvando os candidatos oficiais.

Ainda restará aos preteridos, no caso de derrota em uma ou outra facção, o tradicional e tardio “eu não disse?”, lenimento e consolo de quem perde.

Outro lenitivo esperado pelos mesmos preteridos será a promessa de secretarias gordas, como aquelas da Casa Civil, Infraestrutura, Agricultura, Saúde e Educação, só para citar os melhores exemplos.

O Lobão, o Chapeuzinho Vermelho e o entreguismo

Por Sergio Augusto Oliveira Siqueira

O Brasil da Silva é muito mais entreguista do que você imagina. Como não tem competência para administrar o que é brasileiro e dos brasileiros, vai à cata de terceiros que, além de não dar trabalho – coisa que não é sua praia – dá lucro que não é mole. Para uns que outros é claro; todos da mesma pandilha de sempre, há quase trinta anos, desde que Sarney inaugurou a re/democracia nesse País.

Agora mesmo, o ministro Lobão, das Energias de Dilma, acaba de descartar qualquer mudança na data do primeiro leilão do pré-sal. Os protestos que correm pelo Brasil que se lixem. Os movimentos sociais exigem que o governo cancele a licitação marcada para o dia 21.
A Nação, com a voz rouca das ruas, exige alerta que o tal leilão é “crime de lesa-pátria” que coloca em risco a soberania nacional. Já o Governo, do alto de sua credibilidade, com o aval da honradez de quem nunca mentiu pra ninguém, garante a riqueza será “revertida para os brasileiros”. Ah bom! Então vai ser.

As dúvidas sobre o processo eleitoral de Correntina e alguns pontos a ponderar

Por Lúcio Alfredo

Foto de Marcelo Martins Belarmino. — Foto de Marcelo Martins Belarmino*

Surge agora, depois de 180 dias do Prefeito empossado, o acolhimento do embargo de declaração apresentado pelo candidato, Ezequiel Pereira Barbosa, ao Tribunal Superior Eleitoral. Acolhimento unânime, sete votos a zero.
Embargo de declaração é como se você dissesse alguma frase que não foi entendida por mim; como se fosse feito algo sem sustentação legal e que se busca, no caso, a justiça, para que esta apresente os devidos esclarecimentos, sem jamais ignorar ou desprezar a lei.
Apresentados os pontos obscuros de contradição, de entendimento ou de omissão legal o TSE através do julgamento do Processo 3087 foi unânime em acolher e reconhecer que o pedido é procedente e certamente, após o recesso repassará ao TRE para assessorá-lo na elucidação do que busca esclarecer à parte prejudicada, quanto à omissão; contradição e obscuridade, do pleito consoante a legalidade…
a) é no mérito que se analisa a existência dos vícios que permitem a utilização dos embargos – omissão, contradição ou obscuridade -, cuja confirmação ou negativa levam, respectivamente, à sua procedência ou improcedência, independentemente dos efeitos que disso resultem;
b) não se pode deixar de conhecer embargos de declaração com fundamento em inexistência de vícios na decisão, pois que isso é matéria de mérito;
c) julgados procedentes – ou providos – os embargos, em razão de contradição ou omissão, a eles pode ser dado efeito modificativo;
d) sendo possível a ocorrência do efeito modificativo, o julgamento dos embargos deve ser precedido de oportunidade de manifestação da parte contrária;
e) somente os embargos de declaração não conhecidos é que não interrompem o prazo para a interposição de recursos; se conhecidos, o efeito processual interruptivo é inafastável.
A situação em Correntina é controversa! Explico: pois que passeatas e discursos posteriores ao julgamento do TSE davam conta que a diplomação e posse, em razão do acolhimento dos embargos seriam simultâneos, o que não ocorreu…
Situações ou decisões que envolvem a justiça, elas se sustentam em despachos fundamentados e sustentados na legislação, no caso a eleitoral, cuja determinante no caso é a data legal para a inscrição do candidato 05.07.2012; estava habilitado ou não?
A 124ª Zona Eleitoral e o TRE deram a candidatura como hábil e o recurso ao TSE deixou-a sub-judice. O TSE se manifestou pela inabilitação, os embargos de declaração, aconteceram, foram acolhidos (sete a zero) e agora?
Manda de volta para o TRE fazer o quê? Manter o seu entendimento original! Esclarecer alguma omissão ou contradição, consoante ao entendimento original tanto da Zona Eleitoral como do próprio TRE? Muitas perguntas que a justiça nos deixa a todos para buscar respostas, com quem?
Vai ao TRE que esclarece, elimina omissões e/ou contradições, devolve para o TSE efetivar ou deliberar o efeito modificativo do que foi a sua decisão. Inicialmente contra e agora a favor do senhor Ezequiel Pereira Barbosa e determina sua diplomação e posse ou apresenta a ratificação de acolhimento dos embargos, elimina os pontos embargados, esclarecendo-os, mas, entende que não há porque modificar o seu entendimento, pois a data legal seria 05.07.2012.
Não estou escrevendo nada contra A ou B, apenas discutindo comigo mesmo o clima que vive o povo de Correntina, essa falta de definição gera a cada instante maior especulação, provocação entre concidadãos, amigos, parentes, irmãos; insegurança institucional e nós que estamos fora da Cidade, ansiosos e intranqüilos pelas resultantes que podem acontecer, até porque a justiça está de recesso e só retorna em agosto!
Certamente tudo será resolvido quando setembro chegar! Muita luta na justiça pela frente são as perspectivas que se desenham pela frente!
Amigos é unidos que construiremos a Correntina que sonhamos!

