Tag: Oziel Oliveira
TRE proíbe a divulgação da pesquisa eleitoral “criada” pelo candidato Oziel Oliveira.
O Prefeito já divulgou a pesquisa em sua página de candidato. Agora retirou para não ter que pagar a multa.
Durou pouco a desajeitada tentativa do candidato Oziel Oliveira de “construir” uma pesquisa eleitoral para colocá-lo em uma situação privilegiada na opinião popular para as eleições do domingo vindouro.
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com base no relato do desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK, obstou a tentativa canhestra de divulgar uma pesquisa fraudulenta, que não continha nem a assinatura eletrônica do estatístico responsável, tanto quanto uma base de dados definida para a realização da consulta popular.
O Magistrado, além de determinar o cancelamento da divulgação da pesquisa, estabeleceu multa de R$25.000,00, caso a determinação seja desobedecida.
Na realidade, o Candidato, através de funcionários de confiança, fez uma divulgação prévia dos resultados da pesquisa fraudulenta, apesar de saber – se de fato realizou uma consulta popular séria – que os números reais até são semelhantes, apenas inversos, com larga vantagem do candidato Júnior Marabá.
A diferença atribuída como vantagem ao atual Prefeito e candidato à reeleição é na verdade quase igual à real e verdadeira situação da intenção de voto do eleitorado, só que como desvantagem.
Oziel é useiro e vezeiro destas iniciativas desengonçadas. Em 2012, na campanha contra o então candidato à reeleição, Humberto Santa Cruz, foi distribuído pelo seu opositor uma enormidade de folhetos indicando vantagem de Oziel entre 4 e 5 pontos percentuais, quando na verdade as urnas provaram que a vantagem era de Humberto, só que em proporção um pouco maior.
Responda aí, Sr. Prefeito, o luto vale para todos?
Luís Eduardo Magalhães: funcionária usa carro da prefeitura para entregar cestas básicas em nome do presidente da Câmara
Foi protocolada uma denúncia de Ação de Investigação Eleitoral contra o vereador Renildo Nery (PSD), atual presidente da Câmara de vereadores de Luís Eduardo Magalhães, e o prefeito Oziel Oliveira (PSD), por abuso de poder econômico, após a funcionária da prefeitura, Rayelle Takamatsu, ser flagrada em conversa pelo WhatsApp marcando entrega de cestas básicas em carro da prefeitura.
A denúncia foi embasada numa conversa por WhatsApp, onde a servidora pública Rayelle Takamatsu, que possui um cargo comissionado de Coordenação de Informações e Imprensa, com um salário de cerca de R$ 4.000,00, estava entregando cestas básicas no carro da prefeitura e pedindo voto para o vereador Renildo Nery.
Na conversa pelo WhatsApp, a servidora pública municipal envia um áudio para um eleitor, pedindo a foto do RG e o nome completo. Logo em seguida ela pergunta aonde o eleitor se encontra. Questionada se estaria no carro da prefeitura, Rayelle Takamatsu afirma que sim.
No final da conversa, a servidora diz que está à disposição, e envia no áudio dizendo que ajuda as pessoas “independente de política, mais assim não posso pegar e não fazer essa pergunta né? (Risos) você já tem candidato a vereador?”. O eleitor diz que tem e que é o professor Vitor, porém está em dúvida. Logo Rayelle Takamatsu afirma que está com Renildo, deixando claro que a entrega de cesta básica vale o voto.
Nas redes sociais a servidora pública tem feito várias postagens de apoio ao presidente as Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Renidlo Nery, o que confirmaria o teor da conversa pelo WhatsApp.
Na denúncia apresentada a Justiça Eleitoral, foi pedida a impugnação da candidatura do vereador Renildo Nery, por envolver uma servidora municipal em sua campanha, usando recursos públicos para obter votos. Também foi pedida a impugnação do prefeito Oziel Oliveira, por ser responsável pelo veículo da prefeitura usado para distribuir as cestas básicas.
A denúncia entende que Oziel Oliveira pode estar sendo conivente com a distribuição das cestas básicas a fim de beneficiar os vereadores da sua base, utilizando a Secretaria da Assistência Social em troca de votos, o que caracterizaria abuso de poder econômico.
Também foi protocolado no Ministério Público um pedido de investigação criminal contra a servidora Rayelle Takamtsu, que pode levar a um processo administrativo disciplinar e até a um pedido de prisão por captação ilícita de sufrágio, conhecido como compra de votos.
Que este fato sirva de alerta para aqueles servidores públicos e cidadãos que insistem na prática de crimes eleitorais, imaginando não haver maiores consequências.
Nossa reportagem deverá ter acesso às conversas gravadas ainda hoje.
Número do processo: 0600466-64.2020.6.05.0205
Órgão julgador: 205ª ZONA ELEITORAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA
Está difícil esses candidatos a vereadores colaborarem, não é sr. Prefeito?
Em grupo de whatsapp destinado aos candidatos da Situação, o prefeito Oziel Oliveira protestou, ontem: no santinho de seus candidatos a vereador não está aparecendo o seu nome, como candidato à reeleição, nem o número do Partido.
Existem duas hipóteses, todas plausíveis, para que isso esteja acontecendo: a primeira é o esquecimento; a segunda, é que os candidatos ingratos não estejam querendo surfar a onda da rejeição de Oziel, que todos sabem é alta.
Bota Oziel no peito, aí, minha gente!
Justiça Eleitoral condena Oziel e seguidores por propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, sentenciou no dia 22/09/2020, o Prefeito Oziel Oliveira junto com outros três nomes, por propaganda antecipada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de inobservância.
“Assim sendo, ante a todo o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE e EXTINGO, com resolução de mérito, a presente reclamação eleitoral, ao passo em que, pelo caráter repreensivo e educativo da mesma, condeno cada um dos representados ao pagamento de multa pela prática de propaganda eleitoral antecipada, prevista no art. 36, §3 da Lei no 9.504/97, em seu mínimo legal (cinco mil reais), bem como, determino aos representados a imediata retirada das propagandas eleitorais veiculadas em seus perfis, cujo URL encontram-se elencados na exordial, até o dia 26 de setembro do corrente ano (início do período eleitoral), sob pena de multa diária que, desde já, fixo no montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de inobservância.”
Na publicação de um vídeo, o prefeito aparece mostrando obras do governo federal, usando como divulgação eleitoral, o que é proibido por lei fora do prazo de período eleitoral, art. 36-A da Lei no 9.504/97.
Junto com o prefeito, foram sentenciados outras três pessoas, sendo a esposa do vereador Vitor do Ferro Velho, Joyce Duarte, prestador de serviço e candidato a vereador Higo Carvalho (PSD) junto com seu irmão, funcionário público Eder Pereira de Carvalho.
Veja aqui a íntegra da sentença.
Depois de Jacó e Vanir, quem será a próxima vítima do Mágico de Ozzy?
Oziel Oliveira congelou durante oito anos de seus dois primeiros mandatos o seu vice-prefeito, Jacó Lauck. E foram tantas as fritadas que Jacó saiu brigado do Governo, financiou a campanha do sobrinho Fábio Lauck à Prefeitura e quase ganha a eleição frente ao candidato de Oziel, perdendo por uma diferença de apenas 77 votos.
Depois, por anos, alimentou as esperanças de Vanir Kölln, convenceu-o ao apoio em 2016 e logo depois o colocou na parte de cima da geladeira. Ao ponto, de Vanir, num áudio que circulou nas redes, se lamentar da atuação do seu Prefeito.
