As outorgas para a construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus, Sul da Bahia, foram publicadas nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq). Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.
A Agência federal considerou que o projeto atende as disposições estabelecidas na nova lei dos portos (nº12.815/2013). “A outorga concedida pela Antaq demonstra a qualidade do projeto. Este é um passo decisivo rumo ao início das obras. O Porto Sul é uma iniciativa acertada do governador Jaques Wagner. Representa um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável, que beneficiará toda a Bahia”, disse o secretário da Casa Civil, Rui Costa.
O Porto Sul terá dois terminais de uso privativo. Um da Bahia Mineração, que será utilizado para exportação da produção própria de minério de ferro, da mina em Caetité. O outro, na Zona de Apoio Logístico (ZAL) será construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde o Governo da Bahia será sócio minoritário de empresas com interesse em construir, operar e explorar o megaporto. O governo baiano colocará o edital de chamamento das empresas para consulta pública ainda nesse mês de dezembro.
Novas audiências públicas
Duas audiências públicas, acordadas pelo Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Governo da Bahia e Bamin foram realizadas em Ilhéus e Itabuna, respectivamente, para apresentar à população os avanços obtidos com aprofundamento dos estudos técnicos ambientais.
O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação para efetivar a construção.
O Porto Sul está sendo lançado por Lula e Wagner desde 2010, na pré-campanha eleitoral daquele ano. Agora, com a proximidade das eleições de 2014, começa tudo de novo. Assim, de 4 em 4 anos vamos vendo, aos menos nas fotos, o Brasil avançar.
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