Quem quiser ver outras fotos excepcionais de Marcelo Martins Belarmino deve acessar o link do Facebook.

O inverno da nossa desesperança

Assim como já existe o “Abril Vermelho” do MST e, há 40 anos, o “Setembro Negro” para as organizações terroristas da Europa, acredito que este período, pelo qual estamos passando no Brasil, ainda será conhecido como o “Inverno da nossa desesperança” como no livro de John Steinbeck.

A “nomemklatura” ainda não acusa o golpe: o Governo reage com contra-medidas políticas, marqueteiras, sem abrir mão do uso da força. Os políticos de todas as pelagens reagem com a sua característica cara-de-pau.

No entanto, o motim alastra-se: barreiras dos caminhoneiros, juventude, médicos, professores e até os aposentados do fundo de pensão Aerus (Varig e Transbrasil) entraram em greve de fome.

Um rastro de cólera se espalha pelo território. E ninguém sabe, mesmo entre os mais atilados, se este é apenas o começo do fim de uma era ou a crise nas instituições pode chegar a multiplicar-se num vórtice de violência e desorganização social sem precedentes.

Na política é assim: tem gente que teima, mas não arrisca.

Uma reflexão sobre 10 anos de PT no poder.

*Por Marco Elízio de Paiva

O PT não inventou a corrupção, ele apenas a banalizou em níveis
justificáveis aos olhos da plateia cativa. Esta plateia, hipnotizada
pelo sonho da igualdade prometida por Lula, se apega na esperança de
ganhar sem trabalhar. Ganhar sem trabalhar sempre foi a bandeira usada
pela esquerda para manter cativa a massa alienada.
O petismo é a Igreja Universal da política, assim como a Universal é o
petismo da religião. Lula e Edir Macedo são iguais até na falta
absoluta de limites. A Terra Prometida por ambos são apenas discursos
diante de uma massa de cativos. Os discursos da esperança petista e da
esperança universal do Reino de Deus é uma invenção poderosa que
consegue desculpar os crimes do presente dominado por eles e nos
roubar o futuro que teríamos. Tudo o que eles prometem não existe e só
faz bem a eles.
As armas com que lutam Lula e Edir Macedo foram conquistadas a partir
dos projetos de tomada do poder, nunca de projetos de políticas
públicas. O objetivo do PT é o mesmo da Igreja Universal do Reino de
Deus; Criar seguidores fieis que se sentem felizes com o poder de seus
líderes.
Os militares, para defenderem a manutenção do passado, deram um golpe
com tanques. Lula, para defender a escravização do presente, deu um
golpe com urnas. Edir Macedo, para defender o futuro, deu um golpe com
a Bíblia.
Jamais serei grato a Lula ou a Edir Macedo por eles cobrarem tão caro
por aquilo a que temos direito de graça.
Lula é um gênio do domínio das massas. Conseguiu até que a oposição
seja sua base de apoio, embora o preço cobrado para isso seja
altíssimo. Lula é um prestidigitador eficiente. Conseguiu transformar
a política em um jogo sem regras definidas. Em sua política, qualquer