Pois bem: depois das negativas de dois pré-candidatos a vice, nesta semana, em convenção, os partidos que apoiam Oziel Oliveira deverão indicar o seu companheiro de chapa. Pré-candidato, no caso, a ser a próxima vítima de Oziel, se eleito for.
Do outro lado a chapa já formada de Júnior Marabá-Filipe causou dor de cabeça em nomes da situação, que, ao contrário do que esperavam, assustou a todos com uma grande aprovação.
Mas quem estará disposto se vice de Oziel, porventura eleito, a passar quatro anos no andar mais alto da geladeira?
Comício de Oziel na Internet tem ação de robôs.
Parece que a audiência da live do Prefeito estava meio fraca. Então os operadores da internet convocaram, com presteza, uns robôs democratas para “curtir e participar” da live.
Aqueles que estavam conectados na live tiveram seus nomes manipulados para servir como curtidores do Prefeito.
Comício fora de época até passa. O pessoal da Justiça Eleitoral é que vai falar sobre isso. Mas, manipular audiência, de fato ultrapassa quaisquer limites éticos.
Jornal de Salvador pergunta: Oziel, onde está o dinheiro?
A coluna “O Carrasco”, do jornal A Tarde, desta segunda-feira (17|ago), trata da gestão do prefeito Oziel Oliveira, de Luís Eduardo Magalhães. Com o título “Oziel sabe”, a coluna que trata dos bastidores da política baiana aborda sobre os recursos recebidos pela cidade do Oeste no combate à pandemia de novo coronavírus.
Acompanhe:
Moradores da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano, estão intrigados com os repasses que estão chegando ao município para o combate ao coronavírus. Não entendem quais ações estão sendo feitas já que o número de casos só sobe e não houve novos leitos que garantissem acesso para todos os contaminados. O burburinho sobre o valor do montante feito à cidade é grande e todos comentam, mas Oziel Oliveira não divulga. Mas o Carrasco sabe: foram quase R$ 8 milhões destinados à cidade pela União. Lá já são 17 mortes, mais de 1.630 casos e a população perguntando: “Prefeito, cadê o dinheiro?”.
Luís Eduardo Magalhães: prefeito Oziel Oliveira decreta toque de recolher
O prefeito Oziel Oliveira assinou ontem, 05, o Decreto nº 259/2020 onde determina a “restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 19h às 05h, a partir da 00h do dia 05 de agosto de 2020 até às 24h do dia 11 de agosto de 2020”.
Segundo o Decreto assinado pelo prefeito, fica permitido o “deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência”.
Consideram-se serviços essenciais, para farmácias; unidades de saúde, para atendimento de urgências e emergências; serviços de segurança privada; serviços funerários; postos de combustíveis; clínicas veterinárias para atendimento de urgências e emergências; representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultorias jurídicas e diligências; atividades industriais e logística do agronegócio e entrega de gás e água.
O Decreto determina que as medidas restritivas devam resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais como serviços públicos essenciais, cuja prestação de serviço não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
Justiça determina anulação de contratações diretas irregulares em Luís Eduardo Magalhães
A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que os gestores dos Poderes Executivo e Legislativo de Luís Eduardo Magalhães anulem, em um prazo de três meses, os procedimentos de contratação direta em vigência que estejam fora dos parâmetros da lei de licitações (8.666/1993).
O pedido foi realizado em ação civil pública ajuizada em fevereiro último pelo promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva.
Na decisão liminar, proferida no dia 8 de julho, a juíza Renata Guimarães Firme determinou ainda que a Prefeitura e Câmara de Vereadores deixem, imediatamente, de realizar procedimentos administrativos de inexigibilidade e dispensa de licitação em desconformidade com a lei.
Segundo a ação civil, uma análise do extrato das contratações diretas, realizadas entre os anos de 2016 e 2019, mostrou “que elas não se enquadram nas previsões legais dos artigos 24 e 26 da Lei 8.666/93”.
O promotor de Justiça destacou, inclusive, que “algumas” dessas contratações diretas foram objeto de ação civil pública por improbidade administrativa.
Bruno Pinto e Silva explicou que, com a ação, o MP pretendeu, sem que fosse prejudicada a prestação do serviço público necessário, “uma atuação primordialmente preventiva e regularizar o quanto antes as contratações diretas que ainda estejam em vigência”.
A juíza determinou multa diária de R$ 2 mil em caso descumprimento ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal.
Oziel Oliveira ofende pré-candidata de Oposição e será processado.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, deverá ter sérios problemas com a Justiça ao ser acusado de Injúria – qualquer ofensa à dignidade de alguém – e Difamação – Imputação de ato ofensivo à reputação de alguém.
Em um grupo do aplicativo whatsapp, Oziel Oliveira (PSD), ofendeu a honra da pré-candidata a vereadora, Adriana Mota, numa conversa de representantes de instituições no CONSEG.
O fato é que a pessoa ofendida pelo prefeito Oziel Oliveira, estava no grupo tentando agendar uma reunião com o delegado da cidade, para tratar de interesses da sua funcionária doméstica.
Ao receber a confirmação da data e horário em que seria atendida na delegacia, ela foi surpreendida com uma postagem grosseira e de baixo calão escrita pelo chefe do executivo do município.
Escreveu o Prefeito no Grupo de WhatsApp: “Só falta o Dr. Delegado se apaixonar por ela; avisa logo Ana Paula”. Logo em seguida Oziel escreve: “Conduta puta”.
Após sentir a impropriedade da sua atitude, o prefeito Oziel Oliveira apagou a mensagem. Mas deu tempo de várias pessoas lerem e se indignarem com a conduta baixa e deplorável do prefeito.
“Eu não acreditei quando li. Tanto que respondi que não tinha entendido quando li sobre o delegado se apaixonar por mim. Mais a surpresa foi ainda maior, quando me vi sendo xingada por ele., afirma Adriana. É dessa forma que ele trata as mulheres que ele diz defender em seus programas?”, perguntou indignada.
“E a gente sabe que é nesse tipo de profissão que as pessoas se vendem por dinheiro. E todo mundo sabe quem se vende por dinheiro em Luís Eduardo”, desabafou. “Mas acredito que independente da condição da mulher, ela tem que ser respeitada. Principalmente quando se trata de uma pessoa que se diz representante do povo. Ele com essa atitude grosseira desrespeitou mais da metade da população, que são mulheres”, concluiu Adriana.
Vale ressaltar que o Grupo aonde aconteceu a difamação é composto por pessoas de alta representatividade social, como Juízes de Direito, Promotores, Delegados, Capitão da Polícia local, presidente do Legislativo, presidente de grupos lojistas, dentre outros, conforme declarado no Boletim de Ocorrência, lavrado na quarta-feira, 15, às 14h44. De posse do documento hábil da Polícia Judiciária, Adriana entrará na Justiça propondo ação e sentença reparadora.
Consórcio de Saúde: Oziel se nega a participar de rateio da compra de insumos e equipamentos para aumentar testagem do Covid-19 no Oeste.
Uma importante reunião virtual extraordinária do Consórcio de Saúde do Oeste Baiano (CONSOB) não terminou em absoluto consenso.
A referida reunião se propunha a decidir sobre a partilha de custos, entre os municípios membros, da compra de equipamentos e insumos para doação ao Laboratório da UFOB, o responsável pelos testes do Covid-19 no Oeste.
