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Em meio ao turbilhão gerado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 29, que aumenta os gastos com ações e serviços públicos de saúde, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2012 elevou em 11,3% o orçamento da função, cerca de R$ 79,5 bilhões estão previstos para o ano que vem. Com o acréscimo das emendas parlamentares, no orçamento de 2011, a verba destinada para a saúde chegou à cifra de R$ 71,4 bilhões. A proposta enviada pelo Executivo para a Câmara dos Deputados é contraponto aos dois mil prefeitos, que semana passada, pressionavam o Congresso Nacional pela aprovação da Emenda 29.

Sem as emendas parlamentares, comparado o valor reservado para a função saúde no Ploa de 2011 com o de 2012, há um aumento de 16,2%. O montante deve crescer com a apresentação de emendas parlamentares.

Para a presidente Dilma Rousseff, que condicionou a aprovação da PEC à especificação de uma fonte para os novos recursos, o problema da saúde no Brasil é de gestão. “No Brasil, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nós temos 1.500 mamógrafos, que, teoricamente, seriam suficientes para atender as mulheres e a demanda. Mas alguns equipamentos estão quebrados, encaixotados, não usados, e usados abaixo da necessidade”, exemplifica.

Porém, uma mudança na forma de gerenciamento dos recursos não exclui mais verba para o setor, intenção presente na proposta de orçamento para 2012. “Se você quiser um SUS gratuito e de qualidade, nós vamos ter que colocar dinheiro e gestão na área de Saúde”, conclui a Dilma Rousseff.

Em números relativos, o crescimento da verba destinado à saúde fica abaixo de Trabalho e Educação, que cresceram 17,4%. Em terceiro lugar vem a Assistência Social, com aumento 13 %, seguida pela Previdência, que teve o orçamento elevado em 11,5%. Do portal Contas Abertas, onde o leitor pode ver toda a tabela do projeto de orçamento.