conveniência passa a ser uma nova regra do jogo. Até a Igreja Católica
passou a ser base de apoio do PT. A Igreja Católica agora dorme com o
inimigo. Deixou de ser esposa de Cristo para ser concubina da
esquerda.
Lula conseguiu imitar a Igreja Católica em poder ideológico. A Igreja
Católica é um enorme armário de celibatários sacerdotais, Brasília foi
transformada em um enorme refúgio de malfeitores impunes. Tanto em
uma, quanto em outra, a impunidade conta com a indulgência que só
pensa na permanência do sistema e sua rede de benesses. Criminalizar
um padre pedófilo é tão difícil quanto condenar um político corrupto.
Até os jornalistas mais oposicionistas já minimizam a corrupção com
seus adjetivos simplistas. Propina corrupta ou roubo de dinheiro
público virou mensalão. O mensalão é crime sofrível. É até bonitinho.
Petistas são como evangelizadores das novas seitas cristãs. Estão em
todos os lugares e aparelham até apostila de ensino médio. Todas as
instituições estão infestadas por seu trabalho fanático. Eles estão
transformando o povo em laranjas. O povo é laranja do PT. Quanto mais
pobre mais suco rende.
O delírio do PT é controlar o povo. O delírio de Lula é controlar pessoas.
Eu não acredito no povo. O “povo” é uma ideologia totalitária petista.
Eu acredito em pessoas que não se deixam dominar impunemente.
Devemos ter muito medo do futuro. Foi com as elites intelectuais
rendidas a um partido interessado apenas em projetos de poder como
este que o nazi-fascismo triunfou na Europa com Hitler, Mussolini,
Stalin…
Qualquer semelhança não é mera coincidência!
Marco Elizio de Paiva é Mestre em História da Arte pela “University of Texas”,
ex-diretor da Escola de Belas Artes da UFMG e atual coordenador do curso de pós-graduação em História da Arte da
PUC-Minas.

Catando as exceções à regra.

“O problema é que vemos como anomalia um traço de um Brasil que até hoje não quer saber se é um país de família, um clube de compadres e amigos – ou um sistema de instituições públicas.”

Os nossos caros leitores devem reservar um tempinho e ir ao site do Estadão para ler o artigo “Enigmas”, de Roberto da Matta, de onde retiramos o trecho acima.

O Brasil é um País de pequenas malvadezas, de cínicos simpáticos e de hipócritas sorridentes. E as exceções são tão poucas que não geram estatísticas.

Sempre existiu gente com opinião.

A foto foi tirada em Hamburgo em 1936, durante as comemorações para o lançamento de um navio. No canto, uma pessoa se recusa a levantar o braço para a saudação nazista. O homem era August Landmesser. Ele já havia tido problemas com as autoridades, tendo sido condenado a dois anos de trabalho forçado por se casar com uma mulher judia.
Sabe-se pouca coisa sobre Landmesser, exceto que ele teve dois filhos. Por puro acaso, um de seus filhos reconheceu seu pai na foto, quando foi publicado em um jornal alemão em 1991. Do Facebook.