Vários prefeitos da Região se mostraram cordatos com o rateio dos custos, quando o prefeito Oziel Oliveira tomou a palavra e “se colocou definitivamente contra a aquisição dos equipamentos e insumos pelos municípios e deixou registrado o seu sentimento de repúdio ao comportamento do Governo do Estado”, conforme relata a ata da reunião.
Pessoas que assistiram a reunião dizem que rolaram até algumas palavras de baixo calão na manifestação de Oziel, no entanto isso não pode ser assegurado porque a ata não registra a íntegra da intervenção do Prefeito de Luís Eduardo Magalhães.
Nelson Portela, representante do Governo do Estado na reunião e Coordenador Estadual dos consórcios de Saúde, em resposta a Oziel, disse compreender a preocupação do Prefeito, justificou que o Estado tem buscado cumprir suas obrigações, disse que as reivindicações dos gestores públicos seriam encaminhadas ao secretário de Saúde, Fábio Villas-Boas, para que na medida do possível sejam atendidas.
O que está acontecendo é que o veto da base legislativa do Governo Oziel, na Câmara Municipal, ao projeto de transparência das verbas emergenciais recebidas do Governo Federal, agora transformou-se numa faca de dois gumes. Ninguém sabe quanto Luís Eduardo recebeu dos quase R$8 milhões da verba de socorro de emergência da Pandemia. E por que Oziel demonstra não ter dinheiro ou estar economizando esse dinheiro justamente para a parte mais importante do atendimento a aos contaminados pelo Covid-19: a testagem no padrão PCR, a única que dá uma resposta 100% às dúvidas do pessoal médico.
Se todos aqueles positivados no teste PCR começarem a receber imediatamente os medicamentos recomendados, os danos da violenta virose poderão ser minimizados.
Oziel agora precisa se manifestar sobre a sua negativa em participar do esforço coletivo dos municípios e se existem ou não recursos para participar.
Publicamos aqui a íntegra da ata da reunião, para conhecimento dos munícipes.
Luís Eduardo Magalhães: prefeito descumpre o próprio decreto e ainda é desmentido pelo vice
Texto e imagens do Veja Política
Mais uma vez, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PSD) dá exemplo de total falta de coerência administrativa: ele descumpriu o próprio Decreto nº 231/2020, publicado a menos de 24 horas, na Edição nº 1975 do Diário Oficial do Município de 30 de junho de 2020.
O ato “incoerente” aconteceu após o prefeito publicar as novas regras da quarentena – que limitam inclusive as atividades domésticas, e promover a aglomeração de um grande número de pessoas durante o evento de inauguração de uma Escola Municipal no bairro do Jardim Paraíso.
Além de descumprir o próprio Decreto, o prefeito também foi desmentido pelo seu pelo seu vice-prefeito Vanir Antonio Kölln, em um áudio que está circulando nas redes sociais. No áudio o Vanir lamenta a “falta de caráter do prefeito Oziel Oliveira”, ao não citar que as escolas que estão sendo construídas, e inauguradas, são frutos de recursos vindos dos Precatórios do Fundef, do Governo Federal.
O que se comenta na cidade é a sequencia desastrosa de ações de uma gestão que parece estar em total descompasso com a população.
Recentemente pessoas importantes do grupo político do prefeito Oziel afirmaram “não haver um centavo do Governo Federal” nestas escolas. O prefeito nunca comentou à respeito. O vice lamentou a falta de clareza sobre a origem destes recursos.
LEM: Prefeito reedita por mais 15 dias decreto de restrições à Covid-19.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, reeditou, ontem, após reunião com a Sociedade Civil, o decreto anterior de restrições de circulação, frente ao avanço da contaminação da Covid-19 no Município.
Quem esperava uma restrição maior, se decepcionou. Comércio e Serviços continuarão funcionando normalmente. Isso não evitou, no entanto, que logo depois da publicação do decreto surgissem e-cards e mensagens variadas de internet criticando, de maneira estouvada, a “imprensa sensacionalista e politiqueira” que divulga o crescimento da contaminação.
Então, o crescimento de 280% dos casos de contaminação, as 6 mortes ocorridas pela doença, nos últimos 20 dias são apenas “invenções” da imprensa politiqueira. É a conclusão que chegamos.
Exemplos cruéis de abertura do comércio e serviços, de retirada parcial das restrições, como Mato Grosso, Distrito Federal, Uberlândia, Belo Horizonte, Porto Alegre e outras capitais são apenas invenção da imprensa. O colapso hospitalar nessas cidades é criatividade dos jornalistas.
A bem da verdade, Luís Eduardo Magalhães não corre o risco de colapso de pessoal médico especializado, nem de leitos em UTIs, pois não tem nem um, nem outro.
Tudo que se tem aqui é a identificação de estados greves de contaminação da doença e o posterior encaminhamento para o hospital de referência da Região, o Hospital do Oeste.
Acontece que o HO não tem mais de 18 leitos de UTI e atende toda a região. E os pacientes de Luís Eduardo Magalhães dependem de regulação regional, podendo optar por morrer aqui, na ambulância durante o traslado ou, com sorte, já acomodados no HO.
Hoje, o Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas definiu nesta quarta-feira (1º) a Covid-19 como “uma doença de jovens que mata idosos”.
Para explicar seu comentário, ele apresentou gráficos com dados da distribuição do novo coronavírus, causador da doença.
O levantamento mostra que, no estado, o vírus é propagado com maior frequência entre pessoas de 20 e 49 anos. Já o índice de mortos é mais recorrente na faixa etária de 60 a 80 anos. O vírus é mais letal sobretudo em idosos acima de 80 anos.
“Observem que essa não é uma doença de idosos. É uma doença de jovens que mata idosos. A absoluta maioria tem menos de 40 anos. A maior chance de contágio é entre os jovens, que levarão a doença aos seus idosos, que por sua vez são os mais vulneráveis a morrerem”, escreveu em seu perfil no Twitter.
Pois, então, sr. Prefeito: se Vossa Excelência não está se importando com a morte dos velhos, saiba que esses velhos tem parentes, que contaminam e também votam nas eleições.
Chame o seu Secretário de Saúde e peça para ele lhe explicar as danosas consequências de quem foi contaminado pela doença. Nós aqui, da imprensa politiqueira, somos leigos e não queremos discorrer sobre assuntos que não entendemos.
Por último, uma reflexão, nos proporcionada pelo pastor Martin Luther King:
Nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecemos em silêncio sobre as coisas que importam.
Prefeitura do LEM é representada junto ao MPF por não fornecer merenda escolar.
O vereador Filipe Fernandes representou junto ao Ministério Público Federal contra o município de Luís Eduardo Magalhães e seu gestor, Oziel Oliveira, pela não distribuição da mini-cesta da Merenda Escolar na última quinzena.
Após interromper as aulas em virtude da pandemia, o Prefeito deveria ter adquirido alimentos com os recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
De fato, o fez, fornecendo uma modesta mini-cesta há cerca de 30 dias, distribuindo alimentos que, segundo o Prefeito, seriam destinados a 15 dias de alimentação das crianças em idade escolar. Mas não repetiu o feito na segunda quinzena, apesar da singeleza do recurso necessário.
Arroz, macarrão, fubá e bolachas, em quantidades mínimas encontradas no comércio local, compunham a primeira mini-cesta. Nem assim, o Prefeito foi capaz de cumprir a aplicação de R$0,90 por dia, por aluno, da verba repassada pelo PNAE.
Estima-se que o Município tenha 4.000 alunos, o que significaria um investimento de R$3.600,00 por dia, cerca de R$79.200,00 por mês, considerando os 22 dias letivos mensais. Uma parcela ínfima para um município que arrecada bem mais de 1 milhão de reais por dia, segundo afirmação de campanha eleitoral do próprio Prefeito.
De fevereiro até abril do corrente ano, o Município recebeu R$762 mil reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em face da redução de despesas com o cancelamento das aulas – energia, material, reposição de material – com a economia de parte desses recursos o Governo do Município poderia reforçar a merenda escolar, já que a refeição na escola geralmente é a principal do dia para crianças das famílias mais vulneráveis e levando-se em conta que a criança em idade escolar também tem irmãos menores. As mães certamente vão repartir entre os filhos os alimentos fornecidos pelo Município.
Espera-se uma rápida ação do Ministério Público Federal, através de denuncia do Procurador da República.
Para quem vive à tripa forra, como Prefeito, vereadores apaniguados, secretários e altos funcionários do Paço Municipal, crianças passando fome é um problema distante. Mas não tão distante que não venha bater às suas portas num breve período de tempo.
LEM: Prefeito inaugura amanhã mais uma importante placa de futuras obras.
Amanhã tem inauguração em Luís Eduardo Magalhães. Anos e anos depois, mais de 12 na verdade, projetos, maquetes, planejamentos, negaceadas eleitorais, promessas e mais promessas, o prefeito Oziel Oliveira está convidando para a assinatura da ordem de serviço e inauguração da placa do Hospital da Cidade, na praça da UPA.
Esquece eleições. Não é mais uma promessa eleitoral. É um momento solene e festivo. Tão importante que o Prefeito, apesar das restrições de isolamento da pandemia, está convidando a população para viver esse momento de glória.
Chato foi ter que anunciar hoje mais um caso positivo de Covid-19 em Luís Eduardo. Mas esquece isso também. Vamos colocar a Metro, sempre ela, para trabalhar e construir o fantástico estabelecimento hospitalar do Município, mesmo que para isso tenham se passado 12 anos e alguns milhões de ambulâncias sacolejantes rumo ao Hospital do Oeste.
As ambulâncias vão continuar rodando. Só não soubemos até quando.
Oziel quer mais dinheiro para obras que não sabe se poderá entregar
Oziel deve ter jogado a tolha da sua candidatura ou confia muito na ignorância dos seus eleitores.
Um internauta escreveu ao Blog do Sigi Vilares uma mensagem mostrando toda a indignação com os últimos atos do prefeito Oziel Oliveira:
-Ele está demonstrando que não deve ser candidato ao tomar iniciativas como estas que está tomando. Ele decidiu sujar o nome de quem não pagou IPTU;
– cobrou um dinheiro extra dos moradores para fazer asfalto na rua;
– tirou feijão da merenda das crianças;
– pediu 40 milhões emprestados;
– decretou calamidade pública até o último dia do mandato, pra poder comprar sem licitação e nem prestar contas;
– depois pediu mais 10 milhões emprestados;
– deu aumento aos funcionários da prefeitura em plena crise – quando as outras prefeituras estão economizando;
– contratou funcionários novos, enquanto o Brasil inteiro está demitindo.
E pasmem, contratou R$20 milhões em aluguel de máquinas, R$10 milhões em locação de ônibus escolares, enquanto poderia adquirir, pela metade do valor, as máquinas rodoviárias e os ônibus que necessita para o transporte escolar.
E encerra, o internauta, cujo nome não foi citado em respeito à prerrogativa de segredo da fonte:
-Oziel deve ter jogado a toalha da sua candidatura. Ele não tomaria todas essas iniciativas se pretendesse ser candidato. Ou confia muito na ignorância de seus eleitores.
Do blog de Sigi Vilares, editado.
Em tempos de calamidade, Legislativo aprova aumento de servidores na Câmara e Prefeitura.
O Legislativo de Luís Eduardo Magalhães aprovou na noite desta terça-feira (28/4), em Sessão Ordinária Virtual, 03 projetos de lei, sendo 02 de autoria do Poder Executivo Municipal, e 01 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
O Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria de autoria do Poder Executivo, aprovado em segunda votação, dispõe sobre a concessão de reajuste de salário aos servidores públicos do Município, e dá outras providências, juntamente com a Emenda Modificativa.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste de salário aos servidores públicos, no percentual de 4,5% (quatro inteiros e meio por cento), a partir de 1º de abril de 2020.
Aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências, juntamente com a Emenda Modificativa.
O reajuste também será no percentual de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), retroativo a 1° de abril de 2020. Ambos os projetos foram aprovados com 11 votos favoráveis e 03 contrários e seguem para votação da redação final na próxima terça, 05/04.
Também foi aprovado, em segunda votação, com dispensa de redação final, o Projeto de Lei nº 013/2020, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta Anexo I na Lei n°. 265/2007, e autoriza o Poder Público Municipal à criação de vagas no quadro do Agente Municipal de Trânsito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA e dá outras providências. O PL segue para sanção do Prefeito Municipal, Oziel Oliveira.
Um novo empréstimo
O polêmico empréstimo proposto pelo Projeto de Lei nº 015/2020 de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$1,5 milhão, para a realização da obra de implantação do aterro sanitário” foi apenas lido na sessão online, mas não entrou em votação.
O vereador Kenni Henke, da Comissão de Obras, obstou a votação do projeto antes da apreciação na sua comissão. E quer ouvir os integrantes do Movimento Fora Lixão.
Por enquanto, os desejos do prefeito Oziel Oliveira por “dinheiro novo”, contratando empréstimos e endividando o Município, estão amainados. Mas com a maioria que tem no Legislativo, certamente essa aprovação virá logo.
Tenha dó, sr. Prefeito: uma merenda escolar de 90 centavos por dia?
Pois o generoso prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, concedeu às crianças matriculadas no Município – ora, em casa, por motivo de isolamento social – a fantástica merenda escolar, para uma quinzena, que importa R$13,50 ao Município, portanto R$0,90 por dia. A relação da merenda escolar foi submetida ao CAE – Conselho de Alimentação Escolar pela Secretária da Educação.
Não tem estrutura para entregar perecíveis? Quem sabe uma duzia de laranjas ou outras frutas baratas da estação? Ou ainda: umas duas dúzias de ovos?
E leite e achocolatados, Prefeito? Esqueceu?
O Governo do Estado está distribuindo um vale compras de R$55,00 aos alunos da rede pública estadual. O Senhor não se envergonha por tal disparidade?
Agora não venha me dizer que vai complementar as necessidades diárias de uma criança com 66 gramas de arroz e feijão ou 33 gramas de farinha de milho. Ou ainda 33 gramas de macarrão.
Tenha dó, sr. Prefeito: muitas dessas crianças tem pais desempregados e mães que perderam a chance de fazer algum bico diário, como faxinas, para ajudar a comprar alimentação.
Tenha dó, sr. Prefeito: quando o Senhor gasta R$20 milhões de horas-máquina ou gasta R$1,85 milhão para pintar um posto de saúde, gastar R$54 mil por quinzena com merenda escolar é uma insanidade.
Já dizia o grande nordestino Luiz Gonzaga: “Uma esmola, para o homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão.” Não neste caso, sr. Prefeito! Uma esmola desse calibre não humilha e nem vicia as nossas criancinhas. Apenas não é o suficiente.
Sou um homem velho, sr. Prefeito. Já vi muita injustiça perpetrada entre o Céu e a Terra, mas existem coisas que ainda são capazes de me causar indignação. E esta é uma dessas.
Deus está vendo, sr. Prefeito, e desde a época do templo em Jerusalém ele tem horror de fariseus e mercadores do templo.
Ministério Público interpela Zito Barbosa sobre reabertura do comércio.
O Ministério Público de Barreiras encaminhou oficio ao prefeito Zito Barbosa, dando 48 horas para que ele preste informações que justifiquem a reabertura do comércio da capital do Oeste Baiano.
O MP quer saber, por exemplo, se estão sendo feitos monitoramentos, fiscalizações e se foi adotado algum plano estratégico para o caso de ocorrer algum imprevisto ou surgimento de novos casos de transmissão da doença.
A assessoria da Prefeitura se comprometeu em responder, ponto a ponto, dentro do prazo estipulado todos os questionamentos do Ministério Público. Em Barreiras é possível perceber que aconteceu um certo relaxamento da quarentena e que as pessoas estão andando normalmente na rua como se não estivesse acontecendo uma pandemia que parou o mundo.
A recomendação de todas as autoridades de saúde é ficar em casa para não contrair o coronavírus e nem transmitir para as outras pessoas. É preciso seguir essa orientação até que a doença esteja sob controle. Na região já são cinco casos comprovados de coronavírus, estima-se que o número pode ser ainda maior, uma vez que não se tem como medir com exatidão a velocidade da transmissão do coronavírus.
Do Mural do Oeste.
Mesmo sabendo que a demora do Laboratório Central do Estado é de até 7 dias para informar resultado de exames clínicos para o Coronavírus, os prefeitos Zito e Oziel resolveram, por pressão dos comerciantes, determinar a abertura das lojas. Podem estar estabelecendo uma base de transmissão do vírus que tende a se tornar uma avalanche, como em outros países e até em estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
Caldo de galinha e cautela não fazem mal a ninguém
Pois veja ilustre eleitor como é dura a luta de quem não tem profissão e vive há mais de 32 anos apenas de política. A nossa insigne deputada Jusmari Oliveira, uma das representantes do Oeste na Assembleia, anda soprando no ouvido dos seus esbirros insinuações de que irá usar de toda a sua influência no Governo do Estado em desfavor de seus adversários, ou melhor, do seu principal adversário, Junior Marabá.
Maniqueísmo, arbítrio, politicagens e falta de compostura à parte, não se recomenda tal ação, principalmente em se tratando de agentes políticos que tem uma ficha tão extensa na Justiça, sem prejuízo de outros malfeitos que aconteceram durante a atual gestão.
Por outro lado, a atitude da Deputada pode ser contraproducente. Empresários da cidade e da região de influência podem não gostar desse tipo de atitude persecutória, sabendo que o Casal 20 apela para a disseminação de inverdades e perseguições quando um empreendedor se coloca no seu caminho.
Como cautela, caldo de galinha e bons conselhos não fazem mal a ninguém, recomenda-se aos que possuem casas com telhado de vidro não atirem pedras no próprio de terceiros.
Aos companheiros, tudo; aos adversários políticos, os rigores da lei!
Assim tem se posicionado o prefeito de Luís Eduardo Magalhães. Segundo o articulista Fernando Machado, da página web ZDA, o Prefeito tem demonstrado que usa a Municipalidade para beneficiar os companheiros, em clara distinção aos seus adversários políticos, que precisam se submeter ao arbítrio dos seus paus mandados.
Veja agora, o caso de uma rede de supermercados que ganhou o uso privativo de um estacionamento à beira da BR 242, junto à loja onde funcionava o extinto Verdurão.
O proprietário é aliado político e eventual substituto na candidatura a prefeito em outubro deste ano, caso perdure o impedimento legal de Oziel Oliveira para concorrer à reeleição.
A mesma rede de supermercados foi beneficiada em 2019 com o asfaltamento de parte da avenida Ayrton Senna, para facilitar o acesso à uma nova loja.
Pois bem: no ano passado, outro mercado de Luís Eduardo Magalhães, o qual os donos não se alinham com Oliveira, teve negada autorização para transformar uma pequena parte de um canteiro no Cidade Universitária – na avenida Salvador – em estacionamento público, o que beneficiaria não somente o empreendimento, mas toda a comunidade em volta.
Nem as promessas de fazer uma praça no local convenceram o Prefeito, que até hoje não se manifestou sobre o pleito dos comerciantes.
O Prefeito Adormecido desperta com o beijo da Princesa Eleições.
Depois de três anos e dois meses de gestão, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães anunciou a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 113.940 m² de ruas na cidade.
Com a estação das chuvas e o trânsito cada vez mais difícil, com ruas cheias de grandes buracos, erosão em ruas não pavimentadas, o Prefeito adormecido despertou com o beijo da princesa “Eleições Próximas”.
Oziel faz pesquisas e sabe que o bairro Mimoso 1 é onde está concentrada uma grande proporção de eleitores que rejeitam sua gestão. A região foi duramente castigada pela falta de apetite administrativo do Prefeito.
Mas talvez as obras viárias não sejam o único desejo dos eleitores. Mesmo porque elas deixam de atender bairros importantes, como o Jardim das Acácias e o Jardim Paraíso, o mais antigo loteamento depois do Centro, liberado ainda no tempo do distrito de Mimoso.
Nesses dois bairros, onde a lama só é substituída pela poeira na época das secas, Oziel também tem penado com as reivindicações dos moradores.
Mas o que surpreende também é que Barreiras, com o dobro da população e orçamento semelhante ao de Luís Eduardo, já asfaltou e recuperou o asfalto em 1.440.000 metros quadrados de ruas e avenidas. E realiza obras importantes de macro e micro drenagem.
Outra comparação plausível é com Formosa do Rio Preto. Com um orçamento igual a um terço do de LEM, já realizou mais de 80.000 m² de asfalto na atual gestão.
Em 2001, Oziel já prometia faculdades e shoppings para o Jardim das Acácias.
Agora, 18 anos de promessas depois, o sonho acabou em definitivo. A estrutura metálica do prédio do que seria a faculdade foi desmontado. Sem prejuízos das histórias pitorescas que envolvem a interferência de Oziel Oliveira na comercialização do empreendimento.
Mais uma antiga promessa do prefeito Oziel Oliveira acaba de ser literalmente ‘desmontada’. No final da tarde da última sexta-feira, 31, moradores do bairro Jardim das Acácias viram as últimas ferragens de uma ‘faculdade fantasma’ – que seria construída próximo à praça do bairro, serem retiradas.
Na época do lançamento do bairro, ainda em seu primeiro mandato, o prefeito Oziel Oliveira prometeu, e não cumpriu, a construção de faculdades e shoppings no Jardim das Acácias a fim de incentivar a compra de lotes na região (assista ao vídeo acima). Moradores tiveram a promessa de que uma unidade da faculdade Unyahna seria construída ali.
“Me lembro da época. Eu mesmo só comprei um lote aqui por causa da propaganda que era muito bonita. Ver essa estrutura sendo retirada é uma mistura de tristeza e alegria. Tristeza por ver o que seria uma faculdade ser desmanchado assim. Feliz, pois é um fantasma que eles estão levando embora. Um símbolo do engano, sendo tirado de nosso bairro”, lamentou um morador, que pediu para não ser identificado.
De acordo com informações de trabalhadores ouvidos no local, as ferragens que estavam sendo retiradas iriam ser levadas para Barreiras, aonde de fato existe uma unidade funcionando no bairro Recanto dos Pássaros.
Tudo pela audiência: Oziel fecha secretarias e manda o povo para reunião pública.
Na manhã desta sexta-feira, 31, para criar uma boa imagem e uma grande quantidade de gente na audiência pública da apresentação do estudo de médio impacto do aterro sanitário, o prefeito Oziel Oliveira fechou algumas secretarias do Município, localizadas no prédio da Secretaria de Segurança, na Rua José Cardoso de Lima, no centro de Luís Eduardo Magalhães.
Alguns moradores que procuraram as secretarias ficaram indignados com a falta de compreensão do Prefeito e entraram em contato com a redação do blog do Sigi Vilares. A nossa reportagem foi até o local e constatou avisos nas portas das secretarias de Indústria e Comércio, Meio Ambiente, entre outras secretarias.
“É lamentável que ainda vivamos na velha política de tentar ludibriar o cidadão luiseduardense em último ano de mandato. Sou morador de LEM e não fui a esta audiência por estar em serviço, mas desta gestão não espero mais nada” protestou Vicente Silva
O horário da audiência para discutir sobre o aterro foi marcado para as 8h, um outro assunto bastante comentado entre a população e os moradores do bairro Parque São José, que protestaram, mas para quem compareceu no evento como representantes do movimento fora lixão percebeu que o assunto foi transformado em palco político e saíram como dantes na audiência da Câmara Municipal de Vereadores, sem nenhuma solução.
Texto e fotos de Weslei Santos, editados por O Expresso.
LEM: construção do hospital municipal ainda é uma incógnita, até para a Deputada Jusmari.
Após a realização de um evento onde Oziel Oliveira, prefeito de Luís Eduardo Magalhães no oeste baiano, apresentou a liberação para que seja realizada a licitação do hospital municipal, a sua esposa e deputada estadual, Jusmari Oliveira, deu uma entrevista numa rádio local onde informou que a obra não será concluída em 2020.
Ao que tudo indica, os prazos entre o início da obra e a entrega do equipamento parecem não ter ficado claros, e nem combinado, com o casal Oliveira.
Outra afirmação feita pela esposa do prefeito durante a sua entrevista, foi que o recurso para a construção do hospital já se encontra “na conta” da prefeitura.
Segundo o site oficial da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, somente no dia 02 de dezembro o prefeito esteve no Desenbahia, acompanhado da sua esposa Jusmari Oliveira, para apresentar o Projeto de Construção do Hospital Geral de Luís Eduardo Magalhães.
Todos sabem que entre a conclusão do Projeto e a liberação do recurso “na conta” da prefeitura, ainda existe um longo caminho a ser percorrido. É impossível que às vésperas de um recesso de final de ano e um início de um novo ano fiscal, um recurso dessa monta “já esteja na conta”, como afirmou em sua entrevista a esposa do prefeito, Jusmari Oliveira.
O que a população não entende é por que este hospital municipal nunca saiu do papel. Na sua primeira candidatura a prefeito em 2000, Oziel Oliveira prometeu a construção deste importante equipamento de saúde. O mesmo aconteceu em 2004; novamente o hospital virou uma promessa. Em 2016, novamente em um palanque, ele afirmou que “acabarei o meu mandato com o hospital funcionando”.
Após três anos à frente da prefeitura, e sem prazo para cumprir a sua promessa, mais uma vez a população deverá ficar sem o hospital. E quem afirma isso é a sua esposa, e deputada, após ser perguntada sobre a conclusão da obra em sua entrevista Moderna FM. “Não… não. Pronto e construído não”.
LEM: Prefeito se utiliza de propaganda irregular para promover sua pré-candidatura.
Afrontando de maneira clara o princípio da impessoalidade das gestões públicas, previsto na Constituição Federal de 1988, o prefeito Oziel Oliveira resolveu hoje, convidar, em seu nome, a população para a autorização de licitação do Hospital Municipal.
Mais tarde, depois de enfrentar uma série de protestos nas redes sociais, o Prefeito resolveu publicar outra propaganda, desta vez em nome da Prefeitura Municipal.
Dá pela ver pelo formato das fontes e pela diagramação que os anúncios foram realizados pela mesma agência, Marias, em outro claro abuso: utilizar-se de agência oficial de propaganda, licitada e paga pelos cofres públicos, para fazer propaganda pessoal eleitoral.
O Prefeito deve ser denunciado ao Ministério Público Eleitoral pela aventura de confundir a Prefeitura com a sua campanha eleitoral.
Durante o mesmo período, circulou ainda outro banner, dando conta que o “prefeito das grandes obras” vai autorizar a licitação do Hospital, quando na verdade todos sabem que começará a obra, mas não a concluirá, deixando a missão para o seu sucessor.
Interessante é que no banner abaixo o Prefeito aparece ainda jovem, lá pelos idos de 2006, ao lado da maquete do que deveria ser o prédio da Prefeitura, que de fato iniciou a obra quase 14 anos depois. Oziel deveria se auto apelidar de “prefeito das grandes obras inacabadas”, ao contrário do que está anunciando.
Oziel luta pela paternidade das passarelas da travessia da BR 242
No início desta semana, o Ministério da Infraestrutura divulgou em suas redes sociais, mais precisamente o Instagram, a informação de conclusão das três passarelas da BR 242, na cidade de LEM.
R$ 9 milhões foi o valor investido nas passarelas com iluminação e rampa de acesso à escada.
Foi o que bastou para os defensores fundamentalistas de Oziel Oliveira, virtual pré-candidato à reeleição, entrarem em guerra pela paternidade da obra.
As passarelas foram financiadas com dinheiro federal, foram administradas pelo Governo Federal e serão, obviamente, inauguradas por algum representante do DNIT.
-Sim, mas Oziel batalhou pela realização da obra, dizem os fundamentalistas.
Se for por paternidade de reivindicações, o verdadeiro pai das obras foi o ex-prefeito Humberto Santa Cruz. Ele, em diversas viagens a Brasília, propôs o projeto, reivindicou a designação de verbas junto ao parlamento e na visita de um representante do DNIT, escolheu o local mais demandado.
Foi Humberto também que construiu a primeira passarela, com recursos do Município. Infelizmente a obra teve vida curta, pois em 2013 iniciou a obra da duplicação da travessia. Foi Humberto também que insistiu no projeto de sinalização horizontal e vertical da rodovia e no projeto de iluminação.
Gestores municipais, por princípio, deveriam ater-se à Saúde, Educação Fundamental e infraestrutura da cidade. “Pongar” em obras de terceiros podem resultar em algum crédito eleitoral, dada a insistência, mas não é uma atitude ética, nem moral.
Leia aqui material sobre a assinatura da Ordem de Serviço no final do Governo Santa Cruz.
Oziel no Circo, o vídeo: Prefeito recebe uma vaia uníssona!
O que era mesmo que as pessoas gritavam para Oziel, quando ele foi ao circo? Paizão, gostosão, queridão, prefeitão, bonitão? Foi isso mesmo que eu ouvi? Tenho até vergonha de falar o que acho que ouvi.
O áudio do vídeo está meio fraco, mas dá para entender que cerca de 800 pessoas, que foram ao Circo Tirulipa, não estão de todo satisfeitas com a gestão de Oziel Oliveira.
Oziel tem prova robusta de sua popularidade em espetáculo circense
Se o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Alves de Oliveira, não acredita em pesquisas pré-eleitorais, no sábado, 30, ele teve uma prova robusta de que elas podem ser verdadeiras.
Na sessão do circo instalado convenientemente na Praça dos Três Poderes, ao ser anunciada sua presença na plateia Oziel, recebeu uma estridente vaia da grande maioria dos cerca de 500 espectadores presentes.
Em recentes pesquisas, Oziel tinha apenas um terço da indicações de voto do seu concorrente, Júnior Marabá, com uma rejeição enorme. Depois dos resultados dessa pesquisa, outros candidatos se lançaram, sem atingir, no entanto, números significativos nas consultas populares.
Olha só como eles agem, com denúncias falsas sobre spam!
Hoje recebemos na redação de O Expresso mais de 80 notificações sobre “spam” no Facebook. A notícia versa sobre uma publicação do Diário Oficial da Justiça onde consta um recurso negado, em processo corrente, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em que é ré a deputada Jusmari Oliveira.
Veja aqui a matéria na íntegra e julgue você mesmo, caro leitor, se isso deve ser objeto de denúncia.
Oziel Oliveira e Jusmari Oliveira, seus prepostos e esbirros, não temem de mostrar sua face arbitrária e discricionária, censurando jornalistas não alinhados.
Leia aqui o que caracteriza spam.
Depois de Oziel, chega a vez de Jusmari ter recurso negado no Tribunal de Justiça
A deputada estadual e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, recebeu hoje uma péssima notícia do Diário Oficial da Bahia.
Jusmari teve um recurso negado pela Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), depois de intentar um embargo de declaração [recurso para esclarecimento de pontos de decisões judiciais] e teve o pedido indeferido pelo desembargador Pedro Augusto Costa Guerra.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (11).
A defesa da deputada questionava a competência da Justiça Federal para julgar o caso. Jusmari Oliveira foi acusada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por crime de responsabilidade em supostas fraudes em licitações quando era chefe do Executivo barreirense em 2009, 2010 e 2011.
A notícia é mais emblemática quando se sabe que neste último dia 24 de outubro, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou embargos de declaração da defesa do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PSD), e manteve decisão que o tornou réu em um processo por contratar ilegalmente três escritórios de advocacia durante seu segundo mandato
Como o ex-presidente José Sarney sempre afirmou, a política só tem uma porta, a de entrada. O cidadão até pode deixar a política, mas a política e a Justiça, no caso de malfeitos, não deixam dele.
Sem a caneta na mão, não existem recursos para “acompanhar” a enorme coleção de processos, que no caso de Oziel atinge uma dezena e, no caso de Jusmari, ultrapassam 30.
Oziel ainda está na fase de projeto do Hospital. Readequação está custando um “precinho camarada” ao contribuinte.
Veja esta notícia do radialista Douglas Batista, em seu blog:
“A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 05, a contração da empresa ALAN MONTEIRO SANTANA EIRELLI que será a responsável por finalizar o projeto executivo do hospital municipal da cidade.
Segundo a nota, a empresa contratada irá aproveitar o projeto executivo referente ao Hospital da Chapada – Seabra – BA e realizar adaptações necessárias para a implantação do hospital de Luís Eduardo Magalhães.
A prefeitura irá pagar pelo serviço o valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).”
Perguntar não ofende:
-
O tal hospital não era uma promessa de campanha de 2008, quando Oziel Oliveira ajudou a eleger seu preposto Humberto Santa Cruz?
-
Na campanha de 2016, Oziel fez referência novamente ao hospital e culpou Humberto pela não construção.
-
Três anos depois da campanha de 2016, o atual prefeito ainda está “readequando” o projeto?
-
A menos de um ano das eleições de 2020, Oziel ainda imagina que vai construir, equipar, vestir, contratar equipe e colocar o hospital em funcionamento?
-
Ou apenas vai levantar os alicerces e prometer aos eleitores: agora vai?
Oziel é um excelente político. Populista, sabe conquistar os corações e mentes dos seus eleitores. Mas um péssimo administrador.
É só ver o rol de suas realizações em quase três anos de administração, apesar da sua larga experiência como gestor público: uma intervenção interrompida no canal do Rio dos Cachorros; uns pedacinhos de asfalto aqui e ali, dois quebra-molas acolá, na JK; uma pintura de asfalto em trecho da rua Paraíba; e o asfaltamento de algumas ruas do Jardim das Acácias, com recursos do Desenbahia, contratados ainda na gestão de Humberto.
Agora, há pouco, trafegamos pela avenida Ayrton Senna. De fato: um trecho foi asfaltado, até a altura do Estádio de Futebol. E o restante: vai virar de novo uma grande vossoroca, na estação das chuvas, como no ano passado?
E lá se vão os 38 milhões recebidos dos precatórios do FUNDEF e os 40 milhões contratados com a Caixa, além do, por ele mesmo Oziel, decantado em prosa e verso, “um milhão por dia” do orçamento da Prefeitura.
O que significa que Oziel já gastou, em 1030 dias de Governo exatos um bilhão e trinta milhões de reais. Onde mesmo é que nós não soubemos. Ou melhor: soubemos, mas declinamos do direito de divulgar.
Enquanto isso, 7 postos de Saúde foram abandonados, dois deles com função diversa à qual foram destinados.
Tribunal de Justiça rejeita embargo de Oziel por peculato em seu segundo mandato.
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou embargos de declaração da defesa do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PSD), e manteve decisão que o tornou réu em um processo por contratar ilegalmente três escritórios de advocacia durante seu segundo mandato
O colegiado determinou, ainda, que a ação penal continue tramitando na segunda instância.
Em votação no último dia 24 de outubro, os desembargadores não aceitaram o argumento usado no recurso impetrado pelos advogados do prefeito, de que, ao aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o social-democrata, a Justiça não analisou a manutenção, ou não, da competência da segunda instância para julgar os fatos narrados na acusação.
Segundo o MP-BA, Oziel contratou, sem licitação, os escritórios Morais, Castilho e Brindeiro Sociedade de Advogados; Celso Castro Consultoria e Advocacia S/C; e Prates e Maia Advogados e Consultores Associados, quando foi prefeito da cidade entre 2004 e 2008, para prestar consultoria e assessoria jurídicas ao município.
No entanto, o órgão apurou que, na prática, os serviços foram executados para a pessoa física dele, em processos do seu interesse particular. Ele responde por declaração ilegal de inexigibilidade de licitação e também por uso indevido, em proveito próprio, de bens do serviço público.
O Prefeito Oziel acaba de cruzar a rua fora da faixa!
A impessoalidade da gestão do prefeito Oziel de Oliveira está profundamente abalada depois de um banner disseminado hoje pelas mídias sociais. Em período pré-eleitoral, Oziel, virtual candidato à reeleição resolveu assinar ele próprio, em vez da Prefeitura Municipal, a propaganda das ações do Governo Federal.
A iniciativa do Prefeito é explicitamente vedada pelo artigo 37 da Constituição Federal e caracterizada como infração grave pela Justiça Eleitoral.
Ou seja, a propaganda promove a imagem pessoal do prefeito, desrespeitando o princípio constitucional da impessoalidade.
A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação. Não pode conter nome de prefeito símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Decepção: vereadores da base do Prefeito requerem arquivamento do pedido de CPI da Saúde.
O vereador Silvano Santos (PTC) chegou a se pronunciar, com desalento, ao dizer que as comissões parlamentares de investigação estão acabadas no atual período legislativo:
“Não podemos mais contar com as CPIs. Temos que buscar outras ferramentas legislativas, como as denúncias ao Ministério Público da Bahia e ao MPF, para coibir ações ilegais do Prefeito.”
Os vereadores que formam a base de apoio ao prefeito Oziel Oliveira (PDT) decidiram pelo arquivamento do Requerimento nº 005/2019, de autoria do vereador Kenni Henke (DEM), que pedia a abertura de uma CPI para investigar as denúncias feitas sobre o uso abusivo da saúde por parte dos funcionários do executivo Municipal. (Relembre aqui)
A decisão pelo arquivamento da CPI aconteceu nesta terça-feira (20), durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães.
O fato – Após o pedido de instauração de uma CPI, feita pelo vereador Kenni Henke (DEM), para apurar as denúncias no uso irregular da Saúde no Município (relembre aqui), os vereadores da base aliada do prefeito Oziel Oliveira decidiu pelo arquivamento da investigação.
O pedido da CPI, que foi protocolado no dia 06 de agosto de 2019, também foi sido assinado pelos vereadores Filipe Fernandes (DEM), Nei Vilares (PP), Silvano Santos (PTC) e Márcio Rogério (DEM) –
Os vereadores que assinaram a favor do arquivamento das investigações que iriam apurar os abusos cometidos pela família Knupp foram: Kelmuth Maclaren, Luciano Santos, Santil, Guinho da Contem, Victor do Ferro Velho, Raimundo Nacional Motos, Irmão Deusdete, Eltinho e Carlos Koch.
Fatos precisam ser esclarecidos –Após a decisão dos vereadores da base aliada do prefeito Oziel Oliveira, foi criado um clima de dúvidas sobre os fatos. “Se não há o que esconder nada mais justo do que o prefeito deixar que a Câmara Municipal faça o seu papel e fiscalize”, comentou o democrata Júnior Marabá. “Diante de tantas evidências que foram fartamente publicadas pela imprensa, não é possível que os vereadores da base do prefeito se prestem a este papel de desserviço para com a sociedade luiseduardense. Vergonha; essa é a palavra que encontro para definir a postura destes vereadores que se dizem fiscais do poder executivo”, concluiu Marabá.
“O que os fatos apontam – principalmente após o Ministério Público recolher computadores e documentos no Hospital Gileno de Sá, é que houve uso indevido e abusivo da saúde por parte de pessoas muitas próximas ao prefeito Oziel Oliveira”, afirma o vereador Kenni Henke. “E após o prefeito dar o comando para barrar a CPI, este fato fica ainda mais estranho e, pelo menos aqui na Câmara de Vereadores, ficará sem explicações. Vamos fazer fé agora na Justiça. Nós da base de oposição, fizemos a nossa parte”, conclui o vereador Kenni.
“Resta-nos gora aguardar uma postura digna de um chefe do executivo, que é afastar o funcionário envolvido nessa grave denúncia até que as investigações da sindicância aberta pelo município sejam concluídas de forma satisfatória e divulgadas”, cobrou Júnior Marabá.
Sindicância aberta – No dia 11 de Julho de 2019 foi publicada no Diário Oficial do Município a Portaria nº 44/2019 para instaurar uma “Sindicância Investigadora”. Após 40 dias de instaurada, nenhuma notícia ou informação foi publicada pelo prefeito Oziel Oliveira (PDT) a respeito deste importante caso de abuso cometido por integrantes do primeiro escalão da sua administração.
O Soberano perdeu o Partido. Agora pula de vez para o PSD!
Pois ao que parece o deputado Samuel Júnior (PDT – BA) está muito descontente com seu colega de Partido, o prefeito Oziel Oliveira. Tanto que já foi publicada no TRE a composição da nova comissão provisória em Luís Eduardo Magalhães, com nomes estranhos às hostes dos oliveiras.
Agora, o Prefeito deve mudar para o PSD, partido da primeira dama e deputada Jusmari Oliveira.
A Oposição fala nos corredores que a troca de comando do PDT pode estar ligada às eleições de 2018. Outros, dizem que a baixa aprovação do Prefeito fez com que os dirigentes do Partido fizessem uma nova opção.
A verdade é que Jusmari agora está de fato e de direito no comando e o Prefeito pia na cadência certa da sua chefa.
Hoje Câmara de LEM vai apreciar projeto do Prefeito para remanejamento de verbas
Vereadores do LEM podem dar um cheque em branco para o Prefeito Oziel Oliveira
Os vereadores de Luís Eduardo Magalhães votarão, na sessão ordinária de hoje, o projeto do Executivo que prevê 100% do remanejamento do orçamento.
É verdade que esse remanejamento não prevê as verbas carimbadas – Saúde e Educação – e os salários. Mesmo assim, podendo alterar a aplicação dos valores restantes, o Prefeito fica independente da Câmara para priorizar assuntos que julgue serem os do seu maior interesse.
Atualmente é permitido ao Prefeito remanejar apenas 15% das verbas. A Oposição – Nei Vilares, Kenni Henke, Márcio Rogério, Filipe Fernandes e Silvano – vota claramente contra esse projeto exótico.
No entanto, os vereadores restantes da bancada governista – aqueles que custam mais caro aos cofres municipais – tem poder para aprovar de plano o projeto.
O vereador Victor do Ferro Velho, líder do Governo, já entrou com um providencial e oportuno requerimento na Mesa Diretora:
“Vem requerer que seja dispensado o Parecer da Comissão de Finanças do Projeto de Lei 016/2019, de autoria do Poder Executivo, por tratar-se de projeto de extrema urgência, conforme ofício advindo do Poder Executivo, em face das necessidades de suplementação urgente de Secretarias do Governo que estão com dotações esgotadas, evitando assim que faltem recursos para os serviços públicos essenciais, tais como saúde e educação.”
Verbas para a Educação não devem estar faltando, quando se sabe que o Executivo recebeu, há pouco, a robusta verba de R$38.000.000,00 referente a precatórios do FUNDEF.
O Secretário de Finanças de Oziel, Ricardo Knupp, teve, agora há pouco, uma conversa ao pé-do-ouvido com o presidente da Câmara, Renildo Neri, certamente para se assegurar que a matéria seja votada hoje.
O pré-candidato ao Governo Municipal nas próximas eleições de 2020, Júnior Marabá, assim se referiu a arapuca que a base do Prefeito está montando:
-Não consigo compreender como uma gestão pode ser tão desastrosa!
Na campanha de 2016 se dizia que com um milhão de reais por dia poderia resolver todos problemas. Hoje temos uma arrecadação que ultrapassou esse valor, uma cidade jogada às traças, um governo que pega empréstimo em cima de empréstimo para fazer obras eleitoreiras, que dificilmente ficarão prontas até o fim do mandato, e agora solicita para Câmara de Vereadores o cheque em branco de 100% de remanejamento para usar do dinheiro do contribuinte como bem entender!
jornaloexpresso.com 